Outras Iniciativas

Conferência Internacional “A Inclusão Social de Imigrantes NPT”

O projeto Ir Além organiza, no próximo dia 14 de dezembro, uma conferência que reúne especialistas nacionais e internacionais para discutir a inclusão social de imigrantes nacionais de países terceiros. A conferência tem início às 9h00 e decorre na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Politécnico de Portalegre, tendo também transmissão online.

A Diretora do Observatório das Migrações, Catarina Reis Oliveira, irá ser uma das oradoras com uma intervenção (pelas 11h30) que terá como tema: “Conhecer Mais para Agir Melhor na Resposta à Imigração e ao Refúgio: 20 anos de Intervenção do Observatório das Migrações em Portugal”.

Programa, Inscrição e Link de Acesso aqui.
December 2022
Violência contra mulheres e raparigas indocumentadas e a relação com o tráfico de seres humanos

No âmbito dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e Raparigas, assinalados entre 25 de novembro (Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), realiza-se no dia 30 de novembro, pelas 14:30, no auditório do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes de Lisboa, o evento “Violência contra mulheres e raparigas indocumentadas e a relação com o tráfico de seres humanos”, que incluirá o lançamento do Relatório Mulheres Migrantes Indocumentadas na Europa: Um Capítulo Negligenciado na Proteção dos Direitos Fundamentais. Esta sessão irá contar com a participação de diversos especialistas que irão abordar os compromissos legais, bem como as barreiras reais que as mulheres migrantes indocumentadas enfrentam no acesso aos seus direitos e à justiça.

A sessão poderá ser acompanhada em formato online, através do canal de Youtube da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, ou presencialmente, mediante inscrição aqui.

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November 2022
Seminário: Ethnic clustering in schools and early career outcomes

Decorre no dia 7 de dezembro, entre as 15:00 e as 16:00 (hora de Lisboa), com transmissão online, o seminário “Ethnic clustering in schools and early career outcomes”, organizado pelo Migration Policy Centre e pelo Robert Schuman Centre for Advanced Studies. Este seminário irá discutir a forma como a concentração étnica de estudantes durante a escolaridade obrigatória influencia os resultados educativos dos alunos de minorias étnicas após a escolaridade obrigatória.

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November 2022
Conferência: Democracia, desinformação e imigração

A Casa do Brasil de Lisboa promove no dia 30 de novembro, entre as 10:00 e as 17:00, no Palácio Cabral, em Lisboa, a conferência “Democracia, desinformação e imigração”. Esta conferência irá contar com a participação de diversos oradores da academia, de instituições públicas e de órgãos de comunicação social para discutir o discurso de ódio relacionado com a imigração, a politização da imigração e o impacto da desinformação na democracia.

Este evento insere-se no âmbito do Projeto #MigraMyths - Desmistificando a Imigração, que procura desconstruir mitos, estereótipos e desinformações acerca da imigração em Portugal.

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November 2022
Share SIRA Transnational Conference

Realiza-se no dia 23 de novembro a conferência “Share SIRA Transnational Conference”, promovida pela rede Share, pela International Catholic Migration Commission (ICMC) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). Com o tema “Strengthening and Expanding Social Orientation & Integration for Newcomers in Rural Areas”, esta conferência irá apresentar os principais resultados do projeto SIRA, financiado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, que desenvolveu ações piloto de integração inovadoras, utilizando abordagens com múltiplos parceiros, para fortalecer a inclusão de migrantes e refugiados em 10 regiões rurais de França, Grécia, Polónia e Espanha em 2021-2022. A conferência terá transmissão online.

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November 2022
Mesa redonda OIT: Protecting the Rights of Migrant Workers in Irregular Situations

O International Training Centre da Organização Internacional do Trabalho promove no dia 21 de novembro, entre as 14:00 e as 16:00 (hora de Lisboa), uma mesa-redonda em que será discutida a proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes em situação irregular.

Sendo esperado que a migração laboral irregular continue a fazer parte dos fluxos migratórios globais, torna-se importante prevenir a migração laboral irregular em condições abusivas e promover a proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes em situação irregular. Embora as migrações irregulares sejam influenciadas por fatores multifacetados, as políticas adotadas pelos países podem impulsionar os migrantes para situações de vulnerabilidade, incluindo o emprego informal em que enfrentam um maior risco de exploração, a falta de proteção social, ou a ausência de correspondência entre as suas competências e o seu emprego.

Sobre este tema, a Organização Internacional do Trabalho desenvolveu um Compêndio que descreve as diversas situações que podem levar os migrantes a um estatuto irregular, os direitos dos trabalhadores migrantes em situação irregular e o enquadramento legal internacional relevante.

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November 2022
Migrações no Espaço Digital: Multilinguismo Familiar em Espaços Digitais

Decorre no dia 23 de novembro de 2022, pelas 14:00, em formato híbrido, mais uma edição do ciclo de seminários Migrações no Espaço Digital: Experiências, transformações e resistências, promovido pelo CIES-Iscte. Dedicado ao tema Multilinguismo Familiar em Espaços Digitais, este seminário integrará as comunicações “O uso do WhatsApp como instrumento de manutenção da língua da família em contextos de migração e mobilidade”, por Sarita Monjane Henriksen (Universidade Pedagógica de Maputo), e “Tecnologias digitais em investigações acerca de multilinguismo familiar: oportunidades e desafios metodológicos”, por Rafael Lomeu Gomes (MultiLing, Universidade de Oslo).

O seminário decorre na sala B2.01 do Edifício 2 do Iscte e online, via Zoom.

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November 2022
Seminário: How to navigate the labyrinth of EU asylum law and policy applicable to refugees fleeing Ukraine?

Realiza-se no dia 9 de novembro de 2022, entre as 9:30 e as 11:00, com transmissão online, o Seminário “How to navigate the labyrinth of EU asylum law and policy applicable to refugees fleeing Ukraine?”, promovido pelo Migration Policy Centre e pelo Robert Schuman Centre for Advanced Studies.

A invasão da Ucrânia pela Rússia a 24 de fevereiro de 2022 gerou uma deslocação em grande escala. Em reposta a este fluxo, o Conselho da União Europeia ativou por unanimidade a Diretiva 2001/55/EC (Diretiva de Proteção Temporária), dando às pessoas em fuga da guerra na Ucrânia o direito a proteção temporária. De acordo com a Decisão de Execução 2022/382 do Conselho, nas pessoas elegíveis para proteção temporária nos Estados-membros da UE incluem-se os apátridas e nacionais de países terceiros que beneficiavam de proteção internacional na Ucrânia antes de 24 de fevereiro de 2022 e que saíram da Ucrânia a partir dessa data, assim como os seus familiares. Isto significa que nem todos os refugiados e requerentes de asilo que não têm nacionalidade ucraniana e se viram forçados a fugir do país são elegíveis para proteção temporária na UE, o que tem sido largamente criticado. Este seminário irá analisar o enquadramento legal europeu aplicável a quem tinha estatuto de refugiado ou requerente de asilo na Ucrânia, com destaque para os desafios que os refugiados e requerentes de asilo sem nacionalidade ucraniana enfrentam no acesso ao território, aos serviços e a direitos na UE.

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November 2022
Fórum Municipal da Interculturalidade

Realiza-se no dia 28 de outubro, entre as 9:30 e as 17:00, no Mercado de Culturas de Arroios, em Lisboa, o Fórum Municipal da Interculturalidade (FMINT). Esta iniciativa, organizada pela Câmara Municipal de Lisboa e pelos membros do Conselho Municipal para a Interculturalidade e Cidadania (CMIC), pretende ser um momento de encontro e debate acerca dos temas da diversidade, interculturalidade e migrações.

O programa deste Fórum integra, pelas 14:00, o painel “Migrações na cidade: que desafios?”, no qual participará a Diretora do Observatório das Migrações, Catarina Reis Oliveira, que apresentará os principais dados de caracterização dos imigrantes em Portugal, publicados nos Relatórios Estatísticos Anuais dos Indicadores de Integração de Imigrantes da Coleção Imigração em Números do OM.

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October 2022
Webinar: Externalizing EU Migration Management Policies

Decorre no dia 20 de outubro, entre as 13:00 e as 15:00 (hora de Lisboa), o webinar “Externalizing EU migration management policies: Responsibility and justice for human rights and refugee protection violations”, organizado pelo Migration Policy Centre e o Robert Schuman Centre for Advanced Studies.

Neste encontro será discutida a externalização para países terceiros das políticas de gestão das migrações, à luz da proteção dos refugiados, dos direitos humanos e da responsabilidade dos estados-membro da União Europeia e das instituições europeias. Serão abordados exemplos de políticas de cooperação da União Europeia com vários países africanos, paralelas à implementação de instrumentos de regulamentação da mobilidade de requerentes de asilo de refugiados através de “vias complementares” com um carácter restritivo e seletivo.

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October 2022