Relatório: Discriminação de Pessoas Imigrantes nos Serviços Públicos em Portugal
Este é o terceiro relatório de diagnóstico lançado pelo projeto #MigraMyths - Desmistificando a Imigração. Depois do foco em “Experiências de Discriminação na Imigração em Portugal” e no “Discurso de Ódio e Imigração em Portugal” o #MigraMyths centra-se agora na temática da "Discriminação de pessoas imigrantes nos serviços públicos em Portugal".
O projeto #MigraMyths é desenvolvido pela Casa do Brasil de Lisboa, com financiamento do Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante, gerido pelo Alto Comissariado para as Migrações.
Consulte aqui o relatório completo.
Este relatório procurou analisar a discriminação de pessoas imigrantes nos serviços públicos nacionais a partir de inquéritos realizados a 203 pessoas. A discriminação de imigrantes nos serviços públicos é um problema grave que impede o acesso aos serviços, aos direitos e ao exercício da cidadania.
Destaca-se neste relatório que os principais episódios de discriminação nos serviços públicos ocorreram nos centros de saúde (34%). O género revela-se também um dos fatores que mais podem contribuir para a discriminação, com as mulheres imigrantes a enfrentarem, pelo menos, duas discriminações: uma ligada ao género e outra ligada ao seu estatuto de imigrante.
O relatório sugere três vias de atuação para combater estas situações: diálogo entre serviços públicos, a nível da direção e coordenação, para garantia do direito das pessoas imigrantes; criação de melhores condições de trabalho para funcionários de atendimento; e promoção de campanhas de sensibilização e investimento na formação em matéria de direitos humanos e interculturalidade.
