Destaque Estatístico OM: Imigração e envelhecimento em Portugal

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Destaque Estatístico OM: Imigração e envelhecimento em Portugal

 

Sabia que o envelhecimento demográfico tem vindo a agravar-se em Portugal? E sabia que a entrada de imigrantes permite ao país reforçar os grupos etários mais jovens e em idade ativa, atenuando o envelhecimento demográfico?

 

Texto adaptado com atualização do subcapítulo 4.1. e 4.3. de Oliveira e Gomes (2018), Indicadores de Integração de Imigrantes 2018. Relatório Estatístico Anual.

 

Na última década o índice de envelhecimento registado em Portugal tem vindo a agravar-se de forma constante. Em 2006 por cada 100 jovens residiam em Portugal 112 idosos, valor que aumentou para 159 em 2018 e, segundo projeções do INE (2014), estima-se que em 2060 este número venha a atingir valores ainda mais elevados, passando a residir em Portugal 307 idosos por cada 100 jovens. Desde o ano 2000 que o número de idosos ultrapassou o número de jovens em Portugal. As alterações na composição etária da população residente em Portugal, em consequência da descida da natalidade, do aumento da esperança média de vida e, mais recentemente, do aumento da emigração a partir de Portugal (nomeadamente com saídas de população em idade fértil e ativa), têm contribuído não apenas para o efetivo decréscimo da população do país, como também para o agravamento do envelhecimento demográfico português.

 

Índice de Envelhecimento* em Portugal (total da população residente), entre 2006 e 2018

Fonte: Observatório das Migrações (C.R. Oliveira e N. Gomes, Indicadores de Integração de Imigrantes 2019. Relatório Estatístico Anual) a partir de dados do INE, Estimativas Anuais da População Residente. //Nota: * Número de idosos, com 65 e mais anos, por cada 100 jovens com menos de 15 anos.

 

A comparação dos índices de envelhecimento dos portugueses e dos estrangeiros residentes em Portugal, ao longo dos anos, mostra que os estrangeiros têm bastante mais jovens com menos de 15 anos que idosos com mais de 65 anos. Até 2015, o índice de envelhecimento da população estrangeira residente em Portugal mostra valores apenas comparáveis com a realidade portuguesa do início da década de 1990, quando o índice de envelhecimento da população total residente em Portugal se situava em cerca de 75 idosos por cada 100 jovens. Em 2011, no início da presente década, enquanto os portugueses tinham 130 idosos por cada 100 jovens, os estrangeiros residentes contabilizavam apenas 44 idosos em cada 100 jovens. Já em 2017, os portugueses passam para 157 idosos por cada 100 jovens e os estrangeiros residentes mantêm valores aquém dos portugueses, com 105 idosos por cada 100 jovens; contudo observa-se que nos últimos anos este grupo da população residente assumiu uma evolução mais crescente (+61 idosos face ao início da década), a que não é alheia a mudança de alguns perfis migratórios dos últimos anos, nomeadamente associados ao crescimento de estrangeiros reformados residentes no país, em especial de europeus (Oliveira e Gomes, 2018: 80), uma vez que o índice de envelhecimento no caso dos extracomunitários é de apenas 50 quando nos europeus residentes sobre para 262.

 

Índice de Envelhecimento*, para portugueses e estrangeiros, entre 2011 e 2017


Fonte: Observatório das Migrações (C.R. Oliveira e N. Gomes, Indicadores de Integração de Imigrantes 2019. Relatório Estatístico Anual) a partir de dados do INE, Estimativas Anuais da População Residente. //Nota: *Número de idosos, com 65 e mais anos, por cada 100 jovens com menos de 15 anos.

 

Índice de Dependência de Idosos* em Portugal (total da população residente), entre 2006 e 2018

Fonte: Observatório das Migrações (C.R. Oliveira e N. Gomes, Indicadores de Integração de Imigrantes 2019. Relatório Estatístico Anual) a partir de dados do INE, Estimativas Anuais da População Residente. // Nota: * Número de idosos com 65 e mais anos por cada 100 pessoas em idade ativa, entre os 15 e os 64 anos.

 

Tal como identificado na evolução do índice de envelhecimento, o índice de dependência de idosos tem vindo a agravar-se de forma constante em Portugal, em particular na última década, ou seja, a proporção de idosos tem aumentado na população em idade ativa. Em 2006 por cada 100 pessoas em idade ativa (entre 15 e 64 anos) contabilizavam-se 26 idosos (com 65 e mais anos), subindo esse valor para 33,9 idosos em 2018.

O índice de dependência de idosos da população estrangeira é de 12 pessoas idosas por cada 100 pessoas em idade ativa em 2017 (+22 idosos por 100 ativos que a população de nacionalidade portuguesa), confirmando que os estrangeiros residentes em Portugal são uma população mais jovem e fundamentalmente em idade ativa. Considerando a evolução dos dois grupos da população residente em Portugal nos últimos anos, observa-se que no caso dos portugueses há um agravamento da dependência de idosos, aumentando o número de idosos por cada 100 pessoas em idade ativa (+4 em 2017 que em 2011, de 30 para 34 idosos por 100 pessoas em idade ativa). No caso dos estrangeiros tem vindo a aumentar também a proporção de idosos no total de ativos: em 2011 eram apenas 5, passando a ser +7 em 2017.

 

Índice de Dependência de Idosos*, para portugueses e estrangeiros, entre 2011 e 2017


Fonte: Observatório das Migrações (C.R. Oliveira e N. Gomes, Indicadores de Integração de Imigrantes 2019. Relatório Estatístico Anual) a partir de dados do INE, Estimativas Anuais da População Residente. // Nota: * Número de idosos com 65 e mais anos por cada 100 pessoas em idade ativa, entre os 15 e os 64 anos.

 

A entrada de imigrantes em Portugal tem permitido ao país reforçar os grupos etários mais jovens e em idade ativa, atenuando o envelhecimento demográfico. A comparação da pirâmide etária dos estrangeiros com a pirâmide etária dos portugueses (para o ano de 2017) permite mostrar que a população de nacionalidade estrangeira é tendencialmente mais jovem que a população de nacionalidade portuguesa. A estrutura demográfica da população estrangeira residente em Portugal contrasta significativamente com a estrutura da população portuguesa: desde logo, os estrangeiros mostram uma grande concentração nas idades ativas, entre os 20-64 anos (77%), verificando-se na população de nacionalidade portuguesa percentagens mais baixas no mesmo intervalo de idades (59%); por outro lado, apenas 9,4% dos estrangeiros tem 65 ou mais anos, enquanto os cidadãos de nacionalidade portuguesa atingem os 22% no mesmo intervalo de idades.  

 

Pirâmide etária da população de nacionalidade portuguesa e estrangeira, em 2017 (%)

Fonte: Observatório das Migrações (C.R. Oliveira e N. Gomes, Indicadores de Integração de Imigrantes 2019. Relatório Estatístico Anual) a partir de dados do INE, Estimativas Anuais da População Residente.

 

Neste sentido, continua a observar-se que enquanto os portugueses estão em progressivo agravamento do envelhecimento demográfico tanto pela base como pelo topo da pirâmide de idades, resultante da diminuição da população jovem (com menos de 15 anos) e do aumento da proporção da população idosa (65 e mais anos); a população estrangeira residente em Portugal continua a apresentar uma maior proporção da população em idade ativa e fértil.

Acumulando com o envelhecimento demográfico, nos últimos anos, Portugal assumiu ainda saldos naturais e migratórios negativos o que induziu a saldos populacionais totais negativos e a um efetivo decréscimo da população residente no país desde 2011 (sendo 2013 o ano desta década em que o saldo populacional total foi mais negativo, -59.988, recuperando nos anos mais recentes para -18.546 em 2017 e -14.410 em 2018). Entre 2011 e 2016 Portugal voltou a registar saldos migratórios negativos, o que não acontecia desde 1992. A partir de 2009 Portugal passou a ter saldos naturais negativos e reforçados na última década (o número de óbitos excedeu o número de nascimentos), o que combinado com os saldos migratórios induziu a saldos populacionais totais negativos desde 2010, deixando a imigração de conseguir compensar tanto o efeito das saídas como o efeito do saldo natural negativo do país. Assim, apesar de Portugal ter regressado em 2017 e consolidado em 2018 um saldo migratório positivo (+4.886 e +11.570 pessoas), este valor não chegou para compensar o valor negativo do saldo natural (-23.432 e -25.980 pessoas, respetivamente), pelo que o país continua nos anos mais recentes a registar saldos populacionais totais negativos (Oliveira e Gomes, 2019: 11-12).

 

Saldos populacionais em Portugal: total, natural e migratório, entre 1991 e 2018

Fonte: Observatório das Migrações (C.R. Oliveira e N. Gomes, Indicadores de Integração de Imigrantes 2019. Relatório Estatístico Anual) a partir de dados do INE, Indicadores Demográficos.

 

Segundo o mais recente relatório das Nações Unidas (2019: 35) com projeções da população mundial, as migrações tornaram-se na componente principal da mudança populacional de alguns países, demonstrando que a imigração pode atenuar o declínio populacional em países onde o saldo natural é negativo. Embora seja improvável esperar que as migrações possam parar o envelhecimento ou o declínio das populações, o debate neste âmbito tem sido consensual em reconhecer que a imigração embora não forneça por si só a solução para o ‘problema’ do envelhecimento especialmente sentido nos países da Europa, entre os quais Portugal, será sempre uma componente importante para o atenuar. Neste âmbito a Estratégia de Desenvolvimento Sustentável da União Europeia reconhece o contributo que a imigração pode ter para responder aos desafios que se colocam com os cenários demográficos esperados. No recente relatório da União Europeia (UE, 2019: 8) sobre cenários demográficos conclui-se que sem imigração de países terceiros à UE, o declínio natural da população resultante da baixa fertilidade e o aumento da esperança média de vida induzirá à diminuição real da população e ao envelhecimento acentuado da população nativa. O mesmo relatório reconhece, porém, que a imigração só poderá atenuar os problemas do envelhecimento da população europeia, sendo limitados os efeitos que a imigração poderá ter na alteração da estrutura etária da UE, atendendo a que os migrantes embora chegando mais jovens, em idade fértil e ativa, tendem a estabelecer-se por longos períodos e também envelhecem como a população nativa (Oliveira e Gomes, 2019: 12-13).