Taxas de atividade de estrangeiros

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Taxas de atividade de estrangeiros

Sabia que Portugal é o país da União Europeia onde a taxa de atividade de cidadãos estrangeiros extracomunitários é mais elevada?


Os indicadores do EUROSTAT relativamente ao mercado de trabalho mostram, para a média da UE28, que a taxa de atividade dos cidadãos estrangeiros é, na generalidade dos países, superior à taxa dos nacionais. Enquanto para os cidadãos autóctones a taxa de atividade é de 57,1%, no caso dos cidadãos estrangeiros de países extracomunitários a taxa sobe para 61% (mais 4 pontos percentuais que a taxa dos cidadãos autóctones). Para os cidadãos estrangeiros com nacionalidade de outro país da UE28 (portanto cidadãos em mobilidade dentro da UE28) a taxa é ainda mais elevada, atingindo os 71,2%. Estes dados indicam claramente a elevada participação no mercado de trabalho dos imigrantes residentes na União Europeia. Relativamente aos diferentes países, se a ordenação for efetuada pela taxa de atividade dos cidadãos estrangeiros extracomunitários, Portugal surge na primeira posição (com 76,3%), seguido da República Checa (75,9%), da Eslovénia (75,8%) e da Espanha (73,9%) como sendo os países da UE28 onde a taxa de atividade dos cidadãos estrangeiros extracomunitários é mais elevada, assumindo-se também como países mais recentes de imigração.


Em 2016 as maiores distâncias da importância relativa de pessoas em idade ativa nos cidadãos nacionais e nos cidadãos estrangeiros eram observadas em Itália, Grécia, República Checa, Eslovénia, Portugal, Croácia e Letónia. No caso de Itália, Grécia, República Checa, Eslovénia e Portugal, a participação no mercado de trabalho dos estrangeiros é superior à participação dos nacionais, registando os cidadãos nacionais -21,1pp na Itália, -20,3pp na Grécia, -19,7pp na República Checa, -18,5pp na Eslovénia e -16pp em Portugal. No caso da Croácia e Letónia a participação no mercado de trabalho dos cidadãos nacionais é superior à dos cidadãos estrangeiros, assumindo os cidadãos nacionais +20,9pp na Croácia e +15,3pp na Letónia.


O Observatório das Migrações – nos seus relatórios estatísticos decenais e anuais da Coleção Imigração em Números – veio caracterizar também a situação das populações de nacionalidade estrangeira em Portugal, nas mais variadas dimensões que compõem o seu processo de integração, mobilizando, com as devidas ressalvas, de forma integrada várias naturezas de dados (Oliveira e Gomes, 2014: 19). Na área do mercado de trabalho o Relatório Estatístico Decenal (Oliveira e Gomes, 2014) analisou diferentes indicadores, percorrendo diferentes fontes estatísticas e administrativas. Um dos indicadores analisados foi igualmente a taxa de atividade das populações de nacionalidade portuguesa e estrangeira residentes em Portugal nos dois últimos Recenseamentos Gerais da População (Censos 2001 e 2011). Concluiu, à semelhança dos resultados obtidos pelo EUROSTAT, que os cidadãos estrangeiros nas últimas décadas apresentaram sempre taxas de atividade superiores aos cidadãos nacionais. Segundo dados dos Censos 2011, a taxa de atividade dos portugueses era de 47% enquanto a taxa de atividade dos estrangeiros era de 61%, representando uma descida em ambas as populações face aos dados dos Censos de 2001 quando representavam 48% e 89%, respetivamente. Sendo Portugal um país relativamente recente de imigração, a sua experiência imigratória ao longo das últimas décadas foi muito marcada por motivações económicas e/ou laborais, o que justifica a elevada taxa de atividade e incorporação dos imigrantes no mercado de trabalho português (Oliveira e Gomes, 2014: 63).

Para abordar as várias dimensões da relação dos imigrantes com o mercado de trabalho em Portugal, o Relatório Decenal e o primeiro Relatório Anual da Coleção Imigração em Números mobilizaram ainda outras fontes de dados administrativos, nomeadamente, os dados dos Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que permitem analisar a distribuição por grupos profissionais dos trabalhadores estrangeiros e portugueses. Em 2015 verifica-se que os trabalhadores estrangeiros continuam sobre representados nos grupos profissionais da base (grupos 7, 8 e 9), mantendo-se a tendência das últimas décadas - metade (51,3%) dos trabalhadores estrangeiros encontra-se nesses três grupos profissionais. Essa importância relativa é bastante expressiva por comparação aos portugueses, que apenas assume 38,8% dos seus trabalhadores por conta de outrem nos grupos profissionais da base, ou seja, os estrangeiros apresentam +13 pontos percentuais de trabalhadores nesses grupos profissionais. O outro grupo profissional onde os estrangeiros estão mais representados corresponde ao grupo dos trabalhadores dos serviços pessoais, de proteção e segurança e vendedores (24,2% dos trabalhadores estrangeiros em 2015, traduzindo +3 pontos percentuais por comparação à distribuição dos portugueses).

Em contraste, nos grupos profissionais de topo os trabalhadores estrangeiros estão sub-representados: em 2015 os grupos profissionais 1 (dirigentes) e 2 (especialistas de atividades científicas) concentravam apenas 7,4% dos trabalhadores estrangeiros registados nos Quadros de Pessoal, menos 7,6 pontos percentuais que o verificado no caso dos trabalhadores portugueses, verificando-se de forma acrescida que o número de trabalhadores desses grupos diminuiu nos últimos anos (-7% no grupo 1 e -3% no grupo 2 de 2011 para 2015, contrastando neste último grupo com o crescimento observado no caso dos trabalhadores portugueses de +6%).

 

Para mais detalhes acerca destes dados consultar a Coleção Imigração em Números deste Observatório, nomeadamente o Relatório Estatístico Decenal de 2014 (Oliveira e Gomes, 2014), cap.4, pp.63-100, bem como o Relatório Estatístico Anual de 2016 (Oliveira e Gomes, 2016), cap. 5, pp. 87-122. Ainda relativamente a estes dados consultar também, no separador Estatísticas e Sensibilização, os Posters Estatísticos e, na área Compilações Estatísticas do sítio do OM, consultar dados estatísticos acerca do Trabalho.