Estrangeiros no mercado de trabalho PT

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Estrangeiros no mercado de trabalho PT

Sabia que em 2015 se observam sinais de recuperação do emprego dos estrangeiros, face aos primeiros anos desta década, e que apesar de subsistir segmentação do mercado de trabalho português, nos últimos anos nota-se um ligeiro aumento da importância relativa dos estrangeiros em outros grupos profissionais? E sabia que em 2015 os trabalhadores estrangeiros continuaram a ter remunerações mais baixas que os trabalhadores portugueses, embora tenha diminuído a discrepância remuneratória?


No ano de 2015, nota-se um aumento global do número de trabalhadores estrangeiros e portugueses registados nos Quadros de Pessoal (os estrangeiros aumentaram +5,1% de 2014 para 2015; os portugueses mostraram um crescimento de +3,1%) o que reflete sinais de recuperação do emprego dos estrangeiros face aos primeiros anos desta década. 

Taxa de desemprego segundo a nacionalidade, entre 2001 e 2016

Embora as taxas de desemprego dos estrangeiros (em especial dos cidadãos extracomunitários) ultrapassem em grande medida as taxas de desemprego dos nacionais, tendo nos anos da crise económica e financeira que afetou o país aumentado a distância entre nacionais e estrangeiros na exposição ao desemprego, nos últimos anos verificam-se alguns sintomas de recuperação, diminuindo tanto para os nacionais (passa em 2016 para 11,1%) como para os estrangeiros (passa em 2016 para 18,8%), aproximando-se um pouco os grupos (distância de 7,7 pontos percentuais). Verifica-se, pois, que os estrangeiros são mais afetados pelas flutuações do desemprego que os nacionais, atendendo também aos setores económicos e grupos profissionais em que se inserem, assumindo-se como trabalhadores necessários em tempos de crescimento económico e dispensados em tempos de desaceleração dos mercados.

Mantendo a tendência das últimas décadas, verifica-se que os trabalhadores estrangeiros continuam sobre representados nos grupos profissionais da base do mercado de trabalho português (grupos 7, 8 e 9): mais de metade dos trabalhadores estrangeiros encontra-se nesses três grupos profissionais (51,3% em 2015, quando apenas 38,8% dos trabalhadores portugueses se encontrava-se nesses grupos profissionais da base, ou seja, os estrangeiros apresentam +13 pontos percentuais de trabalhadores nesses grupos profissionais). O outro grupo profissional onde os estrangeiros estão mais representados corresponde ao grupo dos trabalhadores dos serviços pessoais, de proteção e segurança e vendedores (24,2% dos trabalhadores estrangeiros em 2015, traduzindo +3 pontos percentuais por comparação à distribuição dos portugueses). Em contraste, nos grupos profissionais de topo os trabalhadores estrangeiros estão sub-representados: em 2015 os grupos profissionais 1 (dirigentes) e 2 (especialistas de atividades científicas) concentravam apenas 7,4% dos trabalhadores estrangeiros registados nos Quadros de Pessoal, menos 7,6 pontos percentuais que o verificado no caso dos trabalhadores portugueses. 

Trabalhadores conta de outrem, portugueses e estrangeiros, por grupo profissional, 2015 (%)

Ainda que persista alguma segmentação do mercado de trabalho português em função da nacionalidade e que os trabalhadores estrangeiros continuem sobre representados nos trabalhos menos atraentes do mercado de trabalho português, de mais baixas ou nulas qualificações com condições de trabalho mais duras e com elevados níveis de insegurança, nos últimos anos observa-se uma ligeira diluição desta concentração, em especial no grupo profissional de base 7 (Trabalhadores qualificados da indústria, construção e artífices): de 23% em 2008, os trabalhadores deste grupo profissional passam a representar apenas 15,5% no início desta década (em 2011), mantendo a evolução decrescente em 2014, passando para apenas 11,9%, e em 2015 para apenas 11,7%. A diminuição da importância relativa dos trabalhadores do grupo profissional 7 gerou, por sua vez, ligeiros aumentos de importância relativa de trabalhadores estrangeiros nos grupos profissionais 4 (+1,7 pontos percentuais, entre 2011 e 2015, passando a concentrar 8,7% dos trabalhadores estrangeiros), algum crescimento dos grupos profissionais de topo (e.g. grupo profissional 2 passa a concentrar 5% dos trabalhadores estrangeiros) e uma vez mais do grupo 9 (+1,1 pontos percentuais).

Os dados dos Quadros de Pessoal para 2015 ajudam também a verificar o desequilíbrio existente nas remunerações base médias dos trabalhadores estrangeiros por comparação aos trabalhadores portugueses. Em 2015 os trabalhadores estrangeiros continuaram a ter remunerações globalmente mais baixas que os trabalhadores portugueses registados nos Quadros de Pessoal (-5,1%), embora tenha no último ano diminuído a discrepância remuneratória (era -8% em 2014). Embora se pudesse considerar que as diferenças nas remunerações refletem globalmente a maior associação dos estrangeiros aos grupos profissionais da base e alguma não utilização das habilitações desses trabalhadores no mercado de trabalho português, na realidade, se as remunerações dos trabalhadores estrangeiros forem comparadas com as remunerações do total de trabalhadores para os mesmos grupos profissionais e os mesmos níveis de habilitações, continuam a verificar-se discrepâncias. Enquanto os trabalhadores estrangeiros de habilitações superiores têm, em média, remunerações base mais altas que os trabalhadores portugueses com semelhantes habilitações (+36,7% no caso de trabalhadores estrangeiros com doutoramento, +31,5% com mestrado e +23,6% com licenciatura); os trabalhadores estrangeiros com habilitações inferiores apresentam remunerações mais baixas que os trabalhadores portugueses com habilitações semelhantes (-3,5% no caso dos trabalhadores estrangeiros com habilitações inferiores ao 1º ciclo do ensino básico, -12,1% no caso dos trabalhadores estrangeiros com o 1º ciclo do ensino básico, -8,2% com o 2º ciclo e -8,6% com o 3º ciclo).

Por outro lado, embora se pudesse associar as diferenças nas remunerações à maior associação dos trabalhadores estrangeiros aos grupos profissionais da base, na realidade, se as remunerações desses trabalhadores forem comparadas com as remunerações do total de trabalhadores para os mesmos grupos profissionais continuam a verificar-se discrepâncias assinaláveis: em 2015, à semelhança do apurado noutros anos, os trabalhadores estrangeiros diferem do total de trabalhadores registados nos Quadros de Pessoal para remunerações base médias mais altas que os portugueses nos grupos profissionais de topo (+41,5% de remunerações no subgrupo 21 de especialistas, +34,1% no caso dos profissionais de saúde, + 9,6% no subgrupo 24 de especialistas em finanças, +8,7% no caso dos técnicos e profissionais das ciências e engenharia e +8% no caso dos técnicos de nível intermédio) e remunerações mais baixas nos restantes grupos profissionais, sendo nestes últimos grupos os trabalhadores estrangeiros do subgrupo 43 (operadores de dados) e subgrupo 52 dos vendedores os que se encontravam mais distantes (para pior) das remunerações base média dos portugueses (-15,1% e -13,8%, respetivamente). A estes subgrupos profissionais há ainda a acrescentar outros exemplos de subgrupos da base onde os trabalhadores estrangeiros estão sobre representados no mercado de trabalho em Portugal e onde têm remunerações base médias inferiores aos trabalhadores portugueses inseridos nesses mesmos subgrupos profissionais: em 2015, os trabalhadores qualificados da construção e similares (subgrupo 71) estrangeiros recebiam -7,8% de remunerações que os trabalhadores portugueses desse mesmo subgrupo profissional; os condutores de veículos e operadores estrangeiros (subgrupo 83) recebiam -7,2%; os trabalhadores não qualificados estrangeiros (subgrupo 93) -7,0%; e os trabalhadores dos resíduos estrangeiros -6,8% de remunerações que os portugueses.

Como em anos anteriores, estes valores médios de remunerações e as suas respetivas taxas de discrepância face aos trabalhadores portugueses variam em função da nacionalidade do trabalhador. Em 2015 (tal como nas últimas duas décadas), são os trabalhadores extracomunitários aqueles que tendem a receber remunerações médias mais baixas pelo seu trabalho, quando comparados com os trabalhadores portugueses. Em contrapartida, são os trabalhadores com nacionalidades de países da União Europeia (exceção para a Bulgária com -35,5% e Roménia com -33,5%) e da América do Norte os que recebem remunerações médias mais altas. Desde o início desta década que os espanhóis se destacam entre os trabalhadores de nacionalidade estrangeira, apresentando as remunerações médias mais altas (+127,0% que os trabalhadores portugueses em 2015). A esses trabalhadores seguem-se os nacionais do Reino Unido (+116,3% de remuneração base média que os trabalhadores portugueses), os franceses (+112,9%), os italianos (+106,5%) e os norte-americanos (+95,4%), os alemães (+84,7%), os holandeses (+71,8%) e canadianos (+65,2%). No extremo oposto, com remunerações base médias inferiores aos trabalhadores portugueses, encontramos principalmente representados os trabalhadores de nacionalidades da Ásia, dos PALOP e da Europa de Leste. Em 2015 nas nacionalidades com menores remunerações base médias encontram-se os paquistaneses (-40,5%), seguidos dos indianos (-37,9%) e chineses (-35,6%).

Remuneração base média dos trabalhadores por conta de outrem, por país de nacionalidade, em 2015 (Portugal)