18 dez 2020

 

Balanço do Webinar OM Indicadores de Integração de Imigrantes 2020

 

No dia 18 de dezembro de 2020, Dia Internacional dos Migrantes, decorreu o Webinar "Indicadores de Integração de Imigrantes 2020", organizado pelo Observatório das Migrações e o ACM em colaboração com o Instituto Nacional de Estatística. Este evento, com transmissão online em direto a partir do salão nobre do Instituto Nacional de Estatística, lançou o mais recente Relatório Estatístico Anual 2020 – Indicadores de Integração de Imigrantes, da autoria de Catarina Reis de Oliveira, Diretora do Observatório das Migrações, que na sua apresentação sumarizou as principais tendências estatísticas encontradas no relatório.

O Webinar contou com 9 intervenções, tendo assistido online 235 participantes, sobretudo de serviços públicos, nomeadamente de fontes de dados estatísticos e administrativos que contribuíram para o relatório indicadores de integração de imigrantes, do meio académico, de ONGs, de Câmaras, de IPSS, de Organizações Internacionais, da sociedade civil, jornalistas, entre outros.

 

 

O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, Francisco Gonçalves de Lima, deu início aos trabalhos do Webinar, dando as boas vindas ao INE a mais este relatório Indicadores de Integração de Imigrantes que tem resultado numa parceria frutuosa entre o INE e o Observatório das Migrações nos últimos anos. Nas palavras do Presidente do INE, o relatório é um excelente exemplo da necessária complementaridade das fontes de dados estatísticos e administrativos disponíveis no nosso país, e dos impactos que pode ter a monitorização estatística para informar e decidir.

 

 

Na sessão de abertura interveio ainda a Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, que realçou a importância da edição anual do Relatório Indicadores de Integração de Imigrantes para a tomada de decisões mais informadas na vertente da imigração e das políticas de integração.

 

 

Em cerca de quarenta minutos a autora do Relatório Estatístico Anual 2020 – Indicadores de Integração de Imigrantes, Catarina Reis de Oliveira, sintetizou as principais tendências da integração dos imigrantes nos anos de referência de 2018 e 2019, a partir de dados de 47 fontes estatísticas e administrativas, nacionais e internacionais, destacando os 312 indicadores das 15 dimensões de integração consideradas no relatório, comparando nacionais com estrangeiros residentes. 

 

 

Entre os principais resultados identificados no Relatório Estatístico Anual 2020 – Indicadores de Integração de Imigrantes estão:

- Portugal surge ao lado do número limitado de países onde a imigração é vista mais como uma oportunidade para o país que um problema, tendo nos últimos anos aumentado as perceções mais favoráveis acerca dos efeitos da imigração. Os inquiridos de Portugal tendem também a valorizar mais o desenvolvimento de políticas de integração para imigrantes; 

- Entre os países da União Europeia (UE28), Portugal ocupa o vigésimo lugar quanto à importância relativa de estrangeiros no total de residentes;

- Entre os países da União Europeia, Portugal é o terceiro país mais envelhecido e com mais grave fragilidade demográfica, dependendo da imigração para atenuar os efeitos do envelhecimento demográfico;

- Em 2019 observa-se um aumento dos vistos de residência atribuídos nos postos consulares, bem como um aumento da população estrangeira residente que atinge o valor inédito de mais de 590 mil titulares de autorização de residência, passando os estrangeiros a representar 5,7% do total de residentes em Portugal;

-  A análise dos vistos de residência atribuídos nos postos consulares mostra que as razões de entrada de estrangeiros no país estiveram principalmente associadas ao estudo, ao reagrupamento familiar e a reformados;

- Os títulos que mais cresceram desde o início da presente década foram as autorizações de residência para atividade independente, as autorizações para atividade altamente qualificada, as autorizações de residência para investimento, e as autorizações de residência para atividade profissional subordinada;

- Em 2019 inverte-se a tendência, verificada desde o início da presente década, de feminização da imigração, passando os homens estrangeiros a ser mais que as mulheres estrangeiras;

- Em 2019 as mulheres de nacionalidade estrangeira foram responsáveis por 12,7% do total dos nados-vivos em Portugal (embora os estrangeiros só representem 5,7% dos residentes);

- Tem aumentado a importância relativa dos casamentos mistos e dos casamentos entre estrangeiros, contrariando a tendência de decréscimo observada nos casamentos entre portugueses;

- Os óbitos de indivíduos de nacionalidade estrangeira apenas representaram 1,6% no total de óbitos ocorridos em Portugal;

- Entre o início da década e o ano letivo de 2018/2019 nota-se uma melhoria do desempenho escolar dos alunos estrangeiros do ensino básico e secundário;

- No ano letivo de 2018/2019, 15,4% do total de estudantes inscritos no Ensino Superior eram estrangeiros (cerca de 57 mil);

- verifica-se um incremento do reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superiores estrangeiras;

-  A aprendizagem da língua portuguesa continua a ser uma dimensão importante de integração dos estrangeiros residentes: observa-se um crescimento dos matriculados na disciplina de Português como Língua Não Materna (PLNM) e dos formandos do Programa Português para Todos (PPT);

- Os estrangeiros continuam a estar, por comparação aos nacionais, mais representados nos grupos profissionais da base, a não usarem plenamente as suas habilitações nas funções que exercem no mercado de trabalho, a terem em média remunerações mais baixas que os nacionais portugueses (-5,4% em 2018), e a mostrar taxas de desemprego superiores às dos nacionais;

- Nota-se uma melhoria no risco de pobreza e exclusão social nos estrangeiros residentes em Portugal, embora se mantenha a tendência da prevalência do risco de pobreza e exclusão social ser superior nos estrangeiros extracomunitários residentes por comparação aos nacionais portugueses e aos estrangeiros nacionais de países da UE28;

- O sistema da Segurança Social português continua a traduzir um saldo financeiro bastante positivo com os estrangeiros residentes no país: em 2019 atinge-se o valor inédito de +884,4 milhões de euros, o valor mais elevado alguma vez alcançado no país;

- Na vertente da habitação, os estrangeiros extracomunitários mostram maior prevalência em residirem em alojamentos sobrelotados;

- De uma forma geral, em Portugal os imigrantes revelam indicadores do estado de saúde mais favoráveis do que os naturais portugueses;

- Entre 2007 e 2019, mais de meio milhão de cidadãos (585.484) acederam à nacionalidade portuguesa;

- Os estrangeiros continuam a estar sub-representados no recenseamento eleitoral;

- O número de reclusos estrangeiros no sistema prisional português continua a diminuir;

- Incremento das queixas de discriminação de base racial e étnica reportadas à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), refletindo os impactos da revisão do regime jurídico da prevenção, proibição e combate à discriminação;

- Continua a verificar-se saldos muito positivos da relação das remessas que entram e das remessas que saem do país.

 

 

O relatório completo encontra-se em livre acesso aqui.

 

 

À apresentação do relatório seguiu-se um painel de debate, com as intervenções da Professora Lucinda Fonseca, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, e dos Conselheiros do Conselho para as Migrações: Carlos Vianna (representante da Comunidade Brasileira), Lívio de Morais (representante da Comunidade Moçambicana), Virgínia Neto (representante da Comunidade Santomense) e Shiv Kumar Singh (representante da Comunidade Indiana).

 

 

A Sessão de Encerramento ficou a cargo da Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, que destacou o amplo detalhe do relatório dos indicadores, cobrindo diferentes dimensões de integração de imigrantes e apoiando decisões mais informadas nas áreas de intervenção do ACM.

 

 

Os dados do Relatório Estatístico Anual 2020 – Indicadores de Integração de Imigrantes apresentados neste webinar foram alvo de cobertura em diversos órgãos de comunicação social, tendo sido destacado o aumento em 2019 do número de estrangeiros residentes em Portugal (atingindo o valor inédito de 590 mil residentes), assim como o saldo financeiro de +884 milhões de euros obtido nesse ano pela Segurança Social com as contribuições dos cidadão estrangeiros.

 

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