Imigração e Saúde

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Imigração e Saúde

Sabia que as circunstâncias sociais e económicas de alguns grupos de imigrantes afetam diretamente o uso dos serviços de saúde das sociedades onde residem?

 

O acesso aos serviços de saúde dos países de acolhimento é reconhecido como condição fundamental para a saúde e bem-estar das populações imigrantes e, consequentemente, para uma boa integração nos países de acolhimento. Em Portugal, embora se verifique uma evolução positiva nos vários indicadores de saúde, as diferenças observadas e que persistem no estado de saúde dos diferentes grupos populacionais estão essencialmente relacionadas com as condições socioeconómicas da população e não com origem migratória ou nacionalidade. Conforme se mostrou no Relatório Estatístico Anual – Indicadores de Integração de Imigrantes 2017 (Oliveira e Gomes, 2017), os estrangeiros residentes em Portugal, por comparação aos portugueses, mostram maiores taxas de risco de pobreza e maiores taxas de privação material, indicadores que influenciam diretamente a prevalência de riscos de saúde. Deve atender-se, pois, que não é a condição de migrante, mas a vulnerabilidade socioeconómica que explica os padrões de saúde dos diferentes grupos das populações.

Por outro lado, como também alerta o relatório da OCDE de 2015 relativo aos indicadores de integração de imigrantes, no seu capítulo específico acerca do estado da saúde dos imigrantes e os cuidados de saúde, as condições de saúde das diferentes populações residentes em cada país integram também como variáveis explicativas as próprias características de cada contexto: se por um lado, nos países de imigração recente da Europa do Sul (entre os quais Portugal) se tendem a identificar os imigrantes a reportarem melhores perceções da sua condição de saúde que os autóctones; nos países da Europa Central de maior e mais antiga imigração (e.g. França e Alemanha), os imigrantes tendem a percecionar o seu estado de saúde como pior e tendendo a procurar mais cuidados de saúde. Conforme evidenciado nesse mesmo relatório da OCDE (2015), o estado de saúde dos diferentes grupos populacionais é ainda determinado por características sociodemográficas (e.g. sexo, idade, nível de escolaridade, rendimento), e pelas condições de vida e de trabalho dos cidadãos. Para a análise da relação entre imigrantes e saúde devem também atender-se a estas determinantes, tomando igualmente em consideração os comportamentos de risco para a saúde e os hábitos nutricionais adotados pelos imigrantes nos países de acolhimento uma vez que os mesmos podem afetar a sua saúde no médio-longo prazo. Como Oliveira e Pires (2010: 121-127) mostraram, o excesso de horas de trabalho, a prevalência de horas extraordinárias, o regime de horário, a associação a trabalhos de maior risco e exigentes, a falta de pausas ou a má alimentação, são tudo determinantes que induzem por si só a maiores níveis de sinistralidade e deficits de saúde associados a algumas populações imigrantes, não porque sejam imigrantes, mas porque estão inseridos no mercado de trabalho com alguns desses determinantes e/ou exercem trabalhos que têm associados maiores riscos de saúde.

No âmbito do Relatório Estatístico Anual – Indicadores de Integração de Imigrantes 2017, analisam-se alguns dos dados do mais recente Inquérito Nacional de Saúde de 2014 promovido pelo INE para caracterizar os cuidados e determinantes da saúde, nomeadamente dos estrangeiros residentes em Portugal. Para este Destaque Estatístico consideram-se dois dos indicadores analisados no relatório do OM (Oliveira e Gomes, 2017: 263-268) relativos ao uso dos serviços de saúde, nomeadamente as idas a hospitais e a consultas médicas.

No que toca aos cuidados de saúde, o Inquérito Nacional de Saúde identificou que em 2014 cerca de 3,6 milhões de pessoas residentes em Portugal com mais de 15 anos declararam ter ido ao hospital para cuidados de saúde nos 12 meses anteriores à entrevista. Nesse universo, cerca de 3,51 milhões têm a nacionalidade portuguesa, cerca de 17 mil são estrangeiros residentes com nacionalidade de um país da União Europeia e cerca de 53 mil são estrangeiros nacionais de países terceiros. Procurando relativizar estes valores absolutos, e recorrendo às Estimativas Anuais da População do INE, é possível concluir que a percentagem de respondentes de nacionalidade portuguesa que declarou ter ido ao hospital no último ano por total de residentes de nacionalidade portuguesa com mais de 15 anos no país foi de 41,1%; quando para os cidadãos estrangeiros essa percentagem é mais baixa, perfazendo 18,8% no caso dos estrangeiros residentes da União Europeia e 20% no caso dos cidadãos estrangeiros de países extracomunitários. Como é alertado no estudo da OCDE de 2015 relativo aos indicadores de integração de imigrantes, as circunstâncias sociais e económicas de alguns grupos imigrantes (com níveis mais baixos de habilitações, mais baixos rendimentos, piores condições de trabalho, e com maior exposição ou risco de exclusão social) afetam diretamente o uso dos serviços de saúde das sociedades onde residem.

População residente com 15 e mais anos de idade que foi ao hospital para cuidados de saúde (sem internamento) nos 12 meses anteriores à entrevista, segundo a nacionalidade, em 2014

No período analisado, cerca de 6,7 milhões de pessoas consultaram um médico de medicina geral e familiar e 4,3 milhões recorreram a consultas de especialidade. Verifica-se que no universo de 6,7 milhões de pessoas que consultaram um médico de medicina geral e familiar, cerca de 6,6 milhões têm nacionalidade portuguesa, sendo que cerca de 28 mil são nacionais de países da União Europeia e cerca de 83 mil são nacionais de países extracomunitários. Em termos da importância relativa que assumem no total de residentes com mais de 15 anos, nota-se mais uma vez que os cidadãos de nacionalidade portuguesa assumem percentagens mais elevadas que os cidadãos de nacionalidade estrangeira: 76,9% dos cidadãos de nacionalidade portuguesa consultaram um médico de medicina geral e familiar; enquanto no caso dos estrangeiros residentes apenas 30,1% dos nacionais de países da União Europeia, e 31,3% dos nacionais de países terceiros, recorreram a este tipo de consulta. Uma vez mais o relatório da OCDE de 2015 relativo aos indicadores de integração de imigrantes, comparando os mesmos indicadores para os vários países da OCDE, conclui que são os países de imigração mais recente e de mais expressiva imigração laboral que reportam a menor procura dos imigrantes por consulta de médicos.

Globalmente, o recurso a consultas da especialidade é menos frequente que o recurso às consultas de medicina geral e familiar, sendo que no ano de 2014 as pessoas que declararam ter recorrido a consultas da especialidade nos 12 meses anteriores à entrevista totalizaram os 4,3 milhões. Neste universo, cerca de 4,2 milhões têm nacionalidade portuguesa, cerca de 17 mil são estrangeiros de países da UE e cerca de 50 mil são estrangeiros de países extracomunitários. Tal como sucedia no caso das consultas de medicina geral e familiar, o recurso a consultas da especialidade é mais significativo nos cidadãos de nacionalidade portuguesa (49,3% do total de residentes portugueses recorreram a estas consultas), baixando para menos de metade no caso dos estrangeiros (18,3% nos nacionais de países da EU; e 18,9% nos nacionais de países terceiros).

População residente com 15 e mais anos de idade que consultou um médico nos 12 meses anteriores à entrevista por nacionalidade e tipo de consulta médica, em 2014