Estrangeiros no total da população

Imagem em Destaque
Estrangeiros no total da população

Sabia que Portugal está entre os países do mundo com menos população imigrante no total da população residente?


Segundo dados divulgados pela Divisão de População da Organização das Nações Unidas (ONU), entre os países que mais se destacam no mundo com mais imigrantes na sua população são os Emiratos Árabes Unidos (88%), o Qatar (76%), o Kuwait (74%) e o Liechtenstein (63%). Outros países que se assumem como destinos de imigração nos continentes americano e europeu e na Oceânia têm importâncias relativas de imigrantes (por total da população) bastante distantes dessa realidade: e.g. Luxemburgo (44%), Suíça (29%), Austrália (28%), Nova Zelândia (23%), Canadá (22%), Áustria, Chipre e Suécia (17%, respetivamente) e Irlanda (16%). No outro extremo, encontram-se países como a China, o Vietname, Cuba, Indonésia e Madagáscar, todos com perto de 0% de imigrantes na sua população total. Portugal está no grupo de países em que os nascidos no estrangeiro não assumem mais do que 10% da população residente (neste caso ficando-se pelos 8%).

Entre os países da União Europeia (UE28), Portugal assume apenas o vigésimo primeiro lugar quanto à importância relativa de estrangeiros (dados de nacionalidade) no total de residentes, com apenas 3,8%, tendo nos últimos anos vindo a descer a sua posição como consequência de ter diminuído a população estrangeira residente no país. Em janeiro de 2016, com valores abaixo de Portugal estavam apenas sete países: a Hungria (1,6% de estrangeiros no total de residentes), Eslováquia (1,2%), a Bulgária (1%), a Croácia (1%), a Lituânia (0,6%), Roménia (0,5%) e a Polónia (0,4%). No contexto europeu destaca-se o Luxemburgo com 46,7% de estrangeiros no total de residentes, tendo o segundo país com mais estrangeiros por total de residentes no contexto europeu (Chipre) menos 30 pontos percentuais, com apenas 16,5%.

A acumular com uma baixa importância relativa da população estrangeira no total de residentes estrangeiros, Portugal contrasta ainda com a maioria dos países europeus por assumir um saldo migratório negativo desde 2011 (ainda que desde 2013, em recuperação, aproximando-se o número de entradas de pessoas com o número de saídas). Globalmente em 2016, Portugal registou 38.273 emigrantes permanentes e 29.925 imigrantes permanentes. Recorde-se que a mudança no sentido dos saldos migratórios dos últimos anos foi consequência da crise económica e financeira que afetou o país, tendo induzido a um efeito conjugado do abrandamento dos fluxos de entrada no país e do incremento dos fluxos de saída, atingindo-se o pico da quebra de entradas em 2012 (com apenas 14.606 entradas de imigrantes permanentes) e o pico das saídas do país em 2013 (com 53.786 saídas de emigrantes permanentes). A partir de 2014 começam a observar-se melhorias face ao início da década (Oliveira e Gomes, 2016: 18). Em 2016, por comparação ao ano de 2015, verificou-se um aumento nas entradas de pessoas e uma diminuição nas saídas de pessoas de Portugal, gerando ainda assim um saldo migratório negativo (-8.348), uma vez que os valores da emigração se mantiveram superiores aos da imigração. O saldo migratório de 2016 é, no entanto, menos negativo do que o apurado em 2015 (-10.481), tendência de recuperação que vem desde 2013, assumindo-se 2012 como o ano em que desde o início do século o país atingiu o valor mais negativo no saldo migratório (-37.352).

Os dados nacionais disponíveis permitem ainda realçar que a população estrangeira residente não se distribui de forma homogénea por Portugal. Observa-se que a população estrangeira residente em Portugal encontra-se sobretudo concentrada nos municípios da região de Lisboa - em 2015, os 388.739 estrangeiros registados no país (segundo dados das Estimativas Anuais da População do INE) declaravam residir essencialmente em Lisboa (13,3%), Sintra (8,0%), Cascais (5,2%), Amadora (4,4%), Loures (4,0%) e Odivelas (3,3%) -, e que é nos municípios do Algarve onde a população estrangeira residente assume maior importância relativa no total de residentes - destacam-se Albufeira (estrangeiros residentes são 22,5% do total de residentes), Vila do Bispo (estrangeiros residentes são 19,4% do total de residentes no município) e Lagos (19%).

A elevada concentração de estrangeiros na região de Lisboa resulta em grande medida das primeiras vagas de imigração provenientes dos PALOP, embora a partir de meados da década de 1990 e dos primeiros anos do século XXI novas vagas de imigração, em especial da Ásia e da Europa de Leste, conduziram a uma ligeira diminuição da sobre concentração nessa região e contribuíram para uma maior dispersão geográfica dos estrangeiros dentro do território português. Manteve-se, porém, ao longo das últimas décadas a tendência de sobre representação da população estrangeira residente em zonas urbanas, especialmente em áreas metropolitanas, onde os imigrantes percecionam mais oportunidades de emprego e mais rápida inserção no mercado de trabalho, e (por isso) onde se consolidam também mais redes sociais de interajuda forte, tendência que acompanha genericamente o observado na maioria dos países da OCDE (2016: 106).

Tal como os imigrantes não se distribuem de forma homogénea nos diferentes países do mundo, ou nas várias regiões, também não são um todo uniforme, assumindo características distintas. Os Indicadores de Integração de Imigrantes desenhados no contexto europeu, e promovidos pelo EUROSTAT, permitem destrinçar exatamente as características das populações imigrantes nos diferentes países europeus e, inerentemente, a sua integração a partir de quatro dimensões relevantes - (1) mercado de trabalho (2) educação (3) inclusão social e (4) cidadania ativa -, que se destacam de seguida. Em Portugal os relatórios estatísticos de indicadores de integração de imigrantes promovidos por este Observatório das Migrações, através da Coleção Imigração em Números, permitem retratar também para essas mesmas dimensões a situação dos estrangeiros residentes por comparação aos nacionais, indo, porém, além destas 4 dimensões de integração (assumindo 11 dimensões para mais de uma centena de indicadores).