Casamentos em Portugal

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Casamentos em Portugal

Sabia que na última década diminuiu significativamente o número de casamentos celebrados em Portugal, tendo aumentado a importância relativa de casamentos entre cidadãos estrangeiros e os casamentos mistos no país?


Em 2016, realizaram-se em Portugal 32.399 casamentos, mais 6 casamentos que em 2015 e menos 15.458 que em 2006. Nos últimos dez anos, nota-se uma quebra no número de casamentos na ordem dos 32,3%. Do total de casamentos celebrados em 2016, 84% foram casamentos entre cidadãos portugueses (eram 88,1% em 2006), 3,3% casamentos entre cidadãos estrangeiros (eram 1,6% em 2006) e 12,7% (em 2006 10,3%) corresponderam a casamentos mistos (entre cônjuge português e cônjuge estrangeiro).

Na última década os casamentos entre portugueses têm diminuído substancialmente: entre 2006 e 2016 verificam-se menos 14.959 casamentos, correspondentes a uma taxa de variação de -35,5%. Por contraste, os casamentos entre estrangeiros apresentam uma evolução positiva, tendo aumentado entre 2006 e 2016 cerca de +43,7% (o correspondente a mais 329 casamentos).

Entre esses dez anos os casamentos mistos (entre portugueses e estrangeiros) também diminuíram: menos 828 casamentos do que o observado em 2006 e uma taxa de variação de -16,8%. Esta diminuição no número de casamentos mistos contraria a evolução observada entre 2001 e 2012, quando se verificou um aumento de +56% desses casamentos, em resultado do crescimento global da população estrangeira residente em Portugal (Oliveira e Gomes, 2014: 58). A explicação para esta inversão de tendência reside, em parte, no decréscimo global da população estrangeira residente em Portugal, observada desde 2010 (aprofundar em Oliveira e Gomes, 2016: 47-54). 

Mantendo a tendência da década anterior, verifica-se que em 2016 a maioria dos casamentos mistos ocorreram entre um cônjuge português e um nacional de país terceiro (85,6%). Os casamentos entre portugueses e cidadãos da União Europeia obtêm menores importâncias relativas (14,4% em 2016). 

A leitura dos dados estatísticos referentes aos casamentos mistos deve, contudo, considerar alguns aspetos enquadradores. Os casamentos mistos podem esconder, na realidade, algumas situações de casamentos entre naturais do estrangeiro, ou seja, entre indivíduos estrangeiros e “novos” cidadãos portugueses - estrangeiros que adquiriram entretanto a nacionalidade portuguesa (Oliveira et al., 2017). Por outro lado deve atender-se à sobre representação, entre o total de estrangeiros residentes em Portugal, de nacionais de países extracomunitários no total de estrangeiros residentes (em 2016 representavam 70,3% do total de estrangeiros residentes no país). Finalmente deve atender-se às estruturas etárias desses dois universos de estrangeiros residentes em Portugal (Oliveira e Gomes, 2017: 59-60): os nacionais de países extracomunitários são mais jovens e com maior concentração de efetivos em idades matrimoniais (maior importância relativa de efetivos entre os 15 e os 49 anos de idade: 70,5% em 2016, e apenas 19,7% com mais de 50 anos) que os nacionais de países da União Europeia (54,4% entre os 15 e os 49 anos, e maior percentagem de efetivos com mais de 50 anos, o correspondente a 37,9%).