Imigração e Proteção Social – Políticas de Inclusão em Portugal
Numa iniciativa conjunta do Observatório das Migrações com o ISCSP – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, promove-se no dia 17 de fevereiro uma sessão dedicada à “Imigração e Proteção Social: Políticas de Inclusão em Portugal”, a decorrer no Auditório Óscar Soares Barata do ISCSP (Campus Universitário do Alto da Ajuda, Lisboa), a partir das 16h.
Para participar aceda ao formulário de inscrição que estará disponível até às 17 horas do dia 16 de fevereiro.
O mote para esta sessão é o lançamento do trabalho “Why Choose the Inclusionary Path? Social Policy in a Recent Welfare and Immigration Country: The Case of Portugal”, da autoria de Catarina Reis Oliveira (Diretora do OM e Docente no ISCSP/ULisboa) e João Peixoto (Docente no ISEG/ULisboa e Vice-Reitor da ULisboa).
Este estudo foi distinguido com Menção Honrosa no Prémio António Dornelas 2022 e integrou o livro “The Exclusion of Immigrants from Welfare Programs: Cross-National Analysis and Contemporary Developments”, organizado por Edward A. Koning, da Universidade de Guelph (Canadá), que também participará remotamente na sessão.
O trabalho centrado no caso de Portugal teve como ponto de partida os resultados do Immigrant Exclusion from Social Programs Index - IESPI (25 indicadores que aferem o acesso dos imigrantes a sete políticas sociais em 22 países, entre 1990 e 2015), que será apresentado na sessão por Edward Koning.
Neste índice, Portugal surge destacado no contexto internacional uma vez que é o país que registou a evolução mais rápida e surpreendente: de segundo país com o valor mais elevado de exclusão, em 1990, passou para o segundo país mais inclusivo a partir de 2010. Os autores do estudo explicam como Portugal é, desde a viragem do século, um dos países mais inclusivos do mundo, tanto na vertente das políticas de proteção social como nas políticas de integração de imigrantes, quando a imigração e o seu impacto na população residente no país mais aumentou. Caracterizam o regime de proteção social português e a cronologia das políticas sociais desde finais da década de 1970, destacando os fatores explicativos do posicionamento mais inclusivo do país. Consideram também a história migratória do país, as características da população imigrante e a evolução das políticas de integração, atendendo aos principais resultados e desafios que persistem na inclusão social dos imigrantes em Portugal.
A sessão “Imigração e Proteção Social: Políticas de Inclusão em Portugal” terá também um painel de debate que contará com a participação da Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, da representante da comunidade Brasileira no Conselho para as Migrações, Cyntia de Paula, e de Jorge Malheiros, membro do Conselho para as Migrações e docente no IGOT/ULisboa.
Consulte aqui o programa da sessão.
