5. Novidades bibliográficas #30

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5. Novidades bibliográficas #30

Publicações de organizações internacionais


Relatório OCDE: “International Migration Outlook 2018”
Foi publicado em junho de 2018 o relatório Migration Outlook OCDE 2018.  A edição de 2018 do International Migration Outlook analisa os recentes desenvolvimentos nos movimentos e políticas migratórias nos países da OCDE e em alguns países terceiros, e analisa a evolução dos resultados do mercado de trabalho dos imigrantes nos países da OCDE, com foco na qualidade do trabalho dos migrantes e nos setores e profissões nas quais se encontram integrados. Inclui dois capítulos especiais sobre o contributo dos fluxos recentes de refugiados para a população ativa e sobre o emprego de trabalhadores estrangeiros em situação irregular. Inclui ainda notas de países e um anexo estatístico. No que respeita a Portugal, o relatório destaca o aumento da população estrangeira residente em 2016, primeiro aumento do stock da população residente desde 2009, com destaque para o aumento da entrada de cidadãos europeus (mais de 40% em dois anos), em parte devido ao estatuto de residente não habitual; o aumento do número de Autorizações de Residência para Atividade de Investimento (ARI); o acolhimento de refugiados no âmbito da Agenda Europeia da Migração; a estabilização da emigração desde 2013, a promoção de iniciativas de atratividade de Portugal, para estrangeiros e para o regresso de emigrantes; o Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020”, o novo programa para empreendedores “Startup Visa”, para nacionais de países terceiros, lançado em janeiro de 2018; os resultados de 10 anos de implementação da mudança legislativa da Lei da Nacionalidade, de 2006, e respetivas alterações à lei (de 2007 e 2017); bem como a nova Lei Contra a Discriminação Racial , incluindo as alterações da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), de 2017. O relatório pode ser consultado aqui. Estes e outros dados podem ser consultados no Relatório Estatístico Anual 2017 Indicadores de Integração de Imigrantes (de Catarina Reis Oliveira e Natália Gomes) da Coleção Imigração em Números do OM, disponível aqui.

 


Briefing paper: “The integration of migrants from outside the EU”
Europeu European Court of Auditors ( Tribunal de Contas Europeu) publicou em maio de 2018 o briefing paper A Integração de migrantes provenientes de fora da UE”, da responsabilidade de Iliana Ivanova, Membro do Tribunal de Contas. O documento assinala os desafios que se colocam à integração de migrantes de fora da União Europeia na sociedade, referindo a necessidade de medidas adicionais da UE. Os desafios são apresentados num novo documento informativo sobre a ação da UE para apoiar a integração dos que residem legalmente na União, mas sem cidadania da UE, tais como pessoas que migram para efeitos de emprego, reagrupamento familiar ou investigação, bem como requerentes de asilo e refugiados. O documento não abrange pessoas que residem ilegalmente na UE. De acordo com a responsável pelo documento, Iliana Ivanov, "O impacto a longo prazo da afluência recente de migrantes dependerá da sua integração na sociedade europeia. Assinalámos sete desafios que se colocam à sua integração a que os Estados‑Membros e a UE devem dar resposta.” Este briefing paper encontra-se disponível aqui.

 


"Trafficking along Migration Routes to Europe: Bridging the Gap between Migration, Asylum and Anti-Trafficking"
No âmbito do projeto “Trafficking along Migration Routes (TRAM): Identification and Integration of Victims of Trafficking among Vulnerable Groups and Unaccompanied Children”, encontra-se disponível online a publicação “Trafficking along Migration Routes to Europe: Bridging the Gap between Migration, Asylum and Anti-Trafficking” (2018), organizada por Roberto Forin e Claire Healy, do International Centre for Migration Policy Development (ICMPD). A publicação apresenta a avaliação do projeto TRAM, analisando a incidência do tráfico de seres humanos e os fatores de risco no contexto da rota dos Balcãs e nos países de destino, bem como as lacunas, necessidades, desafios e boas práticas na identificação, encaminhamento, proteção e a reabilitação de vítimas de tráfico de migrantes que usam esta rota, integrando ainda um briefing paper, com os principais resultados do estudo. A publicação encontra-se disponível aqui.

 


Migration-Demography Database: A monitoring system of the demographic impact of migration and mobility
Encontram-se disponíveis online os resultados finais do projeto “Migration-Demography Database: A monitoring system of the demographic impact of migration and mobility”, iniciativa conjunta da OCDE e da União Europeia. O projeto centrou-se- no estudo do contributo da migração para a dinâmica da população ativa nos países selecionados da UE e outros países da OCDE. Após avaliar o papel das migrações nos últimos cinco a 10 anos em relação ao nível educacional e às profissões da população ativa, este projeto analisou a contribuição potencial da migração para a força de trabalho numa série de cenários alternativos até 2030. Neste âmbito, foi desenvolvida uma ferramenta web inovadora para avaliar o efeito de vários cenários das migrações relativamente ao nível de competências, ao género e ao nível educacional da população ativa. Toda a informação sobre o projeto disponível aqui.
 

Livros


“Qualitative Research in European Migration Studies”
International Migration, Integration and Social Cohesion (IMISCOE) publicou, em 2018, o livro Qualitative Research in European Migration Studies, organizado por Ricard Zapata-Barrero e Evren Yalaz, do Political and Social Sciences Department, da University of Pompeu Fabra – GRITIM-UPF Barcelona-Catalonia (Espanha). De acordo com os autores, a publicação pretende sensibilizar académicos e estudantes da área das ciências sociais, em particular da área das migrações, para as ferramentas e abordagens da investigação qualitativa, bem como contribuir para o debate metodológico e epistemológico em torno desta temática, visando, também, constituir uma ferramenta útil  para os formuladores de política e para a rede de atores e profissionais ligados à temática das migrações. A publicação encontra-se estruturada em quatro partes:
- Part I (Theoretical and epistemological issues, Chaps. 4, 5, and 6);
- Part II (Building a qualitative research design;
- Part III (Qualitative techniques and data analysis;
- Part IV (Significant requirements before embarking.
Esta publicação encontra-se disponível aqui.


“Inclusion and Exclusion in Europe: Migration, Work and Employment Perspectives”
O livro “Inclusion and Exclusion in Europe: Migration, Work and Employment Perspectives”, organizado por Olena Fedyuk e Paul  Stewart, publicado pela ECPR Press, em abril de 2018, visa ir para além da perspetiva que situa a exclusão e inclusão dos migrantes nos processos migratórios, procurando contextualizar a migração nas maiores transformações dos mercados de trabalho locais, nacionais e transnacionais, e nas relações que apontam para os processos atuais de precarização da vida profissional. Olhando para estes processos de inclusão através da exclusão a nível macro, micro e médio, procura não apenas contextualizar as experiências individuais etnograficamente documentadas de trabalhadores imigrantes no quadro macro do regime laboral e migratório atualizado, mas sim, buscar traços de novas formas de respostas coletivas e contestações emergentes nesses contextos reconfiguráveis. Mais informações sobre este publicação disponíveis aqui.
 

Números especiais de revistas científicas

"Globalisation, Societies and Education"
A revista Globalisation Societies and Education, da editora Taylor & Francis (Routledge), publicou, em maio de 2018, um número especial (volume 16) sobre a imigração de estudantes internacionais e as políticas de mobilidade, organizado por Yvonne Riaño, Parvati Raghuram. Entre os vários artigos deste número, destaque para o artigo científico “Portuguese policies fostering international student mobility: a colonial legacy or a new strategy?”, das investigadoras Thais França, Elisa Alves e Beatriz Padilla. O artigo aborda as políticas de mobilidade internacional de estudantes para Portugal, a partir do espaço lusófono, analisando os casos de Angola, Cabo Verde e Brasil. De acordo com as autoras, as estratégias portuguesas para atrair estudantes internacionais respondem a diferentes demandas e interesses integrados em suas afiliações geopolíticas. Por um lado, respondem à pressão da Comissão Europeia para aumentar o nível de internacionalização do Ensino Superior no Espaço Europeu. Por outro lado, inscrevem-se na pretensão de Portugal continuar a sua influência sobre as antigas colónias. O estudo baseou-se na análise dos dados estatísticos disponíveis e documentos de política sobre estudantes angolanos, cabo-verdianos e brasileiros em Portugal, recorrendo a insights de referenciais teóricos pós-coloniais. Os resultados sugerem que as políticas portuguesas de mobilidade internacional de estudantes, ainda que descontínuas ao longo do tempo, ainda visam manter um papel de liderança entre os países de língua portuguesa, por meio de práticas enraizadas nas lógicas neocoloniais. No entanto, a adesão de Portugal à União Europeia impulsiona a necessidade de se adaptar a forças políticas mais amplas através de estratégias contextuais e de oportunidade. Este número da revista encontra-se disponível aqui.

 


“Direito à cidade: segregação e lutas pela cidadania”
O Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios, em Brasília, publicou, em maio de 2018, o nº 52 da sua Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana (REMHU), que integra um dossier dedicado ao tema "Direito à cidade: segregação e lutas pela cidadania". Neste volume da revista, vários autores analisam as múltiplas dimensões e desafios da integração de migrantes e de refugiados na cidade, abordando, desde, a questão dos direitos, à luta pela cidadania, passando pela questão das políticas públicas, pelos fatores e atores sociais envolvidos, pela gestão da diversidade cultural, e pela ação dos próprios migrantes e refugiados no processo de integração na cidade. O nº 52 da Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana encontra-se em livre acesso neste endereço.

 

Artigos científicos

When you welcome students without borders, you need a mentality without borders’ internationalisation of higher education: evidence from Portugal

No artigo "When you welcome students without borders, you need a mentality without borders’ internationalisation of higher education: evidence from Portugal", publicado na revista "Studies in Higher Education", em 2018, as autoras Cosmin I. Nada e Helena C. Araújo abordam a internacionalização do ensino superior enquanto tema relevante recente em Portugal. De acordo com as autoras, em linha com o aumento mundial dos estudantes internacionais, também as universidades portuguesas estão a receber um fluxo crescente de estudantes estrangeiros em busca da obtenção de um diploma de ensino superior, pelo que o seu estudo se propôs compreender como as universidades portuguesas lidam com o aumento da diversidade dos seus estudantes. Este artigo encontra-se disponível aqui.

What motivates international homebuyers? Investor to lifestyle ‘migrants’ in a tourist city
No artigo “What motivates international homebuyers? Investor to lifestyle ‘migrants’ in a tourist city”, publicado em maio de 2018, na revista Tourism Geographies, os autores, Joaquim Montezuma e Jennifer McGarrigle centram-se no estudo do turismo urbano e no mercado imobiliário internacional que está a transformar a cidade de Lisboa. De acordo com os autores, os programas de imigração dos investidores e a política fiscal cumpriram o seu objetivo de atrair imigrantes de países terceiros e intra-UE ricos para investir em habitação na cidade. Até o momento, há uma escassez de análises empíricas e teóricas que expliquem as motivações e aspirações dos investidores internacionais residentes no exterior. Situado na interseção da literatura sobre investimentos e estilo de vida da migração, e com base em 20 entrevistas detalhadas com especialistas em mediação na economia de elite, foi objetivo do estudo entender as motivações do comprador e a atração atual da cidade. O artigo apresenta resultados na forma de uma tipologia de novos proprietários urbanos transnacionais que revelam formas complexas de mobilidade que se cruzam na cidade. Os resultados revelam a importância contínua, direta e indireta, das motivações do estilo de vida relacionadas com a qualidade de vida, a cultura, o conforto e o clima. No entanto, as motivações económicas são as mais significativas, mesmo que diversas, entre as tipologias de investidores residenciais, com algumas procurando um refúgio seguro e outras geoarbritage ou otimização de rendimento. Os resultados sugerem ainda que o sucesso de incentivos governamentais (programas de investidores imigrantes ou isenções fiscais) para atrair compradores de segunda habitação estrangeiros depende das perspetivas de crescimento económico da cidade, da legislação do arrendamento e da perceção de atratividade da cidade / região para os turistas. Este artigo encontra-se disponível em acesso livre aqui.

Portuguese policies fostering international student mobility: a colonial legacy or a new strategy?
No artigo “Portuguese policies fostering international student mobility: a colonial legacy or a new strategy?”, publicado no volume 16 da revista Globalisation, Societies and Education, em 2018, as autoras, Thais França, Elisa Alves e Beatriz Padilla, exploram as políticas de mobilidade internacional de estudantes para Portugal a partir do espaço lusófono, analisando os casos de Angola, Cabo Verde e Brasil. De acordo com as autoras, as estratégias portuguesas para atrair estudantes internacionais respondem a diferentes demandas e interesses integrados em suas afiliações geopolíticas. Por um lado, respondem à pressão da Comissão Europeia para aumentar o nível de internacionalização do Ensino Superior no Espaço Europeu. Por outro lado, inscrevem-se na pretensão de Portugal continuar a sua influência sobre as antigas colónias. O estudo baseou-se na análise dos dados estatísticos disponíveis e documentos de política sobre estudantes angolanos, cabo-verdianos e brasileiros em Portugal, recorrendo a insights de referenciais teóricos pós-coloniais. Os resultados sugerem que as políticas portuguesas de mobilidade internacional de estudantes, ainda que descontínuas ao longo do tempo, ainda visam manter um papel de liderança entre os países de língua portuguesa, por meio de práticas enraizadas nas lógicas neocoloniais. No entanto, a adesão de Portugal à União Europeia impulsiona a necessidade de se adaptar a forças políticas mais amplas através de estratégias contextuais e de oportunidade. Mais informações sobre este artigo podem ser encontradas aqui.