Outras Publicações

Novo estudo da Rede Europeia das Migrações: Integration of Migrant Women

A Rede Europeia das Migrações (EMN) publicou um relatório que avalia a integração das mulheres migrantes nos países da União Europeia (UE). O estudo faz um mapeamento das políticas e das medidas destinadas especificamente a mulheres migrantes, dando exemplos de boas práticas e de lições aprendidas ao nível nacional, regional ou local, e apresentando uma visão global das medidas desenvolvidas para combater as consequências negativas da pandemia COVID-19 na integração das mulheres migrantes.

A nível global e na UE as mulheres correspondem a cerca de 50% dos migrantes. Estudos recentes mostram que as mulheres migrantes enfrentam uma dupla desvantagem devido à interseção entre ser mulher e ser migrante. Por exemplo, as mulheres migrantes na UE têm geralmente taxas de desemprego mais elevadas, quer por comparação às mulheres não migrantes quer por comparação aos homens migrantes. Adicionalmente, as mulheres têm sofrido um impacto desproporcionalmente maior da pandemia COVID-19, por exemplo através da perda de emprego, do aumento do trabalho doméstico e de cuidado ou do maior risco de exposição no desempenho de trabalhos de primeira linha.

Partindo deste enquadramento, este estudo procurou analisar até que ponto é que os Estados-membros da UE consideram a situação específica das mulheres migrantes nas suas políticas de integração. Como principais conclusões destacam-se as seguintes:
- A maioria dos Estados-membros da UE têm políticas de integração implementadas, mas poucas se dirigem especificamente às mulheres.
- Na maior parte dos Estados-membros a responsabilidade pelas políticas de integração é partilhada entre os níveis nacional, regional e local.
- A integração laboral das mulheres migrantes é um tópico importante de debate nos Estados-membros, incluindo as barreiras ao acesso ao mercado de trabalho, como a falta de reconhecimento de qualificações e os obstáculos linguísticos. As mulheres migrantes têm pouco conhecimento dos seus direitos no mercado de trabalho e dos incentivos à procura de oportunidades de emprego e formação. Outros desafios incluem a discriminação, a falta de redes sociais, o acesso limitado a creches e outros constrangimentos familiares.
- De uma forma geral, os Estados-membros reconhecem a necessidade de políticas de integração específicas para mulheres migrantes. A maior parte desenvolveu políticas dedicadas que abordam a integração das mulheres migrantes, principalmente em relação ao acesso ao mercado de trabalho e à integração cívica, seguidos da formação linguística, da educação e da saúde.
- Nos vários Estados-Membros existem exemplos de boas práticas de medidas de integração sensíveis ao género ou interseccionais. O foco destas medidas é geralmente o acesso ao mercado de trabalho, a integração na sociedade, a formação linguística, a educação, a saúde, a habitação e o empreendedorismo. Outras medidas incluem outros tipos de apoio, como o apoio psicossocial ou à parentalidade.
- A maioria dos Estados-membros não desenvolveu políticas de integração específicas nem adaptou as políticas existentes de forma a minimizar o impacto negativo da pandemia COVID-19 nas mulheres migrantes.
- Vários Estados-membros estão a planear novas políticas ou alterações às políticas existentes de forma a fomentar a integração das mulheres migrantes, incluindo a abordagem do impacto da COVID-19.

Saiba mais sobre este estudo aqui.
Legislação sobre migrações (Diário da República Eletrónico)

O Diário da República Eletrónico contém uma área com a legislação mais relevante no domínio das migrações, disponibilizando versões em inglês, e, para alguns casos específicos, também em ucraniano.

Consulte esta informação aqui.
Barómetro das Crises | A Guerra na Ucrânia: que integração terão os novos refugiados?

O Observatório sobre Crises e Alternativas do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra lançou um novo número do Barómetro das Crises, da autoria de João Ramos de Almeida, que procura refletir acerca dos possíveis padrões de integração da recente vaga de refugiados vindos da Ucrânia no mercado de trabalho português, partindo da análise do perfil de integração laboral dos trabalhadores estrangeiros no período de 2015 a 2019. O autor conclui que se a futura integração dos refugiados ucranianos se assemelhar ao perfil da integração laboral dos trabalhadores estrangeiros observada nos últimos anos, é de admitir que constitua mais uma leva de mão-de-obra imigrante vinda de países terceiros da União Europeia, com contratos de trabalho em piores condições laborais que os
trabalhadores nacionais.

Consulte na íntegra este Barómetro, aqui.
Eurobarómetro especial 519: Integração de imigrantes na União Europeia

Já se encontram disponíveis os resultados do Eurobarómetro Especial 519 dedicado à avaliação da opinião pública acerca da integração dos imigrantes nos países da União Europeia. Este inquérito foi conduzido nos meses de novembro e dezembro de 2021, dando continuidade ao Eurobarómetro Especial 469, aplicado em 2017 sobre o mesmo tema.

Nos principais resultados destacam-se os seguintes:
- Cerca de 4 em cada 10 respondentes (38%) na União Europeia dizem estar bem informados sobre a imigração e a integração.
- Em média nos países da União Europeia, cerca de 7 em cada 10 respondentes (68%) sobrestimam a proporção real de imigrantes na população do seu país.
- Cerca de um quinto dos respondentes referem interagir diariamente com imigrantes (18%), enquanto pouco mais de um quinto indicam interagir pelo menos uma vez por semana (24%).
- Cerca de 8 em cada 10 respondentes sentir-se-iam confortáveis em ter um imigrante como amigo (82%), como colega de trabalho (81%), como vizinho (80%) ou como médico (78%). Perto de três quartos dos respondentes indicaram que se sentiriam confortáveis em ter um imigrante como membro da família (74%) ou como supervisor (73%).
- Cerca de 4 em cada 10 respondentes (38%) veem a imigração igualmente como um problema e uma oportunidade, enquanto quase um quarto (22%) a veem mais como uma oportunidade. Cerca de um terço (31%) dos europeus consideram a imigração de pessoas de fora da União Europeia mais como um problema do que uma oportunidade.
- Metade (59%) dos respondentes concordam que a integração dos imigrantes na sua cidade ou zona local é bem-sucedida. Menos de metade (42%) consideram a integração com bem-sucedida a nível nacional.
- Os fatores mais referidos como facilitadores da integração bem-sucedida dos imigrantes são saber falar a língua do país de acolhimento (85%), contribuir para o sistema de segurança social do país (78%) e estar comprometido com a forma de viver do país de acolhimento (78%).
- Como obstáculos à integração, os principais fatores identificados foram a dificuldade em encontrar emprego (69%), seguida de esforços reduzidos dos imigrantes para se integrarem (67%).
- A maioria dos europeus concorda que é necessário que o seu país invista na integração dos imigrantes (69%). Mais de metade dos europeus considera que os governos nacionais estão a fazer o suficiente para promover a integração (53%).
- Uma larga maioria (70%) dos europeus vê a integração como um processo de dois sentidos em que os imigrantes e a sociedade de acolhimento são ambos responsáveis.
- Mais de metade (53%) dos respondentes considera que os seus governos encaram a integração dos imigrantes como uma prioridade elevada, mas não como um dos assuntos de topo.

Aceda aqui aos resultados deste inquérito, incluindo o relatório, o sumário e a infografia.
July 2022
Relatório Imigração, Fronteiras e Asilo 2021 (SEF)

Já se encontra disponível o mais recente Relatório Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), relativo ao ano de 2021, que disponibiliza informação estatística acerca da população estrangeira residente em Portugal.

Pelo sexto ano consecutivo, em 2021 verificou-se um aumento da população estrangeira residente, atingindo-se o valor de 698.887 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência. A nacionalidade brasileira mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente, representando 29,3% do total de estrangeiros, seguida do Reino Unido na segunda posição. Tal como em 2020, e devido ao contexto de pandemia de COVID-19, observa-se em 2021 uma desaceleração no aumento da população estrangeira residente. O impacto da pandemia verifica-se também no número de novos títulos emitidos, que em 2021 diminui 5,8% face a 2020, para 111.311 títulos.

Relativamente aos pedidos de asilo, em 2021 estes pedidos totalizaram os 1.537, um aumento de 53,4% face ao ano anterior, tendo 68,4% dos pedidos sido feitos por homens e cerca de 87,9% por menores de 40 anos de idade. Destaca-se ainda que em 2021 foram registados 127 processos de proteção internacional de menores não acompanhados, significando um aumento de 32,3% em relação a 2020, sendo o valor mais alto desde 2017.

Consulte aqui este relatório na íntegra.
June 2022
Destaque INE: Situação dos migrantes e seus descendentes no mercado de trabalho

O Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou um destaque acerca da situação dos migrantes e seus descendentes no mercado de trabalho, com resultados do novo módulo regular do Inquérito ao Emprego, implementado em 2021.

No ano de 2021, 12,4% das pessoas residentes em Portugal, com idades entre os 16 e os 74 anos, tinham background imigratório: 7,6% eram imigrantes de primeira geração e 4,8% descendentes de imigrantes.

A composição da primeira geração de população imigrante reflete os laços históricos com outros países. Angola, França, Brasil, Moçambique e Venezuela eram os principais países de nascimento e mais de um terço nasceram num dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), razão pela qual o português era a língua materna da maioria destas pessoas (70,4%). Evidenciou-se igualmente a relevância dos fluxos migratórios passados: cerca de um terço vieram para Portugal há mais de 40 anos. Já em relação à segunda geração, a maioria dos descendentes de imigrantes tinham origens na União Europeia (86,6%), dado que foi aí, sobretudo em Portugal, que nasceu pelo menos um dos progenitores.

O conjunto da população imigrante, incluindo a primeira e segunda geração, caraterizava-se por ser mais jovem (49,3% tinham entre 16 e 39 anos) e mais escolarizada (32,6% detinham ensino superior) do que as pessoas sem background imigratório (33,8% e 23,8%, respetivamente), apresentando uma maior concentração nas áreas predominante urbanas (79,7% vs. 72,8%).

No que respeita à situação no mercado de trabalho, a população dos 25 aos 64 anos de idade com background imigratório não se diferenciava substancialmente da população sem background imigratório. No entanto, os imigrantes de segunda geração, em relação aos de primeira geração, apresentavam uma situação mais desfavorável, que se traduz por menores taxas de atividade e de emprego, por uma maior taxa de desemprego e pela maior frequência de situações contratuais mais frágeis.

A maior parte dos residentes, independentemente do seu background imigratório, encontravam-se satisfeitos com o seu trabalho e não se sentiram discriminados no seu emprego. Ainda assim, eram cerca de 10% os que indicaram ter sentido discriminação no contexto laboral, sendo esta proporção ligeiramente superior nos imigrantes de primeira geração (11,3%). Por fim, 28,9% dos imigrantes de primeira geração indicaram que o seu emprego atual exige menos competências do que o que tinham antes de vir para Portugal.

Consulte este destaque na íntegra aqui e aceda aos resultados deste novo módulo do Inquérito ao Emprego.
May 2022
Relatório OIM: Migration and the SDGs

A Organização Internacional para as Migrações publicou o relatório “Migration and the SDGs: Measuring Progress”, que procura analisar as tendências migratórias no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e perceber os efeitos destes objetivos nos dados acerca das migrações.

As migrações podem ser uma força importante para o desenvolvimento sustentável e são reconhecidas como um assunto transversal ao longo da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Apesar de a introdução das migrações na Agenda 2030 colocar desafios aos países ao nível da recolha de dados e das necessidades de reporte, a adoção desta Agenda em 2015 foi vista como uma oportunidade para melhoria dos dados sobre as migrações. Este relatório procura analisar o impacto da inclusão das migrações na agenda de desenvolvimento global e avaliar o nível de progresso, desde 2015, no alcance das metas dos ODS relacionadas com as migrações.

O relatório conclui que tem havido progressos no desenvolvimento de novas metodologias para recolher e reportar dados sobre as migrações e as metas de desenvolvimento dos ODS. Apesar destes progressos, persistem falhas na disponibilidade de dados atempados, comparáveis, fiáveis e desagregados sobre as migrações, colocando obstáculos à avaliação das áreas dos ODS em que os migrantes estão a ser deixados para trás ou dos benefícios das migrações para o desenvolvimento sustentável.

Aceda a este relatório aqui.
Relatório: COVID-19 and the State of Global Mobility in 2021

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Migration Policy Institute (MPI) publicaram o relatório “COVID-19 and the State of Global Mobility in 2021”, que analisa as alterações nas regras de viagem e no fecho de fronteiras em 2021, em diversas regiões do mundo e a nível global. Este estudo examina o impacto destas medidas nos sistemas de mobilidade e em diversos grupos de pessoas em movimento, incluindo os migrantes laborais, as pessoas que viajam em negócio, os turistas, os refugiados e os requerentes de asilo. O relatório analisa também o papel da coordenação internacional no desenho e na implementação das regras de viagem e na utilização de credenciais de saúde digitais.

No final de 2021 identificavam-se mais de 100.00 medidas em vigor relativamente a viagens, número que se manteve em grande parte inalterado ao longo do ano, apesar de a situação epidemiológica ter tido grandes variações. Os governos e as autoridades procuraram levantar as restrições de viagem de uma forma segura e equilibrada, sobretudo através de requisitos de saúde, como a testagem e as vacinas, e através de exceções a algumas regras, destinadas a facilitar a entrada de alguns grupos de pessoas. As principais tendências identificadas em 2021 incluíram:
- O aumento de medidas focadas nos viajantes, como os certificados de vacinação e de recuperação, em detrimento de restrições baseadas no país.
- A mudança para uma “mobilidade por exceção”, com o aumento do número e dos tipos de exceções às restrições, aumentando a complexidade das regras.
- Respostas inconsistentes a variantes de preocupação.

As viagens mantiveram-se fortemente reguladas, pelo que a maioria das formas de mobilidade formal se mantiveram em 2021 abaixo dos níveis pré-pandemia. Contudo, algumas formas de migração irregular e insegura aumentaram, uma vez que muitas das condições subjacentes que levam as pessoas a migrar se deterioraram com a pandemia. Os custos associados às viagens mantiveram-se elevados, criando obstáculos à mobilidade e aumentando a distância entre quem tem acesso à mobilidade e quem não tem, com os canais regulares de migração acessíveis apenas às pessoas que conseguem suportar estes custos altos.

Conheça este relatório aqui.
Análise EWSI: Digitalising migrant integration services during the COVID-19 pandemic

O European Website on Integration (EWSI) publicou uma análise que explora a digitalização dos serviços de integração de migrantes na União Europeia durante a pandemia COVID-19, com o título “Digitalising migrant integration services during the COVID-19 pandemic: adaptation, funding and accessibility”.

A adaptação dos sistemas de forma a permitir o acesso online tem sido um objetivo chave dos serviços durante a crise pandémica, mas o acesso a apoio online pode ser difícil para muitos nacionais de países terceiros (NPT). Como assinalado no Plano de Ação da UE para a Integração e a Inclusão 2021-2027, existem preocupações acerca da falta de acesso à internet, existência de barreiras linguísticas, ausência de identificação digital, e baixas competências digitais entre os NPT na Europa. Esta análise avalia se os serviços de integração existentes foram ou não digitalizados, se foram implementados novos serviços online e as barreiras existentes no acesso dos NPT a estes serviços digitais. É também identificado um conjunto de boas práticas na digitalização de serviços relevantes e de padrões nestas iniciativas e no seu financiamento.

Consulte a análise completa aqui.
Relatório OCDE: International Migration Outlook 2021

Na edição mais recente do International Migration Outlook, a OCDE analisa os últimos desenvolvimentos nos movimentos migratórios e na inclusão laboral dos imigrantes nos países da OCDE. O relatório monitoriza também as alterações recentes nas políticas migratórias de governança e integração. Esta edição inclui dois capítulos especiais, um com uma análise aprofundada do impacto fiscal das migrações nos países da OCDE desde meados da primeira década deste século, e outro dedicado às causas e consequências da segregação residencial dos imigrantes.

O primeiro capítulo do relatório apresenta uma visão geral das tendências recentes ao nível dos fluxos e das políticas migratórias internacionais até 2020 e do impacto da pandemia COVID-19 nos movimentos internacionais, analisando ainda as alterações recentes na inclusão laboral dos imigrantes nos países da OCDE. O capítulo 2 monitoriza mudanças recentes nas políticas migratórias, com um enfoque especial na execução do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia. O capítulo 3 analisa as alterações recentes nas políticas de apoio à integração de imigrantes, com atenção especial às políticas antidiscriminação e à digitalização dos serviços de integração.

Nos capítulos especiais desta edição, o capítulo 4 atualiza e explora em maior profundidade as anteriores estimativas da OCDE acerca do impacto fiscal dos imigrantes, incluindo estimativas anuais do impacto fiscal líquido dos imigrantes em 25 países da OCDE, entre 2006 e 2018. Já o capítulo 5 debruça-se sobre as causas e as consequências da segregação residencial dos imigrantes nos países da OCDE, demonstrando que em todos os países os imigrantes se encontram concentrados em determinadas áreas, especialmente em zonas pobres e nas periferias das grandes cidades metropolitanas. São analisados os fatores que influenciam a segregação e os efeitos complexos da mesma na integração dos imigrantes.

O capítulo 6 apresenta uma síntese sucinta específica para cada país dos desenvolvimentos nas políticas e movimentos migratórios nos últimos anos. Relativamente a Portugal, são apresentados os principais dados nacionais relativos a 2019 e 2020, sendo destacadas as alterações legislativas implementadas na lei da nacionalidade, a participação de Portugal no Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a abertura de um novo serviço de apoio no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes de Lisboa destinado a vítimas de violência doméstica e/ou de práticas tradicionais nefastas, bem como as medidas excecionais de proteção acionadas face à pandemia COVID -19. Tal como em edições anteriores, o site deste Observatório é novamente indicado como fonte de consulta para mais informações.

Por último, o anexo estatístico inclui uma ampla seleção de dados estatísticos recentes e históricos acerca dos fluxos de imigração, dos pedidos de asilo, da população estrangeira e nascida no estrangeiro e das naturalizações.

Como principais tendências identificadas no relatório destacam-se as seguintes:
- Os fluxos migratórios permanentes para os países da OCDE atingiram em 2020 as 3,7 milhões de pessoas, valor que é o mais baixo desde 2003.
- A migração laboral temporária diminuiu em todos os países da OCDE em 2020, especialmente na Austrália (-37%), no Canadá (-43%), no Japão (-66%), na Coreia do Sul (-57%) e nos Estados Unidos (-37%).
- O número de vistos para estudo emitidos em 2020 diminuiu drasticamente, atingindo -70% nos Estados Unidos e no Canadá, e -40% na média dos países da União Europeia que integram a OCDE.
- O número de novos pedidos de asilo nos países da OCDE diminuiu 31% em 2020 e a reinstalação diminuiu 65%.
- Em 2017 a contribuição dos imigrantes para o financiamento público representava um total de 547 biliões de dólares, nos 25 países incluídos na análise.
- Na maior parte dos países da União Europeia que integram a OCDE, a concentração de crianças imigrantes nas escolas está associada a uma penalização no nível educacional atingido. Na Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Holanda e Suécia, esta penalização representa mais de um ano a menos de escolaridade. Os descendentes de imigrantes nativos que vivem em zonas segregadas também tendem a atingir níveis de escolaridade mais baixos.

Consulte este relatório aqui.
November 2021