05 Fev 2018 - 09 Fev 2018

A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa promove entre 5 e 9 de fevereiro de 2018, entre as 18:30 e as 21:30, o "V Curso Breve em Direitos dos Estrangeiros: O Contencioso de Asilo, Imigração e Nacionalidade". O programa do curso, com uma duração total de 15h, integra um vasto conjunto de temáticas, englobando, os “Conceitos gerais de Direito de Imigração e Asilo”, “Os Princípios do Direito de Nacionalidade”, “Procedimento de Asilo”, “Concessão e Renovação de Autorização de Residência em Portugal”, “As Alterações à Lei de Estrangeiros e a Regularização de Imigrantes”, “As Alterações à Lei de Nacionalidade e a Ligação Efetiva à Comunidade Nacional”, “Os Recursos Administrativos em Matéria de Imigração e Asilo”, “O Processo de Oposição à Nacionalidade”, “Jurisprudência do TEDH em matéria de Asilo e Imigração” e “A Jurisprudência do TJUE em matéria de Asilo e Imigração”.
O curso dirige-se a todos os interessados na área do Direitos dos Estrangeiros, em particular do Contencioso de Asilo, Imigração e Nacionalidade, destinando-se a advogados, juízes, procuradores, funcionários públicos, colaboradores de ONG, associações de imigrantes, bem como estudantes e investigadores dos temas abrangidos no curso.
O Curso permite a obtenção de um Certificado de frequência (presença em 4 sessões no mínimo).
Mais informações podem ser obtidas através deste e-mail.

Imagem em Destaque