Artigos de Revistas

Migration as a category of analysis, and key arguments shaping migration research today

Ricard Zapata-Barrero, 2023

Encontra-se disponível online a transcrição da palestra “Migration as a category of analysis, and key arguments shaping migration research today”, apresentada por Ricard Zapata-Barrero, professor na Universidade Pompeu Fabra (Barcelona). Esta palestra corresponde à conferência principal da Escola de Verão em Migrações, que decorreu no ISCSP-ULisboa em julho de 2023, em que o autor foi orador principal.

Nesta palestra, Ricard Zapata-Barrero defende que a investigação em migrações se encontra numa encruzilhada complexa que envolve um âmbito alargado de atores, setores e níveis de governança, detalhando um conjunto de 8 temas centrais no presente e no futuro dos fenómenos migratórios.

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Receber de "braços abertos": o papel da sociedade civil no acolhimento de refugiados em Portugal

Lúcio Sousa, Paulo Manuel Costa, Bárbara Bäckström, Olga Magano e Rosana Albuquerque, 2022

Este artigo, integrado no livro Migrações e suas subjetividades, com organização de Eric Júnior Costa, Flávia Campos Silva e Elisa Mattos de Sá, procura analisar o papel da sociedade civil no processo de acolhimento de refugiados a partir dos testemunhos e reflexões das instituições que acolheram pessoas refugiadas, averiguando as dificuldades e oportunidades vividas e os seus anseios, ou não, de participar em programas futuros.

Os dados apresentados resultam do projeto “Integração de refugiados em Portugal: papel e práticas das instituições de acolhimento”, financiado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) com a referência PT/2017/FAMI/151, e publicado no volume 68 da Coleção Estudos OM.

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Cost-benefit Assessment of Refugee and Asylum-Seeking Women Reporting Sexual and Gender-based Violence in Uganda: Assessing Women’s Resilience as a Means to Protect their Ethno-religious Group

Jeremy Sarkin e Tatiana Morais

Southern African Public Law, agosto de 2023

A partir de trabalho de campo realizado no Uganda, este estudo empírico investigou a resiliência das mulheres que sofreram Violência Sexual e de Género (VSG) no país. O estudo procurou analisar as razões que influenciam a decisão de reportar (ou não reportar) a VSG e o momento em que isso acontece. Os resultados indicam que muitas participantes não reportaram a VSG devido à preocupação em proteger o grupo étnico-religioso e em evitar discriminação adicional e a vilanização das suas comunidades. As sobreviventes são também confrontadas com a falta de eficácia da justiça retributiva, que demora na punição dos autores da violência. Isto levou ao estabelecimento de um sistema de negociação de acordos judiciais, mas este sistema também não garante justiça às sobreviventes de VSG. Por estas razões, as sobreviventes recorrem muitas vezes às suas comunidades em casos de VSG. No entanto, muitos destes mecanismos baseados na comunidade reforçam a discriminação e a violência patriarcais e muitas vezes não têm em conta o bem-estar, os interesses e os direitos fundamentais das mulheres. As mulheres têm também de lidar com a pressão patriarcal que atribui a responsabilidade pela coesão da comunidade às mulheres, como parte do seu papel tradicional. Isto inibe a sua capacidade de realizar uma escolha livre e pessoal que poderia beneficiar as mulheres enquanto grupo social.

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Public Opinion and Immigration in Europe: Can Regional Migration Flows Predict Public Attitudes to Immigration?

Lenka Dražanová e Jérôme Gonnot

RSC Working Paper 2023/18

Este artigo analisa o modo como a opinião pública europeia reagiu a variações regionais de curto prazo na imigração de pessoas nascidas no estrangeiro, ao longo da última década (2010-2019). Com base em dados do Inquérito Social Europeu e do Inquérito ao Emprego, os autores analisam de que forma a opinião dos residentes nativos acerca das políticas migratórias e das contribuições dos imigrantes para a sociedade se alterou em função da taxa de imigrantes internacionais, em 183 regiões e 21 países da União Europeia. Os resultados indicam que os residentes nativos têm menos atitudes anti-imigração nas regiões da UE com maiores percentagens de população nascida no estrangeiro, mas que na Europa ocidental um aumento de curto prazo do número de imigrantes numa determinada região se associa a atitudes mais negativas. Na Europa ocidental, a associação negativa entre a opinião pública e as alterações nos níveis de imigração é mais forte relativamente aos imigrantes do sexo masculino e aos que nasceram fora da UE, enquanto o nível educacional dos imigrantes não tem impacto. Na Europa central e de leste, os fluxos de entrada de migrantes europeus estão geralmente associados a visões mais positivas da imigração, independentemente do nível de habilitações dos imigrantes. Os resultados deste estudo demonstram a importância das dinâmicas temporais nas atitudes em relação à imigração, bem como a necessidade de analisar não apenas as diferenças entre países, mas também entre regiões.

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“Eu sei screvé bonito com caneta…”: Literacia com adultos imigrantes num projeto informal

Anna Lina Singorello e Ana Raquel Matias

Trabalhos em Linguística Aplicada, setembri/dezembro de 2022

Este artigo parte de um estudo de caso sobre um projeto de alfabetização e literacia em português língua não materna com adultos imigrantes. O projeto é dinamizado por um coletivo informal que realiza inúmeras iniciativas de apoio à comunidade de um bairro de habitação precária na periferia de Lisboa, onde se observam processos sociais de significativa marginalização da sua população. O projeto de alfabetização e literacia foi analisado no período 2016 - 2020, com o objetivo de perceber como tem respondido às necessidades educativas e sociais dos educandos. O estudo de caso assenta numa abordagem qualitativa através da realização de entrevistas semi-diretivas aplicadas a seis educandos (2021), procedido da análise de arquivo das aulas (2016 - 2018). O artigo discute de que modo a diversidade de perfis sociolinguísticos, tanto dos educadores como dos educandos, impacta no projeto de alfabetização e literacia do coletivo, analisando como os diferentes atores envolvidos mobilizam recursos e ultrapassam as suas dificuldades em contexto de ensino não formal, num território caracterizado por mobilidades internacionais contínuas, perfis e práticas comunicativas multilingues, níveis de escolaridades nulos ou baixos, e situações socioeconómicas particularmente vulneráveis. As autoras concluem que o projeto tem proporcionado possibilidades de contactos linguísticos e práticas de literacia em português, através do diálogo socialmente contextualizado entre todos os envolvidos (educandos e educadores), sendo sobretudo um espaço de socialização relevante face às inúmeras dificuldades materiais tanto dos educandos como do contexto de aprendizagem.

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Migrafric - Revue des Migrations Africaines et Diasporas

Criada em dezembro de 2022, a Migrafric é a nova revista de investigação dedicada à diáspora e migração africana.

Coordenada pela Migradesud, organização sem fins lucrativos do Mali, a revista Migrafric especializa-se na área da dinâmica populacional e, mais especificamente, em todas as questões relacionadas com migrações africanas e internacionais, diásporas africanas pelo mundo e diásporas de outros países em África. Esta publicação irá apresentar artigos originais sobre resultados de investigações ou reflexões críticas sobre questões migratórias africanas e está aberta a investigadores de todo o mundo.

A Migrafric dirige-se a um público de académicos, técnicos, políticos ou interessados em questões de migração em África. Considera todas as áreas ligadas à dinâmica da população e migração, nomeadamente antropologia, sociologia, geografia, demografia, história, economia, direito, estatística, filosofia, tecnologias da informação e comunicação ou educação.

Saiba mais em https://revue-migraf.org/index.php/migrafric.

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Why States Need To View Their Responsibility to Protect Refugee and Asylum-Seeking Women Through the Lens of Intersectionality, Vulnerability, and the Matrix of Domination to Address Sexual and Gender-Based Violence

Jeremy Sarkin, Tatiana Morais

European Human Rights Law Review, julho de 2022

Este estudo empírico foi realizado na Grécia, Israel e Uganda e teve como foco a norma internacional da Responsabilidade de Proteger (R2P) e como a mesma deve ser aplicada em questões de violência sexual e de género em países de asilo.

Os Estados têm a responsabilidade de proteger os mais vulneráveis. A norma R2P deve, por isso, ser utilizada na identificação de situações de vulnerabilidade e na proteção das vítimas. No entanto, os dados recolhidos nos três países em estudo denotam um insucesso na proteção de refugiados.

O estudo explora diversos sintomas estruturais e sistémicos que se revelam favoráveis a situações de violência sexual e de género em cenários de asilo. É argumentado que o país de asilo tem a responsabilidade (e deve ser responsabilizado) pela proteção de refugiados vítimas de diferentes formas de discriminação e em risco agravado de experienciar situação de violência sexual e de género.

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The importance of adopting an intersectionality approach to refugee status determination procedures: lessons from Greece, Israel and Uganda

Jeremy Julian Sarkin, Tatiana Morais

International Journal of Migration, Health and Social Care, junho de 2022

A partir de estudos empíricos realizados na Grécia, Israel e Uganda, os autores destacam neste artigo a importância da interseccionalidade como ferramenta vital para identificar e distinguir refugiados de migrantes.

O estudo argumenta que a interseccionalidade se revela como particularmente útil em processos de avaliação de risco e para desencadear mecanismos especiais de proteção, nomeadamente em situações de violência sexual e de género.

No entanto, os autores refletem também que, apesar da pertinência de identificar os requerentes de asilo em situações de maior vulnerabilidade, o mesmo pode levar a uma categorização extrema na forma como se percepcionam refugiados e requerentes de asilo, levando a que uns sejam vistos como “bons refugiados” por oposição a “outros”.

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Migración brasileña en Portugal y España: dinámicas y nuevos paradigmas

Sofia Gaspar, Juliana Chatti Iorio

Migraciones, dezembro de 2022

A migração brasileira para Portugal e Espanha tem sido alvo de vários estudos ao longo das últimas décadas.

A análise da evolução destes fluxos migratórios desde o final da década de 1980 tem merecido a atenção da comunidade científica nalguns ângulos de abordagem específicos: a feminização da imigração brasileira, a dinâmica afetiva e familiar de casais binacionais, e a imigração altamente qualificada.

Esta monografia centra-se na migração brasileira no espaço ibérico, procurando fazer uma recolha do que já se estudou sobre as suas características e também destacar o que está por explorar.

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Mobilidade em tempos de imobilidade: estudantes internacionais em Portugal durante a pandemia da COVID-19

Juliana Chatti Iorio, Adélia Verônica Silva

Revista Brasileira de Educação, novembro de 2022

O objetivo deste artigo é compreender o impacto que a crise provocada pela pandemia de COVID-19 registou no ensino-aprendizagem de estudantes internacionais no Ensino Superior português, e de que forma novos projetos de mobilidade estudantil foram repensados durante a pandemia.

A metodologia incluiu a análise de resultados de um questionário online — respondido por 703 estudantes internacionais matriculados num estabelecimento de Ensino Superior em Portugal — para além de entrevistas individuais online — realizadas com 22 desses estudantes e também com aqueles que têm intenção de estudar em Portugal.

Enquanto para alguns a pandemia representou a possibilidade de se fazer “mobilidade” estando “imóvel” (a partir do seu país de origem ou mesmo em Portugal, necessitando “apenas” de um computador e ligação à internet), para outros a pandemia agravou as desigualdades sociais e económicas, dificultando (e muitas vezes impossibilitando) a concretização da “mobilidade” nesses moldes.

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