Outras Publicações

Estudo: Europeans Differ on Importance of Religion, Views of Minorities, and Key Social Issues

O Pew Research Center, no âmbito do projeto Pew-Templeton Global Religious Futures publicou em outubro de 2018, o estudo "Europeans Differ on Importance of Religion, Views of Minorities, and Key Social Issues". O estudo resulta de uma série de inquéritos realizados entre 2015 e 2017, em 34 países da Europa de Leste, Central e Ocidental, a um total de 56 mil pessoas inquiridas. Segundo os resultados do estudo verifica-se uma menor abertura da parte dos europeus do leste e do centro da UE do que os europeus ocidentais relativamente à aceitação de muçulmanos ou judeus como membros de sua família ou como vizinhos. No que respeita a Portugal, o estudo evidenciou que a maioria dos portugueses aceita que muçulmanos e judeus façam parte da sua família, 70% e 73%, respetivamente, com essa percentagem a aumentar quando são jovens (87% e 89% respetivamente). Apenas Espanha, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Suécia e Noruega, dos 34 países analisados, apresentaram percentagens superiores. O estudo encontra-se disponível aqui.
November 2018
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Discussion Paper: "Real People, True Stories: Refugees for more inclusive societies"

O grupo de reflexão Friends of Europe publicou, em outubro de 2018, o discussion paper intitulado "Real People, True Stories: Refugees for more inclusive societies". O documento centra-se em histórias reais de refugiados que foram forçados a deixar as suas casas e se tornaram políticos, empresários e líderes comunitários em todo o mundo, juntando recomendações práticas baseadas nas suas experiências, sobre como mudar e melhorar os sistemas atuais, de modo a tornar as sociedades mais inclusivas. A publicação encontra-se dividida em quatro partes: Part 1: Work; Part 2: Education; Part 3: Inclusion e Part 4: Narrative. A publicação encontra-se disponível aqui.
October 2018
Estudo EMN: “Changing Influx of Asylum Seekers 2014-2016” Estudo Alterações no Fluxo de Requerentes de Proteção Internacional 2014-2016.

A European Migration Network (EMN) publicou em agosto de 2018, o estudo “Changing Influx of Asylum Seekers 2014-2016”, que analisa a forma como 24 Estados-Membros da EU (incluindo Portugal) e a Noruega responderam à crise migratória no seu país, fornecendo uma visão geral das mudanças nas estratégias, abordagens e medidas nacionais levadas a cabo para responder a esses movimentos migratórios. Entre as conclusões do estudo destacam-se: o reforço da cooperação entre as partes interessadas, a nível nacional, bem como a nível bilateral, multilateral, regional e a nível europeu nos domínios da gestão das fronteiras, aplicação da lei, luta contra o tráfico e procedimentos de asilo e de acolhimento; medidas de controle de fronteiras recentemente introduzidas; criação de serviços de acolhimento dirigidos às necessidades básicas e imediatas de curto prazo dos requerentes de proteção internacional, com foco na agilização do acesso a cuidados de saúde, serviços sociais e serviços de orientação cultural e linguística, bem como fortalecimento das medidas de integração; alterações legislativas e políticas significativas focadas, principalmente, em melhores controles de fronteiras, lei do asilo, mudanças institucionais e cooperação entre as partes interessadas; implementação de medidas imediatas com vista ao aumento da capacidade de receção, com novos centros abertos ou ampliação dos existentes, bem como adoção de procedimentos para acelerar e simplificar o processamento de pedidos de asilo; ajustamento das medidas seguindo os picos dos fluxos, as medidas foram ajustadas aos períodos de maior fluxo. As medidas foram também repriorizadas, colocando maior ênfase no retorno e integração. A publicação encontra-se disponível aqui.
September 2018
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Relatório OCDE: "Catching Up? Country Studies on Intergenerational Mobility and Children of Immigrants”,

Foi publicado em junho de 2018 o relatório “Catching Up? Country Studies on Intergenerational Mobility and Children of Immigrants”, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). A publicação apresenta uma série de estudos de caso de vários países. Entre estes países da OCDE, a Áustria, a França, a Alemanha e a Holanda partilham a experiência da imigração de baixa escolaridade, em larga escala, os chamados "trabalhadores convidados", no período de expansão económica do pós-Segunda Guerra Mundial. Segundo o relatório, os filhos nativos desses imigrantes tiveram, em geral, condições iniciais relativamente mais baixas, em termos de características socioeconómicas, em comparação com os seus pares com pais nativos. Em contraste, a imigração para o Canadá teve, em grande medida, uma escolaridade mais alta, ainda que nem todos os grupos de imigrantes tivessem o mesmo histórico, e os padrões de mobilidade intergeracional variassem entre os grupos. As crianças nativas de muitos imigrantes asiáticos no Canadá, por exemplo, tinham uma taxa de frequência universitária notavelmente alta, sendo relativamente pouco afetadas pela educação dos pais, rendimento familiar e mesmo em relação aos seus resultados de escolaridade média. O relatório encontra-se disponível aqui.
August 2018
Relatório OCDE: “Migration Outlook OCDE 2018

Foi publicado em junho de 2018 o relatório Migration Outlook OCDE 2018. A edição de 2018 do International Migration Outlook analisa os recentes desenvolvimentos nos movimentos e políticas migratórias nos países da OCDE e em alguns países terceiros, e analisa a evolução dos resultados do mercado de trabalho dos imigrantes nos países da OCDE, com foco na qualidade do trabalho dos migrantes e nos setores e profissões nas quais se encontram integrados. Inclui dois capítulos especiais sobre o contributo dos fluxos recentes de refugiados para a população ativa e sobre o emprego de trabalhadores estrangeiros em situação irregular. Inclui ainda notas de países e um anexo estatístico. No que respeita a Portugal, o relatório destaca o aumento da população estrangeira residente em 2016, primeiro aumento do stock da população residente desde 2009, com destaque para o aumento da entrada de cidadãos europeus (mais de 40% em dois anos), em parte devido ao estatuto de residente não habitual; o aumento do número de Autorizações de Residência para Atividade de Investimento (ARI); o acolhimento de refugiados no âmbito da Agenda Europeia da Migração; a estabilização da emigração desde 2013, a promoção de iniciativas de atratividade de Portugal, para estrangeiros e para o regresso de emigrantes; o Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020”, o novo programa para empreendedores “Startup Visa”, para nacionais de países terceiros, lançado em janeiro de 2018; os resultados de 10 anos de implementação da mudança legislativa da Lei da Nacionalidade, de 2006, e respetivas alterações à lei (de 2007 e 2017); bem como a nova Lei Contra a Discriminação Racial , incluindo as alterações da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), de 2017. O relatório pode ser consultado aqui. Estes e outros dados podem ser consultados no Relatório Estatístico Anual 2017 Indicadores de Integração de Imigrantes (de Catarina Reis Oliveira e Natália Gomes) da Coleção Imigração em Números do OM, disponível aqui.
June 2018
Briefing paper: “The integration of migrants from outside the EU”

O Europeu European Court of Auditors ( Tribunal de Contas Europeu) publicou em maio de 2018 o briefing paper A Integração de migrantes provenientes de fora da UE”, da responsabilidade de Iliana Ivanova, Membro do Tribunal de Contas. O documento assinala os desafios que se colocam à integração de migrantes de fora da União Europeia na sociedade, referindo a necessidade de medidas adicionais da UE. Os desafios são apresentados num novo documento informativo sobre a ação da UE para apoiar a integração dos que residem legalmente na União, mas sem cidadania da UE, tais como pessoas que migram para efeitos de emprego, reagrupamento familiar ou investigação, bem como requerentes de asilo e refugiados. O documento não abrange pessoas que residem ilegalmente na UE. De acordo com a responsável pelo documento, Iliana Ivanov, "O impacto a longo prazo da afluência recente de migrantes dependerá da sua integração na sociedade europeia. Assinalámos sete desafios que se colocam à sua integração a que os Estados‑Membros e a UE devem dar resposta.” Este briefing paper encontra-se disponível aqui.
June 2018
Relatório OCDE: “Working Together for Local Integration of Migrants and Refugees”

O relatório “Working Together for Local Integration of Migrants and Refugees", publicado em 2018, é o resultado de uma iniciativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da União Europeia, que contribui para o programa de trabalho do OECD Regional Development Policy Committee (RDPC) do Centre for Entrepreneurship, SMEs, Regions and Cities. A publicação é também um contributo para o OECD Horizontal Project, com vista a assegurar uma melhor integração dos imigrantes mais vulneráveis, focando-se na melhoria das capacidades de integração dos governos locais. Este relatório analisa o modo como a política de integração de migrantes e refugiados é implementada e gerida a nível local e o que pode ser aprendido com a experiência existente. O relatório descreve como os países, regiões e cidades podem adaptar a política de integração às suas próprias realidades locais distintas, com base numa recém-criada base de dados estatísticos sobre migrantes e num inquérito da OCDE em 72 cidades, incluindo nove grandes cidades europeias (Amesterdão, Atenas, Barcelona, Berlim, Glasgow, Gotemburgo, Paris, Roma e Viena) e uma pequena cidade na Alemanha (Altena), que também constituem objeto de estudos de caso aprofundados. Estas nove grandes cidades não são apenas as cidades europeias mais afetadas pelo atual fluxo de refugiados e requerentes de asilo recebidos, mas a maioria também tem uma longa tradição enquanto centros de acolhimento de imigrantes. O relatório encontra-se disponível aqui.
April 2018
“Retrato da saúde em Portugal”

A publicação “Retrato da saúde em Portugal”, lançada pelo Ministério da Saúde, no âmbito da cerimónia comemorativa do Dia Mundial da Saúde, dia 7 de abril de 2018, na Fundação Calouste Gulbenkian, faz o retrato dos indicadores de desempenho do Serviço Nacional de Saúde na última década, estruturando-se em três grandes capítulos: (1) Estado da Saúde I + Saúde, (2) Sistema de Saúde I + Integração, e (3) Transformação Digital I + Inovação. De acordo com a publicação “O estado de saúde da população portuguesa melhorou consideravelmente ao longo da última década. Os portugueses vivem mais anos, sendo, aliás, a esperança de vida superior à média da União Europeia”. A publicação “Retrato da saúde em Portugal” encontra-se disponível aqui.
April 2018
Relatório: “Health System Review – Portugal Phase 1 Final Report”

A publicação “Health System Review – Portugal Phase 1 Final Report”, da Organização Mundial da Saúde (OMS) Europa e do Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde, lançada no dia 6 de abril de 2018, no Instituto Ricardo Jorge, em Lisboa, no âmbito da sessão dedicada ao tema “Política de Saúde em Portugal – O presente e o futuro do Serviço Nacional de Saúde”, resulta de uma avaliação ao sistema de saúde português relativamente ao desempenho sobre os seus principais desafios e oportunidades no período de recuperação pós crise financeira. A publicação estrutura-se em quatro domínios-chave:
- Domínio 1: Determinantes da saúde
- Domínio 2: Reformas setoriais do Sistema Nacional de Saúde e recursos humanos
- Domínio 3: Sistema Nacional de Saúde mais integrado e centrado na pessoa
- Domínio 4: Financiamento do Sistema Nacional de Saúde
Este relatório encontra-se disponível aqui.
April 2018
Relatório OIM: “Migration Health Annual Review 2015”

O relatório “Migration Health Annual Review 2015” apresenta as atividades da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no campo da saúde durante o ano de 2015, bem como as suas principais conquistas em três áreas fundamentais da saúde dos imigrantes: avaliação da saúde dos migrantes e assistência de saúde em viagem; b) promoção da saúde e assistência a migrantes; e c) assistência de saúde para migrantes em populações afetadas pelas crise. Este trabalho também destaca os últimos esforços para desenvolver a agenda inacabada de saúde migrante e a agenda de segurança para a saúde global. O relatório ilustra a natureza cada vez mais multifacetada da Organização Internacional para as Migrações no que respeita às parcerias estabelecidas e atividades sobre saúde de migrantes durante 2015, demonstrando o compromisso da organização com a promoção da saúde dos migrantes e das suas famílias em todo o mundo, bem como no apoio a países membros da OIM para lidar com desafios no campo da saúde de migrantes. Mais informações podem ser encontradas aqui.
April 2018