5. O tema dos Europeus comunitários em Portugal nas coleções do OM

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5. O tema dos Europeus comunitários em Portugal nas coleções do OM

O Observatório tem vindo, desde a sua génese em 2002, a contribuir para aprofundar o conhecimento dos Europeus em Portugal através da publicação de alguns estudos e da sistematização e análise de dados estatísticos e administrativos que aqui se recorda:

 

Coleção Estudos

 

Processos de Admissão e de Integração de Imigrantes Altamente Qualificados em Portugal e a sua Relação com a Migração Circular, de Pedro Góis e José Carlos Marques, Estudo OM 54, abril de 2014: Este estudo constatou que os imigrantes altamente qualificados em Portugal constituem um conjunto heterógeno. Os migrantes intracomunitários, em concreto, beneficiam da facilidade legal de circulação migratória que é oferecida, em diversas áreas, aos cidadãos de países da União Europeia. De forma concomitante, a facilidade dos transportes e telecomunicações na União Europeia tende a fomentar migrações intracomunitárias entre os profissionais altamente qualificados. Por outro lado, o elevado peso dos imigrantes intracomunitários no total de imigrantes altamente qualificados contribuirá para a relativa invisibilidade social deste grupo. Consulte aqui este estudo.

 

Diversidade linguística no sistema educativo português: Necessidades e práticas pedagógicas nos Ensino Básico e Secundário, de Maria Vieira da Silva e Carolina Gonçalves, Estudo OM 46, abril de 2011: Este estudo, centrado no 3º ciclo do ensino básico e no ensino secundário, na área da Grande Lisboa, pretende ser um contributo para conhecer e categorizar a diversidade linguística existente no sistema educativo português, através do levantamento das necessidades que os alunos, cuja língua materna não é o português, têm para realizar com sucesso o seu percurso de aprendizagem. É de realçar no contexto desta newsletter o capítulo 3, no qual um dos cinco grupos com diferentes origens geográficas que são analisados diz respeito à Europa Ocidental. Consulte aqui este estudo.

 

Cidadania Portuguesa: A nova Lei da Nacionalidade de 2006, de Claire Healy, Estudos OM 45, abril de 2011: Este estudo procede a uma análise detalhada dos impactos da nova lei da nacionalidade aprovada no Parlamento Português em Fevereiro de 2006, examinando as suas consequências não só em Portugal mas também no contexto europeu à luz das teorias da cidadania e da nacionalidade. Conclui que o reconhecimento do sucesso português no campo da integração de imigrantes se deve, em grande parte, às novas disposições introduzidas pela Lei de Nacionalidade de 2006. É de realçar no contexto desta newsletter o ponto 3 do capítulo 1, no qual a autora discute o conceito de cidadania europeia. Este estudo pode ser encontrado aqui.

 

Imigrantes Idosos: Uma Nova Face da Imigração em Portugal, de Fernando Luís Machado e Cristina Roldão, Estudo OM 39, janeiro de 2010: Sendo este um trabalho sobre migrações e envelhecimento, com particular incidência nos Africanos, é também esclarecedor sobre os Europeus em Portugal na medida em que estes são um dos dois principais grupos de imigrantes idosos identificados pelos autores, sendo os nacionais de países da UE15 utilizados sistematicamente como grupo de comparação. Acresce que os autores antecipam o crescimento do quantitativo de imigrantes idosos não apenas a partir do envelhecimento natural dos Africanos que chegaram nos anos 80 e 90 do século XX, mas também pelo contínuo afluxo de Europeus reformados. Estes últimos podem, segundo os autores, ser corretamente descritos como idosos migrantes e virão em busca do clima ameno e do conforto de zonas de acolhimento equipadas para os receber, tais como o Algarve, onde vivem desafogadamente. Consulte aqui este estudo.

 

Estratégias Empresariais de Imigrantes em Portugal, de Catarina Reis de Oliveira, Estudo OM 10 dezembro de 2004: Com o intuito de explorar estas novas formas de organização do trabalho introduzidas pelos imigrantes e seus descendentes, este estudo procurou caracterizar as estratégias empresariais dos estrangeiros residentes em Portugal e fornecer assim uma nova leitura do fenómeno imigratório, contrariando as conotações pejorativas que ligam os estrangeiros à exclusão laboral. Este estudo mostra que em Portugal os imigrantes têm maior tendência para serem trabalhadores por conta própria que os autóctones. Contudo, alguns grupos imigrantes têm maior propensão para serem empresários do que outros. Entre as populações estrangeiras com autorização de residência em Portugal são os norte-americanos e os europeus que têm as mais altas taxas de empreendedorismo (perto dos 40%), valores bastante superiores aos dos portugueses (em média nos 26%). É de realçar no contexto desta newsletter o ponto 2.2.2, que incide sobre os trabalhadores por conta própria Europeus. Consulte aqui este estudo.

 

Contributos dos "Imigrantes" na Demografia Portuguesa: O papel das populações de nacionalidade estrangeira, de Maria João Valente Rosa, Hugo de Seabra e Tiago Santos, Estudo OM 4, fevereiro de 2004: Este estudo, centrado nos Censos de 2001, caracterizou as especificidades inerentes à presença de populações estrangeiras em Portugal e os seus contributos para a demografia do país. No que toca ao impacto na demografia do país, demonstra que a entrada de estrangeiros tinha vindo a representar uma expressiva contribuição para a atenuação dos níveis de envelhecimento da população nacional e que, embora saldos migratórios positivos não constituam solução para o envelhecimento, os seus impactos não são inexistentes. É de realçar no contexto desta newsletter que os Europeus comunitários são um dos grupos alvo de comparação sistemática. Consulte aqui este estudo.

 

Coleção Teses

Os direitos do estrangeiro: Respeitar os Direitos do Homem, de Alexandra Chícharo das Neves, Teses OM 36, dezembro de 2011: Atento às questões relativas aos direitos destes cidadãos estrangeiros quando se encontram sujeitos ao ordenamento jurídico interno, este estudo procurou identificar as limitações que ocorrem na capacidade de gozo e de exercício de direitos pelos estrangeiros, em matérias tão diferentes quanto a participação política, o exercício de funções públicas, o direito à constituição e manutenção da família, a entrada, permanência e saída do território nacional, o acesso ao direito, à saúde, à segurança, quanto à propriedade industrial e intelectual, a escolha de profissão e a necessidade de intérprete e de tradução de peças processuais. É de realçar no contexto desta newsletter o capítulo IV, que incide em concreto sobre a questão da cidadania portuguesa e europeia. Consulte aqui esta tese.

 

A criação da categoria Imigrantes em Portugal na Revista Visão: Jornalistas entre Estereótipos e Audiências, de Alexandre Costa, Teses OM 33, dezembro de 2010: Esta tese analisa o modo como a categoria Imigrantes em Portugal é criada e veiculada pela newsmagazine Visão. Conclui que os artigos da Visão revelam preocupação em dar uma imagem positiva dos imigrantes, mas, ao fazê-lo, os jornalistas jogam com os estereótipos e conceitos naturalizados no senso comum, por vezes procurando desmontá-los, noutras ficando dentro deles mesmo sem se aperceberem. A categoria “imigrantes em Portugal” costuma restringir-se aos que afluem aqui por razões financeiras; estrangeiros ricos escapam em geral à categoria. É de realçar no contexto desta newsletter o ponto 5 do capítulo IV, que incide em concreto sobre a não inclusão dos imigrantes comunitários face à categoria ‘migrante’. Consulte aqui esta tese.

 

Artigos da Revista Migrações

Artigo “Os imigrantes de que não se fala. Participação política e cívica de cidadãos comunitários não nacionais residentes em Portugal”, Nuno Oliveira (2017), Revista Migrações #14, OM, pp. 54-78: Este artigo analisa a participação política dos estrangeiros comunitários residentes em Portugal, focando-se especificamente nos cidadãos Britânicos, Espanhóis e Romenos. Produz assim informação relativamente às representações, práticas e estratégias políticas destes grupos, evidenciando a importância dos projetos migratórios, das componentes estruturais e dos modos de inserção na sociedade portuguesa para compreender a reduzida participação política formal assinalando a heterogeneidade de um grupo usualmente considerado homogéneo. Consulte aqui este artigo.

Artigo “Envelhecimento da população imigrante: o caso português”, Isabel Tiago de Oliveira e João Peixoto (2012), Revista Migrações #10, OI pp. 45-81: Tendo por objetivo analisar os principais aspetos do envelhecimento dos imigrantes em Portugal nas últimas décadas, com recurso a uma perspetiva demográfica, este artigo dedica uma secção específica aos imigrantes de países da União Europeia. Conclui haver uma muito clara heterogeneidade interna dos imigrantes, associada à sua origem geográfica. Por essa razão, mais do que falar em envelhecimento em geral, ou do que analisar globalmente o seu perfil etário, interessa discriminar os diferentes grupos existentes nesta população. Consulte aqui este artigo.

 

Artigo “Reflexões e paradoxos sobre a identidade e a mobilidade europeias”, Sofia Gaspar e Fernando Ampudia de Haro (2011), Revista Migrações #8, OI pp. 9-26: Este artigo procura desenvolver uma reflexão teórica sobre identidade europeia e mobilidade geográfica dos cidadãos. Examina o significado de “ser europeu”, quer através da análise das afinidades existentes entre a construção da Europa e os Estados-nação, quer através do reconhecimento da dualidade emergente entre os cidadãos europeus e os cidadãos extracomunitários. Por último, uma discussão de alguns paradoxos implícitos na relação entre identidade europeia, mobilidade geográfica e participação política, de modo a serem posteriormente incluídas algumas linhas de discussão para futuros debates. Consulte aqui este artigo.

 

Artigo “’Cidadãos e Súbditos’: imigração, cidadania e o legado colonial na Europa contemporânea”, Ramon Sarró e José Mapril (2011), Revista Migrações #8, OI pp. 27-34: Este artigo argumenta que a imigração na Europa desvela, por vezes de forma dramática, uma fissura no acesso à cidadania plena. Em primeiro lugar, que existe uma bifurcação na própria conceção histórica de comunidade política no pensamento ocidental. Em segundo lugar, que a cultura política colonial institucionalizou esta bifurcação dando valores jurídicos diferenciados aos “cidadãos” e aos “súbditos”, uma distinção que, embora já não exista formalmente, se sente ainda hoje, tanto nos Estados independentes ex-coloniais como nas próprias ex-metrópoles. Com esta dupla constatação analisa a preocupante fissura que existe hoje na Europa entre cidadãos e imigrantes. Consulte aqui este artigo.

 

Artigo “A investigação sobre imigração e etnicidade em Portugal: tendências, vazios e propostas”, Fernando Luís Machado e Joana Azevedo (2009), Revista Migrações #4, OI, pp. 7-31: Este texto faz um balanço geral da produção científica sobre imigração e etnicidade em Portugal entre 2000 e 2008, identifica vazios e sugere linhas de investigação futuras. Aborda sucessivamente os seguintes pontos: quanto se estuda, porque se estuda tanto e quando se estuda? O que se estuda, em termos de temas e grupos? Quem estuda o quê? Como se estuda? O que não se estuda, devia estudar e porquê? Uma das respostas é a identificação dos imigrantes comunitários como um dos grupos pouco estudados. Consulte aqui este artigo.

 

Artigo “Imigrantes altamente qualificados em Portugal: uma tipologia”, José Carlos Marques e Pedro Góis (2008), Revista Migrações #2, OI pp. 73-94: Neste artigo sobre imigrantes altamente qualificados os autores ligam o crescimento no influxo de tais profissionais à adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia. Os autores situam os imigrantes Europeus em dois dos segmentos desta população: os funcionalmente legitimados (Europeus e Brasileiros das primeiras vagas que exercem funções ao nível da sua formação) e os funcionalmente ilegitimados (Europeus de Leste e Brasileiros das nova vagas que exercem funções aquém da sua formação). Consulte aqui este artigo.

 

Coleção Imigração em Números

Indicadores de Integração de Imigrantes. Relatório Estatístico Anual 2017, Catarina Reis de Oliveira (coord.) e Natália Gomes, Relatório Estatístico Anual, Coleção Imigração em Números do OM, dezembro de 2017: Neste segundo relatório estatístico anual são sistematizados e analisados dados estatísticos e administrativos relativos aos estrangeiros residentes em Portugal para os anos de referência de 2015 e 2016. Reconhecendo que a população estrangeira residente não é um todo homogéneo, o relatório analisa 28 fontes nacionais e 14 fontes internacionais, assumindo a nacionalidade como a variável transversal a toda a análise desenvolvida, desagregando os 235 indicadores para as 10 nacionalidades estrangeiras numericamente mais representadas em Portugal e para os grandes grupos de nacionalidades nos anos de referência. Deste modo, são analisados indicadores para os Europeus comunitários em Portugal, tanto por via do destaque de nacionalidades relevantes como pela segmentação em, por exemplo, estrangeiros da União Europeia, da Europa de Leste, e de Outros Países Europeus. Aceda aqui ao Relatório Estatístico Anual.

 

Indicadores de Integração de Imigrantes. Relatório Estatístico Anual 2016, Catarina Reis de Oliveira (coord.) e Natália Gomes, Relatório Estatístico Anual, Coleção Imigração em Números do OM, outubro de 2016: Neste primeiro relatório estatístico anual são sistematizados e analisados dados estatísticos e administrativos relativos aos imigrantes em Portugal para os anos de referência de 2013 e 2014 Reconhecendo que a população estrangeira residente não é um todo homogéneo o relatório, na analisa que procede de 25 fontes, assume a nacionalidade como a variável transversal a toda a análise desenvolvida, desagregando os indicadores para as 10 nacionalidades estrangeiras numericamente mais representadas em Portugal e para os grandes grupos de nacionalidades nos anos de referência. Deste modo, são analisados indicadores para os Europeus comunitários em Portugal, tanto por via do destaque de nacionalidades relevantes como pela segmentação em, por exemplo, estrangeiros da União Europeia, da Europa de Leste, e de Outros Países Europeus. Aceda aqui ao Relatório Estatístico Anual.

Monitorizar a integração de Imigrantes em Portugal, Catarina Reis de Oliveira (coord.) e Natália Gomes, Relatório Estatístico Decenal, Coleção Imigração em Números do OM, dezembro de 2014: Nesta publicação são sistematizados e analisados dados estatísticos e administrativos relativos aos imigrantes em Portugal para o período de 2001 a 2012. Reconhecendo que a população estrangeira residente não é um todo homogéneo o relatório, na analisa que procede, assume a nacionalidade como a variável transversal a toda a análise desenvolvida, desagregando os indicadores para as 10 nacionalidades estrangeiras numericamente mais representadas em Portugal e para os grandes grupos de nacionalidades nos anos de referência. Deste modo, são analisados indicadores para os Europeus comunitários em Portugal, tanto por via do destaque de nacionalidades relevantes como pela segmentação em, por exemplo, estrangeiros da UE27 e da Europa de Leste. Aceda aqui ao Relatório Estatístico Decenal.

Continue a acompanhar estas e outras publicações do Observatório disponíveis para consulta e download gratuito em http://www.om.acm.gov.pt/publicacoes-om.