1. Imigração em Números: sistematização e análise de informação estatística

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1. Imigração em Números: sistematização e análise de informação estatística

O Observatório das Migrações (OM) tem entre as suas atribuições “recolher, sistematizar e analisar informação estatística e administrativa de fontes nacionais e internacionais respeitantes ao fenómeno da imigração, nomeadamente os indicadores de integração de imigrantes e de refugiados” (alínea a) do artigo 2º da Deliberação n.º 1243/2016, de 8 de agosto), atribuição essa que concretiza nomeadamente uma das missões do Alto Comissariado para as Migrações (ACM, IP) de “contribuir para a melhoria da recolha e divulgação de dados estatísticos oficiais sobre fluxos migratórios, através da consolidação da recolha de dados ou de informações complementares que não se encontrem diretamente acessíveis” (alínea i) do artigo 3º do Decreto-Lei n.º 31/2014, de 27 de fevereiro).

Procurando aprofundar a sistematização e análise de informação estatística e administrativa de fontes nacionais e internacionais relativas à integração de imigrantes em Portugal, o OM tem desenvolvido a sistematização de informação estatística, disponibilizada nas suas compilações estatísticas online em www.om.acm.gov.pt (desde 2007) e promovido a Coleção Imigração em Números, lançada em 2014 com coordenação científica de Catarina Reis Oliveira. Em 2018 o OM reforçou esta coleção, com novas publicações – Caderno Estatístico Temático e Boletins Estatísticos - para além do reforço com novos indicadores e atualizações do Relatório Anual Indicadores de Integração de Imigrantes - relatório reconhecido pela FRA (Relatório Together in the EU. Promoting the participation of migrants and their descendants) por colocar Portugal, ao lado da Alemanha, como país pioneiro no contexto europeu por proceder a melhor e mais ampla sistematização de dados e indicadores de integração de imigrantes, indo muito para além das recomendações de Zaragoza (FRA, 2017: 37).

Entre as novidades de 2018 nesta vertente constam:

Relatórios Estatísticos Anuais


Relatório Indicadores de Integração de Imigrantes 2018, de Catarina Reis Oliveira (Coord.) e Natália Gomes, dezembro de 2018: Em 2018 o OM lança, no Dia Internacional dos Migrantes, 18 de dezembro, o terceiro volume dos Relatórios Estatísticos Anuais. Neste relatório são analisados 305 indicadores acerca da integração de imigrantes, distribuídos por quinze dimensões analíticas de 47 fontes de dados administrativos e estatísticos (32 fontes nacionais e 15 internacionais). O relatório de 2018 volta a assumir a integração como um processo multidimensional, caracterizando a situação dos estrangeiros residentes em Portugal por comparação aos nacionais em várias áreas, estando nomeadamente entre as novidades de indicadores analisados a vertente da inclusão e a exclusão dos estrangeiros, a saúde, as perceções em torno da discriminação de base racial étnica e a discriminação reportada, entre outras que são aprofundadas. Em cada uma das quinze dimensões de integração consideradas procede-se a uma análise comparada dos indicadores em Portugal com os restantes países europeus ou, quando possível, por comparação aos países da OCDE, recorrendo aos Migrant Integration Indicators do EUROSTAT e os Indicators of Immigrant Integration da OCDE. Este novo relatório estatístico anual (2018) ficará disponível aqui.

 

Cadernos Estatísticos Temáticos

Migrações e Saúde em números: o caso português, de Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes, setembro de 2018 (ISBN 978-989-685-094-4): Este segundo volume dos Cadernos Estatísticos Temáticos, da Coleção Imigração em Números , assinalando as quatro décadas do Sistema Nacional de Saúde, procurou conhecer a relação entre migrações e saúde e os seus impactos, sistematizando e analisando informação estatística de várias fontes (nacionais e internacionais), para o período de referência de 2005 a 2016, que permitem retratar, de forma comparada os imigrantes e os nativos, quanto ao estado de saúde – a partir da autoapreciação do estado de saúde e da qualidade de vida, do reporte de incapacidades temporárias por problemas de saúde, e de doenças crónicas –, à acessibilidade e utilização dos serviços de saúde – confrontando as estatísticas da utilização de serviços de saúde, com o enquadramento legal e institucional do acesso à saúde e as barreiras do acesso e efeitos desmobilizadores do uso dos serviços de saúde -, e à mortalidade e causas de morte. A análise dos dados disponíveis induz à identificação de algumas iniquidades em saúde na comparação dos imigrantes com os não imigrantes em Portugal, sendo essas desigualdades enquadradas pelos determinantes da saúde, na sua dimensão estrutural, social e grupal, e individual. Assumindo que a relação entre migrações e saúde tem sido estabelecida de forma parcelar, as autoras caracterizam ainda para a última década a evolução desta relação atendendo a três universos que integram o mesmo fenómeno: (1) o universo de fluxo de entrada e de saída por razão de saúde, atendendo à articulação e cooperação internacional portuguesa na vertente da saúde; (2) o universo de imigrantes residentes que, em virtude da sua permanência e integração no país, necessita de proteção de saúde; e (3) o universo de profissionais de saúde estrangeiros que integram o sistema de saúde português. Esta publicação encontra-se disponível aqui.

 

 

Boletins Estatísticos

O OM iniciou em março de 2017, a edição de Boletins Estatísticos OM com disseminação de compilações estatísticas de dados oficiais nacionais e internacionais sobre temas de trabalho do OM. Em 2018 lançou um novo Boletim Estatístico:

 

 

 

 

Europeus Comunitários em Portugal: uma análise exploratória, Boletim Estatístico OM #4, de Tiago Santos e Susana Godinho, novembro 2018: lançado para assinalar o 26º Aniversário da Criação da Cidadania Europeia (1 de novembro), caracteriza os cidadãos europeus comunitários em Portugal, destacando o seu aumento nos últimos anos. Com base em diversas fontes estatísticas, este Boletim dá a conhecer um pouco melhor esta população não-nacional residente no país, não apenas no que a diferencia face à população portuguesa e aos demais estrangeiros residentes, mas também no que respeita à sua própria diversidade interna. Os cidadãos comunitários que elegeram Portugal como seu destino estão longe de ser um todo homogéneo e, numa ótica de conhecer mais para agir melhor, importa perceber as suas especificidades e particularidades. Boletim disponível aqui.

 

 

 

 

 

 

Com a missão de informar e sensibilizar para os temas da imigração, o Observatório das Migrações (OM) lançou, em janeiro de 2018, mais uma rubrica de comunicação estatística: “Infografias da Imigração”. Este espaço pretende assumir-se como um repositório de infografias sobre a imigração em Portugal, que tenham na sua base indicadores de integração de imigrantes sistematizados por este Observatório, na sua Coleção Imigração em Números.

Infografia OM Factos e Números da Imigração em Portugal: Natália Gomes e Catarina Reis Oliveira, "Factos e Números da Imigração em Portugal", Infografias da Imigração, Observatório das Migrações, janeiro de 2018 (conceção gráfica de Carlos.