Migration: key fundamental rights concerns, EU Agency for Fundamental Rights (2019)


Occupation-Skill Mismatch and Selection of Immigrants: Evidence from the Portuguese Labor Market, Tijan L. Bah (2018)


Can labor immigration work for refugees?

Autor: Martin Ruhs

Publicação: Current History (2019), 118(804), pp. 22-28.

Martin Ruhs, no artigo “Can Labor Immigration Work for Refugees?”, reflete a possibilidade dos refugiados serem recebidos enquanto imigrantes laborais e refere o Pacto Global sobre Refugiados enquanto novo quadro não vinculativo das Nações Unidas no sentido de uma melhor e mais equitativa governança global e de uma partilha de responsabilidades. Tal reflexão surge uma vez que a maioria das políticas migratórias faz a distinção entre refugiados e trabalhadores migrantes. Enquanto os refugiados são tipicamente admitidos por razões humanitárias (não obstante os debates em torno de quem se qualifica e que grau de protecção tem direito), os trabalhadores migrantes são geralmente admitidos com o objetivo explícito de beneficiar a economia e a sociedade. Conheça melhor o artigo aqui.


“Immigrants and Body Modifications in the Consumer Society”

Autores: Marcelo Alario Ennes e Maria Natalia Pereira Ramos

Publicação: Management Science and Enginering (2018), vol. 12, N.3

O artigo “Imigrantes e modificações do corpo na sociedade de consumo” resulta do projeto de investigação Processo de identidade, imigração e cirurgia plástica, programa de pós-doutoramento no CEMRI, promovido entre 2013 e 2014 em Portugal e Espanha, cujo objetivo foi compreender as motivações e as práticas em torno das modificações do corpo em contexto migratório. Com recurso a entrevistas a imigrantes provenientes dos países da América Latina, da Ásia e de África, os autores concluem que as condições precárias em que alguns imigrantes vivem não constituem obstáculo à prática de modificações do corpo. As modificações do corpo refletem, pois, formas de coerção social mediadas por sentimentos e padrões de beleza, sedução e felicidade cujo significado deve ser encontrado na sociedade de consumo. Conheça melhor este artigo aqui.


“Workplace Abuse and Harassment: The Vulnerability of Informal and Migrant Domestic Workers in Portugal”

Autores: Maria da Conceição Figueiredo, Fátima Suleman e Maria do Carmo Botelho

Publicação: Social Policy & Society (2018) 17:1, 65–85

Decisores políticos e investigadores estão preocupados com a precariedade e os maus tratos no trabalho doméstico em todo o mundo. Partindo de uma amostra de trabalhadores domésticos em Portugal (684), o estudo debruça-se sobre os diferentes tipos de abuso e assédio e procura desvendar os potenciais factores que afetam a probabilidade de ter sido vítima. Evidências empíricas apontavam para três segmentos de trabalhadores domésticos: vítimas de abusos relacionados com contratos e salários, vítimas de múltiplos abusos, incluindo maus tratos e também assédio moral e sexual, e um segmento sem ocorrência de abuso. Os trabalhadores informais são mais frequentemente vítimas de abuso relacionado com contratos e salários, enquanto os migrantes, especialmente as mulheres brasileiras, são mais propensas a denunciar todos os tipos de abuso e assédio. Por outro lado, os cuidadores de idosos frequentemente sofreram múltiplos abusos. Os resultados sugerem ainda que, apesar da prevalência de abusos laborais em Portugal, os abusos mais graves são pouco comuns. Artigo disponível aqui.


Back to replacement migration: A new European perspective applying the prospective age concept

Autores: Daniela Craveiro, Isabel Tiago de Oliveira, Maria Sousa Gomes, Jorge Malheiros, Maria João Moreira e João Peixoto

Publicação: Demographic Research (2019), vol. 40, artigo 45, 1323-1344.

O relatório das Nações Unidas Replacement Migration (2000) debruçou-se sobre o tema das migrações de substituição como forma de colmatar o declínio populacional e o envelhecimento demográfico, tendo concluído que o número de migrantes necessário para prevenir o declínio populacional e suportar a população em idade ativa não é particularmente elevado, mas o vasto número de migrantes necessários para manter o ratio foi considerado irrealista. Neste artigo, os autores revisitam o relatório e propõem o conceito de prospective age de forma a definir limites de idade dinâmicos na definição da população em idade ativa. Sendo um conceito flexível, permite explorar outras dimensões e aumenta o potencial analítico das estimativas das migrações de substituição como um contributo válido para o debate sobre o envelhecimento demográfico. Conheça melhor o artigo aqui.


Escola de Verão “Migrantes, refugiados e gestão migratória - A Europa e os outros”


“O acesso às prestações imediatas da Segurança Social enquanto contributo para integração dos imigrantes em Portugal”


Dissertações de Mestrado

Dissertações de Mestrado

Jornada de estudo: “Imigrantes e minorias: medidas, perceções e preconceitos”

23 mai 2019

No dia 23 de maio de 2019 realiza-se em Paris uma jornada de estudo que visa reunir investigadores, atores institucionais e membros da sociedade civil para discutir a construção das opiniões sobre imigrantes e minorias. Na Europa tal como na América do Norte as perceções sobre os imigrantes afastam-se frequentemente dos factos mensurados. Segundo o Inquérito Social Europeu, os franceses estimam, por exemplo, que a população imigrante seja duas vezes maior do que é efetivamente. Este evento, organizado pelo Instituto Nacional de Estudos Demográficos francês e pelo Museu Nacional Francês de História da Imigração, examinará a perceção acerca dos imigrantes e das minorias, a informação e os preconceitos e as fontes das opiniões anti-imigração.

Mais informações sobre este evento disponíveis aqui.

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Seminário internacional: “Intersecionalidade: A situação das mulheres Negras e Afrodescendentes”

27 mai 2019

No dia 27 de maio de 2019 realiza-se no auditório do CNAIM de Lisboa um seminário sobre A situação das mulheres Negras e Afrodescendentes que contará com a participação de várias instituições, nacionais e internacionais. Os temas em destaque incluem a Convenção Contra Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não-Discriminação, havendo também lugar a um painel sobre desigualdades intersecionais, abordando em concreto a situação das mulheres negras e afrodescendentes, e uma mesa redonda sobre medidas de integração e contra a discriminação de mulheres negras e afrodescendentes em Portugal. Este seminário conta com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, da Vogal do Conselho Diretivo do ACM, Romualda Fernandes, e ainda de inúmeras especialistas do tema, como Salome Mbugua da Rede Europeia das Mulheres Migrantes, Dalia Leinarte do Comité das Nações Unidas da Convenção Contra Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, Elsa Faria da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e Vera Eloi da Fonseca do Alto Comissariado para as Migrações.

 

Mais informações sobre este seminário disponíveis aqui.

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Conferência: “Politização da Imigração em Portugal e na Europa”

30 mai 2019

No próximo dia 30 de maio realiza-se no auditório Caiano Pereira, no ISCTE-IUL, a conferência “Politização da Imigração em Portugal e na Europa”, onde serão apresentados os principais resultados do projeto de investigação SOM Portugal. Mais informações sobre esta conferência disponíveis aqui.

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Constituição da secção temática Migrações, Etnicidade e Racismo da Associação Portuguesa de Sociologia (APS)

17 jun 2019 - 19 jun 2019

A APS está a promover a constituição de uma nova secção dedicada ao tema das Migrações, Etnicidade e Racismo. Mais detalhes acerca da constituição desta secção aqui. A partir de 17 de maio de 2019 as sócias e sócios que tenham interesse em participar nesta secção temática podem candidatar-se por email (para migracoes@aps.pt). A partir de 24 de maio serão disponibilizados os cadernos eleitorais para verificação e possível correção; até 30 de maio deverão ser apresentadas as listas candidatas; e a partir de 31 de maio as mesmas listas e os respetivos programas estarão disponíveis para consulta. Os sócios poderão votar online das 00:00 de 17 às 17:00 de 19 de junho de 2019. No dia 19 será também possível votar presencialmente na sede da associação das 10:00 às 13:30 e das 14:30 às 17:00. Mais informações sobre este processo disponíveis aqui.

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Debate: “Como viver juntos? A tolerância ao relativismo cultural”

18 jun 2019

No próximo dia 18 de Junho de 2019, às 18:30, realiza-se no Atelier-Museu Júlio Pomar em Lisboa um debate sobre “Como viver juntos? A tolerância ao relativismo cultural”. Os organizadores pretendem interrogar o essencialismo cultural que se pode encontrar, mais ou menos entranhado, nas sociedades contemporâneas, o binómio comunitarismo versus individualismo, os limites da tolerância, os limites da liberdade de expressão, e a convivialidade. O debate contará com a participação deste Observatório das Migrações com Tiago Santos.

 

Este debate é promovido pela Acesso Cultura. Mais informações sobre este debate disponíveis aqui.

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Conferência da rede SHARE: “Raising Awareness to Promote Refugee Inclusion”

26 jun 2019 - 28 jun 2019

De 26 a 28 de junho de 2019 terá lugar em Bucareste uma conferência dedicada à sensibilização necessária à promoção da inclusão social dos refugiados. A conferência juntará responsáveis políticos e do terceiro sector aos níveis local, regional e nacional oriundos de toda a Europa para explorarem em conjunto formas de sensibilizar a opinião pública e combater narrativas negativas sobre a imigração. A conferência é coorganizada pelo JRS (Jesuit Refugee Service) da Roménia e pela Comissão Católica Internacional para as Migrações. A participação está limitada a 30 delegações, podendo estas ser mistas de responsáveis políticos e sociedade civil. O formulário de registo de interesse pode ser encontrado aqui.

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Edição de 2019 da “ITCILO ‘s Academy on Labour Migration”


Edital para atribuição de uma Bolsa de Investigação para Mestre


“Portugal emitiu quase 30 mil novas autorizações de residência a imigrantes desde o início do ano” e “Em quatro anos, triplicaram nepaleses em Portugal e já são mais de 11 mil”

“Portugal emitiu quase 30 mil novas autorizações de residência a imigrantes desde o início do ano” e “Em quatro anos, triplicaram nepaleses em Portugal e já são mais de 11 mil”

“Portugal emitiu quase 30 mil novas autorizações de residência a imigrantes desde o início do ano”

Expresso

 

“Em quatro anos, triplicaram nepaleses em Portugal e já são mais de 11 mil”

Joana Gorjão Henriques / Público

 

15 de maio de 2019

 

Estes artigos fazem uma antevisão dos dados administrativos anualmente apurados nos Relatórios de Atividades do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Num evento público pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, conheceram-se alguns dos dados administrativos do SEF para 2019, notando-se que nos primeiros quatro meses de 2019 foram emitidas tantas novas autorizações de residência como na totalidade do ano de 2014, ou seja, cerca de 30 mil. Mais de metade destas, cerca de 17.000, dizem respeito a cidadãos brasileiros. Em 2018 o número total de novas autorizações de residência concedidas a cidadãos brasileiros foi de 28.000, pelo que a manter-se o ritmo do primeiro trimestre estaremos perante uma intensificação deste fluxo. Salienta-se ainda o aumento do número de imigrantes originários do sul da Ásia, em particular do Nepal.


Estudo OM: Imigrantes e Segurança Social em Portugal


Imigrantes e Segurança Social em Portugal


Ativado por Liferay