Envelhecimento e Imigração

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Envelhecimento e Imigração

O aumento da esperança média de vida constitui um dos resultados mais notáveis do desenvolvimento socioeconómico dos países industrializados e de muitos países em vias de desenvolvimento (Machado e Roldão, 2010). Os discursos que colocam o envelhecimento demográfico como um problema social referem-se à simultaneidade do envelhecimento no topo e na base, ou seja, o aumento do número de idosos devido ao aumento da esperança média de vida (envelhecimento do topo da estrutura demográfica) e a diminuição do número de crianças e jovens devido à quebra da natalidade (envelhecimento da base), com consequências ao nível do financiamento dos sistemas de proteção social e das respostas sociais e familiares. Sendo Portugal um dos países mais envelhecidos do mundo (Oliveira e Gomes, 2019), o tema da relação entre envelhecimento e imigração assume-se como incontornável: em 2018 Portugal foi o terceiro país da União Europeia (UE) com maior proporção de pessoas com mais de 65 anos (21,5%), a par dos saldos naturais (desde 2009) e migratórios (entre 2011 e 2016) negativos, assumidos nos últimos anos, e consequentemente saldos populacionais totais negativos desde 2010, evidenciando-se que a imigração desde 2011 não consegue evitar o decréscimo da população no país (não obstante o regresso a saldos migratórios positivos em 2017 e 2018, esses saldos não chegaram para compensar os valores negativos do saldo natural).

O World Population Prospects 2019: Highlights 2019, último relatório das Nações Unidas (ONU), aponta as migrações como a componente principal da mudança populacional em alguns países. Não obstante a imigração poder atenuar o declínio populacional onde o saldo natural é negativo, no caso de Portugal, ao longo da última década, os saldos migratórios negativos tiveram consequências no declínio populacional já causado pelos saldos naturais, também eles negativos. Também o Demographic Scenarios for the EU - Migration, Population and Education 2019, recente relatório da UE, afirma a importância das migrações no atenuar do envelhecimento ou declínio da população no contexto da União Europeia, não obstante as suas limitações nomeadamente nas estruturas etárias uma vez que os imigrantes também envelhecem.

Em 2004, este Observatório promoveu um estudo pioneiro no âmbito dos contributos dos imigrantes na demografia portuguesa (Rosa et al., 2004) no qual já os autores concluíam que, embora a componente migratória possa atenuar os sintomas do processo de envelhecimento demográfico, não é verosímil supor-se que seja suficiente para travar ou contrariar o curso do envelhecimento da estrutura etária. Importa, assim, reconhecer, conforme têm alertado inúmeros autores que ‘considerar as migrações como estratégia única para compensar o envelhecimento e os problemas daí decorrentes mostra-se muito pouco razoável e ineficaz’ (Peixoto et al., 2017).

Ora, o debate em torno das migrações de substituição assume, assim, bastante atualidade. Em 2000, o relatório da Divisão de População da Organização das Nações Unidas ‘Replacement Migration: is it a solution to declining and ageing populations?’ (ONU, 2000) definia migrações de substituição como a proporção de migrantes necessários para contrariar os declínios populacionais (associados à quebra de nascimentos e da população ativa) e o envelhecimento (ONU, 2000: 1), tendo mesmo apresentado uma estimativa dos saldos migratórios necessários em função das metas demográficas. Sendo um conceito alvo de críticas (Coleman, 2002), tem-se mantido amplamente usado na bibliografia internacional (Bouvier, 2001; Bijak e Kupiszewski, 2007; Keely, 2009; Bijak, Kupiszewska e Saczuk, 2013) e nacional (Rosa et al., 2004; Abreu e Peixoto, 2009; Peixoto et al., 2017) e novas reflexões têm surgido sobre os desafios contemporâneos da demografia e sua relação com a imigração.

A preocupação fundamental que estruturou o relatório da ONU foi como manter os benefícios e cuidados de saúde aos idosos, que se generalizaram nos países industrializados durante a segunda metade do século XX, período em que esses estados beneficiaram de dimensões populacionais e estruturas etárias que resultavam de níveis moderados de fertilidade e níveis de mortalidade reduzidos (ONU, 2000: 98). Ora, essa conjuntura demográfica permitiu, em grande parte, que fossem concedidos benefícios e cuidados de saúde, contudo, essas estruturas etárias não eram permanentes. David Coleman afirma a este respeito que os rácios de dependência, tidos como estandardizados, foram na realidade apenas uma benesse conjuntural da transição demográfica associada a uma quebra de mortalidade anterior à quebra da natalidade (Coleman, 2000: 32). O autor afirma mesmo a impossibilidade de as sociedades voltarem a experienciar tal conjuntura demográfica (Coleman, 2002: 590). Mas, como é reconhecido pela própria ONU, contrariar o declínio da população exigiria, em alguns países, níveis de imigração muito superiores aos historicamente registados e contrariar o envelhecimento das populações e manter os índices de sustentabilidade potencial (potential support ratios: número de pessoas com idades entre os 15 e os 64 por cada pessoa com 65 ou mais anos [ONU, 2015: 112]) requereria um número de imigrantes extraordinariamente elevado (ONU, 2000: 4), havendo na realidade limitações também na capacidade rejuvenescedora das migrações (ONU, 2000: 12-13).

Rosa (2012) no seu ensaio sobre o envelhecimento demográfico, defende que as sociedades em processo de envelhecimento e declínio populacional confrontam-se com uma alternativa fundamental que é promover ou não a imigração. Abreu e Peixoto alertam, no entanto, que ‘para identificar as possíveis formas de mitigar as consequências futuras do processo de envelhecimento populacional (…) importa começar por assinalar que esta é uma questão não só demográfica como económica, social e política’ (Abreu e Peixoto, 2009: 728). Contributos mais recentes integram variáveis não demográficas nas projeções (e.g. crescimento económico, emprego), sendo as estimativas calibradas por valores mais razoáveis em função também de cenários de desenvolvimento económico ou de mudança social (Peixoto et al, 2017: 12). Conclui-se que o ajuste demográfico das sociedades contemporâneas depende da definição de políticas multidimensionais que integrem tanto ações de promoção da natalidade, como de participação laboral, de integração de imigrantes, e ainda de revisão dos sistemas de proteção social (Peixoto et al, 2017: 41).

Peixoto e colaboradores (2017) realizaram ainda para Portugal um exercício similar ao efetuado pela ONU (2000), pretendendo nomeadamente estimar quais os quantitativos de imigrantes que seriam necessários para deter o declínio e o envelhecimento populacional do país, mas integraram-no numa abordagem interdisciplinar que aprofunda conexamente questões relativas às exigências do mercado de trabalho e ao impacto na Segurança Social (Peixoto et al., 2017: 11). Os autores concluem que as migrações de substituição por si só não são solução para os ‘problemas’ do declínio e do envelhecimento de Portugal (Peixoto et al., 2017: 268). Manter constante o índice de sustentabilidade potencial exigiria saldos migratórios de tal forma elevados que seriam considerados totalmente irrealistas (Peixoto et al., 2017: 259- 260). Os autores ensaiaram ainda o efeito que diversas estruturas etárias possíveis teriam sobre a eficiência da imigração, considerando que imigrantes mais jovens não apenas teriam um efeito direto maior no combate ao declínio e envelhecimento da população, como também contribuiriam para a natalidade (Peixoto et al., 2017: 210).

Também Alonso (2009) conclui que a imigração por si só não traz o efeito desejado, devendo o seu contributo ser integrado num pacote de medidas mais alargado, que terá de ser definido e adaptado país a país. Bijak e colaboradores (2007) realçam que a combinatória de políticas, necessária para enfrentar os desafios, varia caso a caso, não existindo uma solução universal para os desafios demográficos. Bijak et al (2013) analisaram, por exemplo, o impacto das migrações internacionais sobre a dimensão e as características da força de trabalho em vários países europeus, focando neste caso as necessidades de força de trabalho ou a manutenção de rácios de população ativa sustentáveis.

Oliveira e Gomes (2018: 76-85) alertam ainda que dependendo da forma como os países chegam aos seus saldos migratórios assim também é verosímil identificar diferentes resultados e impactos nas chamadas ‘migrações de substituição’: o mesmo valor no saldo migratório pode ser atingido com mais imigração e emigração, ou menos imigração e emigração. Por outro lado, um país pode chegar a um saldo migratório positivo porque atrai imigrantes ou porque consegue reter os seus nacionais. Resulta, assim, que as projeções das migrações de substituição necessárias para contrariar o envelhecimento da população e o seu decréscimo variam em função da capacidade de cada país em atrair imigrantes e conter a sua emigração. É preciso compreender também a composição etária e sexual dos fluxos para determinar o efeito das migrações de substituição (Oliveira e Gomes, 2018: 77): se um fluxo de entrada de pessoas mais jovens implica que estas se manterão durante mais tempo na população ativa e viverão a sua idade reprodutiva no país de acolhimento (contribuindo para a natalidade); por contraste, um fluxo imigratório de reformados ou idosos ainda que possa induzir a saldos migratórios positivos dum país, não contraria o envelhecimento demográfico de uma sociedade, mas antes reforça-o. Importa pois, reconhecer que nem todos os perfis imigratórios poderão aliviar a situação demográfica do país de acentuado envelhecimento demográfico, ou seja, os estrangeiros reformados que chegam ao país tendem a reforçar a importância relativa de idosos residentes não atenuando, assim, o envelhecimento demográfico do país (Oliveira e Gomes, 2018: 76-85).

Como já referiam Rosa e colaboradores (2004), e reiteraram Abreu e Peixoto (2009: 733), a insuficiência das migrações para fazerem face ao envelhecimento demográfico do país não significa que o seu impacto seja nulo: ‘Na sua ausência, o panorama demográfico de Portugal seria diverso (nomeadamente, os níveis de envelhecimento seriam mais significativos, os níveis de natalidade mais baixos e o volume da população inferior), tanto do que é, como do que poderá vir a ser’ (Rosa et al., 2004, 116). Sendo assim, tanto os que migram já reformados ou com idades mais avançadas (e.g. migração de reformados dos países do norte para os países do sul da Europa Ocidental, Portugal incluído) como a sedentarização dos migrantes, constituem fenómenos indissociáveis das migrações internacionais.

Machado na introdução ao volume 10 da Revista Migrações deste Observatório das Migrações dedicada ao tema da Imigração e Envelhecimento Ativo (2012) considera o envelhecimento dos migrantes uma consequência direta do processo de sedentarização e simultaneamente uma causa, e embora seja um fenómeno novo nos países europeus ocidentais, é já visível em países como a França, a Alemanha, o Reino Unido e a Suíça, tendo só recentemente começado a emergir em Portugal. Ora, ‘se nos países do centro e norte da Europa a primeira literatura sociológica sobre migrantes idosos aparece com o início do novo milénio (Témime, 2001; Aggoun, 2002; Jovelin, 2003; Bolzman e outros, 2006; Warnes e Williams, 2006; White, 2006), em Portugal é já na presente década que são publicados os dois primeiros estudos sobre o tema (Machado e Roldão, 2010; Marques e Ciobanu, 2012)’ (Machado, 2012: 14). Ora, o envelhecimento dos migrantes coloca o dilema do seu eventual regresso aos países de origem, sendo várias as razões para ficar nos países de acolhimento ou regressar aos países de origem. À medida que se prolonga o tempo, a ideia de permanência tende a suplantar a de regresso (Bolzman e outros, 2006) e o retorno torna-se um eterno mito (Monteiro, 1994). Uma terceira opção é a da circulação entre os dois países (Aggoun, 2002).

Tanto os que envelhecem no destino como os que migram já reformados ou com idades mais avançadas, as circunstâncias e as motivações dos dois grupos são diferentes, embora as implicações da sua presença nos países de acolhimento sejam as mesmas, ou seja, a maioria das necessidades são comuns às dos idosos em geral. O primeiro estudo sobre o tema em Portugal (Machado e Roldão, 2010), promovido por este Observatório das Migrações, destacou ainda o grupo de pessoas idosas, principalmente mulheres, que migram para se juntarem a filhos e netos nos países de destino. Importa, no entanto, considerar necessidades específicas ditadas por diferenças culturais, maior ou menor familiaridade com as instituições e os contextos sociais e implicações diferenciadas para o sistema de segurança social e o sistema de saúde do país de acolhimento (Oliveira e Gomes, 2018). Condições socioeconómicas e relações de sociabilidade diversas distinguem os migrantes idosos, que podem envelhecer mais integrados ou mais à margem da sociedade de acolhimento (Machado, 2012: 17), a par da condição de saúde. Tais fatores constituem dimensões fundamentais para mapear os quadros de envelhecimento dos idosos em geral e dos idosos migrantes em particular. Em suma, não há uma, mas várias velhices e, no que de específico elas possam ter, também não há uma, mas várias velhices migrantes (ver Tipologia de Velhices Migrantes in Machado e Roldão, 2010).