Imigração e Habitação

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Imigração e Habitação

Sabia que na maioria dos países da União Europeia, entre os quais Portugal, as populações imigrantes se encontram em desvantagem no mercado da habitação, sendo evidente a maior associação dos estrangeiros a alojamentos sobrelotados? 


Taxas de sobrelotação dos alojamentos dos cidadãos nacionais e estrangeiros, nos diferentes países da União Europeia, em 2015

A monitorização da integração de imigrantes contempla igualmente a dimensão da habitação, assumindo-se o acesso à habitação e as condições de alojamento como componentes importantes na mensuração da inclusão social dos imigrantes. Diversos estudos têm vindo a caracterizar a relação entre imigrantes e habitação, concluindo que a situação de desvantagem das populações imigrantes no mercado da habitação é comum nos diversos países da União Europeia, sendo evidente a maior associação dos imigrantes a “alojamentos precários, sobrelotados, sem infraestruturas básicas e localizados em bairros degradados e estigmatizados”, sendo também o “acesso à propriedade da habitação muito mais difícil do que para a população nativa”. Os dados mais recentes do EUROSTAT, confirmam estas desvantagens dos estrangeiros residentes por comparação aos nacionais dos países europeus: em 2015, no conjunto dos países da União Europeia, 17% dos nacionais e 26% dos estrangeiros (com idades entre os 20 e os 64 anos) viviam em alojamentos sobrelotados, ou seja, as populações de nacionalidade estrangeira apresentavam mais 9 pontos percentuais que os nacionais. Para o caso português, a mesma fonte mostra distâncias maiores entre os nacionais e os estrangeiros (17 pontos percentuais), pese embora a distância entre nacionais e estrangeiros se tenha mostrado ainda mais significativa noutros países da União Europeia (e.g. Lituânia, Eslovénia, Áustria, Grécia, Itália, Reino Unido): a população de nacionalidade portuguesa que vivia em alojamentos sobrelotados representava 10% e a população de nacionalidade estrangeira significava 27% do seu universo de residentes no país. 

Taxa de sobrelotação da habitação, de 2011 a 2016 (população residente com 16+ anos) (%)

À semelhança do que sucede nos restantes países da União Europeia, em Portugal a sobrelotação dos alojamentos afeta, contudo, de forma diferenciada os indivíduos de acordo com a sua nacionalidade. Segundo dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR) do INE para 2016, enquanto os cidadãos de nacionalidade portuguesa apresentavam uma taxa de sobrelotação de alojamentos de 8,8%, essa taxa subia para 31,9% no caso dos cidadãos estrangeiros residentes no país, ou seja, os estrangeiros assumiam +23,1 pontos percentuais de sobrelotação dos alojamentos nesse ano que os nacionais. Face ao início da década, a percentagem de cidadãos estrangeiros em alojamentos sobrelotados aumentou ligeiramente (de 28,4% em 2011 para 31,9% em 2016, +3,5 pontos percentuais), sucedendo o oposto com os cidadãos portugueses, cuja taxa desceu de 9,5% em 2011 para 8,8% em 2016. Importa ainda ressaltar que no caso dos cidadãos estrangeiros, no período entre 2011 e 2016, o ano em que a taxa de sobrelotação dos alojamentos foi mais elevada foi o ano de 2014 (atingindo os 37,1%). Deve atender-se que a estes resultados não foi alheia a situação económica e financeira vivida no país nos últimos anos e, por consequência, de diminuição dos rendimentos das famílias. O crescimento do desemprego e o contexto de crise no mercado imobiliário vieram alterar também as condições de acesso à habitação para a generalidade dos residentes em Portugal. Por outro lado, foi também nestes anos que aumentaram os riscos de pobreza e de exclusão social, especialmente no caso dos estrangeiros residentes.