Balanço da 2.ª edição dos Diálogos OM: “Migrações e Saúde em Portugal”

Para assinalar as quatro décadas do Serviço Nacional de Saúde, o Observatório das Migrações promoveu no dia 14 de setembro de 2018, pelas 14:30, no Auditório do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa, a segunda edição dos Diálogos OM dedicada ao tema “Migrações e Saúde em Portugal”, sessão onde foi lançado o Caderno Estatístico OM #2 “Migrações e Saúde em números: o caso português”, da Coleção Imigração em Números, de Catarina Reis de Oliveira, coordenadora da Coleção Imigração em Números e responsável pelo estudo, e de Natália Gomes, investigadora do OM e coautora do estudo; bem como o mais recente Estudo OM, Estudo 62 “Atitudes e representações face à saúde, doença e acesso aos cuidados de saúde nas populações imigrantes”, da Coleção Estudos OM, de Sónia Dias (coord.). Nesta sessão foram ainda lançados dois Posters Estatísticos OM, um focado na análise de dados internacionais sobre saúde e imigração e outro dedicado à análise dados nacionais sobre indicadores do estado de saúde dos imigrantes. A sessão contou com a presença de mais de meia centena de participantes, entre académicos, decisores políticos, estudantes, representantes da sociedade civil, representantes de serviços públicos, representantes de ONG e media; bem como com a intervenção de vários oradores de diversas áreas com ligação à saúde e migrações: decisores políticos (Alto-comissário para as Migrações e Diretora-Geral de Saúde); académicos e investigadoras; representantes de organizações internacionais (da Organização Internacional para as Migrações – OIM); representantes da sociedade civil com atuação na área da saúde dos migrantes; e representantes de serviços públicos da área da saúde (Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e Gabinete de Saúde do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes - CNAIM de Lisboa).

 

SESSÃO DE ABERTURA

A sessão de abertura ficou a cargo do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e da Diretora-Geral de Saúde, Graça Freitas.

 

 

O Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, começou por enaltecer esta iniciativa do Observatório das Migrações (OM), para assinalar os 39 anos do Serviço Nacional de Saúde, destacando o papel do OM no contributo para a desconstrução de mitos, através da apresentação de dados científicos, e destacou a colaboração profícua entre o Alto Comissariado para as Migrações (ACM, I.P.) e a Direção-Geral de Saúde, com quem tem havido uma cooperação constante, nomeadamente ao nível das traduções, que deram origem ao Manual de Acolhimento no Sistema de Saúde para Pessoas MigrantesNo âmbito das medidas de integração dos imigrantes na área da saúde, Pedro Calado, destacou as medidas do Plano para a Integração dos Migrantes (PEM), a introdução de mediadores interculturais nos serviços de saúde, a importância do Gabinete de Apoio à Saúde, no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa, bem como a relevância do acesso à saúde, por parte dos imigrantes indocumentados em Portugal, ao contrário do verificado noutros países, onde esse direito de acesso é negado.

 

 

 

Na sua intervenção, a Diretora-Geral de Saúde, Graça Freitas, começou por agradecer a iniciativa do OM e destacar a cooperação constante entre o ACM e a DGS. Afirmando que o tema das migrações e saúde é “particularmente caro ao país”, focando o envolvimento de Portugal na aprovação da Estratégia e Plano de Ação sobre Saúde e Migrantes, durante a Assembleia da Organização Mundial de Saúde (OMS), com vista à promoção da saúde de pessoas refugiadas e migrantes e destacou o seu livre acesso a cuidados de saúde em Portugal, recordando a “meritória generosidade daqueles que, em 2001, tornaram possível o acesso de todas/os as/os cidadãs/ãos à saúde, salvaguardando assim os direitos das pessoas migrantes e refugiadas”. No que respeita à saúde dos imigrantes em Portugal, e tendo por base as duas publicações do OM, Graça Freitas, destacou o bom estado de saúde em que os imigrantes se encontram quando chegam a Portugal, a par da tendência de piorarem o estado de saúde ao longo do tempo de permanência e nos casos de maior vulnerabilidade social, num processo de constante adaptação ao sistema, referindo que há potenciais barreiras de acesso à saúde que também são vividas pelos nacionais. Nesse âmbito, referiu Graça Freitas, o conhecimento do estado de saúde e das determinantes da saúde das populações imigrantes é fundamental para dar resposta às necessidades destas populações. Este conhecimento irá contribuir para a Agenda 2030, porque “quanto mais conhecermos, melhor podemos atuar”. A Diretora-Geral da Saúde destacou ainda a avaliação positiva do ACM relativamente ao balanço do acolhimento de cerca de 1520 requerentes de proteção internacional no âmbito da Agenda Europeia da Migração (outubro de 2015 a outubro de 2017), onde o Serviço Nacional de Saúde garantiu o acesso à saúde a 100% dos migrantes acolhidos em Portugal, deixando a responsabilidade de fazer sempre melhor.

 

SESSÃO: “Migrações e Saúde em Portugal”

 

Apresentação do Caderno Estatístico OM #2 “Migrações e Saúde em números: o caso português”, da Coleção Imigração em Números, pela Diretora do Observatório das Migrações, coordenadora da Coleção Imigração em Números e responsável pelo estudo.

 

 

 

 

 

Na apresentação do Caderno Estatístico OM #2 “Migrações e Saúde em números: o caso português”Catarina Reis Oliveira, Diretora do Observatório das Migrações, coordenadora da Coleção Imigração em Números e responsável pelo estudo, começou por contextualizar a realidade da imigração em Portugal, num momento em que se verifica uma tendência agravada no envelhecimento demográfico e o país precisa de imigrantes para contrabalançar tanto os saldos migratórios das próximas décadas, como os saldos naturais do país. Nesse âmbito, referiu, os sistemas de saúde precisam de se adaptar à realidade demográfica do país, nomeadamente às necessidades das populações imigrantes, sendo imperativo um melhor conhecimento da saúde dos imigrantes e do seu acesso e utilização do sistema, que é, contudo, desafiado pela falta de dados disponíveis, a que este segundo relatório estatístico temático do OM procurou responder. O estudo começou por analisar as determinantes da saúde dos imigrantes (determinantes estruturais da saúde e os efeitos do contexto geral do país de acolhimento; determinantes sociais da saúde e os efeitos do grupos, bem como as determinantes individuais da saúde) no contexto português e internacional, prosseguindo com a análise do estado de saúde dos migrantes no contexto europeu e em Portugal, designadamente, a partir da autoapreciação do seu estado de saúde, das limitações relatadas nas atividades diárias por problemas de saúde e a proteção social em razão de doença, a monitorização da prevalência de doenças crónicas, bem como uma análise das disparidades em saúde, face às determinantes de saúde, factores de risco e factores protetores de saúde. Neste âmbito, este estudo veio evidenciar que, “de uma forma geral, os imigrantes revelam indicadores do estado de saúde mais favoráveis do que os naturais portugueses”.
Neste domínio, os imigrantes tendem a autopercecionar-se como mais saudáveis que os seus homólogos nativos, verificando-se a mesma tendência no que respeita à tendência de doenças crónicas ou problemas de saúde prolongados, onde os naturais do estrangeiro tendem a apresentar menor expressão de doenças crónicas quando comparados com os nativos. Já no que toca aos fatores de risco para a saúde (alimentação, tabagismo, alcoolismo), a população de naturalidade estrangeira apresenta resultados mais desfavoráveis do que os naturais portugueses e ao contrário do verificado nos fatores protetores de saúde (e.g. andar a pé, praticar exercício físico), onde os imigrantes apresentam resultados mais favoráveis por comparação aos naturais portugueses. Na dimensão do acesso e utilização de serviços de saúde por migrantes em Portugal, o estudo analisou os acordos internacionais de saúde que induzem a fluxos migratórios por razões de saúde (de entrada ou de saída de Portugal), o enquadramento legal e respostas institucionais de saúde para imigrantes residentes, as barreiras de acesso aos serviços de saúde (identificando tanto as barreiras especificas aos imigrantes, como as barreiras transversais a todos os utentes do sistema de saúde), a utilização desses serviços por imigrantes e nacionais e necessidades médicas não satisfeitas para ambos os grupos, bem como os cuidados informais e o recurso a pessoas próximas, revelando, entre outros, que “globalmente os imigrantes tendem a procurar menos os serviços de saúde que os portugueses não imigrantes, a consultar menos um médico nos últimos meses, a ter mais necessidades médicas não satisfeitas e a passar mais tempo desde a última consulta médica de especialidade”. No âmbito da mortalidade e causas de morte dos imigrantes versus os autóctones, o estudo concluiu que as taxas de mortalidade dos imigrantes são mais baixas que as taxas dos nativos, resultados esses que devem, no entanto, ser relativizados, tanto por a estrutura etária das duas populações ser distinta, com a população portuguesa a ser mais envelhecida, como porque os imigrantes tendem a regressar aos seus países de origem em caso de doença, desaparecendo, por isso, destes dados da mortalidade. Já no que respeita a óbitos por causas não naturais, o estudo evidenciou que os cidadãos de naturalidade estrangeira apresentam percentagens superiores aos cidadãos de naturalidade portuguesa.

Finalmente, o estudo procurou ainda refletir não só a relação entre imigração e saúde na perspetiva dos imigrantes enquanto utentes dos serviços nacionais de saúde, mas também a dimensão da migração de profissionais de saúde para os sistemas nacionais de saúde dos países de acolhimento, refletindo o contributo da imigração também para o SNS.
Nesta vertente, o estudo mostrou que os imigrantes têm assumido um papel enquanto prestadores de cuidados de saúde, nomeadamente para suprir carências ao nível da oferta de profissionais de saúde. O estudo analisou os recursos humanos estrangeiros no Serviço Nacional de Saúde, em Portugal, tendo-se registado na última década e, em particular na viragem do milénio, uma aumento substantivo do número de médicos e enfermeiros de nacionalidade estrangeira contratados pelo Serviço Nacional de Saúde, em resultado da celebração de acordos para o recrutamento de profissionais de saúde desde a viragem do século e promoção de programas de reconhecimento e integração profissional de médicos imigrantes e enfermeiros imigrantes. Conheça aqui o estudo e o seu resumo. A apresentação do estudo pode ser consultada aqui.

 

 

Apresentação do Estudo OM 62 “Atitudes e representações face à saúde, doença e acesso aos cuidados de saúde nas populações imigrantes”, da Coleção Estudos OM, pela coordenadora do estudo, Sónia Dias.

 

 

 

 

 

Na apresentação do Estudo OM 62 “Atitudes e representações face à saúde, doença e acesso aos cuidados de saúde nas populações imigrantes”, da Coleção Estudos, a coordenadora do estudo, Sónia Dias, começou por contextualizar os objetivos do projeto, designadamente, explorar as atitudes e representações face à saúde, doença, acesso e utilização dos serviços de saúde pelos imigrantes, tanto na perspetiva destas comunidades como dos profissionais que exercem funções nos centros de saúde.
De acordo com a autora, para a concretização dos objetivos propostos foram desenvolvidos dois estudos quantitativos através da aplicação de um inquérito por questionário a imigrantes residentes em Portugal (provenientes de países africanos de língua oficial portuguesa, do Brasil e de países da Europa de Leste) e a profissionais (médicos, enfermeiros e administrativos) dos serviços de cuidados de saúde primários da região de Lisboa e Vale do Tejo. O projeto integrou ainda um estudo qualitativo, mediante a realização de grupos focais com elementos das comunidades imigrantes e profissionais de saúde. O estudo incluiu um breve enquadramento teórico sobre os temas da migração, saúde e acesso e utilização dos serviços de saúde, a apresentação da investigação desenvolvida, em concreto, os métodos e os resultados dos estudos empíricos junto de imigrantes e profissionais de saúde, bem como apresentação das principais conclusões e recomendações para o desenvolvimento de estratégias que contribuam para uma maior adequação dos serviços de saúde à diversidade cultural e promoção do seu acesso e utilização pelos imigrantes. No âmbito das conclusões, os resultados do estudo permitiram apurar que “a população imigrante é heterogénea e inclui diversos subgrupos, cada um potencialmente com diferentes níveis de vulnerabilidade e necessidades em saúde, devendo as variações no estado de saúde e utilização dos serviços entre os subgrupos de imigrantes devem ser tidas em conta no desenvolvimento e implementação de programas e políticas de saúde adequados e orientados para a melhoria da saúde das populações imigrantes. As perceções dos imigrantes e dos profissionais de saúde sobre as barreiras no acesso e utilização dos serviços pelos imigrantes apontam para a existência de oportunidades de intervenção no contexto da diversidade cultural.” Nesse sentido, o estudo fez propostas quer a nível de intervenção ao nível dos serviços e profissionais de saúde, como a nível da intervenção ao nível das comunidades imigrantes. Mais detalhes sobre o estudo disponíveis aqui. A apresentação do estudo pode ser consultada aqui.

 

Intervenções com comentários aos dois novos Estudos do Observatório das Migrações

Com moderação da Diretora do Observatório das Migrações, Catarina Reis Oliveira, seguiu-se um painel de comentadores de vários quadrantes do tema da saúde e migrações: a primeira intervenção ficou a cargo de Marta Bronzin, Chefe de Missão da OIM em Portugal, seguindo-se a visão do presidente da ASPAS – Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e Saúde, António Carlos. Fernanda Silva, responsável do Gabinete de Saúde do CNAIM e técnica da ARS-Lisboa e Vale do Tejo, trouxe ainda a realidade prática vivida no gabinete; concluindo-se este painel com a intervenção da académica Lucinda Fonseca, presidente do IGOT e responsável de outros estudos sobre o tema das migrações e saúde (nomeadamente o Estudo OM 40). 

 

 

Marta Bronzin, Chefe de Missão da OIM – Organização Internacional das Migrações em Portugal, começou por reconhecer a relevância destes estudos, num contexto em que é fundamental equacionar o que sabemos e o que precisamos de saber. De acordo com esta representante, é necessário conhecer as determinantes que concorrem para o estado de saúde dos imigrantes, mas mais do que isso é necessário perceber a interação destas determinantes, uma vez que é variável e pode conduzir a resultados muito diferentes. É por isso necessário evitar simplificações, é sendo fundamental contextualizar ao nível do país, mas também, do território, ao nível local, para poderem ser articuladas respostas adequadas.

 

 

 


António Carlos, médico e Presidente da AJPAS, começou por destacar a importância destes estudos para quebrar mitos e divulgar mais conhecimento sobre a imigração, referindo ser fundamental adequar respostas em saúde aos vários grupos de imigrantes, face às suas caraterísticas específicas, bem como ser necessário as próprias comunidades se incorporarem no sistema. António Carlos alertou, ainda, para a necessidade de desbloquear situações a nível informático, no que respeita ao registo de utentes, defendendo a necessidade de colocação de mediadores interculturais nos serviços de saúde.

 

 

 

 

 

 

 

 

Fernanda Silva, representante da ARS de Lisboa e Vale do Tejo e Coordenadora do Gabinete de Saúde do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa, baseou a sua apresentação numa análise SWOT (Oportunidades, Bloqueios, Forças e Fraquezas) 

sobre a realidade dos atendimentos naquele gabinete. Da análise realizada, destaque para algumas propostas a implementar: a definição de estratégias de maior agilização e controle de procedimentos, em estreita articulação com as plataformas informáticas utilizadas, a formação obrigatória a todos os profissionais sobre o acesso à saúde dos migrantes, a revisão da legislação, a aposta na Linha de Tradução Telefónica do CNAIM, com vista a alargar a atividade de tradução presencial nos serviços de saúde, ou a abertura de um gabinete de saúde nos CNAIM Porto e Faro. 

 

 

Finalmente, na sua intervenção Lucinda Fonseca, Presidente do IGOT – Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, começou por reconhecer a importância destes dois novos estudos no domínio das migrações e da saúde, destacando a necessidade da melhoria da recolha e disponibilização de dados, a importância do trabalho colaborativo, a relevância da análise de dados a nível nacional, mas também a nível local, regional e transnacional, num contexto de grande mobilidade inclusive a nível territorial. Nas palavras da investigadora, é ainda fundamental, a aposta na formação neste domínio, defendendo, desde logo, a introdução da temática da diversidade cultural, de forma transversal, nos curricula de todos os cursos superiores.

 

Notícias relacionadas:

Sobre esta temática e, em particular sobre as principais tendências avançadas pelo Caderno Estatístico OM #2 “Migrações e Saúde em números: o caso português”, recordem-se as notícias publicadas por ocasião da Cimeira Intercalar do World Health Summit (WHS 2018), realizada nos dias 19 e 20 de abril de 2018, em Coimbra, que avançaram com uma antevisão deste estudo, por parte da Diretora do Observatório das Migrações e responsável pelo estudo, Catarina Reis Oliveira, e Natália Gomes, investigadora do OM e coautora do estudo:

Imigrantes melhoram indicadores do Serviço Nacional de Saúde, Lusa/Público, 20 de abril de 2018

Imigrantes melhoram indicadores do Serviço Nacional de Saúde - Observatório, Lusa/Diário de Notícias, 20 de abril de 2018

Imigrantes melhoram indicadores do Serviço Nacional de Saúde, Mundo Português, 21 de abril de 2018

Imigrantes sem papéis discriminados no acesso à saúde, Diário de Notícias, 14 de maio de 2018

Neste âmbito, registe-se que uma das principais conclusões do estudo “Migrações e Saúde em números: o caso português” evidenciou que, “de uma forma geral, os imigrantes revelam indicadores do estado de saúde mais favoráveis do que os naturais portugueses”. O estudo permite ainda desconstruir vários mitos acerca da relação entre saúde e imigração, com dados nacionais e internacionais analisados, permitindo com factos responder à pergunta “Os imigrantes trazem-nos doenças?”. Neste âmbito veja-se a brochura “Mitos e Factos”, do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. (ACIDI, I.P.), que procurou desconstruir este e outros mitos relacionados com os imigrantes, ou notícias mais recentes no contexto internacional, que refletem a continuidade da dimensão de alguns destes mitos (e.g. “Tuberculose está a alastrar em Itália devido a imigrantes”).

Sobre o Estudo 62 “Atitudes e representações face à saúde, doença e acesso aos cuidados de saúde nas populações imigrantes”, coordenado pela investigadora Sónia Dias, recorde-se a entrevista à autora: 
Sónia Dias: "Tendem a pertencer a grupos mais excluídos e com menos proteção social", Diário de Notícias, 14 de maio de 2018

Ainda sobre este tema das migrações e saúde consulte também os destaques bibliográficos e estatísticos deste Observatório em:

Newsletter “Migrações e Saúde”

Destaques Estatísticos OM “Migrações e Saúde”