4. O tema da diversidade cultural e da interculturalidade nas coleções do OM

4. O tema da diversidade cultural e da interculturalidade nas coleções do OM

O Observatório tem, desde a sua génese em 2002, dedicado especial atenção ao estudo da diversidade cultural, tendo mesmo lançado em 2007 uma linha editorial denominada Portugal Intercultural, enquadrando outras publicações do OM que assinalaram o Ano Europeu do Diálogo Intercultural de 2008.

Continue a acompanhar estas e outras publicações do Observatório disponíveis gratuitamente em http://www.om.acm.gov.pt/publicacoes-om.

Coleção Portugal Intercultural

Portugal: percursos de interculturalidade: A interculturalidade é o denominador comum desta coleção que procura demonstrar, a partir de marcas históricas, a presença e cruzamento de povos e culturas na identidade portuguesa. A edição de quatro volumes “Portugal: Percursos de Interculturalidade” que integra a coleção Portugal Intercultural, assinalou nas edições do Observatório para o Ano Europeu do Diálogo Intercultural de 2008. O objetivo destes volumes, que resultam de coletâneas de artigos, foi o de oferecer ao grande público uma reflexão alargada e profunda sobre as temáticas da interculturalidade tal como concebida pelos vários domínios científicos. Esta coleção pode ser encontrada aqui.

 

A Interculturalidade na Expansão Portuguesa, João Paulo Oliveira e Costa e Teresa Lacerda, Coleção Portugal Intercultural 1, maio de 2007: O primeiro número da coleção Portugal Intercultural, lançado em 2007, trouxe para as linhas editoriais do Observatório o contributo da História. Este livro procurou demonstrar, a partir de marcas históricas, a presença e cruzamento de povos e culturas na identidade portuguesa, centrando a sua análise nas influências culturais recíprocas durante o período da expansão e consolidação do Império Ultramarino Português. Esta obra pode ser encontrada aqui.

 

António Vieira Pioneiro e Paradigma da Interculturalidade, Maria Manuela Lopes Cardoso, Coleção Portugal Intercultural 2, fevereiro de 2008: A propósito da celebração do Ano Europeu do Diálogo Intercultural e do IV.º Centenário do nascimento do Padre António Vieira, o Observatório reeditou em 2008 esta obra de Maria Manuela Lopes-Cardoso, dada à estampa originalmente do ano de 2001. A autora sublinha a atualidade da obra de António Vieira, colocando em destaque a dimensão intercultural e precursora que marcou a vida e obra deste jesuíta português. Esta obra pode ser encontrada aqui.

 

Coleção Imigração em Números

Monitorizar a integração de Imigrantes em Portugal: Relatório Estatístico Decenal, Catarina Reis de Oliveira (coord.) e Natália Gomes, Coleção Imigração em Números do OM, dezembro de 2014: Neste Relatório Estatístico Decenal, as autoras sistematizam e analisam dados estatísticos e administrativos para o período de 2001 a 2012, para caracterizar a situação dos estrangeiros residentes em Portugal em inúmeras dimensões de integração por comparação aos nacionais (eg. Demografia, trabalho, educação, cidadania ativa, inclusão social, habitação, discriminação), realçando as várias diversidades de nacionalidades, linguísticas, de distribuição territorial, de inserção no mercado de trabalho, nas remessas, na participação política, entre outras. Este relatório pode ser encontrado aqui.

 

Indicadores de Integração de Imigrantes, Catarina Reis de Oliveira (coord.) e Natália Gomes, Relatório Estatístico Anual 2017, Coleção Imigração em Números do OM, dezembro de 2017: Neste Relatório Estatístico Anual, as autoras sistematizam e analisam dados estatísticos e administrativos, tendo como anos de referência 2015 e 2016, em quinze dimensões analíticas da integração com 235 indiciadores. Este relatório pode ser encontrado aqui.

 

Indicadores de Integração de Imigrantes, Catarina Reis de Oliveira (coord.) e Natália Gomes, Relatório Estatístico Anual 2016, Coleção Imigração em Números do OM, outubro de 2016: Neste Relatório Estatístico Anual, as autoras sistematizam e analisam dados e indicadores tendo como anos de referência 2013 e 2014 com o objectivo de apurar com rigor o fenómeno da integração de imigrantes a partir da informação estatística e administrativa disponível. Este relatório pode ser encontrado aqui.

 

Coleção Estudos

Caminhos escolares de jovens africanos (PALOP) que acedem ao ensino superior, Teresa Seabra (Coord.), Cristina Roldão, Sandra Mateus, Adriana Albuquerque, Coleção Estudos OM 57, julho de 2016: Este estudo parte do reconhecimento que se sabe pouco acerca dos percursos escolares dos descendentes africanos até chegarem ao ensino superior. Sendo esta uma realidade ‘emergente’ o objeto de pesquisa deste estudo é responder a algumas questões, nomeadamente: qual a estimativa e evolução do número desses estudantes no ensino superior? Que tipo de orientações escolares são seguidas no ensino superior, e que trajetos escolares passados (resultados e orientações escolares) estão a montante dessa entrada no ensino superior? Como se caracterizam as condições socioeconómicas desses jovens e como é que afetam o seu ingresso no ensino superior? Nos casos de maior vulnerabilidade socioeconómica, como são construídos e experienciados esses trajetos escolares? As autoras concluem que em Portugal têm sido concebidas legislação e iniciativas relevantes no sentido da inclusão destes alunos, embora essas medidas não tenham sido suficientemente abrangentes nem tenham sido acompanhadas de mecanismos de avaliação da sua implementação. Relativamente à presença e aos percursos dos jovens de origem africana no sistema educativo português, identificaram-se desigualdades no acesso ao ensino superior entre afrodescendentes e os pares de origem portuguesa, e identificado a tendência para encaminhar estes jovens para as vias profissionalizantes no ensino básico, e sobretudo no ensino secundário. As autoras anexam no estudo uma cronologia de legislação, ações e iniciativas no âmbito das políticas de educação, nomeadamente na vertente da educação intercultural. Este estudo pode ser encontrado aqui.

 

Diversidade Étnica e Cultural na Democracia Portuguesa: Não-nacionais e Cidadãos Nacionais de Origem Migrante na Política Local e na Vida dos Partidos Políticos, Isabel Estrada Carvalhais e Catarina Reis Oliveira, Coleção Estudos OM, volume 56, julho de 2015: O estudo discute e analisa o acesso dos imigrantes e dos nacionais de origem imigrante a direitos políticos em Portugal, no contexto da crise contemporânea do exercício da cidadania política. Neste sentido, procura perceber se se verifica um crescente desinteresse nas populações estrangeiras residentes em Portugal no exercício de direitos políticos ou, em alternativa, se existe um acrescente falta de acesso ao exercício de direitos políticos no país. A partir das perceções dos participantes de quatro focus groups e dos dados obtidos em 51 entrevistas individuais, o estudo analisa ainda a relação que se estabelece em Portugal entre os partidos políticos e os cidadãos imigrantes e de origem imigrante, e a efetiva participação e representação política dos imigrantes percecionada pelas elites políticas e pelos representantes de comunidades imigrantes. Conclui com a sinalização de algumas oportunidades e obstáculos identificados ao lugar da diversidade cultural e étnica na democracia portuguesa e com uma secção final em que constam recomendações dirigidas a diferentes atores: partidos e elites políticas, legisladores, sociedade civil e investigadores. Este estudo pode ser encontrado aqui.

 

Educação e Imigração: A Integração dos Alunos Imigrantes nas Escolas do Ensino Básico do Centro Histórico de Lisboa, Maria João Hortas, Coleção Estudos OM, volume 50, dezembro de 2013: Este estudo aborda o papel fundamental que a escola desempenha enquanto território de integração social, centrando a sua análise nos alunos imigrantes ou descendentes de imigrantes de três escolas do ensino básico no Centro Histórico de Lisboa. Neste sentido, o trabalho da autora dá relevância ao papel desempenhado pelos vários atores que intervêm no processo de integração os pais, os alunos, a escola e a administração central – e também aos eventuais obstáculos ou barreiras que podem interferir nesse processo. Os resultados permitem obter uma caracterização da imagem e expectativas que os alunos e as famílias imigrantes têm sobre o seu percurso na escola portuguesa e, por outro, as expectativas que as escolas desenvolvem face a esses alunos. Com base nestes dados, a autora elabora uma série de recomendações dirigidas aos imigrantes, às escolas e à administração central que visam complementar as mudanças ao nível da legislação, dos currículos e das orientações dos projetos educativos que, nos últimos anos, têm contribuído para melhorias significativas ao nível da integração dos alunos imigrantes. Este estudo pode ser encontrado aqui.

 

Trajetos e projetos de jovens descendentes de imigrantes à saída da Escolaridade Básica, Teresa Seabra, Sandra Mateus, Elisabete Rodrigues e Magda Nico, Coleção Estudos OM, volume 47, abril de 2011: Neste trabalho, a equipa analisa o efeito dos contextos escolares e familiares nas aspirações e expectativas escolares e profissionais de alunos descendentes de imigrantes. Com este objetivo em vista, as autoras recorreram a uma metodologia mista (inquérito por questionário e entrevistas semidiretivas) aplicada a alunos do 9º ano de escolaridade em dois estabelecimentos de ensino na Área Metropolitana de Lisboa. Os resultados obtidos foram agrupados em quatro eixos de análise (institucional, contextual, de práticas, consumos e identidades, e de representações e orientações) e revelam que fatores sociais como a origem de classe e a escolaridade dos pais dos alunos são as principais variáveis explicativas para o fenómeno em estudo. Neste contexto, o domínio da língua portuguesa e as baixas expectativas dos docentes em relação aos alunos de origem africana emergem ainda como preditores do insucesso escolar entre esta população. Este estudo pode ser encontrado aqui.

 

Diversidade linguística no sistema educativo português: necessidades e práticas pedagógicas no Ensino Básico e Secundário, Maria Vieira da Silva e Carolina Gonçalves, Coleção Estudos OM 46, abril de 2011: O estudo, centrado no 3º ciclo do ensino básico e no ensino secundário, na área da Grande Lisboa, pretende ser um contributo para conhecer e categorizar a diversidade linguística existente no sistema educativo português, através do levantamento das necessidades que os alunos, cuja língua materna não é o português, têm para realizar com sucesso o seu percurso de aprendizagem. Foi igualmente intenção averiguar que estratégias e que actividades pedagógicas são promovidas pelos professores, em sala de aula, no ensino-aprendizagem da língua do país de acolhimento. Este estudo pode ser encontrado aqui.

 

Imigração, Etnicidade e Religião: o papel das comunidades religiosas na integração dos imigrantes da Europa de Leste, Helena Vilaça, Coleção Estudos OM 30, dezembro de 2008: Este estudo procura conhecer o papel das comunidades religiosas na integração dos imigrantes da Europa de Leste. Procura-se perceber se as comunidades religiosas, por força da recriação da cultura de origem, são contextos geradores de fechamento e reforçam o direito à diferença ou se, pelo contrário, as redes de natureza religiosa contribuem para diferentes tipos de integração. Este estudo pode ser encontrado aqui.

 

Filhos Diferentes de Deuses Diferentes. Manejos da religião em processos de inserção social diferenciada: uma abordagem estrutural dinâmica, Susana Pereira Bastos (coord.) e José Gabriel Pereira Bastos, Coleção Estudos OM 17, janeiro de 2006: O estudo é o resultado de uma investigação antropológica sobre as relações interétnicas em Portugal. Com o objectivo de estudar o fenómeno interétnico a nível nacional, esta investigação baseou-se numa pesquisa que se focou em três níveis de análise: o padrão típico das relações de género intrafamiliares e, nomeadamente, as atitudes face à sexualidade e à violência; a utilização de recursos religiosos na organização familiar e comunitária; e o padrão prevalecente de relacionamento interétnico com os (outros) portugueses, associado ou não à conflituosidade social e à acusação de racismo. Este estudo pode ser encontrado aqui.

 

Jovens, Migrantes e a sociedade da informação e do conhecimento. A escola perante a diversidade, Maria Margarida Marques (coordenação) e Joana Lopes Martins com colaboração de José Gabriel Pereira Bastos e Isabel Barreiros, Coleção Estudos OM 16, novembro de 2005: Este trabalho desenvolve um enquadramento das orientações e medidas institucionais no campo educativo e das "performances" escolares de jovens de origem imigrante, procedendo em seguida a uma análise preliminar das trajetórias e atitudes escolares e das práticas, acessibilidades e familiaridade associadas a algumas dimensões da problemática da sociedade da informação e do conhecimento, com base num inquérito aplicado a jovens inseridos em escolas do Concelho de Oeiras com idades compreendidas entre os 14 e os 24 anos. Este estudo pode ser encontrado aqui.

 

A Mediação Sócio-cultural: um puzzle em construção, Ana Oliveira e Carla Galego, Coleção Estudos OM 14, maio de 2005: O estudo centra-se na figura do mediador que tem vindo a ganhar, cada vez mais, uma nova dimensão, projectando-se e evidenciando-se como um perfil profissional que emerge para fazer face às necessidades de intervenção social, nomeadamente em contextos socioeconómicos desfavorecidos. Neste trabalho de pesquisa procura-se responder a duas preocupações de natureza distinta. A primeira, prende-se com a intenção de empreender um estudo exploratório sobre o papel dos mediadores socioculturais em Portugal, de forma a contribuir para futuras decisões práticas e políticas nesta área de formação. A segunda mais estruturante, tem a ver com os objectivos implícitos ao estudo: fundamentar o conhecimento sobre a mediação sociocultural em Portugal; contribuir para a concepção de novos perfis que permitam a inserção social de minorias étnicas em Portugal; divulgar junto de várias entidades interessadas os aspectos inovadores e factores de sucesso/insucesso da mediação sociocultural em Portugal. Este estudo pode ser encontrado aqui.

 

Cadernos

A Liberdade Religiosa como Estímulo à Imigração, Paulo Reis Mourão, Coleção Cadernos 2: O segundo Caderno do Observatório descreve a metodologia de construção de um Índice de Liberdade Religiosa e a relevância do respeito pela Liberdade Religiosa enquanto fator propiciador de movimentos migratórios, em especial daqueles que têm por destino Portugal. O autor constata que, em geral, os países europeus e americanos são aqueles que ostentam valores mais elevados neste Índice enquanto, em contrapartida, os países africanos e os países asiáticos evidenciam valores menos expressivos. Na segunda parte do documento, pormenoriza-se a inferência estatística alcançada sobre a relação entre a Liberdade Religiosa e o volume da imigração portuguesa. Neste contexto, conclui-se que a imigração portuguesa responde, positivamente, a uma maior Liberdade Religiosa do que a verificada no país de origem dos imigrantes. Verifica-se ainda que o número de pedidos de asilo recebidos no nosso país responde positivamente a um agravamento da situação dos direitos de Liberdade Religiosa nos países emissores. Caderno disponível aqui.

 

Coleção Teses

Para falar com as pessoas: Uma análise contextual de apropriações diferenciadas da língua portuguesa por sujeitos migrantes, Cristina Sá Valentim, Coleção Teses OM 40, dezembro de 2012: Neste estudo, que resulta de uma tese de Mestrado em Antropologia Social e Cultural, é explorada a aprendizagem da língua portuguesa como um veículo eficaz no processo de integração de imigrantes. A autora recorre a uma abordagem contextual assente em narrativas de vida de dois sujeitos imigrados, um de origem marroquina e outro de origem romena, e mostra como a reaprendizagem de novos capitais culturais como a língua do país de acolhimento requer um trabalho de negociação perante novas situações interativas habitadas por relações de poder desiguais. O trabalho integra material recolhido em vários terrenos etnográficos, incluindo as aulas de Português para estrangeiros do Projeto de Apoio ao Imigrante da Paróquia de São José, na cidade de Coimbra, e os contextos familiares e laborais dos dois imigrantes, com uma análise das políticas de integração de imigrantes em Portugal e do papel que o ensino da língua portuguesa a estrangeiros tem desempenhado nas mesmas. A autora conclui que a aprendizagem da língua portuguesa “implica também um processo de relocalização de significados, traduzindo não só uma adaptação e reprodução social como também uma ação reflexiva, estratégica, empoderadora e transformativa dos indivíduos que, enquanto sujeitos agentes, recriam a sua realidade subjetiva e atuam sobre a realidade envolvente”. Esta tese pode ser encontrada aqui.

 

Processo de Realojamento e Apropriação do Espaço num Bairro Multi-étnico, Hélia Bracons, Coleção Teses OM 39, dezembro de 2012: Esta pesquisa assenta no estudo de nove agregados familiares de diferentes grupos étnicos – africanos, indianos e lusos – provenientes do Bairro Quinta da Vitória, concelho de Loures, realojados no contíguo Bairro Social na Av. Alfredo Bensaúde, em Lisboa. Com este trabalho pretende-se compreender o processo de realojamento e apropriação dos novos espaços habitacionais pelas famílias pertencentes a diferentes grupos étnicos. Analisa-se, pois, o modo como se traduz esta mudança na melhoria das condições de vida e de bem-estar destas famílias, quando confrontadas com uma nova realidade residencial e habitacional, nomeadamente a forma como estes agregados se apropriam dos espaços domésticos e envolventes, influência nas redes familiares e referências religiosas, o modo como os diferentes grupos culturais se relacionam entre si, em suma: a satisfação residencial dos novos moradores, dirigida à casa e ao bairro, compreendendo a forma como estes avaliam e percecionam o seu espaço habitacional. Os resultados apurados indicam que as famílias revelaram uma satisfação bastante elevada relativamente ao novo espaço privado, a casa. Por outro lado, as vantagens dos novos espaços domésticos, como a melhoria de condições de habitabilidade, confrontam-se com a aquisição de novas responsabilidades, tais como as despesas correntes e a relação e os compromissos com os vizinhos. Esta tese pode ser encontrada aqui.

 

Casais biculturais e monoculturais: diferenças e recursos, Wolfgang Lind, Coleção Teses OM 38, dezembro de 2012: Este trabalho reflete a dissertação de doutoramento em Psicologia que Wolfgang Rüdiger Lind concluiu em 2008. O livro constitui-se como um estudo pioneiro sobre casais interculturais em Portugal, cuja prevalência tem aumentado nas últimas décadas em Portugal. Para uma melhor compreensão acerca da prevalência ou não de especificidades de casais biculturais, o estudo compara 278 casais monoculturais com 146 casais biculturais através de questionários sobre a satisfação conjugal e rituais familiares, concluindo que os casais monoculturais e biculturais não diferem substancialmente na satisfação conjugal global. No entanto, os casais biculturais revelaram um maior grau de intimidade e também um maior grau de conflitos. Os resultados apontam ainda para a existência de um papel preponderante da família de origem da mulher na transmissão dos rituais familiares. Esta tese pode ser encontrada aqui.

 

Diferença cultural e democracia. Identidade, cidadania e tolerância na relação entre maioria e minorias, Wolfgang Lind, Coleção Teses OM 35, dezembro de 2011: Num mundo em progressiva globalização, os encontros e desencontros entre diferentes culturas são cada vez mais frequentes, trazendo consigo novos e difíceis desafios para as democracias e para o conjunto dos seus cidadãos. Partindo da convicção que as relações entre diferentes grupos culturais são construídas de forma diádica e dialéctica pelos respectivos actores, e que só através do acesso à pluralidade das perspectivas em jogo, podemos alcançar uma compreensão profunda das problemáticas existentes, realizámos três estudos que procuram dar conta de aspectos importantes das relações entre a maioria e duas minorias culturais no contexto português, designadamente os ciganos e os imigrantes de Leste. Esta tese pode ser encontrada aqui.

 

Contributos para uma Educação para a Cidadania: professores e alunos em contexto intercultural, Sónia Almeida Araújo, Coleção Teses OM 17, dezembro de 2008: A realidade de Portugal como país de imigração coloca a sociedade perante a presença de indivíduos de diversas nacionalidades, contribuindo uma multiplicidade rica de culturas, onde a comunicação intercultural é uma necessidade e essencial para a coexistência e compreensão entre todas as pessoas. Neste contexto, a escola encontra-se confrontada com novos desafios impostos por uma população escolar cada vez mais diferenciada a nível cultural. Esta tese pode ser encontrada aqui.