Eventos O.M.

Programa e abertura de inscrições | Diálogos OM: Indicadores de Integração de Imigrantes

No dia 18 de dezembro, Dia Internacional dos Migrantes, realiza-se uma sessão dos Diálogos OM dedicada ao tema dos indicadores de integração de imigrantes, onde será lançado o oitavo Relatório Estatístico de Indicadores de Integração de Imigrantes 2023, da autoria de Catarina Reis Oliveira, Diretora do Observatório das Migrações e Coordenadora da Coleção Imigração em Números.

A apresentação do Relatório Estatístico Anual do Observatório das Migrações decorrerá na presença da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, que fará a sessão de abertura do evento, e da Ministra-Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, que conduzirá a sessão de encerramento.

Esta conferência inclui também o lançamento em Portugal do terceiro relatório “Settling in: Indicators of Immigrant Integration 2023”, da OCDE e da Comissão Europeia, que será apresentado por Thomas Liebig, da OCDE.

A apresentação dos relatórios nacional e internacional de indicadores de integração de imigrantes será antecedida por uma sessão introdutória, com a intervenção de Luís Goes Pinheiro, Presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, e de Magnus Ovilius, responsável pela Rede Europeia das Migrações.

Esta sessão dos Diálogos OM terá ainda um painel de debate acerca do papel das evidências estatísticas na formulação de políticas públicas para migrantes, num diálogo de coprodução entre ciência, dados e políticas públicas, com a participação de Francisco Gonçalves de Lima, Presidente do Instituto Nacional de Estatística, de Alina Esteves, do IGOT/ULisboa, de Rui Pena Pires, do ISCTE-IUL, e de Ana Paula Costa, da Casa do Brasil de Lisboa.

Este evento decorre a partir das 14:30, na Fundação Calouste Gulbenkian, em formato híbrido.

Aceda ao formulário de inscrição, para participação presencial ou online.

Consulte o programa completo do evento.
November 2023
Balanço | Diálogos OM: Proteção Internacional em Portugal

O Observatório das Migrações promoveu no dia 14 de julho de 2023, entre as 16:00 e as 18:30, uma sessão dos Diálogos OM dedicada ao tema “Proteção Internacional em tempo de guerra”. Esta iniciativa decorreu no Auditório do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, em Lisboa, e teve transmissão online, numa sessão que contou com a presença da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, e da Ministra-Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.

Neste evento foi lançado o Relatório Estatístico do Asilo 2023 – Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional em Portugal, da autoria de Catarina Reis Oliveira, Diretora do Observatório das Migrações e coordenadora científica da Coleção Imigração em Números.

Seguiu-se o painel de debate sobre o Relatório e com foco na “Proteção internacional em tempos de guerra”, em que foi discutida a proteção temporária a deslocados da Ucrânia, num diálogo construtivo entre académicos, decisores políticos, técnicos de instituições de acolhimento de refugiados e representantes de associações de refugiados.

Conheça aqui em maior detalhe o que marcou esta sessão.

Notícias que destacaram o Relatório Estatístico do Asilo 2023 do OM:

- Portugal é dos países com mais desistências de pedidos de asilo, Jornal de Notícias
- Tendência inverteu-se. Portugal "devolve" mais refugiados do que aqueles que acolhe, Renascença
- Portugal concede estatuto de refugiado a 71% dos pedidos, a taxa mais alta da UE, Agência Lusa / CNN Portugal / Observador / Diário de Notícias da Madeira
- Portugal é o país da União Europeia que mais respostas positivas dá aos pedidos de asilo, Antena 1
- Taxa de desistência dos pedidos de asilo, Antena 1
- Portugal concede estatuto de refugiado a 71% dos pedidos, Renascença
- Portugal concede o estatuto de refugiado a 71% dos pedidos, RTP1
- Maioria dos refugiados sem casa ou trabalho ao concluir o programa de acolhimento em Portugal, Lusa / Expresso / Sapo 24 / Porto Canal
- Portugal envia mais refugiados que aqueles que acolhe, Renascença
- Mais refugiados em Portugal, RTP
August 2023
Diálogos OM: Proteção Internacional em Portugal (14 jul, 16h)

No dia 14 de julho, pelas 16 horas, realiza-se mais uma edição dos Diálogos OM, dedicada ao tema “Proteção Internacional em Portugal”.

Nesta sessão, será lançado o Relatório Estatístico do Asilo 2023 – Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional em Portugal, da autoria de Catarina Reis Oliveira, Diretora do Observatórios das Migrações e coordenadora científica da Coleção Imigração em Números, num evento que contará com a presença da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, e da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.

O encontro irá integrar ainda um painel de debate sobre a “Proteção internacional em tempos de guerra”, com moderação de José Reis, vogal do Conselho Diretivo do ACM, I.P., e a participação de Gabriele De Angelis e Emellin de Oliveira (NOVA Asylum Policy Lab), Inês Carreirinho (Conselho Português para os Refugiados), André Costa Jorge (JRS – Serviço Jesuíta aos Refugiados / Plataforma de Apoio aos Refugiados), Alexander Kpatue Kweh (Fórum Refúgio Portugal) e Lyubov Patravchan (Departamento de Apoio e Assistência Migratória do ACM, I.P.).

A sessão irá decorrer presencialmente no Auditório do CNAIM-Lisboa, com possibilidade de assistir online através deste link da plataforma Zoom.

Aceda ao formulário de inscrição para participação presencial ou online.

Consulte o programa completo do evento.

July 2023
Conferência aberta: Key arguments shaping migration studies today

No dia 17 de julho, pelas 11 horas, realiza-se a conferência “Key arguments shaping migration studies today: Conceptual, theoretical and methodological challenges”, que terá como orador o académico Ricard Zapata Barrero, da UPF-Barcelona.

Esta conferência, de acesso gratuito, está integrada no programa da 1.ª Escola de Verão em Migrações, promovida pela linha de investigação PoPMob do Centro de Administração e Políticas Públicas do ISCSP-ULisboa. Dedicada ao tema “Imigração e Asilo em Portugal: Políticas e Práticas”, esta Escola de Verão é organizada por Catarina Reis Oliveira, Diretora do Observatório das Migrações e docente no ISCSP, e por Fátima Amante, docente no ISCSP.

A conferência irá decorrer no Auditório Óscar Soares Barata do ISCSP-ULisboa.

Caso não possa assistir presencialmente, aceda à transmissão online através do seguinte link da plataforma Zoom.
July 2023
Inscrições Abertas: Escola de Verão em Migrações

Realiza-se entre os dias 17 e 21 de julho de 2023, em formato híbrido, a 1.ª Escola de Verão em Migrações da linha de investigação PoPMob do Centro de Administração e Políticas Públicas do ISCSP-ULisboa. Dedicada ao tema “Imigração e Asilo em Portugal: Políticas e Práticas”, esta Escola de Verão é organizada pela Diretora do Observatório das Migrações, Catarina Reis Oliveira, também docente no ISCSP, e por Fátima Amante, docente no ISCSP.

Com a duração de uma semana (37 horas), esta formação será focada no domínio das migrações internacionais e da proteção internacional, conciliando a aquisição de conhecimentos na vertente jurídica, teórica, estatística, metodológica e empírica.

A Escola de Verão, com coordenação científica de Catarina Reis Oliveira e Fátima Amante, terá como Keynote Speaker internacional o académico Ricard Zapata Barrero da UPF-Barcelona, com a comunicação “Key arguments shaping migration studies today: Conceptual, theoretical and methodological challenges”. O programa engloba a intervenção de diversos académicos especialistas na área das migrações e de representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil com atuação na área do acolhimento de imigrantes e requerentes de proteção internacional, focando-se em vários domínios temáticos:

- Desmontar perceções acerca das Migrações;
- Teorias das Migrações: Estrutura e Agência;
- Literacia Estatística das Migrações: fontes e indicadores;
- Enquadramento legal das migrações;
- Demografia e Migração;
- Migrações e Saúde;
- Migrações e Proteção Social;
- Incorporação Económica de Migrantes;
- Direitos políticos e acesso à nacionalidade;
- Percursos de refúgio em Portugal.

Consulte o programa completo.

Inscreva-se, até 30 de junho, na plataforma FenixEdu do ISCSP-ULisboa (deverá registar-se aqui caso nunca tenha sido aluno do ISCSP-ULisboa).

Saiba mais aqui.

June 2023
Balanço da Sessão “Imigração e Proteção Social: Políticas de Inclusão em Portugal”

O Observatório das Migrações promoveu, em parceria com o ISCSP/ULisboa, uma sessão dedicada à “Imigração e Proteção Social: Políticas de Inclusão em Portugal” (ver programa), onde foi apresentado o trabalho “Why Choose the Inclusionary Path? Social Policy in a Recent Welfare and Immigration Country: The Case of Portugal”, da autoria de Catarina Reis Oliveira (Diretora do OM e Docente no ISCSP/ULisboa) e João Peixoto (Docente no ISEG/ULisboa e Vice-Reitor da ULisboa). O evento decorreu no dia 17 de fevereiro de 2023, no Auditório Óscar Soares Barata do ISCSP, com a participação presencial de 40 pessoas.

Conheça em maior detalhe o que marcou esta sessão.

Notícias relacionadas:

- Portugal entre os países que menos diferenciam nacionais de imigrantes na proteção social - Público
- Portugal é o segundo país mais inclusivo para imigrantes, mas "não significa generosidade" - TSF
February 2023
Imigração e Proteção Social: Políticas de Inclusão em Portugal

Numa iniciativa conjunta do Observatório das Migrações com o ISCSP – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, promove-se no dia 17 de fevereiro uma sessão dedicada à “Imigração e Proteção Social: Políticas de Inclusão em Portugal”, a decorrer no Auditório Óscar Soares Barata do ISCSP (Campus Universitário do Alto da Ajuda, Lisboa), a partir das 16h.

Para participar aceda ao formulário de inscrição que estará disponível até às 17 horas do dia 16 de fevereiro.

O mote para esta sessão é o lançamento do trabalho “Why Choose the Inclusionary Path? Social Policy in a Recent Welfare and Immigration Country: The Case of Portugal”, da autoria de Catarina Reis Oliveira (Diretora do OM e Docente no ISCSP/ULisboa) e João Peixoto (Docente no ISEG/ULisboa e Vice-Reitor da ULisboa).

Este estudo foi distinguido com Menção Honrosa no Prémio António Dornelas 2022 e integrou o livro “The Exclusion of Immigrants from Welfare Programs: Cross-National Analysis and Contemporary Developments”, organizado por Edward A. Koning, da Universidade de Guelph (Canadá), que também participará remotamente na sessão.

O trabalho centrado no caso de Portugal teve como ponto de partida os resultados do Immigrant Exclusion from Social Programs Index - IESPI (25 indicadores que aferem o acesso dos imigrantes a sete políticas sociais em 22 países, entre 1990 e 2015), que será apresentado na sessão por Edward Koning.

Neste índice, Portugal surge destacado no contexto internacional uma vez que é o país que registou a evolução mais rápida e surpreendente: de segundo país com o valor mais elevado de exclusão, em 1990, passou para o segundo país mais inclusivo a partir de 2010. Os autores do estudo explicam como Portugal é, desde a viragem do século, um dos países mais inclusivos do mundo, tanto na vertente das políticas de proteção social como nas políticas de integração de imigrantes, quando a imigração e o seu impacto na população residente no país mais aumentou. Caracterizam o regime de proteção social português e a cronologia das políticas sociais desde finais da década de 1970, destacando os fatores explicativos do posicionamento mais inclusivo do país. Consideram também a história migratória do país, as características da população imigrante e a evolução das políticas de integração, atendendo aos principais resultados e desafios que persistem na inclusão social dos imigrantes em Portugal.

A sessão “Imigração e Proteção Social: Políticas de Inclusão em Portugal” contará também com um painel de debate que contará com a participação da Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, da representante da comunidade Brasileira no Conselho para as Migrações, Cyntia de Paula, e de Jorge Malheiros, membro do Conselho para as Migrações e docente no IGOT/ULisboa.

Consulte aqui o programa completo.

January 2023
Balanço das Jornadas Comemorativas dos 20 Anos do OM

O Observatório das Migrações (OM) celebrou os seus 20 anos de atividade na Assembleia da República – Auditório António de Almeida Santos, no dia 19 de dezembro de 2022. Num evento que contou com mais de 200 participantes (entre presencial e online), fez-se uma retrospetiva dos 20 anos do OM e da sua ação no estímulo à monitorização estatística, à produção de conhecimento e ao diálogo com as políticas públicas na vertente das migrações.

O evento contou com abertura da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, e com encerramento pela Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.

O primeiro painel contou com a participação de representantes de instituições que trabalham na monitorização estatística acerca das migrações. Para além do OM, que apresentou o Relatório Estatístico Anual Indicadores de Integração de Imigrantes 2022 da Diretora Catarina Reis Oliveira, esteve também o especialista da OCDE, Thomas Liebig, e o Presidente do Instituto Nacional de Estatística, Francisco Gonçalves de Lima.

No segundo painel estiveram como convidados responsáveis pelo desenho de políticas de integração de imigrantes ao longo dos anos, incluindo alguns dos anteriores Altos/as-Comissários/as, Rui Marques e Rosário Farmhouse, e a atual Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira. O último painel contou com a presença de vários académicos especialistas na área das migrações e que têm contribuindo para as várias linhas editoriais do OM.

As Jornadas Comemorativas dos 20 Anos do OM culminaram ainda num momento de homenagem ao fundador do OM, Roberto Carneiro, que coordenou o Observatório entre 2002 e 2014.

Conheça aqui em maior detalhe o que marcou este evento.

Assista à gravação completa das Jornadas Comemorativas dos 20 Anos do OM

1.ª Parte

2.ª Parte

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- “Immigrant integration indicators: Annual statistical report 2022” - European Website on Integration
December 2022
Jornadas 20 Anos OM

O Observatório das Migrações promove no dia 19 de dezembro, entre as 14:00 e as 18:30, no Auditório António de Almeida Santos da Assembleia da República, um seminário comemorativo para assinalar o seu vigésimo aniversário e o Dia Internacional dos Migrantes.

Na presença da Senhora Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, da Senhora Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, e da Senhora Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, estas Jornadas OM irão integrar três painéis:

(1) um primeiro painel sobre a importância da recolha e disseminação de dados e indicadores, no qual se lançará o mais recente Relatório Estatístico de Indicadores de Integração de Imigrantes 2022, de Catarina Reis Oliveira, Diretora do OM e Coordenadora da Coleção Imigração em Números, e serão apresentados os mais recentes indicadores de integração de imigrantes sistematizados pela OCDE e os resultados definitivos dos Censos 2021 de Portugal sobre população residente de nacionalidade estrangeira, pelo Presidente do INE, Francisco Gonçalves de Lima.

(2) um segundo painel dedicado a uma retrospetiva dos 20 anos de diálogo entre o OM e as políticas públicas na vertente das migrações, com vários convidados que recorreram às recomendações da academia para a definição de políticas públicas;

(3) um painel centrado nos 20 anos de uma agenda de investigação sobre migrações, onde se discutirá o papel do OM no estímulo à produção de conhecimento, com vários académicos nacionais convidados que contribuíram para as linhas editoriais do OM ao longo dos anos.

Consulte o programa completo do evento.

Aceda ao formulário de inscrição para participação presencial ou online, que estará disponível até às 19 horas do dia 15 de dezembro.
November 2022
Balanço | Diálogos OM: Trajetórias de Refúgio em Portugal

No dia 20 de junho de 2022, Dia Mundial dos Refugiados, o Observatório das Migrações (OM) promoveu uma edição dos Diálogos OM dedicada ao tema Trajetórias de Refúgio em Portugal.

Este evento OM que decorreu presencialmente na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, e teve transmissão online em direto, contou com 104 participantes, provenientes sobretudo de serviços públicos e de outras instituições envolvidas na integração de refugiados e requerentes de asilo em Portugal, incluindo as fontes de dados estatísticos e administrativos que contribuíram para o relatório, Câmaras Municipais, IPSS, organizações internacionais e da sociedade civil, assim como investigadores do meio académico, estudantes do ensino superior, jornalistas, entre outros.

Esta sessão, que contou com a presença da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, e do Vogal do Conselho Diretivo do ACM, José Reis, integrou o lançamento do Relatório Estatístico do Asilo 2022 – Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional em Portugal, da autoria de Catarina Reis Oliveira, Diretora do OM e Coordenadora da Coleção Imigração em Números.

A sessão incluiu também um painel dedicado ao tema Experiências femininas de refúgio, em que foi lançado o mais recente volume da Coleção Estudos OM: Trajetórias de refúgio: análise de género, intersecionalidade e políticas públicas em Portugal, de Beatriz Padilla, Thais França e Adriana Vieira (Estudo OM #71). Este painel integrou ainda a apresentação de dois volumes da Coleção Teses OM: A violência sexual e de género nos campos de população refugiada: Enquadramento e análise legal, de Tatiana Morais (Tese OM #52); e Políticas, Instituições e Percursos Migratórios de Mulheres e Meninas Refugiadas em Portugal e Dinamarca, de Sofia de Almeida (Tese OM #54).

Seguiu-se um painel de debate, moderado por Vera Eloi da Fonseca, Coordenadora da Equipa de Projeto Desigualdades Intersecionais do ACM, com vários convidados: Joana Topa (ISMAI e CIEG, ISCSP-ULisboa), Pedro Góis (CES - Universidade de Coimbra), Cristina Santinho (CRIA - ISCTE-IUL), Inês Carreirinho (Conselho Português para os Refugiados), Ana Sofia Branco (Santa Casa da Misericórdia de Lisboa) e Enise Dalci (Iniciativa de Empoderamento das Mulheres em Situações de Refúgio / Fórum Refúgio Portugal).

Conheça aqui em maior detalhe o que marcou este evento.

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June 2022