Promoção do estudo e da investigação acerca da integração de imigrantes

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Promoção do estudo e da investigação acerca da integração de imigrantes

O Observatório das Migrações tem desde a sua génese (2002/2003) a missão de fomentar a investigação e a observação dos fenómenos migratórios, em articulação com centros de estudos universitários, com vista a contribuir para a definição e avaliação de políticas públicas e monitorizar a integração dos imigrantes e os seus contributos para Portugal (alínea b) do artigo 2º da Deliberação n.º 1243/2016, de 8 de agosto e alínea n) do artigo 3º do Decreto-Lei n.º 31/2014, de 27 de fevereiro).

Neste âmbito em 2018, o OM abrirá novos convites a financiamento de estudos acerca do fenómeno da imigração e da integração de imigrantes em Portugal. No âmbito do Objetivo Nacional 3 e do Objetivo Específico 2 do FAMI (Fundo Asilo, Migração e Integração) – Integração e Migração Legal -, em 2018 serão lançados 3 novos Avisos para candidaturas ao FAMI, destinadas ao cofinanciamento de Estudos sobre Migrações e a Integração de Nacionais de Países Terceiros em Portugal com temas prioritários enquadradores. Os concursos terão como objetivo o aprofundamento contínuo do conhecimento sobre o fenómeno migratório, em parceria com o Observatório das Migrações, através do apoio ao estudo e investigação acerca de nacionais de países terceiros em Portugal, e de áreas e projetos com relevância para as políticas públicas e os decisores políticos, numa lógica de conhecer mais para agir melhor. A avaliação das candidaturas dos três avisos, de acordo com os critérios de seleção previstos nos respetivos Avisos, será efetuada pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), enquanto Autoridade Delegada, e um painel de avaliadores independentes nacionais da rede do Observatório das Migrações. Esteja atento ao site do OM www.om.acm.gov.pt ou no portal do ACM aqui onde serão anunciados estes avisos previstos para o primeiro trimestre de 2018.

No domínio da investigação e, concretamente no que respeita à participação do OM em projetos internacionais de investigação comparada, destaca-se ainda o contributo do OM previsto para 2018, nomeadamente para os seguintes projetos: (1) The integration of refugees in Portugal: A fast-track assessment of key bottlenecks and possible actions promovido pela OCDE; (2) Urban Agenda - Partnership on the Inclusion of Migrants and Refugees, da Comissão Europeia; (3) Fulbright Specialist Programme em 2017 (Project #P000829), aprovada pelo Bureau for Educational and Cultural Affairs (ECA) do Departamento de Estado Americano - Projeto acerca de Integração de Refugiados em Portugal.

Ao nível da investigação e estudo há ainda a destacar o contributo do OM para outras solicitações e convites externos para a publicação de artigos científicos, textos ou intervenções em encontros científicos, bem como o acompanhamento e cooperação com redes de cariz académico e técnico, de nível nacional e internacional que serão divulgadas ao longo do ano no site do OM em Destaques OM www.om.acm.gov.pt.

2018 será ainda o ano de consolidação da Rede do Observatório das Migrações, rede de parceiros científicos, representantes de Centros de Investigação portugueses, com experiencia e trabalhos de investigação acerca das migrações e de reconhecida qualidade pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). Neste âmbito, volvidos mais de uma década desde a criação desta rede do OM, e atendendo a que novos Centros de Investigação entretanto surgiram e/ou outros consolidaram trabalhos de investigação de qualidade acerca das migrações, serão, no decurso de 2018, celebrados e ativados novos protocolos de colaboração entre o OM e Centros de Investigação nacionais de reconhecido mérito e trabalho na área das migrações.