Outras Publicações

Policy Brief “O Acolhimento em Portugal de Pessoas Deslocadas da Ucrânia”

Publicação do NOVA Asylum Policy Lab, da autoria de Gabriele de Angelis, Elizabeth Challinor, Emellin de Oliveira e Marta Lemos.

Consulte aqui o Policy Brief “O Acolhimento em Portugal de Pessoas Deslocadas da Ucrânia”.

Desde o início da invasão da Ucrânia por parte das forças armadas da Federação Russa, Portugal foi um dos primeiros países a ativar o regime de proteção temporária para pessoas deslocadas da Ucrânia, sucessivamente alterado com base na Diretiva Proteção Temporária ativada pelo Conselho da União Europeia em Março de 2022.

Considerando o afluxo maciço e repentino de pessoas deslocadas da Ucrânia para Portugal, o presente policy brief visa analisar o funcionamento do sistema nacional de acolhimento e a sua adaptação à atual situação de acessos extraordinários ao sistema. Quais são os maiores desafios encontrados? Como reagiram as instituições encarregues de gerir o sistema de proteção internacional? Que inovações podem ser identificadas em relação à gestão de fluxos precedentes? E no que toca ao procedimento habitual de acolhimento no âmbito proteção internacional? O que podemos aprender com a atual gestão dos fluxos? Que melhorias podem ser sugeridas para o presente e para o futuro?

O método seguido é o reflexivo-recursivo. Com base no estudo documental, na primeira fase, conduziram-se entrevistas e observações participadas e, na segunda fase, foram enviadas as constatações aos entrevistados para recolher ulteriores informações e comentários, com base nos quais foi elaborado o relatório final. As informações recolhidas foram comparadas com os dados do projeto sobre “O acolhimento de refugiados em Portugal” (PTDC/FER-ETC/30368/2017), durante o qual foram investigados os percursos de acolhimento de refugiados em Portugal, nas suas várias vertentes, e diferenciados por canal de chegada (recolocação, reinstalação, espontâneos, barcos humanitários).
Relatório: Discriminação de Pessoas Imigrantes nos Serviços Públicos em Portugal

Este é o terceiro relatório de diagnóstico lançado pelo projeto #MigraMyths - Desmistificando a Imigração. Depois do foco em “Experiências de Discriminação na Imigração em Portugal” e no “Discurso de Ódio e Imigração em Portugal” o #MigraMyths centra-se agora na temática da "Discriminação de pessoas imigrantes nos serviços públicos em Portugal".

O projeto #MigraMyths é desenvolvido pela Casa do Brasil de Lisboa, com financiamento do Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante, gerido pelo Alto Comissariado para as Migrações.

Consulte aqui o relatório completo.

Este relatório procurou analisar a discriminação de pessoas imigrantes nos serviços públicos nacionais a partir de inquéritos realizados a 203 pessoas. A discriminação de imigrantes nos serviços públicos é um problema grave que impede o acesso aos serviços, aos direitos e ao exercício da cidadania.

Destaca-se neste relatório que os principais episódios de discriminação nos serviços públicos ocorreram nos centros de saúde (34%). O género revela-se também um dos fatores que mais podem contribuir para a discriminação, com as mulheres imigrantes a enfrentarem, pelo menos, duas discriminações: uma ligada ao género e outra ligada ao seu estatuto de imigrante.

O relatório sugere três vias de atuação para combater estas situações: diálogo entre serviços públicos, a nível da direção e coordenação, para garantia do direito das pessoas imigrantes; criação de melhores condições de trabalho para funcionários de atendimento; e promoção de campanhas de sensibilização e investimento na formação em matéria de direitos humanos e interculturalidade.
O Que Nos Dizem os Censos sobre a População de Nacionalidade Estrangeira Residente em Portugal

Esta publicação apresenta uma análise exploratória da população de nacionalidade estrangeira residente em Portugal, baseada nos resultados dos Censos 2021.

Procurou-se caracterizar este grupo populacional nas suas diversas dimensões, nomeadamente ao nível demográfico, socio-económico, mercado de trabalho, bem como os aspetos relativos ao enquadramento familiar e condições habitacionais.

Esta publicação constitui o segundo número da série de estudos publicada pelo INE, no âmbito dos Censos 2021, que procura explorar algumas das temáticas censitárias mais relevantes ao nível da população, dos agregados familiares e da habitação.

Estes foram alguns dos dados apurados:

• Residiam em Portugal 542 165 pessoas de nacionalidade estrangeira, representando 5,2% do total da população residente.

• A população de nacionalidade brasileira era a mais representativa, totalizando 36,9% do total de estrangeiros.

• Na última década, alterou-se ligeiramente o grupo das nacionalidades mais representativas, com o reforço dos nacionais de países asiáticos e da União Europeia e o decréscimo da representatividade das nacionalidades dos PALOP.

• A Área Metropolitana de Lisboa e o Algarve concentravam a maioria da comunidade estrangeira em proporção da população aí residente.

• Os estrangeiros residentes no país eram maioritariamente mulheres (51,0%).

• A idade média da população estrangeira era de 37,3 anos, valor mais baixo que o obtido para a população de nacionalidade portuguesa.

• O ensino secundário/pós-secundário era o nível de escolaridade mais representativo na população estrangeira (39,6%).

• Mais de 68% da população de nacionalidade estrangeira (dos 15 aos 64 anos) era economicamente ativa e 60,5% encontrava-se empregada.

• O trabalho constituía a principal fonte de rendimento da população estrangeira, sendo “trabalhador da limpeza” a profissão mais representada. O Comércio era a atividade económica que empregava mais população estrangeira.

• A proporção de estrangeiros a exercer a profissão como empregador/patrão era de 14,3%, valor superior ao da população portuguesa.

• A proporção de população estrangeira que vivia em estruturas familiares do tipo agregado com um núcleo familiar de casal com filhos era de 41,7%, sendo este o enquadramento familiar mais representado.

• 44,5% da população estrangeira vivia em núcleos familiares com 1 filho e 38,3% em núcleos com 2 filhos.

• A maioria da população estrangeira residente em Portugal habitava em alojamentos arrendados (58,0%).

• Cerca de 37,7% da população estrangeira residia em alojamentos sobrelotados.

Consulte a publicação completa aqui.
January 2023
Relatório OCDE: International Migration Outlook 2022

Já se encontra disponível a edição mais recente do International Migration Outlook, o relatório da OCDE que analisa os desenvolvimentos recentes nos movimentos migratórios e a inclusão no mercado de trabalho dos imigrantes nos países da OCDE. Este relatório monitoriza também as alterações mais recentes ao nível das políticas de integração e de governança das migrações. Esta edição inclui um capítulo especial acerca das respostas dos países da OCDE aos elevados fluxos de entrada de refugiados da Ucrânia, assim como um conjunto de três capítulos dedicados aos estudantes internacionais.

O primeiro capítulo do relatório apresenta uma visão global das tendências recentes ao nível das políticas e dos fluxos migratórios internacionais até ao ano de 2021, analisando também as alterações recentes na inclusão laboral dos imigrantes nos países da OCDE. O capítulo 2 monitoriza os desenvolvimentos recentes nas políticas migratórias, enquanto o capítulo 3 analisa as alterações recentes nas políticas de integração dos imigrantes e dos seus filhos.

O capítulo 4 apresenta uma visão global da crise de refugiados desencadeada pelo conflito armado na Ucrânia e das políticas de resposta implementadas nos países da OCDE. O capítulo analisa o apoio disponibilizado aos refugiados da Ucrânia tanto numa fase inicial como a médio e longo prazo, focando-se especificamente no alojamento e no acesso a cuidados de saúde imediatos e a serviços públicos, educação e emprego.

Os capítulos 5 a 7 são dedicados aos estudantes internacionais. O capítulo 5 apresenta as tendências recentes, analisando os países de origem e de destino destes estudantes, bem como os fatores que motivam a sua mobilidade. O capítulo 6 faz uma revisão das políticas dos países da OCDE para atrair, admitir e reter estudantes internacionais, dando exemplos de estratégias de atração e dos parâmetros de admissão destes estudantes, bem como das políticas de monitorização do cumprimento das regras definidas nos vistos de estudante. O capítulo 7 apresenta estimativas para as taxas de permanência a 5 e a 10 anos dos estudantes internacionais, discutindo a sua importância para o mercado de trabalho e o seu impacto económico.

O capítulo 8 apresenta uma síntese sucinta para cada país com dados e notas acerca dos desenvolvimentos nas políticas e nos movimentos migratórios nos últimos anos. Relativamente a Portugal, são apresentados os principais dados nacionais relativos a 2020 e 2021, sendo destacada a publicação do relatório final do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações, o processo de consulta à sociedade civil no âmbito da preparação de uma nova versão do Plano, as alterações legislativas que restringiram o acesso a vistos de residência para investimento, e o prolongamento das medidas excecionais de proteção acionadas em resposta à pandemia de COVID-19. Tal como em edições anteriores, o site deste Observatório é novamente indicado como fonte de consulta para mais informações.

Por último, o anexo estatístico inclui uma ampla seleção de dados estatísticos relativos aos fluxos de imigração, aos pedidos de asilo, à população estrangeira e nascida no estrangeiro e às naturalizações.

Como principais tendências identificadas no relatório destacam-se as seguintes:
- Em 2021 os países da OCDE receberam 4,8 milhões de novos imigrantes permanentes, um aumento de 22% relativamente a 2020, mas um valor ainda inferior em mais de meio milhão a 2019.
- Os Estados Unidos permaneceram em 2021 o país que acolheu mais imigrantes permanentes (834 mil), um valor 43% superior ao de 2020 e 19% inferior ao de 2019. Na União Europeia (UE), o aumento da imigração permanente foi menos pronunciado (+15%).
- Até meados do mês de setembro de 2022, tinham sido registados quase 5 milhões de refugiados da Ucrânia na UE e em outros países da OCDE, dos quais cerca de 4 milhões se tinham registado para proteção temporária ou outros enquadramentos nacionais de proteção na Europa.
- No conjunto dos países da OCDE, no ano académico de 2020 os estudantes internacionais constituíam 7% dos estudantes inscritos em licenciatura, 17% dos inscritos em mestrado, e 26% dos estudantes de doutoramento.
- Os estudantes internacionais tendem a estudar na sua região de origem. Em 2020, 29% dos estudantes internacionais dos países da OCDE permaneceram na mesma grande região geográfica.
- No conjunto da OCDE, as receitas de exportação direta dos estudantes internacionais aumentaram em termos nominais de mais de 50 biliões de euros em 2010 para mais de 110 biliões de euros em 2019.

O relatório encontra-se disponível para consulta aqui.
October 2022
Novo estudo da Rede Europeia das Migrações: Integration of Migrant Women

A Rede Europeia das Migrações (EMN) publicou um relatório que avalia a integração das mulheres migrantes nos países da União Europeia (UE). O estudo faz um mapeamento das políticas e das medidas destinadas especificamente a mulheres migrantes, dando exemplos de boas práticas e de lições aprendidas ao nível nacional, regional ou local, e apresentando uma visão global das medidas desenvolvidas para combater as consequências negativas da pandemia COVID-19 na integração das mulheres migrantes.

A nível global e na UE as mulheres correspondem a cerca de 50% dos migrantes. Estudos recentes mostram que as mulheres migrantes enfrentam uma dupla desvantagem devido à interseção entre ser mulher e ser migrante. Por exemplo, as mulheres migrantes na UE têm geralmente taxas de desemprego mais elevadas, quer por comparação às mulheres não migrantes quer por comparação aos homens migrantes. Adicionalmente, as mulheres têm sofrido um impacto desproporcionalmente maior da pandemia COVID-19, por exemplo através da perda de emprego, do aumento do trabalho doméstico e de cuidado ou do maior risco de exposição no desempenho de trabalhos de primeira linha.

Partindo deste enquadramento, este estudo procurou analisar até que ponto é que os Estados-membros da UE consideram a situação específica das mulheres migrantes nas suas políticas de integração. Como principais conclusões destacam-se as seguintes:
- A maioria dos Estados-membros da UE têm políticas de integração implementadas, mas poucas se dirigem especificamente às mulheres.
- Na maior parte dos Estados-membros a responsabilidade pelas políticas de integração é partilhada entre os níveis nacional, regional e local.
- A integração laboral das mulheres migrantes é um tópico importante de debate nos Estados-membros, incluindo as barreiras ao acesso ao mercado de trabalho, como a falta de reconhecimento de qualificações e os obstáculos linguísticos. As mulheres migrantes têm pouco conhecimento dos seus direitos no mercado de trabalho e dos incentivos à procura de oportunidades de emprego e formação. Outros desafios incluem a discriminação, a falta de redes sociais, o acesso limitado a creches e outros constrangimentos familiares.
- De uma forma geral, os Estados-membros reconhecem a necessidade de políticas de integração específicas para mulheres migrantes. A maior parte desenvolveu políticas dedicadas que abordam a integração das mulheres migrantes, principalmente em relação ao acesso ao mercado de trabalho e à integração cívica, seguidos da formação linguística, da educação e da saúde.
- Nos vários Estados-Membros existem exemplos de boas práticas de medidas de integração sensíveis ao género ou interseccionais. O foco destas medidas é geralmente o acesso ao mercado de trabalho, a integração na sociedade, a formação linguística, a educação, a saúde, a habitação e o empreendedorismo. Outras medidas incluem outros tipos de apoio, como o apoio psicossocial ou à parentalidade.
- A maioria dos Estados-membros não desenvolveu políticas de integração específicas nem adaptou as políticas existentes de forma a minimizar o impacto negativo da pandemia COVID-19 nas mulheres migrantes.
- Vários Estados-membros estão a planear novas políticas ou alterações às políticas existentes de forma a fomentar a integração das mulheres migrantes, incluindo a abordagem do impacto da COVID-19.

Saiba mais sobre este estudo aqui.
Legislação sobre migrações (Diário da República Eletrónico)

O Diário da República Eletrónico contém uma área com a legislação mais relevante no domínio das migrações, disponibilizando versões em inglês, e, para alguns casos específicos, também em ucraniano.

Consulte esta informação aqui.
Barómetro das Crises | A Guerra na Ucrânia: que integração terão os novos refugiados?

O Observatório sobre Crises e Alternativas do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra lançou um novo número do Barómetro das Crises, da autoria de João Ramos de Almeida, que procura refletir acerca dos possíveis padrões de integração da recente vaga de refugiados vindos da Ucrânia no mercado de trabalho português, partindo da análise do perfil de integração laboral dos trabalhadores estrangeiros no período de 2015 a 2019. O autor conclui que se a futura integração dos refugiados ucranianos se assemelhar ao perfil da integração laboral dos trabalhadores estrangeiros observada nos últimos anos, é de admitir que constitua mais uma leva de mão-de-obra imigrante vinda de países terceiros da União Europeia, com contratos de trabalho em piores condições laborais que os
trabalhadores nacionais.

Consulte na íntegra este Barómetro, aqui.
Eurobarómetro especial 519: Integração de imigrantes na União Europeia

Já se encontram disponíveis os resultados do Eurobarómetro Especial 519 dedicado à avaliação da opinião pública acerca da integração dos imigrantes nos países da União Europeia. Este inquérito foi conduzido nos meses de novembro e dezembro de 2021, dando continuidade ao Eurobarómetro Especial 469, aplicado em 2017 sobre o mesmo tema.

Nos principais resultados destacam-se os seguintes:
- Cerca de 4 em cada 10 respondentes (38%) na União Europeia dizem estar bem informados sobre a imigração e a integração.
- Em média nos países da União Europeia, cerca de 7 em cada 10 respondentes (68%) sobrestimam a proporção real de imigrantes na população do seu país.
- Cerca de um quinto dos respondentes referem interagir diariamente com imigrantes (18%), enquanto pouco mais de um quinto indicam interagir pelo menos uma vez por semana (24%).
- Cerca de 8 em cada 10 respondentes sentir-se-iam confortáveis em ter um imigrante como amigo (82%), como colega de trabalho (81%), como vizinho (80%) ou como médico (78%). Perto de três quartos dos respondentes indicaram que se sentiriam confortáveis em ter um imigrante como membro da família (74%) ou como supervisor (73%).
- Cerca de 4 em cada 10 respondentes (38%) veem a imigração igualmente como um problema e uma oportunidade, enquanto quase um quarto (22%) a veem mais como uma oportunidade. Cerca de um terço (31%) dos europeus consideram a imigração de pessoas de fora da União Europeia mais como um problema do que uma oportunidade.
- Metade (59%) dos respondentes concordam que a integração dos imigrantes na sua cidade ou zona local é bem-sucedida. Menos de metade (42%) consideram a integração com bem-sucedida a nível nacional.
- Os fatores mais referidos como facilitadores da integração bem-sucedida dos imigrantes são saber falar a língua do país de acolhimento (85%), contribuir para o sistema de segurança social do país (78%) e estar comprometido com a forma de viver do país de acolhimento (78%).
- Como obstáculos à integração, os principais fatores identificados foram a dificuldade em encontrar emprego (69%), seguida de esforços reduzidos dos imigrantes para se integrarem (67%).
- A maioria dos europeus concorda que é necessário que o seu país invista na integração dos imigrantes (69%). Mais de metade dos europeus considera que os governos nacionais estão a fazer o suficiente para promover a integração (53%).
- Uma larga maioria (70%) dos europeus vê a integração como um processo de dois sentidos em que os imigrantes e a sociedade de acolhimento são ambos responsáveis.
- Mais de metade (53%) dos respondentes considera que os seus governos encaram a integração dos imigrantes como uma prioridade elevada, mas não como um dos assuntos de topo.

Aceda aqui aos resultados deste inquérito, incluindo o relatório, o sumário e a infografia.
July 2022
Relatório Imigração, Fronteiras e Asilo 2021 (SEF)

Já se encontra disponível o mais recente Relatório Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), relativo ao ano de 2021, que disponibiliza informação estatística acerca da população estrangeira residente em Portugal.

Pelo sexto ano consecutivo, em 2021 verificou-se um aumento da população estrangeira residente, atingindo-se o valor de 698.887 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência. A nacionalidade brasileira mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente, representando 29,3% do total de estrangeiros, seguida do Reino Unido na segunda posição. Tal como em 2020, e devido ao contexto de pandemia de COVID-19, observa-se em 2021 uma desaceleração no aumento da população estrangeira residente. O impacto da pandemia verifica-se também no número de novos títulos emitidos, que em 2021 diminui 5,8% face a 2020, para 111.311 títulos.

Relativamente aos pedidos de asilo, em 2021 estes pedidos totalizaram os 1.537, um aumento de 53,4% face ao ano anterior, tendo 68,4% dos pedidos sido feitos por homens e cerca de 87,9% por menores de 40 anos de idade. Destaca-se ainda que em 2021 foram registados 127 processos de proteção internacional de menores não acompanhados, significando um aumento de 32,3% em relação a 2020, sendo o valor mais alto desde 2017.

Consulte aqui este relatório na íntegra.
June 2022
Destaque INE: Situação dos migrantes e seus descendentes no mercado de trabalho

O Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou um destaque acerca da situação dos migrantes e seus descendentes no mercado de trabalho, com resultados do novo módulo regular do Inquérito ao Emprego, implementado em 2021.

No ano de 2021, 12,4% das pessoas residentes em Portugal, com idades entre os 16 e os 74 anos, tinham background imigratório: 7,6% eram imigrantes de primeira geração e 4,8% descendentes de imigrantes.

A composição da primeira geração de população imigrante reflete os laços históricos com outros países. Angola, França, Brasil, Moçambique e Venezuela eram os principais países de nascimento e mais de um terço nasceram num dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), razão pela qual o português era a língua materna da maioria destas pessoas (70,4%). Evidenciou-se igualmente a relevância dos fluxos migratórios passados: cerca de um terço vieram para Portugal há mais de 40 anos. Já em relação à segunda geração, a maioria dos descendentes de imigrantes tinham origens na União Europeia (86,6%), dado que foi aí, sobretudo em Portugal, que nasceu pelo menos um dos progenitores.

O conjunto da população imigrante, incluindo a primeira e segunda geração, caraterizava-se por ser mais jovem (49,3% tinham entre 16 e 39 anos) e mais escolarizada (32,6% detinham ensino superior) do que as pessoas sem background imigratório (33,8% e 23,8%, respetivamente), apresentando uma maior concentração nas áreas predominante urbanas (79,7% vs. 72,8%).

No que respeita à situação no mercado de trabalho, a população dos 25 aos 64 anos de idade com background imigratório não se diferenciava substancialmente da população sem background imigratório. No entanto, os imigrantes de segunda geração, em relação aos de primeira geração, apresentavam uma situação mais desfavorável, que se traduz por menores taxas de atividade e de emprego, por uma maior taxa de desemprego e pela maior frequência de situações contratuais mais frágeis.

A maior parte dos residentes, independentemente do seu background imigratório, encontravam-se satisfeitos com o seu trabalho e não se sentiram discriminados no seu emprego. Ainda assim, eram cerca de 10% os que indicaram ter sentido discriminação no contexto laboral, sendo esta proporção ligeiramente superior nos imigrantes de primeira geração (11,3%). Por fim, 28,9% dos imigrantes de primeira geração indicaram que o seu emprego atual exige menos competências do que o que tinham antes de vir para Portugal.

Consulte este destaque na íntegra aqui e aceda aos resultados deste novo módulo do Inquérito ao Emprego.
May 2022