Policy Brief “O Acolhimento em Portugal de Pessoas Deslocadas da Ucrânia”
Publicação do NOVA Asylum Policy Lab, da autoria de Gabriele de Angelis, Elizabeth Challinor, Emellin de Oliveira e Marta Lemos.
Consulte aqui o Policy Brief “O Acolhimento em Portugal de Pessoas Deslocadas da Ucrânia”.
Desde o início da invasão da Ucrânia por parte das forças armadas da Federação Russa, Portugal foi um dos primeiros países a ativar o regime de proteção temporária para pessoas deslocadas da Ucrânia, sucessivamente alterado com base na Diretiva Proteção Temporária ativada pelo Conselho da União Europeia em Março de 2022.
Considerando o afluxo maciço e repentino de pessoas deslocadas da Ucrânia para Portugal, o presente policy brief visa analisar o funcionamento do sistema nacional de acolhimento e a sua adaptação à atual situação de acessos extraordinários ao sistema. Quais são os maiores desafios encontrados? Como reagiram as instituições encarregues de gerir o sistema de proteção internacional? Que inovações podem ser identificadas em relação à gestão de fluxos precedentes? E no que toca ao procedimento habitual de acolhimento no âmbito proteção internacional? O que podemos aprender com a atual gestão dos fluxos? Que melhorias podem ser sugeridas para o presente e para o futuro?
O método seguido é o reflexivo-recursivo. Com base no estudo documental, na primeira fase, conduziram-se entrevistas e observações participadas e, na segunda fase, foram enviadas as constatações aos entrevistados para recolher ulteriores informações e comentários, com base nos quais foi elaborado o relatório final. As informações recolhidas foram comparadas com os dados do projeto sobre “O acolhimento de refugiados em Portugal” (PTDC/FER-ETC/30368/2017), durante o qual foram investigados os percursos de acolhimento de refugiados em Portugal, nas suas várias vertentes, e diferenciados por canal de chegada (recolocação, reinstalação, espontâneos, barcos humanitários).
