2. Investigação e estudo

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2. Investigação e estudo

Criado em 2002, o Observatório das Migrações tem desde a sua génese a missão de fomentar a investigação e a observação dos fenómenos migratórios, em articulação com centros de estudos universitários, com vista a contribuir para a definição e avaliação de políticas públicas e monitorizar a integração dos imigrantes e os seus contributos para Portugal (alínea b) do artigo 2º da Deliberação n.º 1243/2016, de 8 de agosto e alínea n) do artigo 3º do Decreto-Lei n.º 31/2014, de 27 de fevereiro).
Neste âmbito, em 2018, a coleção mais antiga do Observatório, a Coleção Estudos somou um novo estudo, tal como a Coleção de Teses.

 

Coleção Estudos

Estudo OM 62: “Atitudes e representações face à saúde, doença e acesso aos cuidados de saúde nas populações imigrantes” de Sónia Dias (Coord.), Ana Gama, António Carlos Silva, Helena Cargaleiro, Rosário Horta, Miguel Lemos e Maria do Rosário Martins, Abril de 2018: Neste estudo, os autores, destacam como o maior impacto dos fluxos migratórios se coloca ao nível da saúde das populações e da pressão exercida nas dinâmicas dos serviços de saúde. O estado de saúde das populações imigrantes, condicionado por diversos fatores interdependentes, é atualmente reconhecido como indicador de integração nas sociedades de acolhimento. Embora as questões relacionadas com a saúde dos imigrantes venham progressivamente a assumir maior relevância na agenda da investigação internacional e nacional, persistem lacunas no conhecimento desta temática. A adequação dos serviços de saúde, bem como a promoção do seu acesso e utilização pelos imigrantes contribuem para uma melhoria da saúde e da qualidade de vida desta população. Um maior conhecimento na área pode auxiliar os decisores políticos na identificação de necessidades e no desenvolvimento de políticas e estratégias orientadas para a promoção do acesso e utilização dos serviços e a adequação da prestação de cuidados de saúde aos imigrantes, levando a efetivos ganhos em saúde nestas comunidades. Neste contexto desenvolveu-se este estudo com o objetivo de explorar as atitudes e representações face à saúde, doença, acesso e utilização dos serviços de saúde pelos imigrantes, tanto na perspetiva destas comunidades como dos profissionais que exercem funções nos centros de saúde. O presente estudo está organizado em cinco capítulos. O primeiro capítulo consiste num breve enquadramento teórico sobre os temas da migração, saúde e acesso e utilização dos serviços de saúde. Os três capítulos seguintes são dedicados à apresentação da investigação desenvolvida, em que se descrevem os objetivos, os métodos e os resultados dos estudos empíricos junto de imigrantes e profissionais de saúde. No último capítulo são apresentadas a discussão e as conclusões gerais deste trabalho, bem como as principais recomendações para o desenvolvimento de estratégias que contribuam para uma maior adequação dos serviços de saúde à diversidade cultural e promoção do seu acesso e utilização pelos imigrantes. Este estudo está disponível aqui.

 

 

Coleção Teses

TESE OM 49: O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e os Símbolos Religiosos: O Uso do Véu Muçulmano na Europa do Século XXI de Inês Granja Costa, ISBN 978-989-685-092-0: Esta tese centra-se na jurisprudência do TEDH relativa aos símbolos religiosos como forma de manifestação do direito à liberdade religiosa. Neste âmbito, presta-se redobrada atenção à jurisprudência internacional regional europeia referente ao uso de símbolos religiosos por mulheres muçulmanas. Atendendo à complexidade da temática, que exige uma apreciação interdisciplinar, realiza-se um diagnóstico integrado. Em síntese, cruza-se a atualidade europeia, social, jurídica e política, e o labor jurisprudencial do TEDH, com o objetivo de analisar a evolução da jurisprudência do TEDH naquela matéria. Tese disponível aqui

 

 

 

 

Dando continuidade à Coleção Teses, em janeiro de 2018, o Observatório das Migrações lançou também o edital anual para a Edição de Dissertações de Mestrado e Teses de Doutoramento de 2018 (edital em vigor até 31 de dezembro de 2018). As teses candidatas deverão enquadrar-se numa das seguintes áreas temáticas prioritárias:

•    Refugiados

•    Imigração e Saúde

•    Imigração e envelhecimento

•    Imigração e Línguas

•    Descendentes de imigrantes

•    Mulheres migrantes

•    Imigração e Diversidade religiosa

•    Discriminação de base racial e étnica

O edital encontra-se disponível aqui.

 

 

Revista Migrações

NÚMERO NÃO TEMÁTICO
Migrações_#14_Dezembro 2017
: Em janeiro de 2018 ficou disponível mais um Número Não Temático da Revista Migrações, com artigos científicos de vários investigadores na área das migrações. Este volume 14, uma coletânea selecionada de artigos originais - entre tantos outros acolhidos e apreciados pela Comissão Editorial e Científica deste volume -, traz-nos seis artigos científicos de investigação e dois ensaios. Os três primeiros artigos deste volume trazem-nos vários olhares acerca da relação entre imigração e saúde, curiosamente o tema que lançou esta revista científica. Esta edição da revista encontra-se disponível aqui.

 

 

 

 

 

 

 

Em 2018, o Observatório das Migrações promoveu também um período para apresentação de artigos científicos para um número temático da Revista Migrações, dedicada ao tema "Afrodescendentes em Portugal", para assinalar a Década Internacional dos Afrodescendentes 2015-2024". Procurou-se a apresentação de textos originais (artigos científicos, artigos de opinião, notas e recensões de livros) sobre um dos seguintes subtemas ou dimensões de estudo:

- Afrodescendentes: conceitos, categorias e dimensões analíticas

- Afrodescendentes na História

- Afrodescendentes em Portugal e o estado da arte: o que sabemos e o que desconhecemos?

- Desafios com categorias raciais e étnicas e dilemas estatísticos?

- Afrodescendentes e integração escolar

- Afrodescendentes e integração no mercado de trabalho

- Afrodescendentes, habitação e condições de vida

- Afrodescendentes e saúde

- Afrodescendentes, direitos políticos e integração política

- Afrodescendentes no quadro jurídico e dos direitos humanos

- Afrodescendentes, nacionalidade e cidadania

- Afrodescendentes, associativismo, ativismo e o papel da sociedade civil

- Afrodescendentes, criminalidade e justiça

- Afrodescendentes, racismo e discriminação de base racial e étnica

- Afrodescendentes e as questões de género

- Afrodescendentes nos media e perceções sociais

O edital deste call encontra-se disponível aqui.

 

 

Estudos sobre Migrações e Integração de Nacionais de Países Terceiros

 

 

 

 

 

No âmbito do Objetivo Nacional 3 e do Objetivo Específico 2 do FAMI (Fundo Asilo, Migração e Integração) – Integração e Migração Legal, em 2018, foram lançados 3 avisos para candidaturas ao FAMI, destinadas ao cofinanciamento de Estudos sobre Migrações e a Integração de Nacionais de Países Terceiros em Portugal. Os concursos tiveram como objetivo o aprofundamento contínuo do conhecimento sobre o fenómeno migratório, em parceria com o Observatório das Migrações, através do apoio ao estudo e investigação acerca de nacionais de países terceiros em Portugal, e de áreas e projetos com relevância para as políticas públicas e os decisores políticos, numa lógica de conhecer mais para agir melhor. A avaliação das candidaturas, de acordo com os critérios de seleção previstos em cada um dos três avisos foi efetuada pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), enquanto Autoridade Delegada, e um painel de avaliadores independentes nacionais da rede deste Observatório das Migrações (Catarina Reis Oliveira, Maria da Conceição Cerdeira, Alina Esteves, José Carlos Marques, Joana Azevedo, Ana Paula Beja Horta e Pedro Góis). Os temas prioritários de investigação para os estudos candidatos a estes três concursos, e com valores de referência por estudo entre 20.000€ e 60.000€, foram os seguintes:

  • Aviso 42/FAMI/2018: 
    (1) Aprendizagem do português por estrangeiros;
    (2) Impactos económicos (nacionais e locais) da imigração;
    (3) Impactos da imigração para as Contas do Estado;
    (4) Políticas de mobilidade em mudança na Europa e em Portugal;
    (5) Imigração e diversidade religiosa.
  • Aviso 43/FAMI/2018: 
    (1) Empreendedorismo imigrante, comércio bilateral e investimento estrangeiro;
    (2) Mobilidade interna dos imigrantes;
    (3) Remigração e Migração Circular de nacionais de países terceiros;
    (4) Imigração e saúde;
    (5) Racismo e discursos de ódio.
  • Aviso 44/FAMI/2018: 
    (1) Direitos políticos e participação política de imigrantes em Portugal;
    (2) Políticas de integração de imigrantes e de Refugiados;
    (3) Políticas de captação de imigrantes;
    (4) Políticas locais para imigrantes;
    (5) Mulheres imigrantes e refugiadas.