O Observatório das Migrações promoveu no dia 18 de Dezembro, Dia Internacional dos Migrantes, entre as 9h30 e as 18h30, no Auditório 3, da Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), em Lisboa, as X Jornadas do Observatório das Migrações. O encontro contou com a intervenção de diversos peritos nacionais, bem como de uma representante internacional da Organização Internacional para as Migrações (OIM) Genebra, num total de 16 oradores. No encontro estiveram presentes cerca de uma centena de participantes (98 participantes), maioritariamente representantes de serviços públicos (47), provenientes de diferentes regiões do país, do meio académico (17), estudantes (12), representantes de Organizações Não Governamentais (ONG) (10), representantes da sociedade civil (7), jornalistas (2), entre outros (3). O evento recebeu a cobertura de diversos órgãos de comunicação social, tendo, paralelamente, sido alvo de notícia em diversos media, na área da imprensa, da rádio e da televisão.

Tendo na ocasião destas Décimas Jornadas OM sido lançado e debatido na primeira sessão plenária o Relatório Estatístico Anual Indicadores de Integração de Imigrantes 2017, a cobertura dos meios de comunicação centrou-se bastante nas principais tendências encontradas no relatório que sistematizou dados estatísticos e administrativos de 42 fontes nacionais e internacionais, para cerca de três centenas de indicadores.

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Conheça aqui em maior detalhe o que marcou estas X Jornadas OM:

SESSÃO DE ABERTURA

As Décimas Jornadas OM foram inauguradas pelo Administrador da Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), Pedro Norton, e a Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro

Pedro Norton reiterou o empenho da Fundação enquanto entidade parceira e anfitriã do evento, desde a primeira edição das Jornadas do Observatório, e anunciou a continuidade da aposta da FCG, na promoção da integração dos imigrantes, nos próximos cinco anos. 

A Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, realçou o importante papel do Observatório das Migrações em mais de uma década de trabalho na monitorização da situação da integração dos imigrantes em Portugal, aproveitando a ocasião para anunciar algumas das atividades do OM para 2018. A Secretária de Estado anunciou o lançamento da nova chamada para artigos científicos para a  Revista Migrações, dedicada ao tema "Afrodescendentes em Portugal", com vista a assinalar a Década Internacional dos Afrodescendentes 2015-2014" (edital disponível aqui).

 

SESSÃO PLENÁRIA 1: INDICADORES DE GOVERNAÇÃO DAS MIGRAÇÕES E INDICADORES DE INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES 

A primeira sessão plenária do dia, dedicada aos Indicadores de Governação das Migrações e Indicadores de Integração de Imigrantes, integrou, num primeiro momento, a apresentação dos Resultados de Portugal no Migration Governance Indicators, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), pela Diretora do Departamento de Cooperação Internacional e Parcerias da OIM Genebra, Jill Helke, e contou com a participação do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, no papel de moderador da sessão. Neste âmbito o Alto-comissário destacou os resultados muito positivos que Portugal tem assumido nos índices de avaliação das políticas de integração de imigrantes promovidos por instituições internacionais e a importância de se continuar a monitorizar tanto os mecanismos legais propriamente ditos que enquadram a vida dos imigrantes nas sociedades de acolhimento, como os resultados propriamente ditos a partir de indicadores de integração de imigrantes, conforme tem sido amplamente recomendado pela Comissão Europeia.

 

A sessão prosseguiu com o lançamento do Relatório Estatístico 2017 Indicadores de Integração de Imigrantes da Coleção Imigração em Números do OM, por Catarina Reis Oliveira, Diretora do Observatório das Migrações e Coordenadora da Coleção Imigração em Números do OM e Natália Gomes, coautora do Relatório. 

No espaço de uma hora, a responsável pelo relatório, Catarina Reis Oliveira, sintetizou as principais tendências da integração dos imigrantes nos anos de referência de 2015 e 2016, a partir de dados de 42 fontes estatísticas e administrativas, nacionais e internacionais (cerca de três centenas de indicadores), para 15 dimensões de integração consideradas, assumindo (face aos relatórios anteriores) novos temas de comparação dos nacionais com os estrangeiros residentes. Entre os principais resultados identificados no relatório estão:

- Portugal encontra-se numa grave situação de fragilidade demográfica: saldos naturais e saldos migratórios negativos desde 2011 (embora desde 2014 se observe melhorias no saldo migratório face ao início da década)

- Estrangeiros residentes contribuem para atenuar o envelhecimento demográfico que se vive em Portugal

- Estrangeiros geram aumento de efetivos em idade ativa e contribuem para a natalidade

- Perfis de imigração estão a diversificar-se e em 2016 recuperação no número de estrangeiros em Portugal, invertendo-se trajetória de declínio

- Melhoria do desempenho escolar dos alunos estrangeiros do ensino básico e secundário

- Sobre representação da população estrangeira em alguns sectores atividade com remunerações mais baixas; MAS a sinistralidade laboral e o desemprego diminuíram nos últimos anos e reforço dos estrangeiros com habilitações superiores

- Estrangeiros contribuem para a criação de emprego em Portugal: crescimento nos últimos anos do número de empregadores estrangeiros (em contracorrente com os nacionais)

- Estrangeiros em maior situação de privação material e risco de pobreza ou exclusão social que os nacionais

- Saldo financeiro da segurança social com estrangeiros continua a ser muito positivo (+418,5 milhões de euros)

- Estrangeiros em maior situação de sobrelotação habitacional que os nacionais

- Número de estrangeiros a quem foi concedida a nacionalidade, após o novo enquadramento legal de 2006, atingiu cerca de 401mil cidadãos em 2016

- Aumento da percentagem de estrangeiros recenseados em Portugal para votar (por total de estrangeiros residentes elegíveis para votar), ainda que continue bastante reduzida a taxa de recenseamento dos estrangeiros elegíveis para votar

- O saldo das remessas para Portugal continua muito positivo: entram mais remessas no país (da emigração portuguesa) do que saem (dos imigrantes residentes em Portugal)

- Importância relativa de estrangeiros com idas aos serviços de saúde inferior aos nacionais e importância de relações de sociabilidade informais

O relatório encontra-se em livre acesso neste endereço

No período da tarde, o programa das X Jornadas OM prosseguiu, com duas sessões plenárias, onde foram apresentados três novos estudos da Coleção Estudos OM

 

SESSÃO PLENÁRIA 2: IMPACTOS DA CRISE NA INSERÇÃO LABORAL DOS IMIGRANTES NOS ÚLTIMOS ANOS

A segunda sessão plenária dedicada aos “Impactos da Crise na Inserção Laboral dos Imigrantes nos Últimos Anos” foi marcada pela apresentação e lançamento do Estudo OM 60: Condições de vida e inserção laboral dos imigrantes em Portugal: efeitos da crise 2007/2008, pela Coordenadora do Estudo, Alina Esteves, e do do Estudo OM 59: Imigrantes desempregados em Portugal e os desafios das políticas ativas de emprego, pela Coordenadora do Estudo, Ana Cláudia Valente, tendo contado com a moderação da Diretora do Observatório das Migrações, Catarina Reis Oliveira.

   

 

Seguiram-se comentários aos estudos por Cátia Batista, da NSBE – Economia, Diretora da NOVAFRICA, Carlos Trindade, da CGTP, José Cordeiro, da UGT, e António Correia de Campos, Presidente do Conselho Económico e Social.

 

Seguiu-se um momento de debate e reflexão com a plateia acerca dos desafios e impactos da crise económica e financeira de 2007/2008 nos trabalhadores imigrantes, tendo sido realçados alguns dos mecanismos que os imigrantes assumiram de reação à crise e ao aumento do desemprego em Portugal.

 

 

SESSÃO PLENÁRIA 3: ARTISTAS IMIGRANTES EM PORTUGAL

A terceira sessão plenária, subordinada ao tema “Artistas Imigrantes em Portugal”, foi dedicada à apresentação e lançamento do Estudo OM 58: O trabalho da arte e a arte do trabalho, por Otávio Raposo, enquanto Coordenador do Estudo, e Manuel Abrantes, coautor do estudo. Seguiram-se intervenções com comentários aos estudos, por José Lino Neves, Coordenador do GATAI do ACM, e Rui Telmo Gomes, do CIES-IUL.    

 

 

 

As X Jornadas do OM foram encerradas pela Diretora do Observatório das Migrações, Catarina Reis Oliveira, que agradeceu a presença de todos os oradores, participantes e muito especialmente à equipa organizadora das Jornadas do Observatório das Migrações.

 

Continue a acompanhar as atividades e novidades do Observatório das Migrações em 2018!