Ao longo das últimas décadas (em especial a partir da década de 1980) o sistema educativo português tem vindo a deparar-se com a crescente necessidade de acolher e integrar a diversidade cultural e linguística no seu seio, acompanhando e respondendo ao próprio crescimento e diversificação dos fluxos imigratórios para Portugal. A primeira iniciativa de grande vulto em Portugal que definiu novas respostas do Ministério da Educação a essas necessidades é assumida em 1991 com a criação de um organismo designado por Secretariado Coordenador dos Programas de Educação Multicultural, com o objetivo de conceber respostas pedagógicas que promovessem uma maior igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso de todos os alunos, promovendo também a recolha de informação estatística sobre a presença de crianças de origem imigrante no sistema educativo. Posteriormente designado por Secretariado Entreculturas, este organismo foi o principal impulsionador do PREDI - Projeto de Educação Intercultural (1993-1997), que procurou conceber e implantar programas de educação intercultural em 49 escolas, e cujos resultados mostraram claras melhorias no aproveitamento escolar de alunos estrangeiros do 1º ciclo. A criação da Associação de Professores para a Educação Intercultural (APEDI) em 1993 refletiu o crescente interesse na relação entre educação e diversidade cultural que se verificou ao longo desta década. Outras medidas institucionais então implantadas incluíram o projeto “A Escola na Dimensão Intercultural” em 1990, a iniciativa “Pelas Minorias” em 1998, a institucionalização da diversidade religiosa nas escolas públicas (Decreto-Lei n.º 329/98 de 2 de Novembro) e a criação do Grupo de Trabalho Para os Mediadores Culturais através do Despacho conjunto n.º 1165/2002.
Em 2001, o Entreculturas passa para a dependência direta conjunta do Ministério da Educação e do membro do governo que tinha a seu cargo as questões da igualdade e integração de imigrantes, acabando em 2004 por ser integrado no ACIME – Alto Comissariado para a Imigração e as Minorias Étnicas (atual ACM). Os eixos de atuação subsequentes desta equipa, no seio do Alto Comissariado, centraram-se na formação em educação intercultural para professores e demais agentes socioeducativos e na produção, edição e divulgação de instrumentos e materiais pedagógicos na vertente da educação intercultural e diálogo intercultural e de formação. Entre as iniciativas mais recentes da atual equipa no seio do ACM, destaca-se o selo Escola Intercultural promovida em conjunto com a Direção-Geral da Educação (DGE). Este projeto iniciado em 2012, e que já vai na quarta edição, tem como objetivo distinguir as Escolas do país que se destacam na promoção, reconhecimento e valorização da diversidade como uma oportunidade e fonte de aprendizagem para todos/as.
Ainda que persistam alguns desafios no sistema educativo nacional, Portugal teve uma evolução positiva na integração dos alunos de origem imigrante, segundo os dados do Programme for International Student Assessment (OCDE, 2013), que indica que o país é um dos exemplos com evolução mais positiva entre os 34 países analisados.
Para aprofundar consulte algumas das publicações do Observatório sobre a integração dos imigrantes no sistema escolar em Portugal:
Estudo OM 50: Educação e Imigração: A Integração dos Alunos Imigrantes nas Escolas do Ensino Básico do Centro Histórico de Lisboa, de Maria João Hortas, disponível aqui.
Estudo OM 47: Trajetos e projetos de jovens descendentes de imigrantes à saída da Escolaridade Básica, de Teresa Seabra, Sandra Mateus, Elisabete Rodrigues e Magda Nico, disponível aqui.
Estudo OM 46: Diversidade linguística no sistema educativo português: Necessidades e práticas pedagógicas nos Ensinos Básico e Secundário, de Maria Vieira da Silva e Carolina Gonçalve, disponível aqui.
Estudo OM 16: Jovens, Migrantes e a Sociedade da Informação e do Conhecimento: A Escola perante a Diversidade, de Maria Margarida Marques (coord.), disponível aqui.