A European Migration Network (EMN) publicou em agosto de 2018, o estudo “Changing Influx of Asylum Seekers 2014-2016”, que analisa a forma como 24 Estados-Membros da EU (incluindo Portugal) e a Noruega responderam à crise migratória no seu país, fornecendo uma visão geral das mudanças nas estratégias, abordagens e medidas nacionais levadas a cabo para responder a esses movimentos migratórios. Entre as conclusões do estudo destacam-se: o reforço da cooperação entre as partes interessadas, a nível nacional, bem como a nível bilateral, multilateral, regional e a nível europeu nos domínios da gestão das fronteiras, aplicação da lei, luta contra o tráfico e procedimentos de asilo e de acolhimento; medidas de controle de fronteiras recentemente introduzidas; criação de serviços de acolhimento dirigidos às necessidades básicas e imediatas de curto prazo dos requerentes de proteção internacional, com foco na agilização do acesso a cuidados de saúde, serviços sociais e serviços de orientação cultural e linguística, bem como fortalecimento das medidas de integração; alterações legislativas e políticas significativas focadas, principalmente, em melhores controles de fronteiras, lei do asilo, mudanças institucionais e cooperação entre as partes interessadas; implementação de medidas imediatas com vista ao aumento da capacidade de receção, com novos centros abertos ou ampliação dos existentes, bem como adoção de procedimentos para acelerar e simplificar o processamento de pedidos de asilo; ajustamento das medidas seguindo os picos dos fluxos, as medidas foram ajustadas aos períodos de maior fluxo. As medidas foram também repriorizadas, colocando maior ênfase no retorno e integração. A publicação encontra-se disponível aqui.
