Fórum: Fourth Policy Forum of the Strength for Diversity project “Social Emotional Learning and Sense of Belonging”

31 May 2018 - 01 Jun 2018

O Department of Education and Early Childhood Development in New Brunswick, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), e o Council of Ministers of Education Canada promovem nos dias 31 de maio e 1 de junho de 2018, em New Brunswick, no Canada (Crowne Plaza Fredericton), o Fourth Policy Forum of the Strength for Diversity project, encontro que faz parte do projeto Strength through Diversity: The integration of immigrants and refugees into schools and training systems.
O encontro, que reunirá participantes nacionais e internacionais, académicos, professores, representantes de organizações não-governamentais e especialistas da OCDE, tem como objetivos:
- identificar desafios comuns para a aprendizagem social e emocional e sentido de pertença entre imigrantes e refugiados;
- analisar práticas promissoras e abordagens inovadoras utilizadas nos países, províncias e escolas com vista a promover um sentido de pertença junto de imigrantes e refugiados estudantes;
- facilitar a aprendizagem entre pares entre países, províncias e escolas no âmbito da aprendizagem social e emocional, desenvolvimento da linguagem, estratégias de ensino e retenção e ocupação de migrantes e refugiados.
O Fórum contará na sessão de abertura com a intervenção do Professor Dean Marcelo Suárez-Orozco, da University of California - Los Angeles, integrando várias sessões plenárias,  debates em pequenos grupos e visitas de estudo. Os interessados em participar neste Fórum deverão inscrever-se até ao dia 30 de abril de 2018, através deste e-mail.

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I Feira do Empreendedorismo Imigrante

26 May 2018 - 27 May 2018

A Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania (ALCC), em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, promove nos dias 26 e 27 de maio de 2018, I Feira do Empreendedorismo Imigrante, no Museu de Lisboa (Campo Grande, 245).
A iniciativa conta, na sessão de abertura, com a participação do Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado, do Vereador da Educação e Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, Ricardo Robles, da Embaixadora da Colombia, Carmenza Jaramillo,  da Vereadora da Habitação e Desenvolvimento Local da Câmara Municipal de Lisboa, Paula Marques e do Escritor Mário Máximo. O encontro conta com a intervenção de Catarina Reis Oliveira, Diretora do Observatório das Migrações, e com tese de doutoramento na área do empreendedorismo imigrante, que fará uma apresentação sobre Empreendedorismo nas Comunidades Imigrantes. O programa do encontro encontra-se disponível aqui.

 

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Prorrogação de prazo Call Revista Migrações, Volume Temático “Afrodescendentes em Portugal”


Candidaturas: “Two PhD Scholarships and One Postdoctoral Scholarship on Migrants’ Social Protection Strategies”

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O Centre for Ethnic and Migration Studies (CEDEM), da Faculty of Social Sciences (FaSS), da Université de Liège (Bélgica) tem aberto até ao dia 4 de junho de 2018, o período para apresentação de candidaturas a Bolsas de Doutoramento (2 Bolsas) e Pós-Doutoramento (1 Bolsa) no âmbito de Estratégias de Proteção Social. As candidaturas estão abertas a detentores de doutoramento e pós-doutoramento com perfil e interesse em integrar o Migration, Transnationalism and Social Protection in (post-)crisis Europe project (MiTSoPro).Toda a informação sobre o perfil, demais condições e respetivo processo de candidatura devem ser consultados aqui, podendo ser solicitadas mais informações através deste endereço.


Candidaturas: “Two PhD Scholarships and One Postdoctoral Scholarship on Migrants’ Social Protection Strategies”

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O Centre for Ethnic and Migration Studies (CEDEM), da Faculty of Social Sciences (FaSS), da Université de Liège (Bélgica) tem aberto até ao dia 4 de junho de 2018, o período para apresentação de candidaturas a Bolsas de Doutoramento (2 Bolsas) e Pós-Doutoramento (1 Bolsa) no âmbito de Estratégias de Proteção Social. As candidaturas estão abertas a detentores de doutoramento e pós-doutoramento com perfil e interesse em integrar o Migration, Transnationalism and Social Protection in (post-)crisis Europe project (MiTSoPro).Toda a informação sobre o perfil, demais condições e respetivo processo de candidatura devem ser consultados aqui, podendo ser solicitadas mais informações através deste endereço.

 


Prorrogação de prazo Call Revista Migrações, Volume Temático “Afrodescendentes em Portugal”


Newsletter OM: Diversidade cultural em Portugal


Arquivo de Newsletters

 

Se pretende passar receber esta Newsletter OM envie-nos um e-mail para: om@acm.gov.pt


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1. O estudo da diversidade cultural

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1. O estudo da diversidade cultural

A Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (CLT.2002/WS/9), cuja adoção levou a que a ONU instituísse o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, que esta newsletter coloca em destaque, afirma que: “Fonte de intercâmbios, de inovação e de criatividade, a diversidade cultural é, para o gênero humano, tão necessária como a diversidade biológica para a natureza. Nesse sentido, constitui o património comum da humanidade e deve ser reconhecida e consolidada em benefício das gerações presentes e futuras” (UNESCO, 2002).

A ascensão da “afirmação do diverso (humano, cultural, religioso, ecológico, linguístico, antropológico)” referida por Carneiro (2008a: 51-52) não é, no entender do autor, alheia, na Europa, ao desenvolvimento do fenómeno da imigração, uma vez este coloca questões de governabilidade dos contingentes de imigrantes e de gestão da diversidade.

A principal forma de pensar e procurar gerir essa diversidade foi, a partir dos anos 70 do século XX, o multiculturalismo, sobretudo na Austrália, Canadá e Suécia, mas em crescendo até ao final do milénio noutros países desenvolvidos. Embora vários autores façam remontar os postulados e prática do multiculturalismo a experiências imperiais históricas em que se revelou imperativo gerir a diversidade da população, designadamente o sistema das millet no Império Otomano ou a indirect rule no Império Britânico (e.g., Tiryakian, 2003), na sua aceção contemporânea este é um conceito cuja pluralidade de usos, em diferentes esferas, dificulta a definição. Uma forma de o entender é como uma terceira via, alternativa ao segregacionismo e o assimilacionismo tentados noutros países (Marques, 2003: 3), na medida em que, ao nível ideológico-normativo, enfatiza que o reconhecimento da diversidade étnica e do direito dos indivíduos à sua cultura pode acompanhar o pleno acesso, participação e adesão aos valores comuns da sociedade de acolhimento (Inglis, 1996). Em termo de políticas, esta seria assim uma abordagem que: “…aceita e legitima a especificidade cultural e social das minorias étnicas acreditando que indivíduos e grupos podem estar plenamente integrados numa sociedade sem perderem a sua especificidade, atribuindo ao Estado um papel muito importante na construção do modelo. Defende-se, neste contexto, a oportunidade de expressar e de manter elementos distintivos da cultura étnica, especialmente língua e religião, a ausência de desvantagens sociais e económicas ligadas a aspectos étnicos, a oportunidade de participar nos processos políticos, sem obstáculos do racismo e discriminação e o envolvimento de grupos minoritários na formulação e expressão da identidade nacional.” (Marques, 2003: 7)

Nesse sentido, o multiculturalismo poderia ser visto como “o caminho menos imperfeito” no que toca à gestão da diversidade, desde que seja reconhecida a sua natureza processual e não estática, e conduza ao aprofundar de diálogos entre as diversas culturas que se baseiem no respeito mútuo (Marques, 2003: 19).

Mas na viragem do milénio o modelo do multiculturalismo encontrava-se já em erosão, sob a influência de vários fatores. Os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 vieram acelerar esse processo um pouco por todo o lado, conduzindo eventualmente a que a chanceler Merkel em 2010 declarasse o falhanço do modelo multiculturalista no seu país. Charles Taylor, autor de um dos mais importantes livros sobre o multiculturalismo (1998), refere que, em parte, esta rejeição se baseia numa crítica do multiculturalismo que carece de fundamento na medida em que o concebe, de forma errada, como um expediente para evitar a integração e promover guetos culturais, quando estes efeitos decorrem, na verdade, do falhanço de políticas concretas de promoção da integração e combate à discriminação (Taylor, 2012).

Esta crise do multiculturalismo tem sido claramente acompanhada de uma tendência para o crescente favorecimento do termo interculturalidade, que, na aceção adotada pela UNESCO na sua Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, se refere “à existência e interação equitativa de diversas culturas, assim como à possibilidade de geração de expressões culturais compartilhadas por meio do diálogo e respeito mútuo” (UNESCO, 2005: 6).

Segundo Taylor (2012), a distinção entre os dois conceitos – multiculturalismo e interculturalidade – será mais retórica do que programática. Contudo, o autor considera que as diferenças semânticas entre os prefixos “multi” e “inter” são significativas e úteis. Permitem, nomeadamente, a criação de narrativas que podem tornar mais aceitáveis, em termos de adequação a contextos definidos, medidas fundamentalmente similares. Em concreto: sendo o reconhecimento da diferença e a promoção da integração os objetivos principais de ambos, o prefixo “multi” parece enfatizar o reconhecimento das diferentes culturas, enquanto o prefixo “inter” parece apontar mais para a questão da integração em interação.

Outros autores concluem, após contrastarem os dois conceitos, que a interculturalidade não pode ser considerada uma versão atualizada do multiculturalismo, visto que os conceitos têm virtudes distintivas, carecendo ainda à noção de interculturalidade alguma bagagem teórica para dar conta de complexidades como a existência de atores sociais individuais e coletivos (Meer e Modood, 2012).

Mas a noção de interculturalidade per si nasceu muito antes da crise do multiculturalismo, no contexto da educação. O Relatório Faure - intitulado Aprender a Ser -, comissionado pela UNESCO e publicado em 1972, já no ocaso dos trinta gloriosos (Fourastié, 1979) anos de crescimento do pós-guerra, reconhecia a validade dos contributos das culturas das nações (que estavam então a aceder à independência) para o enriquecimento da comunidade global e para contrabalançar o pensamento único que tenderia a instalar-se numa civilização baseada no princípio do lucro (Faure, 1972: xxxviii). Já nos anos 1990 surge ainda, também sob os auspícios da UNESCO, o Relatório Delors – no qual significativamente participou Roberto Carneiro (1996) –, que prosseguiu a entronização da aprendizagem ao longo da vida como ideia-chave para pensar a educação, tendo entre os seus pilares ‘aprender a conviver’ (Delors et al., 1996: 89-90). É de notar que, ao passo que Faure acentuava o desenvolvimento pessoal, Delors, retendo o ‘aprender a ser’ como um dos pilares, enfatiza o papel da convivialidade (living together) nesse processo (Delors et al., 1996: 19). Estes contributos, em torno da convivialidade e da educação intercultural, viriam a ser adaptados e absorvidos para outros contextos e dimensões da gestão da diversidade.

Em volumes acerca de Percursos da Interculturalidade, promovidos por este Observatório das Migrações em 2008 no âmbito do Ano Europeu do Diálogo Intercultural, Lages e Matos (2008) na sua Introdução ao Volume 1, destacavam ainda que: “É patente que a nova sensibilidade ao problema da multiculturalidade, indesmentível a partir dos anos 80, se desenvolveu à medida que se complexificava e descentralizava a cultura, tanto do ponto de vista doutrinal como ideológico. Mas a interculturalidade, daí eventualmente resultante, ainda não está conseguida. Sendo ela, com efeito, definida pelos processos de construção da identidade a partir de itens culturais provindos de diversos contextos, não é compatível com a relativa fixidez das culturas fechadas e diferenciadas que estão na base da interacção de grupos sociais. De facto, nela faz-se a integração de elementos originais de uma cultura no complexo ideológico e valorativo de outra. O processo é comparável ao dos intertextos literários, onde o empréstimo pedido a um discurso alheio perde parte do seu significado ao ser colocado no novo contexto, aí adquirindo novas conotações, por vezes, metatextuais. Da mesma maneira, os itens culturais, de natureza proteica, ao serem inseridos noutra cultura, adquirem sentidos que antes nem estavam explícitos nem mesmo subentendidos. Daí, o enformarem diferentemente os comportamentos de quem os incarna” (Lages e Matos, 2008: 27).

Por outras palavras, para os autores Lages e Matosa interculturalidade não é um produto necessário dos contactos proporcionados pela multiculturalidade: muitas situações multiculturais perpetuam-se ao longo do tempo sem que provoquem qualquer mudança nos sistemas com que estão em relação. Por outro lado, a interculturalidade pode nascer de contactos à distância: os meios de comunicação social e de transmissão cultural agem, sobretudo hoje, de forma quase independente dos seus transmissores, diríamos ex opere operato. (…) Deve-se dizer, por outro lado, que a multiculturalidade não representa, hoje em dia, um desafio à coesão social e cultural. O respeito por outras mundividências e práticas sociais e a cada vez maior aceitação do conceito antropológico de cultura têm levado à aceitação da ideia de que os contactos culturais podem ser vantajosos e não conflituais. São mesmo, cada vez mais, considerados como uma oportunidade para produzir formas superiores de integração e de desenvolvimento de capacidades, antes sistemicamente rejeitadas. (…) Pelo que para os autores, a interculturalidade só pode resultar de um projecto em que uma cultura se disponibiliza a ser polinizada por outras, absorvendo elementos delas, de forma a produzir novos entrosamentos ideológicos e mais ricos capitais sociais e culturais, abertos a tudo o que é promissor e acrescidos nas suas potencialidades pela interacção diferencial”.

A inovação terminológica neste campo tem ainda progredido para outras noções. Em 2007 Steven Vertovec publicou um célebre artigo sobre superdiversidade e as suas implicações. Aí argumenta que a diversidade no Reino Unido supera já, tanto em grau como género, tudo o que alguma vez foi conhecido. Este novo ambiente é, no seu entendimento, caraterizado por interações complexas de variáveis entre grupúsculos pulverizados de imigrantes recém-chegados, com múltiplas origens e laços transnacionais, que se diferenciam ainda em termos socioeconómicos e se encontram estratificados perante a lei (Vertovec, 2007).

Neste âmbito, têm surgido ainda vozes que questionam se este desenvolvimento dos termos utilizados para pensar a diversidade favorece efetivamente o potencial heurístico das disciplinas. É o caso de Pavlenko, que denuncia a importação do conceito de superdiversidade para o campo da diversidade linguística, sem que o mesmo favoreça o progresso da ciência, ou beneficie os migrantes e refugiados que permanecem em situações de desigualdade sociolinguística (Pavlenko, 2016). Contudo, o argumento geral que Blommaert – a figura dominante neste campo e o principal alvo das críticas de Pavlenko – faz no seu volume dedicado à sociolinguística da globalização, de que o paradigma saussuriano seria imobilista e terá de ser substituído por uma visão da linguagem como algo intrínseca e perpetuamente móvel, no espaço tanto quanto no tempo, e feita para a mobilidade, permanece persuasivo (Blommaert, 2010: xiv).

A literatura tem ainda sido marcada por expressões como “pluralidade de pluralismos” ou “diversificação da diversidade”, cujo recurso estilístico ao pleonasmo traduz a ideia de intensificação de processos preexistentes, sugere que foi já ultrapassada alguma espécie de singularidade social, e postula que nos encontramos em território desconhecido. É nesse sentido que Blommaert afirma que “agora que os tempos mudaram e nos deparamos com um mundo que já não pode ser arrumado em categorias estanques e transparentes, os paradigmas teóricos também carecem de revisão” (Blommaert, 2010: xiv). Por outro lado, as reações negativas à diversidade parecem de tal modo atávicas que se torna difícil crer que os processos históricos e sociais em curso representam realmente algo de novo.

Embora as diferentes formas de pensar a diversidade se sucedam, não se deve assumir uma evolução linear das mesmas que induza à exclusão dos conceitos anteriores. Na realidade a politização e teorização destas noções coexistem no mundo. 


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5. Referências bibliográficas sobre diversidade cultural

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5. Referências bibliográficas sobre diversidade cultural

A bibliografia que se segue, sem pretensão de exaustividade, ilustra bem como os temas relacionados com o estudo da diversidade cultural e interculturalidade têm sido abordados. Se conhecer outras referências relevantes, por favor não deixe de partilhá-las connosco através do email om@acm.gov.pt.

 

Artigos, capítulos de livros, comunicações e working papers

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Livros, monografias, relatórios e teses

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4. O tema da diversidade cultural e da interculturalidade nas coleções do OM

4. O tema da diversidade cultural e da interculturalidade nas coleções do OM

O Observatório tem, desde a sua génese em 2002, dedicado especial atenção ao estudo da diversidade cultural, tendo mesmo lançado em 2007 uma linha editorial denominada Portugal Intercultural, enquadrando outras publicações do OM que assinalaram o Ano Europeu do Diálogo Intercultural de 2008.

Continue a acompanhar estas e outras publicações do Observatório disponíveis gratuitamente em http://www.om.acm.gov.pt/publicacoes-om.

Coleção Portugal Intercultural

Portugal: percursos de interculturalidade: A interculturalidade é o denominador comum desta coleção que procura demonstrar, a partir de marcas históricas, a presença e cruzamento de povos e culturas na identidade portuguesa. A edição de quatro volumes “Portugal: Percursos de Interculturalidade” que integra a coleção Portugal Intercultural, assinalou nas edições do Observatório para o Ano Europeu do Diálogo Intercultural de 2008. O objetivo destes volumes, que resultam de coletâneas de artigos, foi o de oferecer ao grande público uma reflexão alargada e profunda sobre as temáticas da interculturalidade tal como concebida pelos vários domínios científicos. Esta coleção pode ser encontrada aqui.

 

A Interculturalidade na Expansão Portuguesa, João Paulo Oliveira e Costa e Teresa Lacerda, Coleção Portugal Intercultural 1, maio de 2007: O primeiro número da coleção Portugal Intercultural, lançado em 2007, trouxe para as linhas editoriais do Observatório o contributo da História. Este livro procurou demonstrar, a partir de marcas históricas, a presença e cruzamento de povos e culturas na identidade portuguesa, centrando a sua análise nas influências culturais recíprocas durante o período da expansão e consolidação do Império Ultramarino Português. Esta obra pode ser encontrada aqui.

 

António Vieira Pioneiro e Paradigma da Interculturalidade, Maria Manuela Lopes Cardoso, Coleção Portugal Intercultural 2, fevereiro de 2008: A propósito da celebração do Ano Europeu do Diálogo Intercultural e do IV.º Centenário do nascimento do Padre António Vieira, o Observatório reeditou em 2008 esta obra de Maria Manuela Lopes-Cardoso, dada à estampa originalmente do ano de 2001. A autora sublinha a atualidade da obra de António Vieira, colocando em destaque a dimensão intercultural e precursora que marcou a vida e obra deste jesuíta português. Esta obra pode ser encontrada aqui.

 

Coleção Imigração em Números

Monitorizar a integração de Imigrantes em Portugal: Relatório Estatístico Decenal, Catarina Reis de Oliveira (coord.) e Natália Gomes, Coleção Imigração em Números do OM, dezembro de 2014: Neste Relatório Estatístico Decenal, as autoras sistematizam e analisam dados estatísticos e administrativos para o período de 2001 a 2012, para caracterizar a situação dos estrangeiros residentes em Portugal em inúmeras dimensões de integração por comparação aos nacionais (eg. Demografia, trabalho, educação, cidadania ativa, inclusão social, habitação, discriminação), realçando as várias diversidades de nacionalidades, linguísticas, de distribuição territorial, de inserção no mercado de trabalho, nas remessas, na participação política, entre outras. Este relatório pode ser encontrado aqui.

 

Indicadores de Integração de Imigrantes, Catarina Reis de Oliveira (coord.) e Natália Gomes, Relatório Estatístico Anual 2017, Coleção Imigração em Números do OM, dezembro de 2017: Neste Relatório Estatístico Anual, as autoras sistematizam e analisam dados estatísticos e administrativos, tendo como anos de referência 2015 e 2016, em quinze dimensões analíticas da integração com 235 indiciadores. Este relatório pode ser encontrado aqui.

 

Indicadores de Integração de Imigrantes, Catarina Reis de Oliveira (coord.) e Natália Gomes, Relatório Estatístico Anual 2016, Coleção Imigração em Números do OM, outubro de 2016: Neste Relatório Estatístico Anual, as autoras sistematizam e analisam dados e indicadores tendo como anos de referência 2013 e 2014 com o objectivo de apurar com rigor o fenómeno da integração de imigrantes a partir da informação estatística e administrativa disponível. Este relatório pode ser encontrado aqui.

 

Coleção Estudos

Caminhos escolares de jovens africanos (PALOP) que acedem ao ensino superior, Teresa Seabra (Coord.), Cristina Roldão, Sandra Mateus, Adriana Albuquerque, Coleção Estudos OM 57, julho de 2016: Este estudo parte do reconhecimento que se sabe pouco acerca dos percursos escolares dos descendentes africanos até chegarem ao ensino superior. Sendo esta uma realidade ‘emergente’ o objeto de pesquisa deste estudo é responder a algumas questões, nomeadamente: qual a estimativa e evolução do número desses estudantes no ensino superior? Que tipo de orientações escolares são seguidas no ensino superior, e que trajetos escolares passados (resultados e orientações escolares) estão a montante dessa entrada no ensino superior? Como se caracterizam as condições socioeconómicas desses jovens e como é que afetam o seu ingresso no ensino superior? Nos casos de maior vulnerabilidade socioeconómica, como são construídos e experienciados esses trajetos escolares? As autoras concluem que em Portugal têm sido concebidas legislação e iniciativas relevantes no sentido da inclusão destes alunos, embora essas medidas não tenham sido suficientemente abrangentes nem tenham sido acompanhadas de mecanismos de avaliação da sua implementação. Relativamente à presença e aos percursos dos jovens de origem africana no sistema educativo português, identificaram-se desigualdades no acesso ao ensino superior entre afrodescendentes e os pares de origem portuguesa, e identificado a tendência para encaminhar estes jovens para as vias profissionalizantes no ensino básico, e sobretudo no ensino secundário. As autoras anexam no estudo uma cronologia de legislação, ações e iniciativas no âmbito das políticas de educação, nomeadamente na vertente da educação intercultural. Este estudo pode ser encontrado aqui.

 

Diversidade Étnica e Cultural na Democracia Portuguesa: Não-nacionais e Cidadãos Nacionais de Origem Migrante na Política Local e na Vida dos Partidos Políticos, Isabel Estrada Carvalhais e Catarina Reis Oliveira, Coleção Estudos OM, volume 56, julho de 2015: O estudo discute e analisa o acesso dos imigrantes e dos nacionais de origem imigrante a direitos políticos em Portugal, no contexto da crise contemporânea do exercício da cidadania política. Neste sentido, procura perceber se se verifica um crescente desinteresse nas populações estrangeiras residentes em Portugal no exercício de direitos políticos ou, em alternativa, se existe um acrescente falta de acesso ao exercício de direitos políticos no país. A partir das perceções dos participantes de quatro focus groups e dos dados obtidos em 51 entrevistas individuais, o estudo analisa ainda a relação que se estabelece em Portugal entre os partidos políticos e os cidadãos imigrantes e de origem imigrante, e a efetiva participação e representação política dos imigrantes percecionada pelas elites políticas e pelos representantes de comunidades imigrantes. Conclui com a sinalização de algumas oportunidades e obstáculos identificados ao lugar da diversidade cultural e étnica na democracia portuguesa e com uma secção final em que constam recomendações dirigidas a diferentes atores: partidos e elites políticas, legisladores, sociedade civil e investigadores. Este estudo pode ser encontrado aqui.

 

Educação e Imigração: A Integração dos Alunos Imigrantes nas Escolas do Ensino Básico do Centro Histórico de Lisboa, Maria João Hortas, Coleção Estudos OM, volume 50, dezembro de 2013: Este estudo aborda o papel fundamental que a escola desempenha enquanto território de integração social, centrando a sua análise nos alunos imigrantes ou descendentes de imigrantes de três escolas do ensino básico no Centro Histórico de Lisboa. Neste sentido, o trabalho da autora dá relevância ao papel desempenhado pelos vários atores que intervêm no processo de integração os pais, os alunos, a escola e a administração central – e também aos eventuais obstáculos ou barreiras que podem interferir nesse processo. Os resultados permitem obter uma caracterização da imagem e expectativas que os alunos e as famílias imigrantes têm sobre o seu percurso na escola portuguesa e, por outro, as expectativas que as escolas desenvolvem face a esses alunos. Com base nestes dados, a autora elabora uma série de recomendações dirigidas aos imigrantes, às escolas e à administração central que visam complementar as mudanças ao nível da legislação, dos currículos e das orientações dos projetos educativos que, nos últimos anos, têm contribuído para melhorias significativas ao nível da integração dos alunos imigrantes. Este estudo pode ser encontrado aqui.

 

Trajetos e projetos de jovens descendentes de imigrantes à saída da Escolaridade Básica, Teresa Seabra, Sandra Mateus, Elisabete Rodrigues e Magda Nico, Coleção Estudos OM, volume 47, abril de 2011: Neste trabalho, a equipa analisa o efeito dos contextos escolares e familiares nas aspirações e expectativas escolares e profissionais de alunos descendentes de imigrantes. Com este objetivo em vista, as autoras recorreram a uma metodologia mista (inquérito por questionário e entrevistas semidiretivas) aplicada a alunos do 9º ano de escolaridade em dois estabelecimentos de ensino na Área Metropolitana de Lisboa. Os resultados obtidos foram agrupados em quatro eixos de análise (institucional, contextual, de práticas, consumos e identidades, e de representações e orientações) e revelam que fatores sociais como a origem de classe e a escolaridade dos pais dos alunos são as principais variáveis explicativas para o fenómeno em estudo. Neste contexto, o domínio da língua portuguesa e as baixas expectativas dos docentes em relação aos alunos de origem africana emergem ainda como preditores do insucesso escolar entre esta população. Este estudo pode ser encontrado aqui.

 

Diversidade linguística no sistema educativo português: necessidades e práticas pedagógicas no Ensino Básico e Secundário, Maria Vieira da Silva e Carolina Gonçalves, Coleção Estudos OM 46, abril de 2011: O estudo, centrado no 3º ciclo do ensino básico e no ensino secundário, na área da Grande Lisboa, pretende ser um contributo para conhecer e categorizar a diversidade linguística existente no sistema educativo português, através do levantamento das necessidades que os alunos, cuja língua materna não é o português, têm para realizar com sucesso o seu percurso de aprendizagem. Foi igualmente intenção averiguar que estratégias e que actividades pedagógicas são promovidas pelos professores, em sala de aula, no ensino-aprendizagem da língua do país de acolhimento. Este estudo pode ser encontrado aqui.

 

Imigração, Etnicidade e Religião: o papel das comunidades religiosas na integração dos imigrantes da Europa de Leste, Helena Vilaça, Coleção Estudos OM 30, dezembro de 2008: Este estudo procura conhecer o papel das comunidades religiosas na integração dos imigrantes da Europa de Leste. Procura-se perceber se as comunidades religiosas, por força da recriação da cultura de origem, são contextos geradores de fechamento e reforçam o direito à diferença ou se, pelo contrário, as redes de natureza religiosa contribuem para diferentes tipos de integração. Este estudo pode ser encontrado aqui.

 

Filhos Diferentes de Deuses Diferentes. Manejos da religião em processos de inserção social diferenciada: uma abordagem estrutural dinâmica, Susana Pereira Bastos (coord.) e José Gabriel Pereira Bastos, Coleção Estudos OM 17, janeiro de 2006: O estudo é o resultado de uma investigação antropológica sobre as relações interétnicas em Portugal. Com o objectivo de estudar o fenómeno interétnico a nível nacional, esta investigação baseou-se numa pesquisa que se focou em três níveis de análise: o padrão típico das relações de género intrafamiliares e, nomeadamente, as atitudes face à sexualidade e à violência; a utilização de recursos religiosos na organização familiar e comunitária; e o padrão prevalecente de relacionamento interétnico com os (outros) portugueses, associado ou não à conflituosidade social e à acusação de racismo. Este estudo pode ser encontrado aqui.

 

Jovens, Migrantes e a sociedade da informação e do conhecimento. A escola perante a diversidade, Maria Margarida Marques (coordenação) e Joana Lopes Martins com colaboração de José Gabriel Pereira Bastos e Isabel Barreiros, Coleção Estudos OM 16, novembro de 2005: Este trabalho desenvolve um enquadramento das orientações e medidas institucionais no campo educativo e das "performances" escolares de jovens de origem imigrante, procedendo em seguida a uma análise preliminar das trajetórias e atitudes escolares e das práticas, acessibilidades e familiaridade associadas a algumas dimensões da problemática da sociedade da informação e do conhecimento, com base num inquérito aplicado a jovens inseridos em escolas do Concelho de Oeiras com idades compreendidas entre os 14 e os 24 anos. Este estudo pode ser encontrado aqui.

 

A Mediação Sócio-cultural: um puzzle em construção, Ana Oliveira e Carla Galego, Coleção Estudos OM 14, maio de 2005: O estudo centra-se na figura do mediador que tem vindo a ganhar, cada vez mais, uma nova dimensão, projectando-se e evidenciando-se como um perfil profissional que emerge para fazer face às necessidades de intervenção social, nomeadamente em contextos socioeconómicos desfavorecidos. Neste trabalho de pesquisa procura-se responder a duas preocupações de natureza distinta. A primeira, prende-se com a intenção de empreender um estudo exploratório sobre o papel dos mediadores socioculturais em Portugal, de forma a contribuir para futuras decisões práticas e políticas nesta área de formação. A segunda mais estruturante, tem a ver com os objectivos implícitos ao estudo: fundamentar o conhecimento sobre a mediação sociocultural em Portugal; contribuir para a concepção de novos perfis que permitam a inserção social de minorias étnicas em Portugal; divulgar junto de várias entidades interessadas os aspectos inovadores e factores de sucesso/insucesso da mediação sociocultural em Portugal. Este estudo pode ser encontrado aqui.

 

Cadernos

A Liberdade Religiosa como Estímulo à Imigração, Paulo Reis Mourão, Coleção Cadernos 2: O segundo Caderno do Observatório descreve a metodologia de construção de um Índice de Liberdade Religiosa e a relevância do respeito pela Liberdade Religiosa enquanto fator propiciador de movimentos migratórios, em especial daqueles que têm por destino Portugal. O autor constata que, em geral, os países europeus e americanos são aqueles que ostentam valores mais elevados neste Índice enquanto, em contrapartida, os países africanos e os países asiáticos evidenciam valores menos expressivos. Na segunda parte do documento, pormenoriza-se a inferência estatística alcançada sobre a relação entre a Liberdade Religiosa e o volume da imigração portuguesa. Neste contexto, conclui-se que a imigração portuguesa responde, positivamente, a uma maior Liberdade Religiosa do que a verificada no país de origem dos imigrantes. Verifica-se ainda que o número de pedidos de asilo recebidos no nosso país responde positivamente a um agravamento da situação dos direitos de Liberdade Religiosa nos países emissores. Caderno disponível aqui.

 

Coleção Teses

Para falar com as pessoas: Uma análise contextual de apropriações diferenciadas da língua portuguesa por sujeitos migrantes, Cristina Sá Valentim, Coleção Teses OM 40, dezembro de 2012: Neste estudo, que resulta de uma tese de Mestrado em Antropologia Social e Cultural, é explorada a aprendizagem da língua portuguesa como um veículo eficaz no processo de integração de imigrantes. A autora recorre a uma abordagem contextual assente em narrativas de vida de dois sujeitos imigrados, um de origem marroquina e outro de origem romena, e mostra como a reaprendizagem de novos capitais culturais como a língua do país de acolhimento requer um trabalho de negociação perante novas situações interativas habitadas por relações de poder desiguais. O trabalho integra material recolhido em vários terrenos etnográficos, incluindo as aulas de Português para estrangeiros do Projeto de Apoio ao Imigrante da Paróquia de São José, na cidade de Coimbra, e os contextos familiares e laborais dos dois imigrantes, com uma análise das políticas de integração de imigrantes em Portugal e do papel que o ensino da língua portuguesa a estrangeiros tem desempenhado nas mesmas. A autora conclui que a aprendizagem da língua portuguesa “implica também um processo de relocalização de significados, traduzindo não só uma adaptação e reprodução social como também uma ação reflexiva, estratégica, empoderadora e transformativa dos indivíduos que, enquanto sujeitos agentes, recriam a sua realidade subjetiva e atuam sobre a realidade envolvente”. Esta tese pode ser encontrada aqui.

 

Processo de Realojamento e Apropriação do Espaço num Bairro Multi-étnico, Hélia Bracons, Coleção Teses OM 39, dezembro de 2012: Esta pesquisa assenta no estudo de nove agregados familiares de diferentes grupos étnicos – africanos, indianos e lusos – provenientes do Bairro Quinta da Vitória, concelho de Loures, realojados no contíguo Bairro Social na Av. Alfredo Bensaúde, em Lisboa. Com este trabalho pretende-se compreender o processo de realojamento e apropriação dos novos espaços habitacionais pelas famílias pertencentes a diferentes grupos étnicos. Analisa-se, pois, o modo como se traduz esta mudança na melhoria das condições de vida e de bem-estar destas famílias, quando confrontadas com uma nova realidade residencial e habitacional, nomeadamente a forma como estes agregados se apropriam dos espaços domésticos e envolventes, influência nas redes familiares e referências religiosas, o modo como os diferentes grupos culturais se relacionam entre si, em suma: a satisfação residencial dos novos moradores, dirigida à casa e ao bairro, compreendendo a forma como estes avaliam e percecionam o seu espaço habitacional. Os resultados apurados indicam que as famílias revelaram uma satisfação bastante elevada relativamente ao novo espaço privado, a casa. Por outro lado, as vantagens dos novos espaços domésticos, como a melhoria de condições de habitabilidade, confrontam-se com a aquisição de novas responsabilidades, tais como as despesas correntes e a relação e os compromissos com os vizinhos. Esta tese pode ser encontrada aqui.

 

Casais biculturais e monoculturais: diferenças e recursos, Wolfgang Lind, Coleção Teses OM 38, dezembro de 2012: Este trabalho reflete a dissertação de doutoramento em Psicologia que Wolfgang Rüdiger Lind concluiu em 2008. O livro constitui-se como um estudo pioneiro sobre casais interculturais em Portugal, cuja prevalência tem aumentado nas últimas décadas em Portugal. Para uma melhor compreensão acerca da prevalência ou não de especificidades de casais biculturais, o estudo compara 278 casais monoculturais com 146 casais biculturais através de questionários sobre a satisfação conjugal e rituais familiares, concluindo que os casais monoculturais e biculturais não diferem substancialmente na satisfação conjugal global. No entanto, os casais biculturais revelaram um maior grau de intimidade e também um maior grau de conflitos. Os resultados apontam ainda para a existência de um papel preponderante da família de origem da mulher na transmissão dos rituais familiares. Esta tese pode ser encontrada aqui.

 

Diferença cultural e democracia. Identidade, cidadania e tolerância na relação entre maioria e minorias, Wolfgang Lind, Coleção Teses OM 35, dezembro de 2011: Num mundo em progressiva globalização, os encontros e desencontros entre diferentes culturas são cada vez mais frequentes, trazendo consigo novos e difíceis desafios para as democracias e para o conjunto dos seus cidadãos. Partindo da convicção que as relações entre diferentes grupos culturais são construídas de forma diádica e dialéctica pelos respectivos actores, e que só através do acesso à pluralidade das perspectivas em jogo, podemos alcançar uma compreensão profunda das problemáticas existentes, realizámos três estudos que procuram dar conta de aspectos importantes das relações entre a maioria e duas minorias culturais no contexto português, designadamente os ciganos e os imigrantes de Leste. Esta tese pode ser encontrada aqui.

 

Contributos para uma Educação para a Cidadania: professores e alunos em contexto intercultural, Sónia Almeida Araújo, Coleção Teses OM 17, dezembro de 2008: A realidade de Portugal como país de imigração coloca a sociedade perante a presença de indivíduos de diversas nacionalidades, contribuindo uma multiplicidade rica de culturas, onde a comunicação intercultural é uma necessidade e essencial para a coexistência e compreensão entre todas as pessoas. Neste contexto, a escola encontra-se confrontada com novos desafios impostos por uma população escolar cada vez mais diferenciada a nível cultural. Esta tese pode ser encontrada aqui.

 

 

 

 


3. Diversidade cultural no enquadramento legal e institucional português

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3. Diversidade cultural no enquadramento legal e institucional português

Atendendo ao crescimento e à diversificação dos fluxos migratórios para Portugal, o país tem-se confrontado com o debate em torno da diversidade cultural, não obstante a complexidade e a multidimensionalidades do conceito.

Foi no âmbito do Ministério da Educação que, em 1991, foi criada a primeira resposta política de gestão da diversidade, neste caso no sistema escolar. A criação do Secretariado Coordenador dos Programas de Educação Multicultural (Despacho Normativo 63/91, de 13 de março) surgiu como resposta à crescente diversidade cultural e linguística em meio escolar, com vista à coordenação, incentivo e promoção de programas e acções que visassem a educação para os valores da convivência, da tolerância, do diálogo e da solidariedade entre diferentes povos, etnias e culturas. Para além das respostas pedagógicas concebidas, destaca-se também a recolha de informação estatística sobre a presença de crianças de origem imigrante no sistema educativo português. O posteriormente designado Secretariado Entreculturas foi o impulsionador do Projeto de Educação Intercultural (PREDI) que, entre 1993 e 1997, concebeu e implantou programas de educação intercultural em 49 escolas, e cujos resultados mostraram claras melhorias no aproveitamento escolar de alunos estrangeiros do 1º ciclo. Outras iniciativas se seguiram como a criação, em 1993, da Associação de Professores para a Educação Intercultural (APEDI), o projeto ‘A Escola na Dimensão Intercultural’ em 1990, a iniciativa ‘Pelas Minorias’ em 1998, a institucionalização da diversidade religiosa nas escolas públicas (Decreto-Lei n.º 329/98, de 2 de novembro) e a criação do Grupo de Trabalho para os Mediadores Culturais (Despacho conjunto n.º 1165/2000).

Em 2001, o Secretariado Entreculturas passou para a dependência direta conjunta do Ministério da Educação e do membro do governo que tinha a seu cargo as questões da igualdade e integração de imigrantes, e em 2004 foi integrado no então Alto Comissariado para a Imigração e as Minorias Étnicas (ACIME, atual Alto Comissariado para as Migrações - ACM), cuja intervenção se centrou na formação em educação intercultural para professores e outros agentes educativos e na produção, edição e divulgação de instrumentos pedagógicos. Entre as iniciativas mais recentes da atual equipa no ACM, destaca-se o Kit Intercultural Escolas, a Bolsa de Formadores, o Selo Escola Intercultural e a Rede de Ensino Superior para a Mediação Intercultural (RESMI).

O Kit Intercultural Escolas corresponde a um conjunto de materiais alusivos à interculturalidade que foram sendo concebidos pelo Entreculturas, agora integrado no ACM, I.P., em estreita colaboração com outros parceiros, para serem disponibilizados às escolas e a todos os profissionais do setor da educação.

No âmbito da sua Bolsa de Formadores, o ACM disponibiliza desde 2007 recursos e oferta formativos dirigidos a cidadãos, profissionais e entidades – públicas e privadas – que, direta ou indiretamente, estejam ligados às questões da interculturalidade e das migrações. Estes materiais formativos foram criados no âmbito da missão do ACM, que assenta na promoção de uma gestão positiva e enriquecedora da diversidade cultural, através do diálogo intercultural e inter-religioso, com base no respeito pela Constituição e pela legislação em vigor, valorizando a diversidade cultural num quadro de desenvolvimento e respeito mútuo. Realizadas em todo o país, as ações de informação/sensibilização e seminários do ACM têm por objetivos: a promoção de uma melhor compreensão da diversidade cultural; a sensibilização para o acolhimento e integração de imigrantes em Portugal; e a formação para a interculturalidade.

Já o Selo Escola Intercultural, criado em 2012 em parceira com a Direção-Geral da Educação, visa distinguir as Escolas que se destacam na promoção de projetos com vista ao reconhecimento e à valorização da diversidade como uma oportunidade e fonte de aprendizagem para todos/as. Trata-se, em concreto, de distinguir os estabelecimentos de educação e ensino – públicos, particulares ou cooperativos – que, através dos seus projetos educativos e das suas práticas, promovam o reconhecimento e a valorização da diversidade linguística e cultural. As escolas distinguidas poderão utilizar um certificado e um selo digital nos seus respetivos elementos de comunicação durante dois anos letivos consecutivos.

O ACM promove ainda, desde 2010 e na sequência de iniciativas similares mas ainda não com esta designação, o Prémio Comunicação “Pela Diversidade Cultural”, que visa premiar trabalhos, publicados e/ou difundidos nos meios de comunicação tradicionais e digitais, com um contributo relevante para a promoção da diversidade cultural, o combate à discriminação em função da nacionalidade, etnia, religião ou situação documental e, em particular, para a integração das comunidades migrantes e ciganas presentes em Portugal.

Para além destas iniciativas e programas, de 2007 a 2014 a interculturalidade fez mesmo parte da designação oficial do alto comissariado, então designado como Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI, IP), sendo sua atribuição “promover a interculturalidade, através do diálogo intercultural e inter-religioso, com base no respeito pela Constituição, pelas leis e valorizando a diversidade cultural num quadro de respeito mútuo” (alínea e) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 167/2007, de 3 de maio). Neste período a brochura institucional do ACIDI intitulada Mais Diversidade, Melhor Humanidade, integrava a interculturalidade como um dos sete princípios-chave do ACIDI. Em 2008, este organismo teve a seu cargo a coordenação do ao Ano Europeu do Diálogo Intercultural, tendo disponibilizado no CNAI de Lisboa espaços para o gabinete de dinamização do referido anos e para a divulgação de iniciativas alusivas a esta temática; por sua vez, o programa de TV Nós, promovido pelo ACIDI, assegurou cobertura dos inúmeros eventos e atividades interculturais que se foram realizando por todo o país. Ao todo, o ACIDI articulou a realização de 930 iniciativas com um total de 551 entidades espalhadas por todo o país. Quanto à iniciativa própria deste observatório, é de conferir o lançamento das coleções Portugal Intercultural e dos quatro volumes da obra Portugal: Percursos de Interculturalidade.

Ainda em 2007, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2007, de 3 de maio aprovou o Plano para a Integração dos Imigrantes, no qual se afirmava o “princípio da interculturalidade, garante da coesão social, aceitando a especificidade cultural e social de diferentes comunidades e sublinhado o carácter interactivo e relacional entre as mesmas, suportado no respeito mútuo e no cumprimento das leis do país de acolhimento”. O II Plano para a Integração dos Imigrantes 2010-2013, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010, destacou também como área de intervenção autónoma a “promoção da diversidade e da interculturalidade”. Em 2015, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 12-B/2015, aprovou o Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020, que veio destacar a valorização da diversidade cultural e religiosa no eixo I.

Em linha com os esforços encetados pela Comissão Europeia e com as prioridades da Estratégia Europa 2020, em março de 2016, Portugal lançou também a Carta Portuguesa para a Diversidade, reunindo um conjunto de organizações que se tornaram signatárias com o objetivo de “encorajar os empregadores a implementar e desenvolver políticas e práticas internas de promoção da diversidade”.

 


2. Diversidade cultural nos enquadramentos legais e institucionais internacionais

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2. Diversidade cultural nos enquadramentos legais e institucionais internacionais

Em 2001 a UNESCO adotou a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural (CLT.2002/WS/9) e em Dezembro de 2002 a Assembleia Geral da ONU declarou, através da sua Resolução 57/249, o dia 21 de maio como sendo o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento. Para estas organizações o dia 21 de maio constitui uma oportunidade para aprofundar a compreensão dos valores da diversidade cultural através do diálogo intercultural, sendo este entendido como a troca equitativa e diálogo entre civilizações, cultura e povos, baseado no entendimento e respeito mútuos, bem como na igual dignidade de todas as culturas, e constituindo-se pré-requisito essencial à construção da coesão social, reconciliação entre povos e paz entre as nações.

A este nível, há ainda considerar outras ações desenvolvidas no âmbito, como a Aliança das Civilizações, do programa da UNESCO para o diálogo inter-religioso (entendido como uma componente essencial do diálogo intercultural que tem por objetivo promover o diálogo entre diferentes religiões, e tradições espirituais e humanistas num mundo onde os conflitos têm uma cada vez maior associação a questões de pertença religiosa), e da cultura e desenvolvimento (que se baseia na ideia de que situar a cultura no cerne da política de desenvolvimento constitui um investimento essencial no futuro do planeta e uma condição prévia a processos de globalização bem sucedidos que tenham em conta os princípio da diversidade cultural). Mais recentemente, a 20 de Outubro de 2005, a UNESCO adotou a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais que define interculturalidade e a estabelece como objetivo. Em concreto, a convenção refere-se, na alínea d) do artigo 1.º, a “fomentar a interculturalidade de forma a desenvolver a interação cultural, no espírito de construir pontes entre os povos”.

Por iniciativa da Comissão Europeia, há dez anos atrás, promoveu-se o Ano Europeu do Diálogo Intercultural 2008. Sob o motto “Juntos na diversidade”, esta iniciativa procurou encorajar todos os que viviam na Europa a explorar os benefícios da sua riqueza cultural e a aprender com as diferentes tradições culturais, de modo a que pudessem adquirir conhecimentos e capacidades que lhes permitissem lidar com um ambiente cultural cada vez mais aberto e plural. Pretendeu ainda despertar os cidadãos para a importância de desenvolver uma cidadania europeia ativa, aberta ao mundo, respeitadora da diversidade cultural e baseada em valores comuns. Em Portugal, o coordenador nacional foi o então Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, IP.

Já neste ano de 2018 a Comissão Europeia celebra pela primeira vez o Ano Europeu do Património Cultural (AEPC 2018), sendo este enquadrado pelos grandes objetivos da promoção da diversidade e do diálogo interculturais e da coesão social, visando chamar a atenção para o papel do património no desenvolvimento social e económico e nas relações externas da União Europeia, e motivar os cidadãos para os valores comuns europeus”. A Decisão (EU) 2017/864 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de maio de 2017 sobre o Ano Europeu do Património Cultural (2018) define como objectivo “incentivar a partilha e a apreciação do património cultural da Europa enquanto recursos partilhado, sensibilizar para a história e os valores comuns e reforçar o sentimento de pertença a um espaço europeu comum”.

No passado recente, e reconhecendo a diversidade de residentes nos países europeus, a Agenda Comum para a Integração (COM(2005) 389 final) veio estabelecer o enquadramento para a integração de nacionais de países terceiros na União Europeia, sugerindo formas de operacionalizar o disposto nos Princípios Básicos Comuns, cujo primeiro objetivo é, segundo a respetiva comunicação à imprensa, “assistir os Estados-Membros na formulação de políticas de integração, proporcionando-lhes um guia não vinculativo” (Documento 14615/04 do Conselho, de 19 de novembro de 2004). Ora o quarto princípio básico – adotando e reforçando os termos estipulados nos pontos 11 e 12 do artigo 19.º da Carta Social Europeia revista de 1996 (CETS 163) – estabelecia que: “O conhecimento básico da língua, da história e das instituições da sociedade de acolhimento é indispensável para a integração; proporcionar aos imigrantes a possibilidade de adquirir esse conhecimento básico é essencial para lograr uma integração bem-sucedida” (COM(2005) 389 final). Contudo, como também era destacado nesta Agenda, este movimento não é unilateral, defendendo-se antes a integração como um processo bidirecional, nomeadamente: “Deve ser posta a tónica na aquisição da língua e da cultura da sociedade de acolhimento, respeitando-se simultaneamente a língua e cultura dos próprios imigrantes e dos seus descendentes, enquanto elemento importante da política de integração” (Documento 14615/04 do Conselho, de 19 de novembro de 2004).


Fórum: Fourth Policy Forum of the Strength for Diversity project “Social Emotional Learning and Sense of Belonging”

31 May 2018 - 01 Jun 2018


Department of Education and Early Childhood Development in New Brunswick, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), e o Council of Ministers of Education Canada promovem nos dias 31 de maio e 1 de junho de 2018, em New Brunswick, no Canada (Crowne Plaza Fredericton), o Fourth Policy Forum of the Strength for Diversity project, encontro que faz parte do projeto Strength through Diversity: The integration of immigrants and refugees into schools and training systems. O encontro, que reunirá participantes nacionais e internacionais, académicos, professores, representantes de organizações não-governamentais e especialistas da OCDE, tem como objetivos:
- identificar desafios comuns para a aprendizagem social e emocional e sentido de pertença entre imigrantes e refugiados;
- analisar práticas promissoras e abordagens inovadoras utilizadas nos países, províncias e escolas com vista a promover um sentido de pertença junto de imigrantes e refugiados estudantes;
- facilitar a aprendizagem entre pares entre países, províncias e escolas no âmbito da aprendizagem social e emocional, desenvolvimento da linguagem, estratégias de ensino e retenção e ocupação de migrantes e refugiados.
O Fórum contará na sessão de abertura com a intervenção do Professor Dean Marcelo Suárez-Orozco, da University of California - Los Angeles, integrando várias sessões plenárias,  debates em pequenos grupos e visitas de estudo. Mais informações sobre este Fórum disponíveis aqui.

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