Outras Publicações

Turning the Tide: How Immigration is Helping Reverse Depopulation and Decline

O relatório Turning the Tide: How Immigration is Helping Reverse Depopulation and Decline refere-se à situação no Reino Unido e foi publicado a 28 de agosto de 2019 pelo think tank Gobal Future. O foco desta publicação é a forma como, contrariamente ao estereótipo que associa a imigração apenas às grandes cidades, várias comunidades locais têm beneficiado da imigração na medida em que esta tem vindo a impedi-las de entrar em declínio populacional e mesmo, em alguns casos, melhorado o índice de dependência total (número de jovens e idosos face ao número de pessoas em idade ativa) das suas populações. Segundo o autor estas situações surgiram de forma acidental mas, argumenta, são do interesse da sociedade britânica como um todo. Mais informações acerca do relatório aqui.
September 2019
Recent Trends in International Migration of Doctors, Nurses and Medical Students (OCDE 2019)

O relatório Recent Trends in International Migration of Doctors, Nurses and Medical Students da OCDE analisa as tendências recentes na migração internacional de médicos e enfermeiros nos países da OCDE. Ao longo da última década, o número de médicos e enfermeiros aumentou em muitos países da OCDE, tendo os médicos e enfermeiros estrangeiros e com formação obtida no estrangeiro contribuído de forma significativa para este aumento. A análise aprofundada da internacionalização da educação na área da medicina mostra que em alguns países (e.g. Israel, Noruega, Suécia e Estados Unidos da América) um número elevado e crescente de médicos formados no exterior são pessoas nascidas nesses países que obtiveram o seu primeiro diploma em medicina no estrangeiro, regressando posteriormente ao país. O relatório inclui quatro estudos de caso sobre a internacionalização da educação em medicina na Europa (França, Irlanda, Polónia e Romênia), bem como um estudo de caso sobre a integração de médicos estrangeiros no Canadá. Esta publicação pode ser encontrada aqui.
August 2019
Migration and Remittances

Recent developments and outlook (KNOMAD 2019)

O relatório Migration and Remittances: Recent developments and Outlook - Migration and Development Brief 31 (abril, 2019), fornece atualizações sobre as tendências globais das migrações e das remessas e valida as projeções feitas na publicação anterior de dezembro de 2018 (Migration and Development Brief 30). O relatório destaca os desenvolvimentos relacionados com os indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na vertente das migrações, e para os quais o Banco Mundial é um dos responsáveis: aumento do volume de remessas como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) (indicador 17.3.2 do SDG), redução dos custos de transação das remessas (indicador ODS 10.c.1) e redução dos custos de recrutamento para trabalhadores migrantes (indicador ODS 10.7.1). O relatório também apresenta os desenvolvimentos recentes sobre o Global Compact on Migration (GCM). A KNOMAD (Global Knowledge Partnership on Migration and Development) é a responsável por esta publicação, destacando-se por ser um centro global de conhecimento e especialização em políticas sobre migração e desenvolvimento. Tem como objetivo criar e sintetizar conhecimento e evidências multidisciplinares; gerar recomendações de políticas para os responsáveis pelas políticas das migrações; e fornecer assistência técnica e capacitação para projetos-piloto, avaliação de políticas e recolha de dados.

Este relatório pode ser encontrado aqui.
August 2019
Relatório People on the Move

Statistics on Mobility in Europe (EUROSTAT 2019)

A mobilidade na Europa tem vindo progressivamente a intensificar-se, podendo ver-se sob muitos ângulos atendendo às múltiplas motivações que lhe subjazem (e.g. educação, trabalho, turismo). A publicação “People on the move – Statistics on mobility in Europe” mostra os números mais recentes sobre esses movimentos. Trata-se de uma publicação digital, desenvolvida pelo EUROSTAT, e contém textos curtos, ferramentas de visualização interativas e infográficos. A publicação está dividida em quatro capítulos, cada um com quatro secções: 1) o primeiro capítulo é dedicado às pessoas que entram e vivem nos Estados-membros da União Europeia, integrando também uma secção às pessoas que adquirem cidadania e obtêm autorização de residência. Os dados sobre as pessoas que vivem na Europa, encontram-se desagregados por cidadãos nacionais, outros cidadãos da UE e cidadãos extra-UE; 2) o segundo capítulo inclui dados sobre pessoas que estudam no estrangeiro, incluindo estudantes de Erasmus. Também contém dados, desagregados pela nacionalidade, sobre o nível de educação e sobre trabalho; 3) o terceiro capítulo incide no modo como as pessoas viajam para o trabalho ou para outros destinos (e.g. carro, comboio, autocarro), integrando ainda uma secção analítica sobre pessoas que viajam de avião, tanto dentro como fora da Europa, bem como as pessoas que viajam de barco, sendo apresentados os maiores aeroportos e portos de passageiros; 4) o quarto capítulo centra-se nos dados do turismo, sobre o propósito das viagens, do local onde os turistas ficam hospedados, os principais destinos e meios de transporte. O número de viagens e sua duração, bem como as despesas com viagens também estão incluídos.

Esta publicação pode ser encontrada aqui
August 2019
Crackdown on NGOs and volunteers helping refugees and other migrants, ReSOMA Final Synthetic Report

Lina Vosyliūtė, Centre for European Policy Studies, Carmine Conte, Migration Policy Group
junho, 2019

Este relatório sintetiza tendências recentes em torno do trabalho das ONGs e voluntários que ajudam refugiados e outros migrantes. A secção 1 capta as principais questões e controvérsias do debate sobre o policiamento do humanitarismo e os potenciais impactos das políticas da UE e do tráfico de migrantes contra os atores da sociedade civil. A secção 2 fornece uma visão geral das possíveis opções de políticas, fazendo um balanço do debate em torno de soluções e alternativas. A secção 3 visa identificar e quantificar casos criminais de indivíduos, voluntários e ONGs que prestam assistência humanitária aos migrantes na União Europeia. A Seção 4 apresenta conclusões e recomendações gerais para acabar com a repressão às ONGs e prevenir o policiamento da sociedade civil. Por fim, propõem-se abordagens para devolver a responsabilidade dos Estados-membros com enfoque na boa governação, nos defensores dos direitos humanos e na proteção do espaço humanitário dentro da UE. Saiba mais aqui.
August 2019
“Welcome!” Collection of good practices already existing for refugees’ welcoming and first inclusion

Sandra Mateus (coord.) e Filipa Pinho (CIES, ISCTE-IUL)
junho 2018

A coleção de boas práticas incluídas neste relatório corresponde ao mapeamento de iniciativas existentes, boas práticas de acolhimento e integração dos refugiados, no âmbito do projeto Pre and Post Arrival Schemes para facilitar a inclusão e prevenir a xenofobia e a radicalização. O objectivo desta recolha de boas práticas é facilitar a tomada de decisão e aprender mais sobre práticas positivas e inovadoras dirigidas a refugiados e requerentes de asilo. O relatório exibe uma variedade de iniciativas inspiradoras, que podem fornecer mais ideias sobre como abordar um tópico ou um grupo-alvo e que métodos na área do acolhimento e integração de refugiados. Embora os beneficiários das boas práticas sejam refugiados e requerentes de asilo, as práticas recolhidas abarcam refugiados, requerentes de asilo e migrantes económicos. O relatório inclui a descrição das 10 melhores práticas e 22 boas práticas complementares para uso e disseminação. Saiba mais aqui.
August 2019
The impact of migration on migrant women and girls: a gender perspective

Report of the Special Rapporteur on the human rights of migrants

15 de Abril, 2019

O relatório das Nações Unidas do Relator Especial sobre os direitos humanos dos migrantes fornece uma descrição das atividades realizadas durante o período coberto pelo relatório e um estudo temático sobre o impacto da migração em mulheres e meninas migrantes, numa perspectiva de género. O autor procura contribuir para aprofundar a compreensão das migrações como um fenómeno de género e seu impacto sobre os direitos humanos. Embora mulheres e homens migrem por razões semelhantes, as normas sociais e culturais específicas de género desempenham um papel decisivo no processo migratório e, como tal, afetam a experiência de mulheres e meninas migrantes. Uma maior compreensão da migração como um fenómeno de género pode permitir que os Estados protejam melhor as mulheres e meninas migrantes de discriminação, abuso e violações com base no género. Leia a relatório aqui.
July 2019
Annual Report on Migration and Asylum 2018

European Migration Network

Maio 2019

O European Migration Network publicou em maio do corrente ano o Relatório Anual sobre Migração e Asilo 2018. O relatório debruça-se sobre as seguintes temáticas:

- migração legal e mobilidade

- proteção internacional e asilo

- menores não acompanhados e outros grupos vulneráveis

- integração

- cidadania e apátrida

- fronteiras, vistos e Schengen

- migração irregular e tráfico

- retorno e readmissão

Leia o relatório aqui.
July 2019
Relatório anual sobre os Direitos Fundamentais 2019

A 6 de junho de 2019 a Agência para os Direitos Fundamentais (FRA) publicou o seu relatório anual. Este ano o relatório foca especificamente a relação entre o quadro de proteção dos direitos humanos e os objetivos de desenvolvimento sustentável no contexto das políticas internas Europeias e dos Estados-membros. É também salientada a importância da recolha de dados desagregados sobre grupos difíceis de contactar no desenvolvimento de políticas baseadas em elementos concretos e observantes dos direitos que capacitem sobretudo as pessoas mais em risco de serem deixadas para trás. É também examinado em que medida os Estados-membros têm posto em prática o seu compromisso de integrar a observância dos direitos nas políticas de promoção do desenvolvimento sustentável; são passadas em revista ferramentas políticas e instrumentos financeiros que poderão promover este processo; e é ainda enfatizada a importância dos provedores e organismos para a igualdade na generalização dos direitos fundamentais e dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Leia o relatório aqui.
July 2019
Lives saved. Rights protected. Bridging the protection gap for refugees and migrants in the Mediterranean

Council of Europe - Commissioner for Human Rights

2019

A proteção de refugiados, requerentes de asilo e migrantes que viajam por via marítima é parte integrante das leis internacionais de direitos humanos, refugiados e marítimos. Os estados têm obrigações claras para ajudar qualquer pessoa que se encontre em perigo no mar, resgatar pessoas em perigo e assegurar a garantia dos seus direitos. Neste relatório, o Comissário do Conselho da Europa para os Direitos Humanos apresenta recomendações sobre como ajudar os Estados-membros a tornar esses direitos práticos e eficazes. As 35 recomendações contidas neste documento visam ajudar todos os Estados-membros do Conselho da Europa a encontrar o equilíbrio certo entre esses imperativos e concentram-se em cinco áreas principais de ação: garantir uma coordenação eficaz de busca e resgate; garantir o desembarque seguro e oportuno de pessoas resgatadas; cooperar eficazmente com as ONG; prevenir violações dos direitos humanos, cooperando com países terceiros; e fornecer rotas seguras e legais acessíveis para a Europa. Saiba mais aqui.
July 2019