Destaque Estatístico OM: Envelhecimento dos Imigrantes em Portugal

Destaque Estatístico OM: Envelhecimento dos Imigrantes em Portugal

 

Sabia que a população imigrante residente em Portugal também tem envelhecido, tendo aumentado ainda a entrada de reformados estrangeiros no país?

 

Texto adaptado com atualização do subcapítulo 2.1. de Oliveira e Gomes (2018), Indicadores de Integração de Imigrantes 2018. Relatório Estatístico Anual.

 

Desde 2008, Portugal tem vindo a alterar os seus perfis de imigração, atraindo ou reforçando novos perfis de imigrantes. Se até meados da década passada as principais razões de entrada no país eram de natureza laboral (para exercício de uma atividade subordinada principalmente), desde finais da década passada nota-se um aumento de outros fluxos – caso dos estudantes, de investigadores e altamente qualificados, de trabalhadores independentes e empreendedores, e de reformados – perdendo-se a sobre representação que havia nas entradas para o exercício de atividades subordinadas. Nota-se que tem ganho importância relativa a concessão de vistos de residência para reformados (representando 18% do total de vistos de residência emitidos em 2018, quando em 2008 representavam apenas 3% do total).

 

Vistos de residência (VR)* atribuídos nos postos consulares, por razão de entrada, entre 2008 e 2018

Fonte: Observatório das Migrações (C.R. Oliveira e N. Gomes, Indicadores de Integração de Imigrantes 2019. Relatório Estatístico Anual) a partir de dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

 

A entrada de reformados estrangeiros tem estado mais associada a nacionalidades da União Europeia, embora nos últimos anos tenha ganho importância relativa noutras nacionalidades, nomeadamente na brasileira (onde em 2018 os vistos para reformados já representavam 28,3% do total de vistos emitidos para nacionais do Brasil) e angolana (11,2% do total de vistos emitidos para nacionais de Angola em 2018).

Estando Portugal numa situação de acentuado envelhecimento demográfico, importa neste âmbito reconhecer que nem todos os perfis imigratórios poderão aliviar a situação demográfica do país (Oliveira e Gomes, 2018: 47): os estrangeiros reformados que chegam ao nosso país, assumindo-se ou consolidando-se como um novo fluxo imigratório, tendem a reforçar a importância relativa de idosos residentes e, ao contrário da população imigrante em idade ativa e em idade fértil que tradicionalmente o país tem vindo a receber, não atenuam o envelhecimento demográfico do país, mas reforçam-no. Incrementando-se este novo perfil migratório para Portugal, importa refletir se as cenarizações e projeções da população residente devem passar a atender não apenas se os saldos migratórios são positivos ou negativos, mas também às características etárias de quem imigra para Portugal versus quem emigra de Portugal, uma vez que pode estar em causa a substituição de gerações ou grupos etários e o atenuar da situação de envelhecimento demográfico do país. Ora se mudar a estrutura etária da população estrangeira residente, o seu efeito na estrutura demográfica para atenuar o envelhecimento pode passar a ser próximo de nulo (Oliveira e Gomes, 2018: 47).

 

Principais nacionalidades estrangeiras residentes em Portugal por grupo etário, em 2017 (%)

Fonte: Observatório das Migrações (C.R. Oliveira e N. Gomes, Indicadores de Integração de Imigrantes 2019. Relatório Estatístico Anual) a partir de dados do INE, Estimativas Anuais da População Residente.

 

Importa notar que a população estrangeira não é um todo homogéneo, identificando-se nacionalidades com estruturas etárias mais jovens (e.g. chineses, romenos, guineenses, cabo-verdianos), tradicionalmente com razões económicas ou laborais para imigrar para o país, e nacionalidades com estruturas etárias mais envelhecidas (e.g. britânicos, franceses e italianos) e que refletem o aumento de fluxos de imigrantes reformados para Portugal nos últimos anos.

Os nacionais da União Europeia residentes em Portugal continuam a ser aqueles que entre os estrangeiros residentes em Portugal apresentam as estruturas etárias mais envelhecidas, registando maior importância relativa no grupo etário dos 65 ou mais anos (18,7%). É o caso dos nacionais do Reino Unido, que assumem a percentagem mais elevada de cidadãos com mais de 65 anos (38%), dos nacionais de França (30,3% no mesmo intervalo de idades) e de Itália (17% tem 65 ou mais anos), refletindo o aumento de fluxos de imigrantes reformados dessas nacionalidades para Portugal nos últimos anos. Em contraste são os cidadãos extracomunitários, nomeadamente os chineses, os que apresentam estruturas demográficas mais jovens (apenas com 5% e 2,8%, respetivamente, de população com 65 e mais anos).

A população estrangeira residente em Portugal tem vindo a envelhecer progressivamente. Em 2011 os estrangeiros residentes contabilizavam apenas 44 idosos em cada 100 jovens, mas em 2017 passaram a assumir 105 idosos em cada 100 jovens (ou seja +61 idosos face ao início da década). Por outro lado, segundo os últimos Censos, em 2011 apenas 5% dos estrangeiros residentes em Portugal tinha mais de 65 anos (para aprofundar vd. Oliveira e Gomes, 2014: 34), passando em 2017 essa percentagem para 9,4%. A esta evolução não são alheias as mudanças de alguns perfis migratórios dos últimos anos, nomeadamente associados ao crescimento de estrangeiros reformados residentes no país.