4. Nupcialidade e imigração nas coleções do OM

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4. Nupcialidade e imigração nas coleções do OM

Coleção Imigração em Números



“Imigração e Demografia: Nupcialidade”, in Indicadores de Integração de Imigrantes, Catarina Reis de Oliveira (coord.) e Natália Gomes, Relatório Estatístico Anual 2017, Coleção Imigração em Números do OM, dezembro de 2017, pp. 71-73: Neste Relatório Estatístico, as autoras sistematizam e analisam 235 indicadores de fontes nacionais e internacionais com dados estatísticos e administrativos, tendo como anos de referência 2015 e 2016, desenvolvendo com maior profundidade no capítulo 4.5. os aspetos relacionados com a nupcialidade entre estrangeiros, portugueses e entre cônjuges de várias nacionalidades (casamentos mistos). O relatório destaca que desde o início desta década se observa uma quebra no número de casamentos (-10,1%), observando-se que de um total de 32.399 casamentos registados em 2016, 84% foram entre cidadãos portugueses, 3,3% entre cidadãos com nacionalidade estrangeira e 12,7% correspondem a casamentos mistos, entre cônjuge português e cônjuge estrangeiro. As autoras realçam que para compreender estes dados é preciso atender à estrutura etária das populações residentes em Portugal, identificando-se que a maioria das nacionalidades estrangeiras residentes apresenta maior concentração de efetivos nas idades “matrimoniais”, por comparação aos portugueses. Este relatório pode ser encontrado aqui.

 

“Características sociodemográficas da população estrangeira: nupcialidade”, in Indicadores de Integração de Imigrantes, Catarina Reis de Oliveira (coord.) e Natália Gomes, Relatório Estatístico Anual 2016, Coleção Imigração em Números do OM, outubro de 2016, pp. 44-45: No subcapítulo 1.7. deste primeiro relatório estatístico anual dos indicadores de integração de imigrantes, as autoras analisam os indicadores demográficos da nupcialidade em Portugal. O relatório destaca a quebra de crescimento da década anterior  nos casamentos mistos (-14,9% entre 2011 e 2014) e entre portugueses (-12,9% para o mesmo período), identificando, porém, a subsistência da evolução no caso dos casamentos entre estrangeiros (+8,8% entre 2011 e 2014). O relatório analisa ainda de forma comparada a taxa de nupcialidade dos estrangeiros residentes em Portugal com a taxa de nupcialidade dos portugueses, verificando que a estrutura etária mais jovem e em idade ativa no caso dos estrangeiros induz a maiores taxas de nupcialidade: 16,3 casamentos em cada 1000 estrangeiros residentes com idades entre os 15 e os 49 anos, por comparação a 6,9 em cada 1000 portugueses para o mesmo intervalo de idades, em 2014. Este relatório pode ser encontrado aqui.

 

“Nupcialidade e Núcleos Familiares”, in Monitorizar a integração de Imigrantes em Portugal: Relatório Estatístico Decenal, Catarina Reis de Oliveira (coord.) e Natália Gomes, Coleção Imigração em Números do OM, dezembro de 2014, pp. 58-62: Neste Relatório Estatístico Decenal, as autoras sistematizam e analisam dados estatísticos e administrativos de fontes nacionais e internacionais para 12 dimensões analíticas, desenvolvendo com maior profundidade no capítulo dedicado aos indicadores demográficos, um subcapítulo 3.3. sobre a nupcialidade e os núcleos familiares. O relatório traça a tendência da evolução entre 2001 e 2012, retratando o aumento dos casamentos em que pelo menos um dos cônjuges é estrangeiro (+55,7%) e entre estrangeiros (+71,9%), contrastando com os casamentos entre portugueses que diminuíram substancialmente (-91,4%). Deve atender-se, porém, ao facto que o aumento destes casamentos resulta em parte do crescimento global da população estrangeira residente em Portugal e à estrutura etária da população de nacionalidade estrangeira. Ao atenuar estes fatores com o cálculo da taxa de nupcialidade as autoras concluem que em 2001 os níveis de nupcialidade de estrangeiros são inferiores aos dos portugueses e em 2011 a realidade inverte-se. O relatório salienta ainda a subida da importância relativa dos casamentos mistos (em que um dos cônjuges tem nacionalidade portuguesa e outro tem nacionalidade estrangeira) entre 2001 e 2011, não obstante a necessidade de uma leitura cautelosa destes dados. Este relatório pode ser encontrado aqui.


 

Coleção Estudos

Evolução e Perfis dos Divórcios em Casais Binacionais em Portugal (1995-2013), Sofia Gaspar, Ana Cristina Ferreira e Madalena Ramos, Estudo OM 61, dezembro de 2017: Este estudo teve como objetivo desenvolver uma análise sobre a evolução e os padrões do divórcio em casais binacionais (ou exogâmicos) em Portugal entre 1995 e 2013. Na origem do interesse pelos divórcios ocorridos no seio de casais binacionais está o facto das comunidades imigrantes em Portugal terem aumentado consideravelmente, sobretudo a partir dos anos 1990 do séc. XX, contribuindo para um crescimento muito expressivo dos casamentos entre indivíduos de distintas origens nacionais. De facto, os casamentos exogâmicos têm vindo a alterar as estruturas e as dinâmicas familiares e conjugais portuguesas, representando, tanto para a academia como para o público em geral, um tema central a ser explorado. Definiram-se os seguintes objetivos de estudo: 1) a análise da evolução dos divórcios binacionais em Portugal em casais constituídos por cônjuges portugueses e imigrantes; 2) a análise das características sociodemográficas dos cônjuges de forma a aferir uma possível existência de diferentes padrões de divórcios exogâmicos associados a grupos de nacionalidade distinta; 3) a análise dos discursos de casais binacionais divorciados para entender quais as principais motivações que estiveram na base quer da união quer da rutura conjugal; 4) a análise da existência de uma eventual relação entre divórcio e casamentos por conveniência, ou seja, a existência de casamentos celebrados para a obtenção da nacionalidade ou da autorização de residência no país; 5) a avaliação do contexto pós-divórcio do cônjuge imigrante em Portugal. Este estudo pode ser encontrado aqui.

 

Impacto das Políticas de Reagrupamento Familiar em Portugal, José Carlos Marques, Pedro Góis e Joana Morais e Castro, Estudo OM 53, abril de 2014: O estudo sobre o impacto das políticas de reagrupamento familiar em Portugal procede à recolha e análise da informação disponível com o intuito de conhecer o impacto das políticas de reagrupamento familiar em Portugal. Na concretização deste objetivo utilizaram-se, sobretudo, técnicas de observação e análise documental que permitiram contribuir para a discussão dos conceitos relevantes para o presente estudo e para a análise do enquadramento político e legislativo da imigração em Portugal no decurso das últimas duas décadas. O estudo permite conhecer melhor o instituto do reagrupamento familiar, caracterizando a evolução estatística dos pedidos de concessão de reagrupamento familiar, os processos políticos, jurídicos e administrativos do reagrupamento familiar e apontando para as dificuldades experimentadas pelos imigrantes no processo de reagrupamento familiar. Este estudo pode ser encontrado aqui.

 

Fluxos Matrimoniais Transnacionais entre Brasileiras e Portugueses: Género e Imigração, Paulo Raposo e Paula Togni, Estudo OI 38, dezembro de 2009: O estudo refere-se às formas de conjugalidade e papéis de género no contexto do aumento da presença de migrantes, sobretudo, de nacionalidade brasileira em Portugal e a sua crescente tendência a feminização. O estudo aprofunda o conhecimento acerca dos fluxos matrimoniais transnacionais entre brasileiras e portugueses, destacando os determinantes deste fenómeno social ligados ao género (feminino), nacionalidade (brasileira) e conjugalidade (matrimónios). O aumento do número de matrimónios entre imigrantes e membros da sociedade de acolhimento foi o objeto de discussão do livro, o qual perpassa também pelos mais diversos temas de reflexão das ciências sociais, como as conceções de género, amor, intimidade, emancipação feminina, estruturas da vida familiar, migrações como também sobre novas tecnologias e as políticas públicas de Estado. Este estudo pode ser encontrado aqui.

 

Reunificação Familiar e Imigração em Portugal, Maria Lucinda Fonseca (coord.), Meghann Ormond, Jorge Malheiros, Miguel Patrício e Filipa Martins, Estudo OI 15, outubro de 2005: O estudo procurou avaliar a dimensão e caracterizar o processo de reunificação familiar em Portugal (reagrupamento efetivo), por tipo de reagrupamento (cônjuge, filhos, ascendentes e outros) e sua incidência nos diferentes grupos de imigrantes; uma avaliação prospetiva do reagrupamento familiar, a partir da modelização das tendências específicas verificadas em cada comunidade e da sua situação no processo migratório e analisar os impactos do reagrupamento familiar nos domínios demográfico, económico (fundamentalmente ao nível do mercado de trabalho), assimetrias regionais, relações interétnicas e conflitualidade social. Este estudo pode ser encontrado aqui.

 

Coleção Teses

Casais biculturais e monoculturais: diferenças e recursos, Wolfgang Lind, Tese OI 38, dezembro de 2012: Apesar do aumento da prevalência de casais biculturais, existem escassos estudos empíricos sobre estes casais. Este estudo baseado em focus groups com 29 cônjuges de casais biculturais sugere que os rituais familiares e a língua/comunicação são considerados os temas mais pertinentes enquanto fatores protetores e fatores de risco. Procura-se verificar neste estudo: a) se os casais monoculturais diferem dos casais biculturais na satisfação conjugal e nos rituais familiares; b) que variáveis contribuem para a satisfação conjugal (fatores protetores); e c) como se processa a transmissão dos rituais familiares das famílias de origem. Os resultados sugerem que casais monoculturais e biculturais não diferem substancialmente na satisfação conjugal global. No entanto, os casais biculturais revelaram um maior grau de intimidade e também um maior grau de conflitos. Além disso, nos casais biculturais, verifica-se uma maior flexibilidade dos rituais familiares e culturais. O estudo identifica uma maior diferença nos rituais familiares e culturais para os casais biculturais que, no entanto, não constitui um fator de risco. Foi, ainda, registada uma maior ritualização e um maior significado atribuído aos rituais culturais como fatores protetores mais pertinentes para os casais monoculturais. Os fatores protetores identificados para os casais biculturais são: um maior significado atribuído aos rituais familiares, um maior acordo sobre a forma como se realizam os rituais familiares e culturais, e um maior domínio da língua materna do marido por parte da mulher. Os resultados apontam também para a existência de um papel preponderante da família de origem da mulher na transmissão dos rituais familiares. As diferenças encontradas entre cônjuges nativos e estrangeiros, independentemente do seu sexo, sugerem papéis assimétricos. Este estudo encontra-se disponível aqui

 

Relatórios OM para Projetos Internacionais

Family Reunification in Portugal: the law in practice, Catarina Reis Oliveira (coord.), João Cancela and Vera Fonseca, Relatório de Portugal para o Projeto Europeu “Family Reunification: a barrier or facilitator of integration?”, Lisboa, ACIDI, março de 2013: Este relatório retrata o enquadramento normativo sobre o reagrupamento familiar em Portugal e as suas variações ao longo do tempo – especialmente no que toca à sua aplicação a nacionais de países terceiros. Ao longo das últimas décadas, várias mudanças têm afetado o perfil migratório de Portugal: enquanto destino recente de imigração, o peso relativo do reagrupamento familiar no cômputo geral da entrada de cidadãos estrangeiros no território português não tem sido tão elevado como noutros países. O estudo retrata como Portugal tem agido neste domínio, o que resulta não só da necessidade de se adaptar à evolução do seu perfil migratório, mas também dos imperativos decorrentes da sua inserção no contexto comunitário. Vários estudos europeus comparativos têm elogiado a abordagem portuguesa no que toca ao reagrupamento familiar, nomeadamente alguns aspetos positivos da lei portuguesa que, nalguns casos, vai além das determinações do diploma europeu no sentido de facilitar o acesso ao reagrupamento. No âmbito deste projeto, a leitura dos sucessivos enquadramentos jurídicos foi complementada pela análise de dados quantitativos provenientes de diferentes fontes, assim como dos testemunhos de imigrantes, de representantes da sociedade civil ou de mediadores interculturais. Desta forma os autores procuraram obter uma imagem aproximada do modo como os textos legais têm sido postos em prática, dos problemas enfrentados pelos que atravessam este processo e do seu impacto na integração em Portugal. O estudo integral encontra-se disponível aqui