Tema do Envelhecimento e Imigração nas coleções do OM

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Tema do Envelhecimento e Imigração nas coleções do OM

O Observatório das Migrações tem vindo a contribuir para aprofundar o conhecimento sobre o envelhecimento e imigração, através das suas diferentes linhas editoriais que aqui se recordam:

 

Coleção Teses

 

TESE OM 51: A Graça (de Lisboa). A reabilitação do edificado como estratégia para a convivência interétnica e intergeracional: Culturalidades, um estudo de caso no centro da cidade, de Maria Baptista Mendes, dezembro de 2018: Nesta Dissertação de Mestrado, a autora mostra que na cidade de Lisboa, diversos grupos etários e culturais convivem num mesmo espaço urbano, não sendo, no entanto, reconhecida a sua importância e contributo para o pluralismo cultural da cidade. A evolução da cidade, feita ao longo dos anos de forma acelerada e pouco planeada, criou barreiras sociais e físicas que, acrescidas da falta de abertura ao conhecimento do Outro, veio dificultar a inclusão e interação dos cidadãos, nomeadamente dos mais idosos, imigrantes e minorias étnicas. Tendo como base uma metodologia qualitativa, e mais concretamente um estudo de caso localizado na Graça, este estudo procura responder à seguinte questão: Como pode a arquitetura, através do processo da reabilitação do edificado, facilitar a inserção e a convivência entre imigrantes e autóctones no centro da cidade? Neste sentido, para além da pesquisa qualitativa que foi levada a efeito, apresenta-se uma estratégia de intervenção que assenta no conceito e programa Culturalidades, e que implica a reabilitação de um conjunto de edifícios devolutos, o que terá um impacto redinamizador em termos sociais, culturais e até económicos, assim como, na renovação da imagem urbano-social desta zona da cidade de Lisboa. Partindo do princípio de que todos iremos envelhecer e que não conseguiremos travar os movimentos migratórios atuais ou futuros, esta dissertação quer abrir lugar a uma discussão mais alargada e interdisciplinar sobre a necessidade de criação de espaços mais inclusivos, que assegurem a inclusão e a coesão social, sendo que a arquitetura tem aqui um papel chave a desempenhar. Este estudo constitui, assim, um contributo para a compreensão de que forma a reabilitação do edificado se pode configurar como uma oportunidade para a criação de espaços geradores de convívio, partilha e inclusão. O processo de reabilitação do edificado apresenta-se como uma via possível para conseguir uma melhor inclusão. Esta tese pode ser encontrada aqui.

 

Coleção Estudos

 

ESTUDO OM 39: Imigrantes idosos: uma nova face da imigração em Portugal, de Fernando Luís Machado e Cristina Roldão, janeiro de 2010: As migrações e os imigrantes também envelhecem. Esta não será a primeira perceção que temos da demografia das migrações, mas é um facto concreto, cuja realidade decorre do desenrolar normal do ciclo migratório. Nem as migrações representam sempre um potencial de rejuvenescimento demográfico das sociedades de acolhimento nem os imigrantes são sempre jovens adultos. O livro que agora se apresenta está dividido em quatro capítulos. No primeiro, faz-se uma revisão de literatura sobre a questão do envelhecimento nas sociedades contemporâneas e sobre o envelhecimento das migrações e dos imigrantes em particular. No segundo, caracterizam-se, a partir de dados estatísticos, os imigrantes idosos em geral em Portugal; no terceiro, utilizando a mesma metodologia, caracterizam-se os imigrantes idosos africanos, distinguindo e comparando entre si os contingentes oriundos dos cinco PALOP. O último capítulo, o mais extenso, apresenta e analisa os retratos sociológicos de vinte e três idosos africanos entrevistados para o estudo. Fecham o livro com uma conclusão e recomendações. Encontre este estudo aqui.

 

ESTUDO OI 4: Contributos dos Imigrantes na Demografia Portuguesa: o papel das populações de nacionalidade estrangeira, de Maria João Valente Rosa, Hugo de Seabra e Tiago Santos, fevereiro de 2004: Elaborado após uma década de significativa transformação nos fluxos migratórios em Portugal, em que a imigração passou a ser a componente principal dos movimentos migratórios externos, este estudo – centrado nos Censos de 2001 - caracterizou as especificidades inerentes à presença de populações estrangeiras em Portugal e os seus contributos para a demografia do país. Os autores salientam que em Portugal não se reproduzem as particularidades demográficas características dos vários países de nacionalidade dos estrangeiros, referindo, por exemplo, diferenças entre os níveis de envelhecimento das populações de nacionalidade estrangeira que residem em Portugal e os observados nos países de nacionalidade respetivos. Quanto ao impacto na demografia do país, a entrada de estrangeiros, que representou um quinto do acréscimo de população na década anterior à realização do estudo, representa uma expressiva contribuição para a atenuação dos níveis de envelhecimento da população nacional. Os autores concluem que embora saldos migratórios positivos não constituam solução para o envelhecimento, os seus impactos não são inexistentes. Este estudo do OM pode ser encontrado aqui.

 

Coleção Imigração em Números

 

“Quais os impactos da imigração para a demografia portuguesa?”, in Estatísticas de Bolso da Imigração, de Catarina Reis Oliveira e Natália Gomes, Coleção Imigração em Números, pp. 21-26, julho de 2019: O envelhecimento populacional é uma das mais importantes (e preocupantes) tendências demográficas do século XXI. Embora o reforço do envelhecimento demográfico seja uma tendência transversal ao conjunto dos países da União Europeia, Portugal encontra-se entre os países europeus com a mais grave situação de fragilidade demográfica: 3º país da UE28 com maior índice de envelhecimento, e país onde com maior rapidez esse processo se manifestou - de um dos países com estrutura populacional mais jovem da União Europeia (ainda em 1980), Portugal rapidamente passou a ser dos países mais envelhecidos e com um aumento substancial de idosos mais velhos com mais de oitenta anos. As alterações na composição etária da população residente em Portugal, em consequência da descida da natalidade, do aumento da esperança média de vida e do aumento da emigração (especialmente entre 2011 e 2014), nomeadamente com saídas de população em idade fértil e ativa, têm contribuído não apenas para o efetivo decréscimo da população do país, como também para o agravamento do envelhecimento demográfico português. A comparação dos índices de envelhecimento dos portugueses e dos estrangeiros residentes em Portugal, ao longo dos anos, mostra que os estrangeiros têm tido bastante mais jovens com menos de 15 anos que idosos com mais de 65 anos que os portugueses, embora esteja também a aumentar o índice de envelhecimento dos estrangeiros (de 2011 para 2017 passou para mais do dobro, de 44 para 105 idosos por cada 100 jovens). Este capítulo analisa os impactos da imigração para a demografia portuguesa. Conheça a publicação completa aqui.

 

“Qual o papel da imigração num país envelhecido?”, in Indicadores de integração de imigrantes: relatório estatístico anual 2018, de Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes, Coleção Imigração em Números, pp. 77-84, dezembro de 2018: Entre os países da União Europeia, Portugal é também assumido como um dos Estados-membros mais envelhecido e com mais grave fragilidade demográfica: em 2016 Portugal foi o quarto país da UE28 com maior proporção de pessoas com mais de 65 anos (21,1%), sendo apenas ultrapassado por três países da UE28 - Itália (22,3%), Grécia (21,5%) e Alemanha (21,2%). Acumulando com o envelhecimento demográfico (da base e do topo da pirâmide etária), Portugal assumiu ainda nos últimos anos saldos naturais e migratórios negativos, o que induziu a saldos naturais totais negativos e a um efetivo decréscimo da população residente no país. Em 2017 Portugal regressa a um saldo migratório positivo (+4.886), o que não se verificava desde 2010. Em 2016 e 2017 continuam a verificar-se os contributos positivos dos imigrantes para a demografia portuguesa. Os estrangeiros continuam a contribuir de forma expressiva para os nascimentos em Portugal: em 2017 as mulheres de nacionalidade estrangeira foram responsáveis por 10% do total dos nados-vivos em Portugal, importância relativa significativa quando a população estrangeira nesse ano apenas representa 4,1% do total da população residente no país. Acresce que em 2017 por cada 1000 mulheres verifica-se mais do dobro da prevalência de nascimentos nas mulheres estrangeiras (39 nados-vivos por cada 1000 mulheres estrangeiras) por comparação ao verificado nas mulheres de nacionalidade portuguesa (15 nados-vivos por cada 1000 mulheres portuguesas), confirmando-se a maior fecundidade dos estrangeiros residentes por comparação aos portugueses e, assim, os efeitos positivos que promovem para a estrutura etária do país, atenuando o envelhecimento demográfico. Relatório completo disponível aqui.

 

“Qual o papel da imigração num país envelhecido?”, in Indicadores de integração de imigrantes: relatório estatístico anual 2017, de Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes, Coleção Imigração em Números do OM, pp. 63-66, dezembro de 2017: Em 2015 e 2016 inúmeros indicadores continuam a mostrar os contributos positivos dos imigrantes para a demografia portuguesa. Os estrangeiros continuam a incrementar o volume de nascimentos em Portugal. Em 2016 as mulheres de nacionalidade estrangeira foram responsáveis por cerca de 9% do total dos nados-vivos em Portugal. Esta percentagem é particularmente significativa se atendermos a que a população estrangeira apenas representava 3,9% do total da população residente em Portugal em 2016. Acresce que, quando se compara os resultados da taxa de natalidade feminina para o ano de 2016, conclui-se que as mulheres de nacionalidade estrangeira obtêm uma taxa superior (37,5) à taxa obtida junto das mulheres portuguesas (14,6), confirmando-se a maior fecundidade dos estrangeiros por comparação aos portugueses e, assim, os seus efeitos positivos para o reforço do grupo etário mais jovem da estrutura etária, abrandando o envelhecimento demográfico. Relatório disponível aqui.

 

“Qual o papel da imigração num país envelhecido?”, in Indicadores de integração de imigrantes: relatório estatístico anual 2016, de Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes, Coleção Imigração em Números OM, pp. 19-21, outubro de 2016: Mantendo a tendência verificada desde 2011, em 2014 o saldo migratório português foi negativo em cerca de 30 mil indivíduos, ou seja, continuam a sair mais pessoas do país (emigração) que a entrar (imigração). Ainda assim, observam-se ligeiras melhorias face ao ano de 2012 e 2013. Verifica-se em 2014 um ligeiro aumento nas entradas de pessoas e uma diminuição nas saídas de pessoas de Portugal, gerando ainda assim um saldo migratório negativo (-30.056) uma vez que os valores da emigração se mantêm superiores aos da imigração. Acresce que continua o saldo migratório a não conseguir compensar os valores negativos do saldo natural, pelo que em 2014 Portugal mantém-se numa situação de grave fragilidade demográfica que associa o envelhecimento da sua população, ao aumento da esperança média de vida, à diminuição das taxas de fecundidade, e a saldos migratórios negativos. As implicações desta asfixia demográfica têm sido amplamente discutidas nas diversas instâncias europeias defendendo-se que a partir de 2015 a capacidade da União Europeia crescer demograficamente decorre em grande medida da existência de saldos migratórios positivos. Num cenário desta natureza, Portugal mostra-se particularmente vulnerável, sobretudo se atendermos que em 2014 apresentava uma taxa de crescimento migratório (-2,9%) abaixo da média da União Europeia (+1,9%) e um índice sintético de fecundidade igualmente inferior (1,23) à média da União (1,58). Por outro lado, os dados divulgados pelo INE apontam Portugal como o quinto país da UE28 com maior índice de envelhecimento. Face a estes resultados de Portugal, a estas previsões da União Europeia, e ao papel que claramente a imigração deverá ter a muito curto prazo, torna-se particularmente relevante continuar a conhecer melhor a imigração do país e as suas características, considerando também o papel que a imigração pode ter para a demografia portuguesa, nomeadamente para atenuar os efeitos negativos do contexto de envelhecimento demográfico do país. Relatório disponível aqui.

 

“A experiência migratória de Portugal e impactos do saldo migratório”, in Monitorizar a integração de imigrantes em Portugal: relatório estatístico decenal, de Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes, Coleção Imigração em números OM, pp. 29-30, dezembro de 2014: A partir de 2010, associando saldos naturais negativos à descida do saldo migratório, Portugal assiste a saldos populacionais totais negativos. Por outras palavras, nos últimos anos o saldo migratório em Portugal deixou de conseguir compensar os valores negativos do saldo natural. Ora atendendo que, segundo um estudo do EUROSTAT (2013b: 137), a partir de 2015 se prevê que o crescimento populacional dos Estados-membros se consiga apenas com saldos migratórios positivos, Portugal encontra-se numa situação de fragilidade demográfica. Relatório disponível aqui.

 

CAP 1“Migrações e Determinantes da saúde: Portugal no contexto internacional”, in Migrações e Saúde em números: o caso português. Caderno Estatístico Temático #2, de Catarina Reis Oliveira e Natália Gomes, pp. 15-53, setembro de 2018: Centrado em indicadores de saúde dos migrantes e dos nascidos nacionais, este Caderno Estatístico analisa alguns dos determinantes estruturais da saúde, realçando entre esses determinantes o efeito do envelhecimento demográfico. As projeções demográficas que têm sido produzidas determinam como os países da União Europeia - especialmente Portugal, com tendência agravada no envelhecimento demográfico - irão continuar a precisar de imigrantes e de saldos migratórios positivos nas próximas décadas, seja para reforçar a sua natalidade, reforçar a sua população ativa ou atenuar o peso dos grupos etários mais velhos. Neste âmbito, os sistemas de saúde precisam de se adaptar em qualidade às suas populações, seja porque refletem uma maior pressão de uma parte da população mais envelhecida como outros riscos e necessidades de saúde, seja porque tende a aumentar a diversidade cultural e de origens da sua população residente, definindo-se novos desafios à promoção da equidade em saúde. Encontre este relatório aqui.

 

 

Revista Migrações

 

REVISTA MIGRAÇÕES 10, Volume Temático: Imigração e envelhecimento ativo, organizado por Fernando Luís Machado (coord.), Abril de 2013: A formação de uma categoria de migrantes que envelhecem nas sociedades de destino e aí permanecem após a reforma é um fenómeno novo nos países europeus ocidentais, mas não é uma surpresa. É sabido que muitos dos que migram enquanto jovens adultos acabam por se fixar definitivamente nos países de destino, mesmo quando não era essa a sua intenção expressa no momento em que migraram e quando também não era essa a expetativa das autoridades e das populações das sociedades recetoras. A sedentarização de milhões de migrantes é um facto bem conhecido nos países cuja história é indissociável das migrações internacionais, como os EUA, o Canadá ou a Austrália, e também é evidente nos países ocidentais que depois da Segunda Guerra Mundial se tornaram recetores de fluxos migratórios intensos. O envelhecimento dos migrantes é uma consequência direta desse processo de sedentarização. As populações de migrantes laborais envelhecem ao longo de um ciclo que se inicia com a chegada ao país recetor de adultos jovens que se inserem de imediato no mercado de trabalho, passa pelo reagrupamento familiar e pela formação de uma geração de descendentes, que nascem e/ou crescem nesse país, e culmina com a entrada dos imigrantes na velhice, depois de terminada a vida ativa profissional, quando os seus filhos já são adultos e têm os seus próprios descendentes. Ao mesmo tempo, o envelhecimento dos migrantes é uma causa de sedentarização. Encontre o volume completo da revista aqui.

 

Coleção Portugal Intercultural

 

“A Demografia da População Imigrante em Portugal” de João Peixoto, em Portugal Percursos de Interculturalidade, vol. II (pp. 7-47), dezembro de 2008: O objetivo deste texto foi o de conhecer as características demográficas da população imigrante em Portugal e avaliar o seu impacto sobre a demografia portuguesa, sendo o envelhecimento crescente da população uma preocupação. Este texto pode ser consultado aqui.