- 14 dez 2022

 

O projeto Ir Além organiza, no próximo dia 14 de dezembro, uma conferência que reúne especialistas nacionais e internacionais para discutir a inclusão social de imigrantes nacionais de países terceiros. A conferência tem início às 9h00 e decorre na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Politécnico de Portalegre, tendo também transmissão online. 

A Diretora do Observatório das Migrações, Catarina Reis Oliveira, irá ser uma das oradoras com uma intervenção (pelas 11h30) que terá como tema: “Conhecer Mais para Agir Melhor na Resposta à Imigração e ao Refúgio: 20 anos de Intervenção do Observatório das Migrações em Portugal”.

Programa, Inscrição e Link de Acesso aqui.

Imagem em Destaque

Já foram divulgados os trabalhos premiados na 6.ª Edição do Prémio António Dornelas. Promovido desde 2017 pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, este Prémio destina-se a premiar trabalhos científicos ou técnicos elaborados por estudantes, investigadores e docentes universitários, nas áreas do trabalho, emprego, formação profissional e relações laborais. 

Entre os trabalhos distinguidos nesta edição, encontra-se o capítulo “Why Choose the Inclusionary Path? Social Policy in a Recent Welfare and Immigration Country: The Case of Portugal”, da autoria da Diretora do OM, Catarina Reis Oliveira, e de João Peixoto. Integrado no livro The Exclusion of Immigrants from Welfare Programs: Cross-National Analysis and Contemporary Developments, editado por Edward A. Koning, este trabalho apresenta um estudo de caso da inclusão dos imigrantes no sistema de proteção social português, sendo o único trabalho na área das migrações entre os premiados.  

A cerimónia de entrega dos prémios António Dornelas 2022 decorreu no dia 6 de dezembro, pelas 17h30, no Iscte, tendo os prémios sido entregues pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e pelo Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos.

Saiba mais sobre este Prémio aqui.

Imagem em Destaque

- 30 nov 2022

 

No âmbito dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e Raparigas, assinalados entre 25 de novembro (Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), realiza-se no dia 30 de novembro, pelas 14:30, no auditório do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes de Lisboa, o evento “Violência contra mulheres e raparigas indocumentadas e a relação com o tráfico de seres humanos”, que incluirá o lançamento do Relatório Mulheres Migrantes Indocumentadas na Europa: Um Capítulo Negligenciado na Proteção dos Direitos Fundamentais.  Esta sessão irá contar com a participação de diversos especialistas que irão abordar os compromissos legais, bem como as barreiras reais que as mulheres migrantes indocumentadas enfrentam no acesso aos seus direitos e à justiça.

A sessão poderá ser acompanhada em formato online, através do canal de Youtube da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, ou presencialmente, mediante inscrição aqui.

Saiba mais aqui.

 

Imagem em Destaque

- 07 dez 2022

 

Decorre no dia 7 de dezembro, entre as 15:00 e as 16:00 (hora de Lisboa), com transmissão online, o seminário “Ethnic clustering in schools and early career outcomes”, organizado pelo Migration Policy Centre e pelo Robert Schuman Centre for Advanced Studies. Este seminário irá discutir a forma como a concentração étnica de estudantes durante a escolaridade obrigatória influencia os resultados educativos dos alunos de minorias étnicas após a escolaridade obrigatória.

Saiba mais aqui.

Imagem em Destaque

- 30 nov 2022

 

A Casa do Brasil de Lisboa promove no dia 30 de novembro, entre as 10:00 e as 17:00, no Palácio Cabral, em Lisboa, a conferência “Democracia, desinformação e imigração”. Esta conferência irá contar com a participação de diversos oradores da academia, de instituições públicas e de órgãos de comunicação social para discutir o discurso de ódio relacionado com a imigração, a politização da imigração e o impacto da desinformação na democracia. 

Este evento insere-se no âmbito do Projeto #MigraMyths - Desmistificando a Imigração, que procura desconstruir mitos, estereótipos e desinformações acerca da imigração em Portugal.

Mais informações e inscrições aqui.

Imagem em Destaque

- 23 nov 2022

 

Realiza-se no dia 23 de novembro a conferência “Share SIRA Transnational Conference”, promovida pela rede Share, pela International Catholic Migration Commission (ICMC) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). Com o tema “Strengthening and Expanding Social Orientation & Integration for Newcomers in Rural Areas”, esta conferência irá apresentar os principais resultados do projeto SIRA, financiado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, que desenvolveu ações piloto de integração inovadoras, utilizando abordagens com múltiplos parceiros, para fortalecer a inclusão de migrantes e refugiados em 10 regiões rurais de França, Grécia, Polónia e Espanha em 2021-2022. A conferência terá transmissão online.

Saiba mais aqui.

Imagem em Destaque

- 21 nov 2022

 

O International Training Centre da Organização Internacional do Trabalho promove no dia 21 de novembro, entre as 14:00 e as 16:00 (hora de Lisboa), uma mesa-redonda em que será discutida a proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes em situação irregular. 

Sendo esperado que a migração laboral irregular continue a fazer parte dos fluxos migratórios globais, torna-se importante prevenir a migração laboral irregular em condições abusivas e promover a proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes em situação irregular. Embora as migrações irregulares sejam influenciadas por fatores multifacetados, as políticas adotadas pelos países podem impulsionar os migrantes para situações de vulnerabilidade, incluindo o emprego informal em que enfrentam um maior risco de exploração, a falta de proteção social, ou a ausência de correspondência entre as suas competências e o seu emprego. 

Sobre este tema, a Organização Internacional do Trabalho desenvolveu um Compêndio que descreve as diversas situações que podem levar os migrantes a um estatuto irregular, os direitos dos trabalhadores migrantes em situação irregular e o enquadramento legal internacional relevante. 

Mais informações e inscrições aqui.

Imagem em Destaque

- 15 dez 2022

 

A comissão permanente Meth@Mig (Methodological Approaches and Tools in Migration Research) da rede IMISCOE tem aberto um convite para a participação de investigadores de qualquer orientação metodológica num workshop sobre a identificação e mitigação de enviesamentos nos estudos migratórios. Este workshop irá decorrer em Córdoba, no Instituto de Estudios Sociales Avanzados (IESA), nos dias 30 e 31 de março de 2023.

A observação não enviesada constitui uma das ambições de base da investigação científica. Este desafio é respondido de diferentes formas por diferentes abordagens metodológicas, mas todas elas procuram evitar representações erróneas, ou pelo menos avaliar e reduzir o seu impacto. No entanto, este é um objetivo difícil de alcançar, mesmo nas ciências naturais, em que os dados recolhidos são influenciados pelos procedimentos de observação. Nas ciências sociais, as metodologias quantitativas procuram minimizar as diferentes formas de enviesamento de medida, enquanto as abordagens qualitativas ponderam o impacto das posições e da subjetividade dos investigadores.

Os investigadores na área das migrações enfrentam desafios adicionais neste aspeto. As populações migrantes encontram-se muitas vezes dispersas, são difíceis de localizar e potencialmente relutantes em participar; as diferenças linguísticas e culturais colocam obstáculos adicionais. Assim, os dados administrativos encontram-se muitas vezes incompletos ou mesmo incorretos, os inquéritos aos migrantes estão tipicamente sujeitos a enviesamentos de cobertura, amostragem e resposta, e os estudos qualitativos correm o risco de ser influenciados pela seleção da amostra, falhas de comunicação e informação não partilhada.

Este workshop será um fórum para os académicos apresentarem e discutirem procedimentos e salvaguardas que ajudam a reconhecer e/ou reduzir o enviesamento nos estudos migratórios. Procuram-se contributos de qualquer escola ou abordagem metodológica, sendo no entanto requerido um foco metodológico claro.

Os interessados deverão enviar um resumo da sua proposta de contribuição (máximo de 300 palavras) para o email methatmig@gmail.com até 15 de dezembro de 2022, indicando no assunto “Córdoba workshop”.

Saiba mais aqui.

Imagem em Destaque

19 dez 2022

O Observatório das Migrações promove no dia 19 de dezembro, entre as 14:00 e as 18:30, no Auditório António de Almeida Santos da Assembleia da República, um seminário comemorativo para assinalar o seu vigésimo aniversário e o Dia Internacional dos Migrantes.

Na presença da Senhora Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, da Senhora Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, e da Senhora Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, estas Jornadas OM irão integrar três painéis:

(1) um primeiro painel sobre a importância da recolha e disseminação de dados e indicadores, no qual se lançará o mais recente Relatório Estatístico de Indicadores de Integração de Imigrantes 2022, de Catarina Reis Oliveira, Diretora do OM e Coordenadora da Coleção Imigração em Números, e serão apresentados os mais recentes indicadores de integração de imigrantes sistematizados pela OCDE e os resultados definitivos dos Censos 2021 de Portugal sobre população residente de nacionalidade estrangeira, pelo Presidente do INE, Francisco Gonçalves de Lima. 

(2) um segundo painel dedicado a uma retrospetiva dos 20 anos de diálogo entre o OM e as políticas públicas na vertente das migrações, com vários convidados que recorreram às recomendações da academia para a definição de políticas públicas;

(3) um painel centrado nos 20 anos de uma agenda de investigação sobre migrações, onde se discutirá o papel do OM no estímulo à produção de conhecimento, com vários académicos nacionais convidados que contribuíram para as linhas editoriais do OM ao longo dos anos.

Consulte o programa completo do evento.

Aceda ao formulário de inscrição para participação presencial ou online, que estará disponível até às 19 horas do dia 15 de dezembro.

Imagem em Destaque

- 19 dez 2022

 

O Observatório das Migrações promove no dia 19 de dezembro, entre as 14:00 e as 18:30, no Auditório António de Almeida Santos da Assembleia da República, um seminário comemorativo para assinalar o seu vigésimo aniversário e o Dia Internacional dos Migrantes.

Na presença da Senhora Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, da Senhora Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, e da Senhora Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, estas Jornadas OM irão integrar três painéis:

(1) um primeiro painel sobre a importância da recolha e disseminação de dados e indicadores, no qual se lançará o mais recente Relatório Estatístico de Indicadores de Integração de Imigrantes 2022, de Catarina Reis Oliveira, Diretora do OM e Coordenadora da Coleção Imigração em Números, e serão apresentados os mais recentes indicadores de integração de imigrantes sistematizados pela OCDE e os resultados definitivos dos Censos 2021 de Portugal sobre população residente de nacionalidade estrangeira, pelo Presidente do INE, Francisco Gonçalves de Lima. 

(2) um segundo painel dedicado a uma retrospetiva dos 20 anos de diálogo entre o OM e as políticas públicas na vertente das migrações, com vários convidados que recorreram às recomendações da academia para a definição de políticas públicas;

(3) um painel centrado nos 20 anos de uma agenda de investigação sobre migrações, onde se discutirá o papel do OM no estímulo à produção de conhecimento, com vários académicos nacionais convidados que contribuíram para as linhas editoriais do OM ao longo dos anos.

Consulte o programa completo do evento.

Aceda ao formulário de inscrição para participação presencial ou online, que estará disponível até às 19 horas do dia 15 de dezembro.

 

Imagem em Destaque

- 23 nov 2022

 

Decorre no dia 23 de novembro de 2022, pelas 14:00, em formato híbrido, mais uma edição do ciclo de seminários Migrações no Espaço Digital: Experiências, transformações e resistências, promovido pelo CIES-Iscte. Dedicado ao tema Multilinguismo Familiar em Espaços Digitais, este seminário integrará as comunicações “O uso do WhatsApp como instrumento de manutenção da língua da família em contextos de migração e mobilidade”, por Sarita Monjane Henriksen (Universidade Pedagógica de Maputo), e “Tecnologias digitais em investigações acerca de multilinguismo familiar: oportunidades e desafios metodológicos”, por Rafael Lomeu Gomes (MultiLing, Universidade de Oslo).

O seminário decorre na sala B2.01 do Edifício 2 do Iscte e online, via Zoom.

Mais informações aqui.

Imagem em Destaque

- 12 nov 2022

 

Realiza-se no dia 12 de novembro, na Escola de Medicina da Universidade do Minho, a V Edição do PN Talks, promovido pela Associação Porta Nova. Com o lema “Entra no teu mundo”, este evento centra-se no tema da ação e medicina humanitárias e irá permitir aos participantes conhecer mais sobre o paradigma atual de algumas das crises humanitárias mais graves a ocorrer neste momento.

O programa deste evento inclui, entre as 14:45 e as 16:15, uma mesa redonda sobre “Portugal e as migrações”, na qual participará a Diretora do Observatório das Migrações, Catarina Reis Oliveira, que apresentará os principais dados de caracterização dos requerentes e beneficiários de proteção de asilo em Portugal, publicados nos Relatórios Estatísticos do Asilo da Coleção Imigração em Números do OM.

Mais informações aqui.

Imagem em Destaque

- 09 nov 2022

 

Realiza-se no dia 9 de novembro de 2022, entre as 9:30 e as 11:00, com transmissão online, o Seminário “How to navigate the labyrinth of EU asylum law and policy applicable to refugees fleeing Ukraine?”, promovido pelo Migration Policy Centre e pelo Robert Schuman Centre for Advanced Studies

A invasão da Ucrânia pela Rússia a 24 de fevereiro de 2022 gerou uma deslocação em grande escala. Em reposta a este fluxo, o Conselho da União Europeia ativou por unanimidade a Diretiva 2001/55/EC (Diretiva de Proteção Temporária), dando às pessoas em fuga da guerra na Ucrânia o direito a proteção temporária.  De acordo com a Decisão de Execução 2022/382 do Conselho, nas pessoas elegíveis para proteção temporária nos Estados-membros da UE incluem-se os apátridas e nacionais de países terceiros que beneficiavam de proteção internacional na Ucrânia antes de 24 de fevereiro de 2022 e que saíram da Ucrânia a partir dessa data, assim como os seus familiares. Isto significa que nem todos os refugiados e requerentes de asilo que não têm nacionalidade ucraniana e se viram forçados a fugir do país são elegíveis para proteção temporária na UE, o que tem sido largamente criticado. Este seminário irá analisar o enquadramento legal europeu aplicável a quem tinha estatuto de refugiado ou requerente de asilo na Ucrânia, com destaque para os desafios que os refugiados e requerentes de asilo sem nacionalidade ucraniana enfrentam no acesso ao território, aos serviços e a direitos na UE.

Mais informações e inscrições aqui.

Imagem em Destaque

- 31 dez 2022

 

A Revista População e Sociedade tem aberta uma chamada para artigos para o dossier temático “Direitos Humanos e Humanitarismo em tempo de conflito armado na Ucrânia: Mudanças e Continuidades”, que integrará o n.º 39 da revista.

A crise internacional despoletada pelo conflito armado e pela ocupação da Ucrânia sucede e amplifica crises precedentes, apresentando, contudo, especificidades inéditas no panorama atual das crises. Para além de criar a maior deslocação forçada de pessoas desde a Segunda Guerra Mundial, abalou as fundações do edifício normativo internacional partilhado pelos países desde a criação da Organização das Nações Unidas e tem sido igualmente o catalisador de uma onda de solidariedade europeia sem precedentes nos últimos anos. 

Este número visa apresentar uma série de perspetivas gerais e específicas sobre esta crise internacional, questionando-se sobre a sua origem e natureza e, em particular, sobre a resposta dada pela Organização das Nações Unidas e pela União Europeia.

O prazo para envio das propostas de artigo decorre até ao dia 31 de dezembro de 2022.

Mais informações aqui.

Imagem em Destaque

- 28 out 2022

 

Realiza-se no dia 28 de outubro, entre as 9:30 e as 17:00, no Mercado de Culturas de Arroios, em Lisboa, o Fórum Municipal da Interculturalidade (FMINT). Esta iniciativa, organizada pela Câmara Municipal de Lisboa e pelos membros do Conselho Municipal para a Interculturalidade e Cidadania (CMIC), pretende ser um momento de encontro e debate acerca dos temas da diversidade, interculturalidade e migrações.

O programa deste Fórum integra, pelas 14:00, o painel “Migrações na cidade: que desafios?”, no qual participará a Diretora do Observatório das Migrações, Catarina Reis Oliveira, que apresentará os principais dados de caracterização dos imigrantes em Portugal, publicados nos Relatórios Estatísticos Anuais dos Indicadores de Integração de Imigrantes da Coleção Imigração em Números do OM.

Mais informações aqui.

Imagem em Destaque

- 20 out 2022

 

Decorre no dia 20 de outubro, entre as 13:00 e as 15:00 (hora de Lisboa), o webinar “Externalizing EU migration management policies: Responsibility and justice for human rights and refugee protection violations”, organizado pelo Migration Policy Centre e o Robert Schuman Centre for Advanced Studies

Neste encontro será discutida a externalização para países terceiros das políticas de gestão das migrações, à luz da proteção dos refugiados, dos direitos humanos e da responsabilidade dos estados-membro da União Europeia e das instituições europeias. Serão abordados exemplos de políticas de cooperação da União Europeia com vários países africanos, paralelas à implementação de instrumentos de regulamentação da mobilidade de requerentes de asilo de refugiados através de “vias complementares” com um carácter restritivo e seletivo.

Mais informações e inscrições aqui

Imagem em Destaque

- 28 out 2022

 

Decorre no próximo dia 28 de outubro, entre as 10:00 e as 13:00, na Biblioteca de Alcântara, em Lisboa, o evento “Reintegração de Mulheres Migrantes”, inserido no projeto europeu “Momentum of Cooperation”. Este encontro contará com a presença de representantes de entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil, para debater as barreiras e as oportunidades de colaboração dentro da temática das migrações, da integração no mercado de trabalho e do empreendedorismo feminino.

O projeto Momentum é uma iniciativa focada na redução das barreiras enfrentadas pelas mulheres migrantes e refugiadas em processo de integração socioeconómica. Neste encontro serão partilhados os resultados do primeiro relatório do projeto, que apresenta um mapeamento dos obstáculos que dificultam o acesso de jovens mulheres migrantes à formação profissional e ao mercado de trabalho, com base da investigação conduzida nos 5 países parceiros do projeto - Grécia, Itália, Espanha, Portugal e Hungria.

Mais informações e inscrições aqui.

Imagem em Destaque

- 07 nov 2022

 

No âmbito do XII Congresso da Associação Portuguesa de Sociologia, que se realiza de 4 a 6 de abril de 2023 na Universidade de Coimbra, encontra-se aberta uma chamada para propostas de comunicações, posters ou documentos visuais enquadrados no tema “Migrações, Etnicidade e Racismo”.

As migrações, enquanto fenómeno social, continuam a assumir um lugar central na opinião pública e no debate político. Em diversos contextos esta centralidade é amparada por um discurso empiricamente pouco sustentado e assente na manipulação de apelos emotivos e no questionamento do conhecimento arrolado pela sociologia (e por outras ciências sociais). A sociologia, e em particular a sociologia das migrações, tem procurado desconstruir este ‘discurso das aparências’ através da análise científica da realidade migratória, das suas causas e das suas consequências. A dissonância entre o afirmado pela politização das migrações, sobretudo nas suas modalidades de retóricas populistas e anti-imigração, e a realidade cientificamente observada e analisada concita à reflexão cada vez mais aprofundada onde a sociologia assume um papel central.

Sob o tema do congresso “Sociedades polarizadas? Desafios para a sociologia” apela-se ao envio de comunicações que analisem, a partir de uma perspetiva sociológica, os seguintes eixos temáticos:
- Migrações internacionais contemporâneas
- Migrações de (e para) a União Europeia
- Emigração e imigração em Portugal
- Novos fluxos migratórios
- Migrações e interseccionalidade
- Refugiados
- Migrações, media e opinião pública
- Migrações e politização da imigração
- Migrações ambientalmente induzidas
- Migrações privilegiadas
- Migrações e espaço digital
- Integração social e cidadania
- Etnicidade(s) e identidade(s)
- Transnacionalismo
- Xenofobia e racismo(s)

Serão particularmente consideradas as comunicações que apresentem e discutam sociologicamente dados empíricos recentes, quer quantitativos, quer qualitativos. Os resumos das comunicações poderão ser tanto do âmbito académico (investigação básica/pura ou aplicada) como do âmbito não académico (investigação aplicada, investigação-ação).

O prazo limite de envio das propostas é 7 de novembro de 2022.

Mais informações aqui.

Imagem em Destaque

13 out 2022 - 14 out 2022

 

Realiza-se nos dias 13 e 14 de outubro, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa, o VI Congresso Português de Demografia, dedicado ao tema da “(In)sustentabilidade demográfica”.

Este congresso, organizado pela Associação Portuguesa de Demografia em parceria com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP/ULisboa) e o Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP), tem como oradores principais Vegard Skirbekk (Columbia University / Norwegian Institute of Public Health), Mónica Ferro (Fundo das Nações Unidas para a População), Francisco Assis (Presidente do Conselho Económico e Social), Augusto Santos Silva (Presidente da Assembleia da República Portuguesa), Francisco Lima (Presidente do Instituto Nacional de Estatística), Andreu Domingo Valls (Universidad Autónoma de Barcelona), Susana Peralta (Professora universitária / Comentadora política) e Francisco Mendes da Silva (Especialista em matérias tributárias / Cronista e comentador político).

O tema das migrações internacionais é uma das áreas temáticas deste congresso, que integra, no dia 14 de outubro, entre as 15:15 e as 16:45, uma sessão temática moderada por Catarina Reis Oliveira, Diretora do Observatório das Migrações, em que também participarão Rui Pena Pires (Observatório da Emigração / CIES-ISCTE-IUL), Pedro Marcelo Staevie (Universidade Federal da Integração Latino Americana) e José Carlos Marques (CICS.NOVA / Instituto Politécnico de Leiria). Neste painel, a Diretora do OM apresentará também a comunicação “Migrações e Demografia: qual o papel da imigração num país envelhecido como Portugal?”, apresentando e discutindo alguns dos indicadores publicados nos Relatórios Estatísticos Anuais dos Indicadores de Integração de Imigrantes da Coleção Imigração em Números do OM.

Mais informações aqui.

Imagem em Destaque

- 13 out 2022

 

Terá lugar no dia 13 de outubro, entre as 17:30 e as 19:00, em formato online, o primeiro encontro da Rede de Escolas Academia CV.pt, que procurará refletir sobre a temática das migrações em contexto escolar, abordando as boas práticas e os desafios da integração das crianças migrantes na escola.

O projeto Academia CV.pt promove, desde 2016, a integração dos alunos migrantes do concelho de Lisboa através de projetos de tutorias individualizadas. Contribui também para a prossecução deste objetivo a nível nacional com o portal de recursos pedagógicos e a disseminação da metodologia de intervenção aplicada no projeto, para que possa ser replicada noutras escolas.

Mais informações e inscrições aqui.

Imagem em Destaque