18 dez 2019

O Observatório das Migrações promoveu no dia 18 de Dezembro, Dia Internacional dos Migrantes, entre as 9h30 e as 17h30, no Auditório do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), em Lisboa, as XI Jornadas do Observatório das Migrações. O encontro contou com a intervenção de diversos peritos nacionais, académicos, decisores políticos, e representantes de serviços para imigrantes, bem como de uma representante da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), num total de 12 oradores. No encontro estiveram presentes cerca de uma centena de participantes (93 participantes), maioritariamente representantes de serviços públicos (46), provenientes de diferentes regiões do país, do meio académico (19), estudantes (6), representantes de Organizações Não Governamentais (ONG) (2), representantes da sociedade civil (16), jornalistas (1), entre outros. O evento recebeu a cobertura de diversos órgãos de comunicação social na área da imprensa e da rádio.

Na ocasião destas Décimas Primeiras Jornadas OM foi lançado e debatido na primeira sessão plenária o Relatório Estatístico Anual Indicadores de Integração de Imigrantes 2019, de Catarina Reis Oliveira e Natália Gomes, a cobertura dos meios de comunicação centrou-se bastante nas principais tendências encontradas no relatório, que sistematizou dados estatísticos e administrativos de 47 fontes nacionais e internacionais, para mais de três centenas de indicadores.

 

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Indicators of Migrant Integration – 2019 Annual Statistical ReportEuropean Web Site on Integration

 

Conheça aqui em maior detalhe o que marcou estas XI Jornadas OM:

 

SESSÃO DE ABERTURA

As Décimas Primeiras Jornadas OM foram inauguradas pelo Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, que apontou o historial migratório da população portuguesa como chave para compreender o relativo sucesso da integração dos imigrantes neste país, realçou o desafio que a tendência de polarização política irá representar para esta área nos próximos anos e reiterou a importância do trabalho e publicações do Observatório das Migrações na gestão e monitorização dos processos de integração, bem como no desenho de políticas migratórias baseadas em evidências.

 

SESSÃO PLENÁRIA 1: INDICADORES DE INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES

 

 

A primeira sessão plenária do dia, dedicada aos Indicadores de Integração de Imigrantes, integrou o lançamento do Relatório Estatístico 2019 Indicadores de Integração de Imigrantes da Coleção Imigração em Números do OM por Catarina Reis Oliveira, Diretora do Observatório das Migrações, autora e Coordenadora da Coleção Imigração em Números do OM e Natália Gomes, da equipa do OM e coautora do Relatório.

No espaço de uma hora, a responsável pelo relatório, Catarina Reis Oliveira, sintetizou as principais tendências da integração dos imigrantes nos anos de referência de 2017 e 2018, a partir de dados de 47 fontes estatísticas e administrativas, nacionais e internacionais (mais de três centenas de indicadores), para 15 dimensões de integração consideradas, comparando nacionais com estrangeiros residentes. Entre os principais resultados identificados no relatório estão:

- Em janeiro de 2018, entre os países da União Europeia (UE28), Portugal ocupava o vigésimo primeiro lugar quanto à importância relativa de estrangeiros no total de residentes;

- Entre os países da União Europeia, Portugal é assumido como um dos Estados-membros mais envelhecido e com mais grave fragilidade demográfica;

- Nos anos de referência deste relatório (2017 e 2018) observa-se um aumento dos vistos de residência atribuídos nos postos consulares, bem como um aumento da população estrangeira residente;

-  A análise dos vistos de residência atribuídos nos postos consulares em 2017 e 2018 mostra que as razões de entrada de estrangeiros no país estiveram principalmente associadas ao estudo, ao reagrupamento familiar e a reformados;

- Os títulos que mais cresceram desde o início da presente década foram as autorizações de residência para atividade independente, as autorizações para atividade altamente qualificada, as autorizações de residência para investimento, e as autorizações de residência para atividade profissional subordinada;

- Mantém-se a tendência, verificada desde o início da presente década, de feminização da imigração;

- Em 2018 as mulheres de nacionalidade estrangeira foram responsáveis por 11% do total dos nados-vivos em Portugal;

- Tem aumentado a importância relativa dos casamentos mistos e dos casamentos entre estrangeiros;

- Os óbitos de indivíduos de nacionalidade estrangeira apenas representaram 1,5% no total de óbitos ocorridos em Portugal;

- Entre o início da década e o ano letivo de 2017/2018 nota-se uma melhoria do desempenho escolar dos alunos estrangeiros do ensino básico e secundário;

- No ano letivo de 2017/2018, 13% do total de estudantes inscritos no Ensino Superior eram estrangeiros (cerca de 49 mil);

-  No ano letivo de 2017/2018 encontravam-se matriculados na disciplina de PLNM 3.922 alunos, verificando-se uma recuperação dos inscritos face ao ano letivo anterior, acompanhando a tendência evolutiva de crescimento dos inscritos desde a criação da oferta da disciplina PLNM;

- Os estrangeiros continuam a estar, por comparação aos nacionais, mais representados nos grupos profissionais da base;

- Nos anos de referência deste relatório nota-se uma melhoria no risco de pobreza e exclusão social nos estrangeiros residentes em Portugal;

- Nos anos de referência deste relatório, continua a traduzir um saldo financeiro bastante positivo, situando-se em 2017 em +514,3 milhões de euros e em 2018 em +651,3 milhões de euros, o valor mais elevado alguma vez alcançado no país;

- Os dados mais recentes confirmam a manutenção destas desvantagens dos estrangeiros residentes por comparação aos nacionais dos países europeus: em 2017, no conjunto dos países da União Europeia, 14,5% dos nacionais e 26,1% dos estrangeiros (com mais de 18 anos) viviam em alojamentos sobrelotados;

- De uma forma geral, em Portugal os imigrantes revelam indicadores do estado de saúde mais favoráveis do que os naturais portugueses;

- Entre 2007 e 2018, mais de meio milhão de cidadãos (517.775) acederam à nacionalidade portuguesa;

- Os estrangeiros continuam a estar sub-representados no recenseamento eleitoral;

- Entre 2017 e 2018 o número de reclusos estrangeiros no sistema prisional português diminuiu de 2.144 para 1.953 (decréscimo de -9,8%);

- Nos últimos anos verifica-se um aumento da perceção de que a discriminação com base na origem étnica é ‘comum’ ou ‘muito comum’ nos vários países da União Europeia, nomeadamente em Portugal;

- Continua a verificar-se saldos muito positivos da relação das remessas que entram e das remessas que saem do país.

 

O relatório completo encontra-se em livre acesso aqui

 

SESSÃO PLENÁRIA 2: A INTEGRAÇÃO DE REFUGIADOS EM PORTUGAL

A segunda sessão plenária da manhã foi dedicada à apresentação do recente relatório da OCDE sobre a integração de refugiados em Portugal, contemplando intervenções de Ana Damas de Matos da OCDE, e de Pedro Calado, Alto-comissário para as Migrações.

 

No período da tarde, o programa das XI Jornadas OM prosseguiu, com duas sessões plenárias, onde foram apresentados dois novos estudos da Coleção Estudos OM.

 

SESSÃO PLENÁRIA 3: EMPREENDEDORES IMIGRANTES

 
Neste painel que teve o objetivo de assinalar os 10 anos do Programa de Empreendedorismo Imigrante do ACM, IP, foi apresentado o Estudo OM 65: Empreendedores e Empregadores Imigrantes: Tipologia de Estratégias Empresariais, de Catarina Reis Oliveira, ao qual teceram comentários João Peixoto, do SOCIUS-ISEG, e Lucinda Fonseca, do IGOT, sendo este painel moderado por Tiago Matos, da Equipa do Gabinete de Apoio ao Empreendedor Migrante (GAEM).
 
 
SESSÃO PLENÁRIA 4: DESEMPENHO ACADÉMICO DE CRIANÇAS E JOVENS IMIGRANTES 
 
 
Nesta última sessão plenária, moderada por Luisa Ferreira Malhó, Diretora do Departamento de Apoio à Integração e Valorização da Diversidade do ACM, I.P., foi apresentado o Estudo OM 64: Inclusão e Desempenho Académico de Crianças e Jovens Imigrantes: o papel das dinâmicas de aculturação, coordenado por Rita Guerra e Ricardo Rodrigues. Os comentários ao estudo foram da responsabilidade de Pedro Abrantes, do Ministério da Educação e do CIES-ISCTE.
 
SESSÃO DE ENCERRAMENTO DAS XI JORNADAS OM
 
 
Na sessão de encerramento a Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, afirmou a relevância do trabalho que é desenvolvido pelo Observatório das Migrações, enfatizou alguns pontos do Relatório Estatístico Anual Indicadores de Integração, do qual confessou ser uma leitora regular desde os seus tempos de investigadora.

 

Continue a acompanhar as atividades do Observatório das Migrações em 2020!

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