Para a caraterização estatística da diversidade religiosa em Portugal, a principal fonte não confessional corresponde aos Recenseamentos Gerais da População (Censos) promovidos pelo Instituto Nacional de Estatística. A pergunta sobre religião foi colocada nos Censos de 1991, 2001 e 2011 e encontra-se formulada simplesmente como “Indique qual é a sua religião”, face ao que o entrevistado deve escolher uma de oito alternativas: católica; ortodoxa; protestante; outra cristã; judaica; muçulmana; outra não cristã; ou sem religião. Trata-se, pois, de uma pergunta de resposta única, o que não permite alguma ambivalência de situações que as pessoas eventualmente vivem. Por outro lado, é também uma pergunta do tipo que é qualificado como “fechada”, não permitindo ao entrevistado especificar qual a confissão minoritária a que eventualmente pertencerá. Sendo as modalidades de resposta disponíveis poucas e muito genéricas, fica impossibilitada uma análise mais fina.

Passando aos números, verifica-se desde logo que tem vindo a diminuir o número de pessoas que recusam responder à pergunta (direito consagrado no n.º 5 do artigo 41.º da Constituição da República Portuguesa e no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 226/2009, de 14 de Setembro): em 1991 foram 18% as pessoas elegíveis que recusaram responder à questão, passando mas em 2011 para apenas 8% (menos 10 pontos percentuais). Deve atender-se que entre 1991 e 2001 procedeu-se a uma revisão da idade da elegibilidade para esta pergunta de 12 anos de idade para 15.

Focando nas pessoas que efetivamente responderam à questão, verifica-se que nos três momentos censitários a maioria declarava ter como religião o catolicismo apostólico romano: 95% nos Censos de 1991 (o correspondente a 6,5 milhões de residentes em Portugal), 93% em 2001 (7,4 milhões) e 88% em 2011 (7,3 milhões). Verifica-se, porém, que entre 1991 e 2011 aumentou a diversidade religiosa em Portugal, tendo aumentado em números absolutos e em importância relativa os respondentes que declararam ter uma religião distinta da católica: 2% em 1991 (o correspondente a 150 mil residentes em Portugal), 3% em 2001 (216 mil respondentes) e 4% em 2011 (348 mil). De forma concomitante, verifica-se ainda uma tendência de crescimento do número de pessoas que se declaram sem religião (3% em 1991, 4% em 2001, chegando aos 7% em 2011).

A abordagem estatística a este tema será aprofundada na nova newsletter OM Sabia que?... que o Observatório lançará através deste mesmo canal no final deste mês de janeiro. Acompanhe-nos e subscreva as nossas newsletters no site www.om.acm.gov.pt.