Gil, Ana Rita

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tendo obtido a classificação de “Aprovada com Distinção e Louvor por unanimidade”, com tese subordinada ao tema “A Proteção Derivada de Direitos Fundamentais de Imigração”. É licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a média final de 16 valores, e pós-graduada em Direito da Protecção de Menores pela mesma universidade, com classificação final de “Muito Bom”. É assessora do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional desde 2010 e Investigadora do CEDIS. Tem várias comunicações em Universidades Portuguesas e estrangeiras e várias publicações, sobretudo em Direitos Humanos, Direito da Imigração e dos Refugiados e Direito das Crianças. Tem colaborado em vários projectos para a Comissão Europeia, através das consultoras Milieu, Law and Policy Consulting, Lda., e Ramboll, bem como através de redes académicas, como a Odysseus (academic network for legal studies on immigration and asylum in Europe), ChildNet (international academic network application on childhood, law and children’s’ rights) e a European Network on Free Movement of Workers. É relatora nacional no Observatório Europeu de Cidadania, coordenado pelo EUDO, e membro do projecto OMNIA – Odysseus Monnet Network for Immigration and Asylum.
 

Domínios de investigação
Direitos Humanos dos Imigrantes e dos Refugiados, direito de asilo e de imigração, direito da nacionalidade, direito das crianças

 

Algumas publicações

Gil, Ana Rita, Imigração e Direitos Humanos, Petrony, 2017.

Gil, Ana Rita, "A Crise Migratória de 2015 e os Direitos Humanos das Pessoas carecidas de proteção internacional: o Direito Europeu posto à prova", in AA.VV., Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, Volume I, Tribunal Constitucional, Almedina, 2016, pp. 955-983.

Gil, Ana Rita, A Garantia de um Procedimento Justo no Direito Europeu de Asilo", O Contencioso do Direito de Asilo e Proteção Subsidiária, Centro de Estudos Judiciários, 2016, pp. 165-197.


Gil, Ana Rita, 40 anos de Direito Constitucional de Asilo – Origens e novos caminhos de um direito fundamental”, Julgar, n.º 29, 2016, pp. 169-197.

Gil, Ana Rita, Princípios de Direito da Nacionalidade – sua consagração no ordenamento jurídico Português”, O Direito, 142.º, 2010, IV, pp. 723-760 (republicado e actualizado in Contencioso da Nacionalidade, Colecção Formação Inicial, Centro de Estudos Judiciários, 2016, pp. 71-108).

Gil, Ana Rita, O caso dos Trabalhadores Transfronteiriços entre Portugal e Espanha no contexto da Liberdade de Circulação de Trabalhadores na União Europeia”, in AA.VV., As Fronteiras Luso-Espanholas: das Questões de Soberania aos Factores de União, Francisco Pereira Coutinho, Mateus Kowalski (org.), Instituto Diplomático, 2014, pp. 57-75.

Gil, Ana Rita, A Política Europeia de combate à Imigração Ilegal”, in AA. VV., Liber Amicorum em Homenagem a Prof. Doutor João Mota de Campos, António Pinto Pereira, Henrique Sousa Antunes, Manuel de Almeida Ribeiro e Sofia Oliveira Pais (coord.), Coimbra Editora, 2013, pp. 17-48.

Gil, Ana Rita, Comentário ao Artigo 19.º”, in, AA.VV., Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada, Mariana Canotilho, Alessandra Silveira (coord.), Almedina, Coimbra, 2013, pp. 244-254.

Gil, Ana Rita, “Extradição”, “Asilo”, “Reagrupamento Familiar”, “Estrangeiro”, Enciclopédia de Direito Internacional Público, Almedina, 2011.


Gil, Ana Rita, “A Detenção de Imigrantes na Jurisprudência Nacional e Internacional”, Revista do Ministério Público, n.º 125, Jan.-Mar. 2011.

Gil, Ana Rita, “Um Caso de Europeização do Direito Constitucional Português – A Afirmação de um Direito Fundamental ao Reagrupamento Familiar”, Revista de Direito Público, ano I, 2009, n.º2, pp. 9-62.
 

Página institucional:
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E-mail:
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