Tema do Asilo e Proteção Internacional nas Coleções OM

Tema do Asilo e Proteção Internacional nas Coleções OM

O Observatório tem procurado aprofundar o conhecimento sobre Asilo e Proteção Internacional de Migrantes, através da publicação de estudos e da sistematização e análise de dados que aqui se destaca:

Coleção Teses

 

TESE OM 50: Refugiados, fronteiras e imagem: contributos a partir da etnografia visual, de Mafalda Carapeto, dezembro de 2018: A chamada “crise dos refugiados” desencadeou a corrida às fronteiras por parte dos meios de comunicação social. São estes que, através da sua própria perspetiva, divulgam através de imagens os acontecimentos, criando consequentemente uma representação dos “refugiados” através dessas mesmas imagens. A tendência representativa deste fenómeno assenta numa perspetiva monocular, que influencia a opinião coletiva, vincando a relação entre o “eu” e o “outro”. Uma primeira pessoa fotografa para uma segunda pessoa sobre uma terceira pessoa. Neste sentido, a perspetiva monocular chama à discussão o olhar panótico de Michel Foucault, pois a terceira pessoa, o “refugiado”, é vista sem ter a oportunidade de ver, sem ter a oportunidade de se “defender” da representação que lhe é atribuída. Como consequência, a constante reprodução de imagens torna o fenómeno universal aos olhos de quem as vê. Esta regularidade fomenta a banalização do fenómeno, evocando na opinião coletiva a aceitação e, posteriormente, a perpetuação da Bare-Life. O objetivo da presente investigação é o de, recorrendo à pesquisa etnográfica, identificar as principais características desta representação e aferir da sua coincidência com a autorrepresentação dos refugiados e de outros que estiveram em alguns dos principais palcos da chamada ‘crise de refugiados’. Esta tese pode ser encontrada aqui.

 

TESE OM 48: Refugiados e requerentes de asilo em Portugal: contornos políticos no campo da saúde, de Maria Cristina Santinho, dezembro de 2016: A presente dissertação foca-se na temática dos refugiados e requerentes de asilo em Portugal, tomando como ponto de partida as condicionantes políticas que regulam o seu acolhimento, permanência e mobilidade, na perspetiva específica da saúde. A partir de um trabalho de campo realizado em continuidade – tanto no Centro de Acolhimento de Refugiados (estrutura integrante do Centro Português para os Refugiados), como já fora dele, acompanhando os percursos de vida dos requerentes de asilo – a autora pretende demonstrar quais as principais contradições entre a Lei de Asilo e a realidade vivida por pessoas em sofrimento. Apesar do seu número reduzido, comparativamente à maioria dos países do Espaço Schengen, mas também em relação à população imigrante e à população portuguesa, os refugiados e requerentes de asilo estão longe de poder usufruir plenamente de um acesso à saúde física e mental adequada às necessidades específicas de pessoas eventualmente traumatizadas por situações de guerra, conflito e demais atentados aos direitos humanos. A invisibilidade no contexto da sociedade portuguesa, e por vezes o deficiente apoio das instituições que assumem a responsabilidade da sua integração, aliados a serviços de saúde também inadequados para as suas particularidades, remetem-nos para uma sequência de sofrimento que contribui para uma maior dificuldade de integração. Esta tese pode ser encontrada aqui.

 

Revista Migrações

 

Artigo REVISTA MIGRAÇÕES 14: Bárbara Matias, “Como tem evoluído o papel do ACNUR na resposta ao fluxo de refugiados sírios? Uma comparação entre Jordânia e Alemanha”, dezembro 2017, pp. 135-151: O mandato do ACNUR tem evoluído desde o seu objetivo inicial, particularmente agora à luz da incomparável crise de refugiados. Este ensaio examina como o ACNUR tem assistido o influxo de refugiados nos países de acolhimento mais importantes na Europa e no Médio Oriente. Com base no quadro teórico do ACNUR e olhando para políticas de socorro aos refugiados e para a integração socioeconómica, a autora analisa e compara as situações prolongadas de refugiados de Sírios que fogem para países vizinhos ou para Estados-Membros da União Europeia. Conclui que é necessário o ACNUR alocar mais recursos para a proteção de refugiados urbanos e não-registados, bem como interagir mais proactivamente com atores tradicionais e não tradicionais de direito internacional dos direitos humanos. Revista Migrações aqui.

 

Coleção Imigração em Números

 

“Pedidos de proteção internacional e decisões positivas para requerentes de asilo”, in Indicadores de integração de imigrantes: relatório estatístico anual 2018, de Catarina Reis Oliveira e Natália Gomes (2018), Coleção Imigração em Números do OM, pp. 50-56: As condições e procedimentos de concessão de asilo e de proteção subsidiária concedidos em Portugal, no âmbito da Lei do Asilo (Lei n.º 27/2008, de 30 de junho, alterada pela Lei n.º 26/2014, de 5 de maio) vinculam-se à Convenção de Genebra de 1951, ao conjunto de instrumentos jurídicos da União Europeia que integram o Sistema Europeu Comum de Asilo, e à Constituição Portuguesa. No ano de 2017 foram contabilizados pelo SEF 1.750 pedidos de proteção internacional, que equivalem a um acréscimo de 19% face ao ano anterior, durante o qual foram apresentados 1.469 pedidos de asilo. Relativamente ao início desta década (em 2011), quando o número de pedidos perfazia 275, os pedidos de proteção internacional tornaram-se quase sete vezes mais. Embora este seja um incremento significativo para o país, por comparação aos demais países da União Europeia, Portugal continua a não se destacar nos países com mais requerentes de asilo. Em 2017, segundo os dados do EUROSTAT, os países da União Europeia (UE) com maior número de requerentes de asilo foram: a Alemanha (222.560 requerentes), que absorveu 32% dos pedidos acolhidos na UE em 2017; a Itália (128.850, acolhendo 18% dos requerentes de asilo); a França (99.330, com 14% dos requerentes); a Grécia (58.650, com 8,3%) e o Reino Unido (33.780, com 4,8%). Neste ano, Portugal encontrava-se em 21º lugar no conjunto dos 28 países da UE, registando apenas 1.750 requerentes de asilo, representando 0,2% do total de pedidos acolhidos na UE em 2017. Relatório completo disponível aqui.

 

Posters Estatísticos OM:

O OM tem produzido Posters Estatísticos com o intuito de sensibilizar e desconstruir mitos relacionados com as migrações, mediante a disseminação de dados. Desde que foi criada esta rubrica de comunicação estatística, em 2016, o OM produziu e divulgou em suporte físico e online 35 Posters OM com os dados estatísticos mais relevantes em temáticas centrais abordadas pelo OM ao longo dos últimos quatro anos. Neste mês o OM lança um segundo poster sobre o tema dos refugiados:

Agosto 2019

Junho 2018

 

Conheça todos os Posters OM aqui.

 

Destaques Estatísticos OM

Em 2017 o OM lançou os Destaques Estatísticos OM temáticos, uma rubrica de sensibilização, orientada para informar e desconstruir mitos relacionados com as migrações, recorrendo à disseminação de dados sistematizados e analisados pelo OM na Coleção Imigração em Números. Já em perto de três dezenas de Destaques Estatísticos, o OM tem disseminado e apresentado dados nacionais e internacionais sobre as temáticas em análise em cada mês do ano, sintetizados em formato “Sabia que…”. Conheça aqui os Destaques Estatísticos OM anteriores sobre refugiados

 

Sabia que… no Facebook:

No âmbito das suas rotinas de trabalho mensal, o OM divulga periodicamente a rubrica “Sabia que…” no facebook, num formato de pergunta com resposta indireta a partir de gráficos e mapas com projeção de dados nacionais e internacionais sobre a População Imigrante. Conheça os “Sabia que…” publicados neste mês acerca de asilo e proteção internacional em https://www.facebook.com/observatoriodasmigracoes/