2. Imigração e envelhecimento em Portugal

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2. Imigração e envelhecimento em Portugal

A Comissão Europeia (2014 e 2015) tem-se debruçado sobre os impactos do envelhecimento e da evolução da força de trabalho sobre o sistema de pensões, de saúde e de providência social ao nível do desemprego. O estudo do EUROSTAT (2013: 137) alerta para algumas das consequências mais negativas da asfixia demográfica, associada ao aumento dos idosos e diminuição da estrutura populacional mais jovem da União Europeia, colocando Portugal entre os países que mais rapidamente passaram a ser envelhecidos com um aumento substancial de idosos mais velhos com mais de oitenta anos (Rosa e Chitas, 2013: 20-21).

A ONU aponta em 2015 Portugal como o quinto país ou área mais envelhecida do mundo, em termos de percentagem de pessoas com 60 e mais anos, sendo expectável que mantenha essa posição em 2030 e 2050 (ONU, 2015: 29, 142). Segundo projeções do INE (2017), estima-se que em 2080 o índice de envelhecimento venha a atingir os 317 idosos por 100 jovens, o índice de sustentabilidade potencial chegue às 137 pessoas em idade ativa por cada 100 idosos e a população residente decresça um quarto (para 7,5 milhões). Ora sendo assumido no relatório do EUROSTAT (2013: 137) que a capacidade da União Europeia crescer demograficamente está substancialmente dependente da existência de saldos migratórios positivos, Portugal mostra-se particularmente vulnerável, sobretudo porque acumulou saldos naturais negativos com saldos migratórios negativos entre 2011 e 2017, ano em que o último regressou a valores positivos. Mais se deve atender à fragilidade demográfica do país quando em 2015 continuava a apresentar uma taxa de migração líquida abaixo da União Europeia e um índice sintético de fecundidade igualmente inferior. Resulta que nos últimos anos Portugal começou a decrescer a sua população, tendo mesmo ficado em 2016 entre os países que mais viram a sua população decrescer (Oliveira e Gomes, 2017: 61).

Podem apontar-se três causas do envelhecimento demográfico verificado em Portugal (Rosa e Chitas, 2013: 20-21): retração do número de filhos, diminuição da mortalidade ou controlo da mortalidade precoce e saída da população, especialmente dos grupos etários em idade fértil e ativa, não compensada pela entrada de imigrantes (Oliveira e Gomes, 2016: 19). Desde o início da década de 1980 do século passado que o Índice Sintético de Fecundidade indica que o país não assegura a reposição das gerações (Peixoto et al., 2017: 46), verificando-se em 2014 que Portugal era mesmo o país com a mais baixa fecundidade da Europa (Carrilho e Craveiro, 2015: 57). A tendência de envelhecimento do país foi compensada entre 1980 e 2010 pela emergência (em especial a partir de 1993) de um saldo migratório positivo. Entre 2011 e 2016, porém, o saldo migratório passou a ser negativo, juntando-se desse modo ao saldo natural, que já era negativo desde 2007 (Oliveira e Gomes, 2017: 67-68).

O agravamento do índice de envelhecimento e as alterações na composição etária da população residente em Portugal (consequência da descida da natalidade, baixa fecundidade, do aumento da esperança média de vida e, mais recentemente, do aumento da emigração de uma população mais jovem e em idade fértil) têm contribuído para o efetivo decréscimo da população residente no país e para o agravamento do envelhecimento demográfico português.

Embora o reforço do envelhecimento demográfico seja uma tendência transversal ao conjunto dos países da União Europeia, Portugal encontra-se entre os países com a mais grave situação de fragilidade demográfica. Portugal está também entre os países com menor percentagem de população com menos de 15 anos de idade (Oliveira e Gomes, 2017: 64). As autoras aprofundam a análise do índice de dependência de idosos por município e concluem que a imigração não tem permitido atenuar a desertificação humana no interior do país. Verificam, contudo, que a imigração atenua, de forma geral, o envelhecimento demográfico do país: a entrada de imigrantes permite ao país reforçar os grupos etários mais jovens e em idade ativa, atenuando assim o envelhecimento demográfico. A comparação da pirâmide etária dos estrangeiros com a pirâmide etária dos portugueses permite mostrar que a população de nacionalidade estrangeira é tendencialmente mais jovem que a população de nacionalidade portuguesa (Oliveira e Gomes, 2017: 69): a estrutura demográfica da população estrangeira contrasta significativamente com a estrutura da população portuguesa: enquanto os portugueses estão em progressivo agravamento do envelhecimento demográfico tanto pela base como pelo topo da pirâmide de idades, a população estrangeira residente em Portugal continua a apresentar uma maior proporção da população em idade ativa e em idade fértil.

Sendo os fenómenos demográficos determinados, em parte, pelas migrações (ditando o crescimento ou não da população e definindo a sua estrutura e distribuição), estas podem ter, pelo menos, um efeito atenuador sobre o envelhecimento demográfico. Em 2004, este Observatório promoveu um estudo pioneiro no âmbito dos contributos dos imigrantes na demografia portuguesa (Rosa et al., 2004) no qual já os autores concluíam que, embora a componente migratória possa atenuar os sintomas do processo de envelhecimento demográfico, não é verosímil supor-se que seja suficiente para travar ou contrariar o curso do envelhecimento da estrutura etária. Importa, assim, reconhecer, conforme têm alertado inúmeros autores que ‘considerar as migrações como estratégia única para compensar o envelhecimento e os problemas daí decorrentes mostra-se muito pouco razoável e ineficaz’ (Peixoto et al., 2017).

Oliveira e Gomes (2017: 62) alertam ainda que dependendo da forma como os países chegam aos seus saldos migratórios assim também é verosímil identificar diferentes resultados e impactos nas chamadas ‘migrações de substituição’: o mesmo valor no saldo migratório pode ser atingido com mais imigração e emigração, ou menos imigração e emigração. Por outro lado, um país pode chegar a um saldo migratório positivo porque atrai imigrantes ou porque consegue reter os seus nacionais. Resulta, assim, que as projeções das migrações de substituição necessárias para contrariar o envelhecimento da população e o seu decréscimo variam em função da capacidade de cada país em atrair imigrantes e conter a sua emigração. Como também alertam Oliveira e Gomes (2017: 63) é preciso compreender também a composição etária e sexual dos fluxos para determinar o efeito das migrações de substituição: se um fluxo de entrada de pessoas mais jovens implica que estas se manterão durante mais tempo na população ativa e viverão a sua idade reprodutiva no país de acolhimento (contribuindo para a natalidade); por contraste, um fluxo imigratório de reformados ou idosos ainda que possa induzir a saldos migratórios positivos dum país, não contraria o envelhecimento demográfico de uma sociedade, mas antes reforça-o.

Importa, assim, reconhecer que nem todos os perfis imigratórios poderão aliviar a situação demográfica do país de acentuado envelhecimento demográfico. Por outras palavras, os estrangeiros reformados que chegam ao país tendem a reforçar a importância relativa de idosos residentes não atenuando, assim, o envelhecimento demográfico do país. ‘Reforçando-se este novo perfil migratório para Portugal, importa refletir se está em causa que as cenarizações e projeções da população residente devem passar a atender não apenas se os saldos migratórios são positivos ou negativos, mas também às características etárias de quem imigra para Portugal versus quem emigra de Portugal, uma vez que pode estar em causa a substituição de gerações ou grupos etários e o atenuar da situação de envelhecimento demográfico do país’ (Oliveira e Gomes, 2017: 43).

Relativamente às características sociodemográficas, mantém-se a tendência verificada desde o início da década de feminização da imigração em Portugal, assumindo as mulheres maior importância relativa no total de estrangeiros residentes, e de concentração da população estrangeira nos grupos etários mais jovens e em idades ativas. Ora, confirmando-se a maior taxa de fecundidade dos estrangeiros por comparação com os portugueses, acrescem os efeitos positivos para o reforço do grupo etário mais jovem da estrutura etária e o abrandamento do envelhecimento demográfico.

Como já referiam Rosa e colaboradores (2004), e reiteram Abreu e Peixoto (2009: 733), a insuficiência das migrações para fazerem face ao envelhecimento demográfico do país não significa que o seu impacto seja nulo: “Na sua ausência, o panorama demográfico de Portugal seria diverso (nomeadamente, os níveis de envelhecimento seriam mais significativos, os níveis de natalidade mais baixos e o volume da população inferior), tanto do que é, como do que poderá vir a ser” (Rosa et al., 2004, 116).

A questão das migrações de substituição assume por isso bastante atualidade, embora haja o reconhecimento generalizado que as migrações per si apenas conseguem atenuar ou atrasar o envelhecimento e o decréscimo populacional, uma vez que a compensação efetiva dos deficits demográficos com migrações seria apenas possível com valores de saldos migratórios extraordinariamente elevados (e inéditos) (Oliveira e Gomes, 2017: 62) e a forma como os países chegam aos seus saldos migratórios induz a diferentes resultados e impactos das migrações de substituição. Ora, quando a fecundidade de um país não assegura a substituição de gerações, as migrações assumem um papel fundamental na gestão das consequências do envelhecimento e declínio populacional.

Contudo, como o mais recente estudo promovido pela Fundação Manuel dos Santos acerca do tema (Peixoto et al, 2017: 42) alerta, para que esse fluxo populacional possa contribuir de forma positiva, é fundamental assegurar níveis elevados de integração laboral e social dos imigrantes. Neste contexto, a OCDE também defende que as carências de trabalho e de habilidades que estão por vir não são uma função simples dos desequilíbrios demográficos na população ativa, mas dependem da constante mutação nos perfis requeridos e na existência ou não de pessoas com esses perfis. Assim, o debate em torno dos desafios demográficos, segundo a OCDE, tem sido conduzido com base em pressupostos e preocupações que negligenciam o caráter dinâmico da mudança ocupacional, devendo a preocupação em termos de gestão demográfica ser mais qualitativa do que quantitativa, já que o verdadeiro desafio será adequar a formação dos trabalhadores migrantes às necessidades das ocupações que estarão disponíveis no futuro (OCDE, 2012).