- 19 dez 2022

 

Balanço das Jornadas Comemorativas dos 20 Anos do OM

O Observatório das Migrações (OM) celebrou os seus 20 anos de atividade na Assembleia da República – Auditório António de Almeida Santos, no dia 19 de dezembro de 2022 (ver programa). Num evento que contou com mais de 200 participantes (entre presencial e online), fez-se uma retrospetiva dos 20 anos do OM e da sua ação no estímulo à monitorização estatística, à produção de conhecimento e ao diálogo com as políticas públicas na vertente das migrações.

A abertura das Jornadas foi feita pela Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, que agradeceu e reconheceu o trabalho de excelência que o Observatório tem desenvolvido ao longo das duas últimas décadas e que se destaca como essencial, nomeadamente para a concretização do 1.º objetivo do Pacto Global para as Migrações: “Recolher e utilizar informação precisa e discriminada para definição de políticas assentes em dados concretos”.

No painel dedicado a “Imigrantes e integração: a importância da recolha e disseminação de dados e indicadores sobre os imigrantes e a sua integração”, Thomas Liebig, da OCDE, começou por partilhar o trabalho desenvolvido pela OCDE na sistematização de indicadores internacionais comparados de integração de imigrantes. Colocando as análises em perspetiva, identificou alguns dos desafios comuns de integração que se colocam nos diferentes países da OCDE, incluindo Portugal, trazendo uma antevisão dos dados sobre Portugal que serão disponibilizados na próxima edição do Relatório da OCDE sobre indicadores de integração de imigrantes, a lançar no início de 2023.  

Na segunda intervenção deste painel, a Diretora do Observatório das Migrações, Catarina Reis Oliveira, apresentou os principais resultados do “Relatório Estatístico Anual – Indicadores de Integração de Imigrantes 2022”, da sua autoria, que integra a Coleção Imigração em Números do Observatório das Migrações. A Diretora do OM sintetizou as principais tendências observadas a partir das mais de três centenas de indicadores que permitem caracterizar a situação dos estrangeiros residentes em Portugal por comparação aos residentes com nacionalidade portuguesa, em quinze diferentes dimensões da sua permanência e integração no país.
O relatório completo encontra-se disponível aqui e o seu sumário aqui

De seguida, o Presidente do Instituto Nacional de Estatística, Francisco Gonçalves de Lima, e a Coordenadora do Gabinete de Censos do INE, Paula Paulino, apresentaram os resultados definitivos dos Censos 2021 de Portugal sobre a população residente de nacionalidade estrangeira, tendo sido discutida a distinção entre dados administrativos e estatísticos e os próximos passos das operações de recolha de informação estatística sobre imigrantes. 

No painel “O diálogo do OM com as políticas públicas na vertente das migrações: 20 anos em retrospetiva” participaram convidados que têm sido responsáveis, ao longo dos anos, pelo desenho de políticas de integração de migrantes: a atual Alta-Comissária para as Migrações (ACM), Sónia Pereira, e dois dos seus antecessores: Rui Marques (no ACIME entre 2002 e 2007) e Rosário Farmhouse (no ACIDI entre 2008 e 2014). 

Rui Marques lembrou como o OM representou uma autêntica “pedrada no charco” ao demonstrar, já em 2002, a contribuição positiva dos imigrantes para as contas públicas de Portugal, salientando também o papel fundamental do OM no combate a mitos e ideias feitas ligadas à imigração e na proposta de importantes recomendações que foram contempladas na revisão da Lei da Nacionalidade em 2006 e da Lei de Estrangeiros de 2007.

Uma noção partilhada por Rosário Farmhouse que destacou também a ação do OM junto dos decisores políticos na sinalização de bloqueios que deram origem a medidas nos sucessivos planos de ação de integração de imigrantes. A Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa realçou ainda que, embora tenham sido conseguidos importantes consensos políticos, nacionais e locais, em torno da gestão das migrações e das políticas de integração de imigrantes ao longo dos últimos vinte anos, persistem hoje alguns desafios na gestão de populismos e discursos de contrainformação que não atendem ao conhecimento objetivo e factual das migrações e dos contributos demonstrados dos imigrantes para Portugal.

Por fim, a Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, elogiou o trabalho do Observatório, sobretudo pela constância na sua trajetória e pela capacidade de resposta a uma realidade migratória muito dinâmica e em constante mudança, destacando o importante contributo do OM para políticas mais informadas e com evidência através da redação e disseminação anual de relatórios estatísticos de Indicadores de Integração de Imigrantes, desde 2016, e de relatórios estatísticos do Asilo, desde 2020.

A investigação em migrações esteve no centro da discussão do painel “20 anos de uma agenda de investigação sobre migrações: O papel do OM no estímulo à produção de conhecimento”, no qual participaram académicos especialistas na área das migrações e que foram contribuindo, ao longo dos anos, para as várias linhas editoriais do OM. 

Maria João Valente Rosa (FCSH / Univ. Nova de Lisboa) destacou o impacto da imigração na demografia em Portugal, recordando a distinção fundamental dos conceitos de estrangeiro e de imigrante tratados tantas vezes erradamente como sinónimos. Lucinda Fonseca (IGOT / Univ. Lisboa) salientou a importância da multidisciplinaridade nos estudos das migrações, aprofundando os contributos dados pela geografia. Pedro Góis (Fac. Economia / Univ. Coimbra), destacando os contributos da sociologia, refletiu sobre a relação entre a imigração e o mercado de trabalho e sobre como as migrações são uma área de estudo em constante mudança. João Peixoto (ISEG / Univ. Lisboa) centrou-se na importância de se manter e reforçar a ligação entre ciência e política em Portugal, destacando os diálogos e aprofundamentos conseguidos nas políticas de integração de imigrantes. Isabel Estrada Carvalhais (Univ. Minho), salientando os contributos da ciência política para o estudo das migrações, focou-se nos direitos políticos e na promoção da participação política dos imigrantes.

De entre as reflexões do painel, um ponto foi comum a todas as intervenções: a demonstração de apreço e admiração pela figura de Roberto Carneiro, fundador e primeiro coordenador do Observatório das Migrações (2002-2014), que se encontrava presente.

O “pai” do Observatório das Migrações seria alvo de uma merecida homenagem com a entrega de uma medalha, num momento de grande simbolismo e merecedor dos maiores aplausos de todos os presentes no auditório.

A sessão de encerramento ficou a cargo da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, que elogiou a ação do OM num país que tem sido reconhecido internacionalmente por apresentar as melhores políticas e práticas de integração de imigrantes com base em evidências. A Ministra encerrou as Jornadas deixando a mensagem: “A política pública de imigração é uma política pública de Direitos Humanos”.

 

Assista à gravação completa das Jornadas Comemorativas dos 20 Anos do OM

1.ª Parte

2.ª Parte

 

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19 dez 2022

 

O Observatório das Migrações (OM) celebrou os seus 20 anos de atividade na Assembleia da República – Auditório António de Almeida Santos, no dia 19 de dezembro de 2022. Num evento que contou com mais de 200 participantes (entre presencial e online), fez-se uma retrospetiva dos 20 anos do OM e da sua ação no estímulo à monitorização estatística, à produção de conhecimento e ao diálogo com as políticas públicas na vertente das migrações. 

O evento contou com abertura da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, e com encerramento pela Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.

O primeiro painel contou com a participação de representantes de instituições que trabalham na monitorização estatística acerca das migrações. Para além do OM, que apresentou o Relatório Estatístico Anual Indicadores de Integração de Imigrantes 2022 da Diretora Catarina Reis Oliveira, esteve também o especialista da OCDE, Thomas Liebig, e o Presidente do Instituto Nacional de Estatística, Francisco Gonçalves de Lima.

No segundo painel estiveram como convidados responsáveis pelo desenho de políticas de integração de imigrantes ao longo dos anos, incluindo alguns dos anteriores Altos/as-Comissários/as, Rui Marques e Rosário Farmhouse, e a atual Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira. O último painel contou com a presença de vários académicos especialistas na área das migrações e que têm contribuindo para as várias linhas editoriais do OM. 

As Jornadas Comemorativas dos 20 Anos do OM culminaram ainda num momento de homenagem ao fundador do OM, Roberto Carneiro, que coordenou o Observatório entre 2002 e 2014.

Conheça aqui em maior detalhe o que marcou este evento.
 

Assista à gravação completa das Jornadas Comemorativas dos 20 Anos do OM

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17 fev 2023

Numa iniciativa conjunta do Observatório das Migrações com o ISCSP – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, promove-se no dia 17 de fevereiro uma sessão dedicada à “Imigração e Proteção Social: Políticas de Inclusão em Portugal”, a decorrer no Auditório Óscar Soares Barata do ISCSP (Campus Universitário do Alto da Ajuda, Lisboa), a partir das 16h.

Para participar aceda ao formulário de inscrição que estará disponível até às 17 horas do dia 16 de fevereiro. 

O mote para esta sessão é o lançamento do trabalho “Why Choose the Inclusionary Path? Social Policy in a Recent Welfare and Immigration Country: The Case of Portugal”, da autoria de Catarina Reis Oliveira (Diretora do OM e Docente no ISCSP/ULisboa) e João Peixoto (Docente no ISEG/ULisboa e Vice-Reitor da ULisboa).

Este estudo foi distinguido com Menção Honrosa no Prémio António Dornelas 2022 e integrou o livro “The Exclusion of Immigrants from Welfare Programs: Cross-National Analysis and Contemporary Developments”, organizado por Edward A. Koning, da Universidade de Guelph (Canadá), que também participará remotamente na sessão.

O trabalho centrado no caso de Portugal teve como ponto de partida os resultados do Immigrant Exclusion from Social Programs Index - IESPI (25 indicadores que aferem o acesso dos imigrantes a sete políticas sociais em 22 países, entre 1990 e 2015), que será apresentado na sessão por Edward Koning.

Neste índice, Portugal surge destacado no contexto internacional uma vez que é o país que registou a evolução mais rápida e surpreendente: de segundo país com o valor mais elevado de exclusão, em 1990, passou para o segundo país mais inclusivo a partir de 2010. Os autores do estudo explicam como Portugal é, desde a viragem do século, um dos países mais inclusivos do mundo, tanto na vertente das políticas de proteção social como nas políticas de integração de imigrantes, quando a imigração e o seu impacto na população residente no país mais aumentou. Caracterizam o regime de proteção social português e a cronologia das políticas sociais desde finais da década de 1970, destacando os fatores explicativos do posicionamento mais inclusivo do país. Consideram também a história migratória do país, as características da população imigrante e a evolução das políticas de integração, atendendo aos principais resultados e desafios que persistem na inclusão social dos imigrantes em Portugal.

A sessão “Imigração e Proteção Social: Políticas de Inclusão em Portugal” contará também com um painel de debate que contará com a participação da Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, da representante da comunidade Brasileira no Conselho para as Migrações, Cyntia de Paula, e de Jorge Malheiros, membro do Conselho para as Migrações e docente no IGOT/ULisboa.

Consulte aqui o programa completo.
 

 

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- 06 jan 2023
 

7.ª edição do Festival Internacional de Cinema sobre a Migração

A OIM - Organização Internacional para as Migrações está a organizar no Cinema São Jorge em Lisboa a nova edição do Festival Internacional de Cinema sobre a Migração.

O filme exibido no dia 6 de Janeiro às 19h00 será o multipremiado "Flee - A Fuga" de Jonas Poher Rasmussen. Trata-se de um documentário animado que segue a jornada de uma criança refugiada do Afeganistão. Veja o trailer aqui.

A entrada é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. Inscreva-se aqui.

Lançado em 2016 pela OIM, o Festival Internacional de Cinema sobre Migração procura fomentar o debate sobre a temática das migrações, ao mesmo tempo que celebra a vida de pessoas migrantes nas sociedades.

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- 06 jan 2023


7.ª edição do Festival Internacional de Cinema sobre a Migração


A OIM - Organização Internacional para as Migrações está a organizar no Cinema São Jorge em Lisboa a nova edição do Festival Internacional de Cinema sobre a Migração.

O filme exibido no dia 6 de Janeiro às 19h00 será o multipremiado "Flee - A Fuga" de Jonas Poher Rasmussen. Trata-se de um documentário animado que segue a jornada de uma criança refugiada do Afeganistão. Veja o trailer aqui.

A entrada é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. Inscreva-se aqui.

Lançado em 2016 pela OIM, o Festival Internacional de Cinema sobre Migração procura fomentar o debate sobre a temática das migrações, ao mesmo tempo que celebra a vida de pessoas migrantes nas sociedades.

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- 19 dez 2022

 

O Observatório das Migrações promove no dia 19 de dezembro, entre as 14:00 e as 18:30, no Auditório António de Almeida Santos da Assembleia da República, um seminário comemorativo para assinalar o seu vigésimo aniversário e o Dia Internacional dos Migrantes.

Na presença da Senhora Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, da Senhora Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, e da Senhora Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, estas Jornadas OM irão integrar três painéis:

(1) um primeiro painel sobre a importância da recolha e disseminação de dados e indicadores, no qual se lançará o mais recente Relatório Estatístico de Indicadores de Integração de Imigrantes 2022, de Catarina Reis Oliveira, Diretora do OM e Coordenadora da Coleção Imigração em Números, e serão apresentados os mais recentes indicadores de integração de imigrantes sistematizados pela OCDE e os resultados definitivos dos Censos 2021 de Portugal sobre população residente de nacionalidade estrangeira, pelo Presidente do INE, Francisco Gonçalves de Lima. 

(2) um segundo painel dedicado a uma retrospetiva dos 20 anos de diálogo entre o OM e as políticas públicas na vertente das migrações, com vários convidados que recorreram às recomendações da academia para a definição de políticas públicas;

(3) um painel centrado nos 20 anos de uma agenda de investigação sobre migrações, onde se discutirá o papel do OM no estímulo à produção de conhecimento, com vários académicos nacionais convidados que contribuíram para as linhas editoriais do OM ao longo dos anos.

Consulte o programa completo do evento.

Aa inscrições para participação presencial já se encontram encerradas. Poderá assistir online através do seguinte link: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/91252219849

 

O Relatório Estatístico Anual - Indicadores de Integração de Imigrantes 2022 encontra-se disponível aqui.

 

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- 23 dez 2022
 
O CIES - Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa abriu uma Bolsa de Investigação pós-doc para integrar o projeto AspirE - Decision making of Aspiring (Re)Migrants to/within the EU: The case of labour market-leading migrations from Asia, financiado pela Comissão Europeia. 
 

A Bolsa destina-se a doutorados na área das Ciências Sociais e com experiência de investigação em políticas migratórias. As candidaturas estão abertas até 23 de dezembro e toda a informação está disponível em https://cies.iscte.pt/np4EN/3603.html

O projeto AspirE analisa o processo de decisão de potenciais migrantes do Este e Sudeste Asiático para países da União Europeia (entre eles Portugal). Procura-se conhecer o processo decisório individual que leva (ou não) à migração e perceber de que forma as políticas de mobilidade influenciam esta decisão. 

O CIES – ISCTE integra o consórcio de 13 entidades (seis europeias e sete asiáticas) responsáveis pelo projeto AspirE.

 
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- 16 dez 2022
 
Webinar de encerramento do projeto GRASE - Gender and Race Stereotypes Eradication in labour market access, focado em facilitar o acesso ao mercado de trabalho de mulheres migrantes, reduzindo barreiras em serviços de aconselhamento de carreira.
 
Decorre em formato online a 16 de dezembro entre as 11h e as 12h30 e será uma oportunidade para conhecer os resultados do projeto e os produtos criados: 3 toolkits e 4 estudos de investigação.
 
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- 12 dez 2022

 

O ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados vai fazer o lançamento do Manual “Uma inclusão eficaz dos refugiados: abordagens participativas para profissionais ao nível local”, numa sessão híbrida que decorre no dia 12 de dezembro, das 9h30 às 14h, no Centro Cultural de Cascais.

Este Manual foi encomendado pelo Escritório Regional do ACNUR para a Europa e desenvolvido em colaboração com o Migration Policy Group. Constitui uma ferramenta prática, baseada nas experiências das autoridades municipais e dos atores locais nos vários países da Europa, oferecendo orientações concretas para garantir que políticas e práticas a nível local relativas ao acolhimento e integração dos refugiados e requerentes de asilo sejam inclusivas e participadas pelas pessoas às quais dizem respeito.

Aceda ao Manual
Inscreva-se na sessão de lançamento

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- 14 dez 2022

 

O projeto Ir Além organiza, no próximo dia 14 de dezembro, uma conferência que reúne especialistas nacionais e internacionais para discutir a inclusão social de imigrantes nacionais de países terceiros. A conferência tem início às 9h00 e decorre na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Politécnico de Portalegre, tendo também transmissão online. 

A Diretora do Observatório das Migrações, Catarina Reis Oliveira, irá ser uma das oradoras com uma intervenção (pelas 11h30) que terá como tema: “Conhecer Mais para Agir Melhor na Resposta à Imigração e ao Refúgio: 20 anos de Intervenção do Observatório das Migrações em Portugal”.

Programa, Inscrição e Link de Acesso aqui.

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- 30 nov 2022

 

No âmbito dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e Raparigas, assinalados entre 25 de novembro (Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), realiza-se no dia 30 de novembro, pelas 14:30, no auditório do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes de Lisboa, o evento “Violência contra mulheres e raparigas indocumentadas e a relação com o tráfico de seres humanos”, que incluirá o lançamento do Relatório Mulheres Migrantes Indocumentadas na Europa: Um Capítulo Negligenciado na Proteção dos Direitos Fundamentais.  Esta sessão irá contar com a participação de diversos especialistas que irão abordar os compromissos legais, bem como as barreiras reais que as mulheres migrantes indocumentadas enfrentam no acesso aos seus direitos e à justiça.

A sessão poderá ser acompanhada em formato online, através do canal de Youtube da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, ou presencialmente, mediante inscrição aqui.

Saiba mais aqui.

 

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- 07 dez 2022

 

Decorre no dia 7 de dezembro, entre as 15:00 e as 16:00 (hora de Lisboa), com transmissão online, o seminário “Ethnic clustering in schools and early career outcomes”, organizado pelo Migration Policy Centre e pelo Robert Schuman Centre for Advanced Studies. Este seminário irá discutir a forma como a concentração étnica de estudantes durante a escolaridade obrigatória influencia os resultados educativos dos alunos de minorias étnicas após a escolaridade obrigatória.

Saiba mais aqui.

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- 30 nov 2022

 

A Casa do Brasil de Lisboa promove no dia 30 de novembro, entre as 10:00 e as 17:00, no Palácio Cabral, em Lisboa, a conferência “Democracia, desinformação e imigração”. Esta conferência irá contar com a participação de diversos oradores da academia, de instituições públicas e de órgãos de comunicação social para discutir o discurso de ódio relacionado com a imigração, a politização da imigração e o impacto da desinformação na democracia. 

Este evento insere-se no âmbito do Projeto #MigraMyths - Desmistificando a Imigração, que procura desconstruir mitos, estereótipos e desinformações acerca da imigração em Portugal.

Mais informações e inscrições aqui.

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- 23 nov 2022

 

Realiza-se no dia 23 de novembro a conferência “Share SIRA Transnational Conference”, promovida pela rede Share, pela International Catholic Migration Commission (ICMC) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). Com o tema “Strengthening and Expanding Social Orientation & Integration for Newcomers in Rural Areas”, esta conferência irá apresentar os principais resultados do projeto SIRA, financiado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, que desenvolveu ações piloto de integração inovadoras, utilizando abordagens com múltiplos parceiros, para fortalecer a inclusão de migrantes e refugiados em 10 regiões rurais de França, Grécia, Polónia e Espanha em 2021-2022. A conferência terá transmissão online.

Saiba mais aqui.

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- 21 nov 2022

 

O International Training Centre da Organização Internacional do Trabalho promove no dia 21 de novembro, entre as 14:00 e as 16:00 (hora de Lisboa), uma mesa-redonda em que será discutida a proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes em situação irregular. 

Sendo esperado que a migração laboral irregular continue a fazer parte dos fluxos migratórios globais, torna-se importante prevenir a migração laboral irregular em condições abusivas e promover a proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes em situação irregular. Embora as migrações irregulares sejam influenciadas por fatores multifacetados, as políticas adotadas pelos países podem impulsionar os migrantes para situações de vulnerabilidade, incluindo o emprego informal em que enfrentam um maior risco de exploração, a falta de proteção social, ou a ausência de correspondência entre as suas competências e o seu emprego. 

Sobre este tema, a Organização Internacional do Trabalho desenvolveu um Compêndio que descreve as diversas situações que podem levar os migrantes a um estatuto irregular, os direitos dos trabalhadores migrantes em situação irregular e o enquadramento legal internacional relevante. 

Mais informações e inscrições aqui.

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- 15 dez 2022

 

A comissão permanente Meth@Mig (Methodological Approaches and Tools in Migration Research) da rede IMISCOE tem aberto um convite para a participação de investigadores de qualquer orientação metodológica num workshop sobre a identificação e mitigação de enviesamentos nos estudos migratórios. Este workshop irá decorrer em Córdoba, no Instituto de Estudios Sociales Avanzados (IESA), nos dias 30 e 31 de março de 2023.

A observação não enviesada constitui uma das ambições de base da investigação científica. Este desafio é respondido de diferentes formas por diferentes abordagens metodológicas, mas todas elas procuram evitar representações erróneas, ou pelo menos avaliar e reduzir o seu impacto. No entanto, este é um objetivo difícil de alcançar, mesmo nas ciências naturais, em que os dados recolhidos são influenciados pelos procedimentos de observação. Nas ciências sociais, as metodologias quantitativas procuram minimizar as diferentes formas de enviesamento de medida, enquanto as abordagens qualitativas ponderam o impacto das posições e da subjetividade dos investigadores.

Os investigadores na área das migrações enfrentam desafios adicionais neste aspeto. As populações migrantes encontram-se muitas vezes dispersas, são difíceis de localizar e potencialmente relutantes em participar; as diferenças linguísticas e culturais colocam obstáculos adicionais. Assim, os dados administrativos encontram-se muitas vezes incompletos ou mesmo incorretos, os inquéritos aos migrantes estão tipicamente sujeitos a enviesamentos de cobertura, amostragem e resposta, e os estudos qualitativos correm o risco de ser influenciados pela seleção da amostra, falhas de comunicação e informação não partilhada.

Este workshop será um fórum para os académicos apresentarem e discutirem procedimentos e salvaguardas que ajudam a reconhecer e/ou reduzir o enviesamento nos estudos migratórios. Procuram-se contributos de qualquer escola ou abordagem metodológica, sendo no entanto requerido um foco metodológico claro.

Os interessados deverão enviar um resumo da sua proposta de contribuição (máximo de 300 palavras) para o email methatmig@gmail.com até 15 de dezembro de 2022, indicando no assunto “Córdoba workshop”.

Saiba mais aqui.

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19 dez 2022

O Observatório das Migrações promove no dia 19 de dezembro, entre as 14:00 e as 18:30, no Auditório António de Almeida Santos da Assembleia da República, um seminário comemorativo para assinalar o seu vigésimo aniversário e o Dia Internacional dos Migrantes.

Na presença da Senhora Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, da Senhora Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, e da Senhora Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, estas Jornadas OM irão integrar três painéis:

(1) um primeiro painel sobre a importância da recolha e disseminação de dados e indicadores, no qual se lançará o mais recente Relatório Estatístico de Indicadores de Integração de Imigrantes 2022, de Catarina Reis Oliveira, Diretora do OM e Coordenadora da Coleção Imigração em Números, e serão apresentados os mais recentes indicadores de integração de imigrantes sistematizados pela OCDE e os resultados definitivos dos Censos 2021 de Portugal sobre população residente de nacionalidade estrangeira, pelo Presidente do INE, Francisco Gonçalves de Lima. 

(2) um segundo painel dedicado a uma retrospetiva dos 20 anos de diálogo entre o OM e as políticas públicas na vertente das migrações, com vários convidados que recorreram às recomendações da academia para a definição de políticas públicas;

(3) um painel centrado nos 20 anos de uma agenda de investigação sobre migrações, onde se discutirá o papel do OM no estímulo à produção de conhecimento, com vários académicos nacionais convidados que contribuíram para as linhas editoriais do OM ao longo dos anos.

Consulte o programa completo do evento.

Aceda ao formulário de inscrição para participação presencial ou online, que estará disponível até às 19 horas do dia 15 de dezembro.

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- 23 nov 2022

 

Decorre no dia 23 de novembro de 2022, pelas 14:00, em formato híbrido, mais uma edição do ciclo de seminários Migrações no Espaço Digital: Experiências, transformações e resistências, promovido pelo CIES-Iscte. Dedicado ao tema Multilinguismo Familiar em Espaços Digitais, este seminário integrará as comunicações “O uso do WhatsApp como instrumento de manutenção da língua da família em contextos de migração e mobilidade”, por Sarita Monjane Henriksen (Universidade Pedagógica de Maputo), e “Tecnologias digitais em investigações acerca de multilinguismo familiar: oportunidades e desafios metodológicos”, por Rafael Lomeu Gomes (MultiLing, Universidade de Oslo).

O seminário decorre na sala B2.01 do Edifício 2 do Iscte e online, via Zoom.

Mais informações aqui.

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- 12 nov 2022

 

Realiza-se no dia 12 de novembro, na Escola de Medicina da Universidade do Minho, a V Edição do PN Talks, promovido pela Associação Porta Nova. Com o lema “Entra no teu mundo”, este evento centra-se no tema da ação e medicina humanitárias e irá permitir aos participantes conhecer mais sobre o paradigma atual de algumas das crises humanitárias mais graves a ocorrer neste momento.

O programa deste evento inclui, entre as 14:45 e as 16:15, uma mesa redonda sobre “Portugal e as migrações”, na qual participará a Diretora do Observatório das Migrações, Catarina Reis Oliveira, que apresentará os principais dados de caracterização dos requerentes e beneficiários de proteção de asilo em Portugal, publicados nos Relatórios Estatísticos do Asilo da Coleção Imigração em Números do OM.

Mais informações aqui.

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- 09 nov 2022

 

Realiza-se no dia 9 de novembro de 2022, entre as 9:30 e as 11:00, com transmissão online, o Seminário “How to navigate the labyrinth of EU asylum law and policy applicable to refugees fleeing Ukraine?”, promovido pelo Migration Policy Centre e pelo Robert Schuman Centre for Advanced Studies

A invasão da Ucrânia pela Rússia a 24 de fevereiro de 2022 gerou uma deslocação em grande escala. Em reposta a este fluxo, o Conselho da União Europeia ativou por unanimidade a Diretiva 2001/55/EC (Diretiva de Proteção Temporária), dando às pessoas em fuga da guerra na Ucrânia o direito a proteção temporária.  De acordo com a Decisão de Execução 2022/382 do Conselho, nas pessoas elegíveis para proteção temporária nos Estados-membros da UE incluem-se os apátridas e nacionais de países terceiros que beneficiavam de proteção internacional na Ucrânia antes de 24 de fevereiro de 2022 e que saíram da Ucrânia a partir dessa data, assim como os seus familiares. Isto significa que nem todos os refugiados e requerentes de asilo que não têm nacionalidade ucraniana e se viram forçados a fugir do país são elegíveis para proteção temporária na UE, o que tem sido largamente criticado. Este seminário irá analisar o enquadramento legal europeu aplicável a quem tinha estatuto de refugiado ou requerente de asilo na Ucrânia, com destaque para os desafios que os refugiados e requerentes de asilo sem nacionalidade ucraniana enfrentam no acesso ao território, aos serviços e a direitos na UE.

Mais informações e inscrições aqui.

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