Divórcios em Portugal

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Divórcios em Portugal

Sabia que a prevalência do divórcio é menor nos cidadãos estrangeiros que nos cidadãos portugueses?


Em 2016, registaram-se em Portugal 22.649 divórcios, menos 1.037 face ao ano anterior e menos 4.411 relativamente a 2011. Do total de divórcios contabilizados em 2016, a maioria (94,4%) dizem respeito a divórcios entre cidadãos portugueses, representando os divórcios entre cidadãos estrangeiros apenas 0,9%. Os divórcios de casais mistos (entre um cônjuge português e um cônjuge estrangeiro) corresponderam em 2016 a 4,7% do total de divórcios.

O aumento do número de divórcios de casais residentes em Portugal, que se verificava desde 2006 (+20,4% entre 2006 e 2010), foi interrompido em 2011, ano a partir do qual se verifica um decréscimo dos divórcios (-17,8%, entre 2010 e 2016). A trajetória evolutiva verificada para o total de divórcios desde 2006 é transversal aos divórcios entre cidadãos estrangeiros (+58,2% entre 2006 e 2010 e -10,4% entre 2010 e 2016), bem como aos divórcios de casais mistos, entre cônjuge português e cônjuge estrangeiro (+81,1% entre 2006 e 2010 e -11,3% entre 2010 e 2016).

Importa referir que a evolução da nupcialidade – casamento e divórcio – de cônjuges de nacionalidade estrangeira reflete em grande medida o próprio crescimento global da população estrangeira residente em Portugal desde o início do século XXI (+70% de 2001 para 2011). A diminuição da população estrangeira residente a partir de 2011 veio igualmente refletir-se na diminuição do número de casamentos e de divórcios com estrangeiros residentes. A crise económica e financeira vivida em Portugal a partir de finais da primeira década do século XXI também pode ter tido alguns efeitos na diminuição dos divórcios no país desde 2011: como analisam Gaspar (et al., 2017: 46) no volume 61 da Coleção de Estudos deste Observatório, “outra razão a considerar poderá residir em causas económicas, responsáveis pelo recuo do casamento, e que serão também responsáveis pelo recuo da dissolução (pelo menos oficial) dos mesmos. (…) atendendo à crise económica (…) a partir de 2008, é de admitir que alguns casais que num contexto económico mais favorável optariam por se divorciar, decidem manter-se juntos, por uma questão de economia de escala, já que o divorcio, com a  consequente separação de casas e despesas, acarreta consigo custos elevados.”

Nota-se, porém, que – extraídos os efeitos da evolução dos divórcios - os nacionais portugueses mostram maior prevalência de divórcio que os estrangeiros residentes. Em 2016, registaram-se 79 divórcios por cada 100 novos casamentos celebrados no mesmo ano entre cônjuges portugueses, descendo essa relação para 19 divórcios em cada 100 casamentos no caso de casais estrangeiros e para 26 divórcios em cada 100 novos casamentos de casais mistos. 

Controlado também o efeito da estrutura etária das populações estrangeiras e nacional, nota-se que os estrangeiros continuam a apresentar menor taxa de divorcialidade que os nacionais, relacionando o número de divórcios com a população residente com idades entre os 15 e os 49 anos de idade. Como se explicitou para o casamento, também para o divórcio se devem relativizar os resultados em função da concentração de efetivos nas “idades matrimoniais”, em particular sabendo que as populações estrangeiras e nacional não apresentam estruturas etárias homogéneas, mas são os estrangeiros residentes (em particular de países extracomunitários) que apresentam maior concentração de efetivos nos grupos etários mais jovens e em idade matrimonial (entre os 15 e os 49 anos). Assim, aferindo a taxa de divorcialidade, verifica-se que os portugueses apresentam uma taxa relativamente estável, entre 2008 e 2016, com entre 5 e 6 divórcios por cada 1000 residentes com idades entre os 15 e os 49 anos; enquanto os estrangeiros residentes em Portugal no mesmo período apresentam uma evolução com valores sempre mais baixos que o observado nos portugueses, mas com tendência de crescimento: 2009 assume o valor mais baixo desta série em que os estrangeiros apresentam 3,8 divórcios por cada 1000 residentes com idades entre os 15 e os 49 anos, e 2015 obtém o valor mais expressivo com 5,1 divórcios por cada 1000 residentes entre os 15 e os 49 anos.