Tema da Imigração, Educação e Qualificações nas Coleções OM

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Tema da Imigração, Educação e Qualificações nas Coleções OM

O Observatório tem vindo, desde a sua génese em 2002, a contribuir para aprofundar o conhecimento sobre a imigração, a educação e as qualificações, através da publicação de estudos e da sistematização e análise de dados estatísticos e administrativos que aqui se destaca:

 

Coleção Estudos

 

ESTUDO OM 64: Inclusão e desempenho académico de crianças e jovens imigrantes. O papel das dinâmicas de aculturação, de Rita Guerra e Ricardo Rodrigues (coord.), Margarida Carmons, João Barreiros, Cecília Aguiar, Joana Alexandre e Rui Costa-Lopes, julho de 2019: Os autores afirmam a existência de discrepâncias significativas no desempenho escolar entre as crianças e jovens autóctones e imigrantes não obstante todo o normativo nacional e internacional ser orientado para a promoção da igualdade. Este estudo procurou contribuir para o conhecimento dos fatores preditivos que ajudam a explicar essas diferenças e a delinear políticas públicas e intervenções sociais que fechem esse hiato. O estudo considerou referências teóricas que enfatizam também os papéis do “bem-estar psicológico (e.g., autoestima positiva)” e do “sucesso em tarefas de aculturação (e.g., aprendizagem dos valores da cultura de origem e de chegada)”, e “testou um modelo teórico que considera o papel explicativo combinado das preferências de aculturação e da perceção de discriminação na integração socioeducativa das crianças e jovens imigrantes e descendentes de imigrantes”. Estudo OM aqui.

 

ESTUDO OM 57: Caminhos escolares de jovens africanos (PALOP) que acedem ao ensino superior, de Teresa Seabra (coord.), Cristina Roldão, Sandra Mateus e Adriana Albuquerque, julho de 2016: O estudo carateriza a presença dos imigrantes e descendentes de imigrantes dos PALOP no ensino superior e procura compreender a interação dos múltiplos processos, nas diferentes esferas da vida do jovem, que terão produzido a sua trajetória até esse nível de ensino. Aborda, deste modo, a questão da diversificação e reconfiguração social e étnico-nacional dos públicos do ensino superior. Sabe-se pouco sobre os percursos escolares dos alunos de origem africana e a sua inclusão social no ensino superior, sendo essa realidade emergente o objeto de pesquisa do estudo "Caminhos escolares de jovens africanos (PALOP) que acedem ao ensino superior". Qual a estimativa e evolução do número desses estudantes no ensino superior? Que tipo de orientações escolares são seguidas no ensino superior, mas também que trajetos escolares passados (resultados e orientações escolares) estão a montante dessa entrada no ensino superior? Como se caraterizam as condições socioeconómicas desses jovens e como é que afetam o seu ingresso no ensino superior? Estudo OM aqui.

 

ESTUDO OM 54: Processos de admissão e de integração de imigrantes altamente qualificados em Portugal e a sua relação com a migração circular, de Pedro Góis e José Carlos Marques, abril de 2014: Sete anos após a publicação de um estudo sobre os imigrantes altamente qualificados em Portugal o ACM IP promoveu a realização de um novo estudo com o mesmo grupo alvo. O que mudou nestes anos? Para além de uma mudança significativa na conjuntura socioeconómica que tornara Portugal um país de imigração (isto é, um país com um saldo migratório positivo) mudaram as Leis de Estrangeiros, a Lei de Nacionalidade e algumas diretivas da UE sobre imigrantes qualificados (e.g. cartão azul) foram incorporadas na legislação portuguesa. Mudaram as estatísticas de estrangeiros retratando a evolução da realidade migratória do país e mudou a estratégia europeia face a este grupo de migrantes altamente qualificados. No estudo anterior os autores tinham já alargado a noção de imigração qualificada aos estudantes estrangeiros pós-graduados em Portugal e, neste novo livro, amplificam a visibilidade deste grupo de migrantes em Portugal. Este estudo pretendeu integrar estas ideias numa reflexão sobre o passado dos imigrantes qualificados em Portugal e sobre o futuro das políticas migratórias portuguesas em relação a este grupo de elevado valor acrescentado. Estudo OM aqui.

 

ESTUDO OM 50: Educação e imigração: a integração dos alunos imigrantes nas escolas do ensino básico do centro histórico de Lisboa, de Maria João Hortas, dezembro de 2013: A chegada de população de origens diversas à cidade revê-se nos territórios em que esta se fixa pela multiplicidade de usos, práticas e formas de apropriação dos espaços, mas também pelas dinâmicas que se desencadeiam entre os recém-chegados, as populações locais e as instituições que as servem. Nas escolas, inseridas nos bairros que acolhem populações de origens diversas, a presença de alunos imigrantes e descendentes de imigrantes assume hoje grande visibilidade e a inclusão da diversidade sociocultural posiciona-se entre os principais desafios da comunidade educativa. Ao incremento recente do número de estudantes estrangeiros associa-se, em Portugal, a diversificação das origens, convidando as escolas à reflexão sobre as políticas de integração definidas e à procura de estratégias facilitadoras da gestão da diversidade, em simultâneo com a construção de respostas que garantam o ensino e aprendizagem de todos. Estudo OM aqui.

 

ESTUDO OM 47: Trajetos e projetos de jovens descendentes de imigrantes à saída da escolaridade básica, de Teresa Seabra, Sandra Mateus, Elisabete Rodrigues e Magda Nico, abril de 2011: Os resultados encontrados desconstroem a relação linear entre competências/capacidades e sucesso escolar, trazendo para a discussão fatores sociais como a origem de classe e a escolaridade dos pais dos alunos como variáveis explicativas por excelência para o fenómeno em estudo. Perante este diagnóstico pôde constatar-se que, entre as dificuldades específicas dos alunos com origem imigrante, estão as do domínio da língua portuguesa e as baixas expectativas dos docentes em relação aos alunos de origem africana (que constituem a grande maioria dos alunos descendentes de imigrantes). Neste contexto, as principais recomendações incidem em três domínios diferentes: aumento do investimento na orientação escolar; sustentação e reforço das medidas de implementação do ensino do português como língua não materna e continuidade do tratamento da informação disponível no sistema de informação do MISI, Gabinete do Ministério da Educação, que recolhe junto das escolas, anualmente, os dados sobre a naturalidade e a nacionalidade de todos os alunos do sistema educativo e dos respetivos progenitores. Estudo OM aqui.

 

ESTUDO OM 46: Diversidade linguística no sistema educativo português: necessidades e práticas pedagógicas no Ensino Básico e Secundário, de Maria Vieira da Silva e Carolina Gonçalves, abril de 2011: Centrado no 3º ciclo do ensino básico e no ensino secundário na área da Grande Lisboa, este estudo visou contribuir para o conhecimento mais aprofundado sobre a diversidade linguística no sistema educativo. Procedeu-se ao levantamento das necessidades dos alunos cuja língua materna não é o português, e averiguaram-se as estratégias e iniciativas promovidas pelos professores. Estudo OM aqui.

 

ESTUDO OM 24: Estudo prospectivo sobre imigrantes qualificados em Portugal, de Pedro Góis e José Carlos Marques, novembro de 2007: Os autores começam por salientar que se sabe demasiado pouco sobre o tipo e número de imigrantes em Portugal, daí a necessidade de mais estudos e de mais dados sobre este fenómeno. O obstáculo principal ao conhecimento das qualificações académicas dos imigrantes residentes em Portugal decorre do não tratamento deste tipo de informação pelas instituições do Estado português (ex. SEF, IEFP ou INE). Mas a recolha de informação, no momento de acolhimento dos imigrantes em território nacional ou ao longo do seu percurso educativo, tem também de ser melhorada. Importa, nomeadamente, conhecer as especialidades ou especializações dos imigrantes para que seja possível estabelecer planos pessoais de inserção no mercado de trabalho que se adequem a esses perfis profissionais. Sem informação não se podem construir politicas e, sem políticas estrategicamente orientadas, não poderá Portugal rentabilizar um capital humano de que carece enormemente. O potencial deste tipo de imigrantes para o desenvolvimento do país é desmesurado mas, como sempre, só se traduzirá numa contribuição real se as políticas migratórias forem especificamente desenhadas tendo em vista o seu aproveitamento. Estudo OM aqui.

 

 

Coleção Teses

 

TESE OM 46: Estudantes internacionais no ensino superior português: motivações, expectativas, acolhimento e desempenho, de Elisa Alves, dezembro de 2015: Esta Dissertação de Mestrado teve como objeto de estudo os estudantes que vieram para Portugal para frequentar o 2.º ou o 3.º ciclo do ensino superior. E, consciente da diversidade de perfis de alunos que é possível encontrar, centrou a sua atenção nos alunos oriundos de países de língua oficial portuguesa, concretamente nos estudantes nacionais de Angola, Brasil e Cabo-Verde. A investigação, de carácter qualitativo, concretizou-se através da realização de um estudo de caso numa instituição de ensino superior (o ISCTE-IUL). Foram realizadas entrevistas em profundidade a estudantes de ambos os sexos dos países referidos. O foco analítico principal consistiu em procurar conhecer, de forma aprofundada, o modo como estes estudantes percecionam o seu percurso académico, com particular destaque para a experiência vivida na instituição de ensino superior. Mas o modelo de análise contemplou não apenas esta instituição e as condições oferecidas (nomeadamente o apoio específico que é, ou não, dado a estes alunos), mas também as condições que os alunos encontram, em termos gerais, na sociedade de acolhimento. Tese OM aqui.

 

TESE OM 23: A Segunda geração de imigrantes em Portugal e a diferenciação do percurso escolar – jovens de origem cabo-verdiana versus jovens de origem hindu-indiana, de Sónia Pires, agosto de 2009: Nesta Dissertação de mestrado mostra-se que a segunda geração de imigrantes tem sido conotada pela opinião pública e pelos meios de comunicação social em Portugal como um universo repleto de marginalidades e incivilidades. Contudo, a mesma considera que se está em presença de um novo conjunto populacional que preenche hoje a realidade social portuguesa e, pelas características inerentes à sua composição interna, tem um papel cada vez mais importante na constituição das redes sociais urbanas das grandes cidades do país. A sua importância pode ser averiguada, por exemplo, ao nível da politização da questão da imigração em Portugal, nomeadamente no que diz respeito às determinantes dos processos de legalização de grupos imigrantes que têm entrado em Portugal. Mais do que uns meros apêndices desses imigrantes, eles são um grupo com uma pluralidade de dinâmicas que os torna uma entidade à parte no panorama social, político e cultural. Sendo o resultado de uma realidade relativamente recente no país, eles não são ainda um conjunto populacional com características totalmente definidas ao nível da incorporação em vários e diversos segmentos da população portuguesa; contudo, uma primeira análise dos seus percursos escolares de acordo com as diferentes coortes demográficos que os decompõem poderá já indicar padrões e tipologias de incorporação, ao nível demográfico, profissional, cultural e social. Analisar os seus processos de evolução no sistema de ensino no País reflete, por outro lado, as origens e modos de incorporação dos seus pais e, por outro, dá um aperçu de futuras tendências e realidades étnicas em Portugal. Tese OM aqui.

 

TESE OM 20: Percursos escolares de descendentes de imigrantes de origem cabo-verdiana em Lisboa e Roterdão, de Elsa Casimiro, dezembro de 2008: Esta dissertação de mestrado procura evidenciar o percurso dos estudantes cabo-verdianos em Lisboa e em Roterdão, a sua inserção no país de acolhimento, os meios de combate ao absentismo e insucesso escolar, as diferenças do sistema de ensino nos dois países, os apoios e as saídas profissionais. A pesquisa empírica que sustenta a dissertação toma como objecto de estudo social os estudantes do ensino técnico-profissional de nível 2 no Colégio Pina Manique e na Nieuw-Rotterdam School e respetivos encarregados de educação. Estes dois elementos foram analisados numa perspetiva comparativa, procedendo-se à sua contextualização educacional e social. Dos resultados da investigação ressaltam os processos de reconstrução identitária e de dupla pertença tal como a relevância da interação com a origem. Tese OM aqui.

 

TESE OM 18: Integração e escola em populações imigrantes da ex-URSS, de Viktoria Mirotshnik, dezembro de 2008: Esta Dissertação de Mestrado insere-se na problemática da integração escolar dos filhos de imigrantes no país de acolhimento. No pressuposto da insuficiência da abordagem clássica para entender a complexidade deste fenómeno, a investigação realizada, segundo uma metodologia qualitativa, propõe-se a apresentar, como alternativa, um quadro teórico assente numa perspetiva de abordagem sistémica. A partir deste enquadramento a integração é compreendida como um processo de gestão da realidade social, diversa e heterogénea, e tomada como ponto de partida no estudo da integração dos imigrantes, provenientes da ex-URSS, em Portugal, particularmente das expectativas formuladas relativamente aos seus filhos e ao sistema educativo português. Com base na distinção entre diferentes estatutos socioculturais de origem e de destino, os imigrantes entrevistados foram inseridos em quatro grupos com vista à exploração das suas representações sobre a escola em geral, a escola portuguesa e a de origem na perspetiva comparativa, e por fim, das estratégias face à integração escolar dos seus filhos e expectativas em relação à sua educação. Verificou-se que a condição económica e social dos imigrantes em Portugal não se reflete numa integração desfavorável dos seus filhos nas escolas. Os resultados mostram que as representações, expectativas e aspirações dos imigrantes não se apoiam somente nos estatutos socioculturais pré-migratórios, mas também nos processos de socialização a que foram submetidos. Tese OM aqui.

 

TESE OM 15: A escola e a escolarização em Portugal. Representações dos imigrantes da Europa de Leste, de António Sota Martins, dezembro de 2008: Um dos grupos de imigrantes que mais aumentou na década de 90 foi o dos imigrantes da Europa de Leste, nomeadamente da Ucrânia, da Moldávia, da Rússia, da Roménia e da Bulgária. Para este rápido aumento do fluxo migratório da Europa de Leste para Portugal, tal como para outros países do Sul da Europa, em muito contribuíram as alterações no mapa político europeu, resultantes do desmembramento do grande estado soviético, as profundas alterações políticas, económicas e sociais que tiveram lugar nos antigos estados socialistas e os graves problemas económicos e sociais que aí se verificaram. Importa, pois, perceber como se tem realizado a integração deste novos imigrantes na sociedade portuguesa, assim como os resultados das políticas de imigração que têm sido desenvolvidas pelo estado português. No presente estudo, interessou-nos, particularmente, a forma como os alunos filhos dos imigrantes da Europa de Leste se têm integrado nas escolas portuguesas, as representações sociais que estes imigrantes têm da escola e da escolarização em Portugal e a forma como integram esses processos de escolarização nos seus percursos migratórios e nos seus projetos de vida. Tese OM aqui.

 

 

Coleção Imigração em Números

 

“Educação e qualificações”, in Indicadores de integração de imigrantes: relatório estatístico anual 2018, de Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes, Coleção Imigração em Números, pp. 103-132, dezembro de 2018: De uma forma geral, os imigrantes tendem a apresentar maiores dificuldades em obter bons resultados escolares, quando comparados com os nacionais dos países de acolhimento. Não sendo Portugal exceção neste domínio nota-se, porém, nos últimos anos uma evolução positiva no desempenho escolar dos estrangeiros matriculados, diminuindo a distância entre alunos estrangeiros e alunos nacionais. Entre o início da década e o ano letivo de 2016/2017 nota-se uma melhoria do desempenho escolar dos alunos estrangeiros do ensino básico e secundário, sendo que os alunos estrangeiros melhoraram a sua taxa de transição/conclusão em cerca de 4 pontos percentuais. Estes resultados encontram-se em concordância com os mais recentes resultados do PISA (PISA 2015), onde se demonstrou que Portugal foi o país da OCDE que mais melhorou a performance dos alunos imigrantes nesta última década, sendo também o país onde mais se reduziu a distância entre os resultados dos imigrantes e dos restantes alunos. No ano letivo de 2016/2017 cerca de 12% do total de estudantes inscritos no Ensino Superior eram estrangeiros (cerca de 42 mil), mantendo-se a tendência de crescimento desde o início do século. Os alunos estrangeiros inscritos no Ensino Superior português aumentaram em +92% face ao início desta década (ano letivo 2010/2011). Nos anos de referência deste relatório observa-se uma diminuição da procura dos reconhecimentos, equivalências e registos de graus académicos superiores adquiridos no estrangeiro: embora entre 2007 e 2016 se verifique um aumento de +57% no número global de equivalências, reconhecimentos e registo de qualificações, de 2015 para 2016 observa-se uma diminuição de -45% (passando de 2.315 em 2015 para 1.271 em 2016). Relatório disponível aqui.

 

“Educação e qualificações”, in Indicadores de integração de imigrantes: relatório estatístico anual 2017, de Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes, Coleção Imigração em Números, pp. 75-107), dezembro de 2017: Entre o início da década e o ano letivo de 2013/2014 nota-se uma melhoria do desempenho escolar dos alunos estrangeiros do ensino básico e secundário, mantendo-se a tendência de melhoria entre os anos letivos de 2014/2015 e 2015/2016, nos quais os estrangeiros melhoraram a sua taxa de transição/conclusão em 2 pontos percentuais, ligeiramente mais que os portugueses que melhoraram em 1,6 pontos percentuais. Acresce que na edição mais recente do PISA (PISA 2015), os alunos de Portugal melhoraram os resultados em todas as áreas, tendo obtido scores acima da média dos resultados dos vários países da OCDE em todos os domínios. Relativamente aos alunos imigrantes, Portugal foi o país da OCDE que mais melhorou a performance dos alunos imigrantes nesta última década, sendo também o país onde mais se reduziu a distância entre os resultados dos imigrantes e dos restantes alunos. Relatório disponível aqui.

 

“Educação e qualificações”, in Indicadores de integração de imigrantes: relatório estatístico anual 2016, de Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes, Coleção Imigração em Números, pp. 57-76, outubro de 2016: Inúmeros estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) revelam que, de forma geral, os imigrantes tendem a apresentar maiores dificuldades em obter bons resultados escolares, quando comparados com os nacionais dos países de acolhimento. Não sendo Portugal exceção neste domínio nota-se, porém, nos últimos anos uma evolução positiva no desempenho escolar dos estrangeiros matriculados, diminuindo a distância no desempenho escolar obtido entre alunos estrangeiros e alunos nacionais. Entre o início da década e o ano letivo de 2013/2014 nota-se uma melhoria do desempenho escolar dos alunos estrangeiros do ensino básico e secundário, mantendo-se a tendência de melhoria entre os anos letivos de 2012/2013 e 2013/2014, nos quais os estrangeiros melhoraram a sua taxa de transição/conclusão em 0,8 pontos percentuais, ligeiramente mais que os portugueses que melhoraram em 0,6 pontos percentuais. No ano letivo de 2013/2014 cerca de 9% do total de estudantes inscritos no Ensino Superior eram estrangeiros (cerca de 33 mil), mantendo-se a tendência de crescimento verificada na década passada do número de alunos estrangeiros. Desde o início desta década (ano letivo 2010/2011) os alunos estrangeiros inscritos no Ensino Superior português aumentaram em +52,5%. Relatório disponível aqui.

 

“Educação e qualificações”, in Monitorizar a integração de imigrantes em Portugal: relatório estatístico decenal, de Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes, Coleção Imigração em números, pp. 127-152, dezembro de 2014: Os estrangeiros mostram maior percentagem de população nos níveis de escolaridade mais elevados quando comparados com os portugueses. Essa tendência não é, contudo, uniforme para todas as nacionalidades estrangeiras. Segundo os Censos de 2011, as populações estrangeiras residentes com maior percentagem de pessoas com o ensino superior são os nacionais de Espanha (32%, o que equivale a mais 20 pontos percentuais que os portugueses), do Reino Unido (22,8%,mais 11 pontos percentuais face aos portugueses) e da Ucrânia (20,1%, mais 10 pontos percentuais que os portugueses). Também no nível secundário e pós-secundário se observa que a maioria das populações estrangeiras analisadas têm uma maior importância relativa de pessoas com esse nível de escolaridade do que os portugueses, destacando-se os ucranianos (40,5%, o que equivale a mais 27 pontos percentuais que o verificado para os portugueses), os ingleses (37%) e os brasileiros (35%, mais 22 pontos percentuais). Na vertente da educação, o relatório explora ainda os dados disponíveis acerca da integração escolar de alunos estrangeiros em Portugal. O relatório PISA 2012 indica que o país é um dos exemplos de evolução positiva entre os 34 países analisados pela OCDE. O país conseguiu melhorar os seus resultados sobretudo na Matemática, tendo-se aproximado da média internacional. Acresce que Portugal - apesar de se encontrar entre os países onde mais de 20% dos alunos avaliados pertencem a grupos socioeconómicos mais desfavorecidos - conseguiu desde 2003 diminuir a distância entre os alunos com piores e melhores resultados, reduzindo desta forma as desigualdades do sistema escolar. Quanto às qualificações, as autoras afirmam que nem sempre a distribuição dos trabalhadores estrangeiros pelos grupos profissionais do mercado de trabalho em Portugal reflete as suas qualificações. Na realidade, em especial a partir da transição para o século XXI, Portugal começou a ter no seu mercado de trabalho trabalhadores em situação de sobre qualificação, ou seja, trabalhadores com um nível de competências superior ao requerido pelas tarefas que desempenhavam. Os dados administrativos da Direção Geral do Ensino Superior dão conta do aumento significativo do número de reconhecimento de qualificações de nível superior nos últimos anos. Entre 2002 e 2012 verificou-se um aumento em +482% no número de reconhecimento de qualificações concedido, passando de 169 para 983 os reconhecimentos de educação de nível superior. Esta evolução positiva reflete, entre outros fatores, uma mudança na lei do reconhecimento de qualificações e inúmeras medidas de integração e serviços criados ao longo da última década para combater (essencialmente) o fenómeno da sobre qualificação dos trabalhadores estrangeiros no mercado de trabalho em Portugal. Relatório disponível aqui.

 

Boletim Estatístico #3 ‘Estudantes Estrangeiros nos diferentes níveis de ensino’ de Catarina Reis Oliveira e Natália Gomes, novembro de 2017: Sistematizam-se neste Boletim Estatístico do OM dados internacionais e nacionais acerca do fluxo imigratório por razões de estudo, os seus impactos nos diferentes países da OCDE em termos do total de imigrantes e do total de estudantes do país, e os resultados comparados da performance escolar dos estudantes imigrantes e não imigrantes. A avaliação desenvolvida pela OCDE (de 2015) do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), que afere o desempenho escolar das crianças - “não imigrantes” e “imigrantes” - com 15 anos de idade nas ciências, leitura e matemática, destaca especialmente Portugal como o país que mais reduziu a diferença de resultados dos dois grupos de alunos, controlando ou não os efeitos do contexto socioeconómico e da língua falada em casa. Analisam-se ainda outros dados administrativos de Portugal para os três níveis de ensino - o básico, o secundário e o superior -, considerando a evolução dos estudantes estrangeiros e, de forma comparada para os nacionais e os estrangeiros, as taxas de transição e conclusão de estudos em Portugal. Considera-se, assim, os números da educação adquirida em Portugal por cidadãos de nacionalidade estrangeira residentes no país nos diferentes níveis de ensino. Boletim Estatístico OM disponível aqui.

 

 

Revista Migrações

 

Artigo REVISTA MIGRAÇÕES 12: “Educação e sociedade: a realidade da educação/ formação na vida da imigração brasileira em Portugal”, de Vagner Gonçalves, pp. 113-136, outubro de 2015: Este artigo de investigação pretende compreender os diferentes tipos de relação que os imigrantes brasileiros estabelecem com a Educação e Formação em Portugal e as variáveis que interferem nessa relação. Para o efeito, foi aplicado um inquérito por questionário aos adultos imigrantes brasileiros que procuraram o Gabinete de Inserção Profissional (GIP) da Casa do Brasil em Lisboa entre novembro/2012 e agosto/2013.Como principais conclusões destacam-se: a) a relação positiva a nível das representações dos inquiridos com a Educação ao Longo da Vida; b) intenções e práticas quando relacionadas com o grau de qualificação dos inquiridos; c) ausência e prática de formação nas organizações onde desempenham suas atividades profissionais; d) as línguas (em especial inglês), como o tipo de formação de preferência do grupo estudado. Artigo disponível aqui.