Características sociodemográficas dos estrangeiros em PT

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Características sociodemográficas dos estrangeiros em PT

Sabia que a população estrangeira residente é tendencialmente mais jovem que a população portuguesa e que se caracteriza pela maior proporção de mulheres, concentrando-se principalmente nas zonas urbanas do litoral? E sabia que, nos últimos anos, aumentaram algumas nacionalidades residentes provenientes de países da União Europeia e da Ásia?


Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 2016 residiam em Portugal 397.731 cidadãos estrangeiros com título de residência válido, representando 3,9% do total de residentes do país. Desde o início desta década tem-se verificado um decréscimo da população estrangeira residente no país, assumindo-se o ano de 2014 como o primeiro ano em que o número de estrangeiros residentes é inferior a 400 mil. No ano de 2016 nota-se, contudo, uma ligeira recuperação invertendo-se esta trajetória de declínio: face ao ano de 2015 regista-se um aumento de +2,3% no número de estrangeiros, quando desde 2011 se observava um decréscimo da população estrangeira residente (de -8,9%). 

População estrangeira residente em Portugal, entre 2010 e 2016

Mantendo a tendência de anos anteriores, verifica-se que quase metade dos estrangeiros residentes (47%) está concentrada em dez municípios, dos quais seis são do distrito de Lisboa, dois municípios do distrito de Faro, um município do distrito de Setúbal e um município do distrito do Porto. Assim, em 2016 os dez municípios do país com maior número de estrangeiros residentes eram: em primeiro lugar Lisboa (que concentrava 13,9% do total de estrangeiros residentes no país), seguindo-se o município de Sintra (7,5%), Cascais (5,2%), Amadora (4,0%) e Loures (3,7%). Em 2016 destacavam-se ainda os municípios de Loulé (3,1%), Odivelas (3,0%), Albufeira (2,5%), Almada (2,2%), e Porto (com 2,1% do total de estrangeiros residentes no país). Esta tendência de sobre-representação da população estrangeira residente em zonas urbanas, especialmente em áreas metropolitanas - onde os imigrantes percecionam mais oportunidades de emprego e mais rápida inserção no mercado de trabalho e por isso onde se consolidam redes sociais de interajuda mais fortes -, acompanha o verificado na maioria dos países da OCDE. Verifica-se que de 2015 para 2016 foram essencialmente os municípios de Lisboa e do Porto, e os municípios algarvios que recuperaram população estrangeira residente.

Os dados oficiais permitem ainda realçar que os estrangeiros residentes têm diferentes impactos nos municípios onde residem em função do total de residentes dessas unidades territoriais. Se atendermos aos dez municípios onde a população estrangeira assume maior impacto no total de residentes desse território, destacam-se rapidamente os municípios do Algarve, onde os estrangeiros residentes representam entre 11% e 25% do total de residentes: em 2016, Albufeira é o município de Portugal onde a população estrangeira assume maior importância relativa no total de residentes do município (24,5%), seguindo-se Vila do Bispo (21,7%), Lagos (20,9%), Aljezur (18,5%) e Loulé (17,9%, com cerca de 12 mil estrangeiros residentes). Na região de Lisboa alguns municípios destacam-se também pelo impacto que os estrangeiros têm no total de residentes do município: em Lisboa os estrangeiros traduzem 10,9% dos residentes do município, em Cascais representam 9,8% dos residentes, e na Amadora significam 9%. Por contraste, em 2016, os dois municípios do país com menor peso de estrangeiros (apenas 0,3% total de residentes nos municípios) foram do distrito do Porto (município do Baião) e de Viseu (município de Cinfães). Também no grupo de municípios com menor importância relativa de estrangeiros (todos a representar 0,4% do total de residentes nos municípios) encontravam-se outros municípios do distrito do Porto (municípios de Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira e Penafiel), do distrito de Braga (municípios de Celorico de Basto e Fafe), do distrito de Aveiro (municípios de Castelo de Paiva e Arouca), do distrito de Viseu (Resende), do distrito de Viana do Castelo (Paredes) e do distrito de Vila Real (Mondim de Basto).

Percentagem de estrangeiros no total da população residente, por município, em 2016

No que diz respeito à composição da população estrangeira residente por sexo, os dados de 2015 e 2016 confirmam a tendência de feminização dos fluxos imigratórios para Portugal observada desde 2012, sendo que a distância entre a importância relativa de mulheres e homens estrangeiros tem vindo a aumentar nos últimos anos: em 2011 as mulheres representavam -0,3 pontos percentuais que os homens, passando para +2,9 pontos percentuais em 2015 e +3 pontos percentuais em 2016. Nota-se que a imigração feminina deixou de estar associada, como no passado, a um percurso e projeto «familiar» no qual primeiro emigrava o homem e, só depois, a mulher e os filhos, através do reagrupamento familiar. Essencialmente desde o final do século passado a observação dos fluxos migratórios permitiu evidenciar o crescente número de mulheres que migram por decisão própria e autónoma fora dos contextos de reagrupamento familiar. Os dados do SEF relativos à população estrangeira residente do sexo feminino por tipo de despacho associado à autorização de residência (AR) concedida em cada ano dão bem conta do crescente número de mulheres que migram fora dos contextos de reagrupamento familiar: entre 2008 e 2016 verificou-se uma diminuição do número de mulheres estrangeiras titulares de AR para o reagrupamento familiar (-73%), em contraposição verificam-se aumentos substantivos nas mulheres estrangeiras residentes titulares de AR para investigação e atividades altamente qualificadas (taxa de variação de +1032%), AR para trabalho independente (taxa de variação de +287%) e de AR para estudantes do ensino superior (+36%).

População estrangeira residente em Portugal, segundo o sexo, entre 2011 e 2016 (números absolutos)

Em 2015 e 2016, a estrutura das dez nacionalidades estrangeiras numericamente mais representativas em Portugal sofre alterações: a nacionalidade são-tomense perde importância em 2016 e desaparece do ranking das dez nacionalidades numericamente mais representadas em Portugal, dando lugar à nacionalidade francesa que passa a ocupar o nono lugar neste ranking. Ocupando os três primeiros lugares (tal como acontece desde 2002) mantiveram-se as nacionalidades brasileira (81.251 residentes, ou seja, 20,4% dos residentes estrangeiros), cabo-verdiana (36.578, ou seja, 9,2% da população estrangeira residente) e ucraniana (com 34.490, ou seja, 8,7% dos estrangeiros residentes). A estas três nacionalidades seguiam-se os nacionais da Roménia (30.429, representando 7,7%), China (22.503, representando 5,7%) e Reino Unido (19.384, ou seja, 4,9%). Verifica-se que a nacionalidade chinesa tem vindo a reforçar o volume de residentes nos últimos anos, registando uma evolução positiva entre 2015 e 2016 (com um aumento de +5,3%), ao lado dos nacionais do Reino Unido (crescimento de +12,5%, passando a assumir em 2016 o lugar da sexta nacionalidade mais expressiva, suplantando Angola) de França (crescimento de +33,8% em 2016 face a 2015) e de Espanha (aumento de +11,1%). Contrastando com a evolução positiva da população chinesa e dos países da União Europeia (Reino Unido, França e Espanha), verifica-se um decréscimo na maioria das nacionalidades estrangeiras residentes – em particular dos países de língua oficial portuguesa (Guiné-Bissau com -8,4%, o equivalente a -1.438 cidadãos, Angola com -6,9%, Cabo Verde com -5,4% e Brasil com -1,6%) – o que se pode associar tanto à aquisição da nacionalidade portuguesa por esses cidadãos (fazendo-os desaparecer das estatísticas dos residentes estrangeiros – para mais vd. o mais recente Estudo OM acerca do Acesso à nacionalidade portuguesa: 10 anos da lei em números de Oliveira et al., 2017), como ao retorno de algumas populações estrangeiras aos seus países de origem ou a outros destinos migratórios em virtude das condições do mercado de trabalho português dos primeiros anos desta década. A população de nacionalidade ucraniana e romena também diminuiu nos últimos anos, mantendo a tendência de decréscimo em 2015 e 2016: -3,6% no caso dos cidadãos ucranianos, correspondendo a -1.289 cidadãos e -0,3% no caso dos nacionais da Roménia (-94 residentes). 

Variação registada nas dez principais nacionalidades residentes em Portugal entre 2015 e 2016

Mantendo a tendência de anos anteriores, nota-se que a população de nacionalidade estrangeira residente em Portugal é tendencialmente mais jovem que a população de nacionalidade portuguesa. Enquanto a população estrangeira apresenta uma grande concentração nas idades ativas entre os 20-49 anos (61,5%), a população de nacionalidade portuguesa, para o mesmo intervalo de idades, concentra apenas 38,5% dos seus cidadãos. Por outro lado, apenas 7,5% dos estrangeiros residentes tem 65 ou mais anos, enquanto os residentes de nacionalidade portuguesa nesse grupo etário atingem os 21,2%. Em virtude da imigração para Portugal assumir uma pirâmide etária mais jovem e em idade ativa, por se tratar de uma imigração predominantemente de razões económicas ou laborais, assume um papel fundamental no atenuar dos efeitos do envelhecimento demográfico da população portuguesa.

Denota-se ainda que há alguma diversidade entre a população estrangeira residente. As nacionalidades estrangeiras que evidenciam maior concentração nas idades ativas entre os 20-49 anos são a brasileira (com 71,3% neste intervalo de idades), a romena (com 72,3%), a angolana (67,2%), a guineense (63,4%) e a são-tomense (62,9%). Por outro lado, entre as nacionalidades estrangeiras com estruturas etárias mais jovens (ou seja, com maiores percentagens da sua população no intervalo de idades entre os 0-19 anos) destacavam-se a chinesa (24,8%), a são-tomense (22,3%), a guineense (20,6%), a romena (17,8%) e a cabo-verdiana (17,1%). De referir ainda que os nacionais da China e da Roménia eram aqueles que apresentavam percentagens mais significativas de crianças até aos 9 anos de idade (13% no caso dos nacionais da China e 8,6% no caso dos nacionais da Roménia).

Por contraste, os nacionais da União Europeia residentes em Portugal continuam a ser aqueles que apresentam as estruturas etárias mais envelhecidas, registando maior importância relativa no grupo etário dos 65 ou mais anos. É o caso dos nacionais do Reino Unido, que assumem a percentagem mais elevada de cidadãos com mais de 65 anos (39,3%), e dos nacionais de Espanha (17,1% no mesmo intervalo de idades), refletindo o aumento de fluxos de imigrantes reformados para o país nos últimos anos. 

Principais nacionalidades estrangeiras residentes em Portugal por grupo etário, 2015 (%)