Outras Publicações

Migration: key fundamental rights concerns, EU Agency for Fundamental Rights (2019)

A Agência dos Direitos Fundamentais da UE (FRA) tem recolhido regularmente dados sobre as migrações desde novembro de 2015. Este relatório centra-se na situação dos direitos fundamentais das pessoas que chegam aos Estados-Membros e aos países candidatos da UE que são particularmente afetados pelos movimentos migratórios, abordando as preocupações em matéria de direitos fundamentais entre 1 de janeiro e 31 de março de 2019. A FRA reporta mudanças alarmantes no que concerne os direitos dos migrantes e refugiados em vários países da UE, ameaçando as perspetivas de integração social e no mercado de trabalho de muitos indivíduos. A visão geral da FRA no âmbito das migrações para o primeiro trimestre de 2019 aponta para o aumento das restrições no acesso à habitação, cuidados de saúde e outras áreas críticas para integração. Conheça melhor este relatório aqui.
May 2019
Occupation-Skill Mismatch and Selection of Immigrants: Evidence from the Portuguese Labor Market, Tijan L. Bah (2018)

O artigo procura investigar a relação entre a colocação profissional dos imigrantes e as suas qualificações. Numa primeira fase, e recorrendo a fontes de dados administrativos para os anos entre 2002 e 2009, estima-se a probabilidade de um trabalhador de um país específico ter habilitações a mais, adequadas ou a menos em relação às necessidades que a colocação profissional exige. Numa segunda fase, analisa-se a forma como as habilitações a mais ou adequadas afetam a seleção dos imigrantes de 40 origens diferentes. Os resultados sugerem, no caso de Portugal, efeitos negativos no caso dos imigrantes com qualificações a mais em relação às necessidades da ocupação profissional, ao contrário das habilitações tidas como adequadas. Estes resultados indicam que os países que visam atrair mão-de-obra altamente qualificada devem concentrar-se na redução deste desajuste, possivelmente através do reconhecimento das habilitações académicas em parceria com os países de origem dos imigrantes.

Sobre o tema da sobrequalificação dos imigrantes no mercado de trabalho português conheça também algumas publicações promovidas por este Observatório das Migrações:

- Estudo 54: Processos de Admissão e de Integração de Imigrantes Altamente Qualificados em Portugal e a Sua Relação com a Migração Circular (de Pedro Góis e José Carlos Marques, 2014)

- “Imigrantes altamente qualificados em Portugal: análise da evolução de políticas e os seus impactos a partir de uma tipologia” (de Catarina Reis Oliveira e Vera Fonseca, 2013)

- Integration of Highly Skilled in Portugal (de Catarina Reis Oliveira e Vera Fonseca, 2012)
May 2019
Public attitudes on migration

Rethinking how people perceive migration. An analysis of existing opinion polls in the Euro-Mediterranean region, Migration Policy Centre (2019)

O International Centre for Migration Policy Development (ICMPD) encomendou ao Migration Policy Centre (MPC) da European University Institute o relatório sobre o trabalho do MPC’s Observatory of Public Attitudes to Migration (OPAM) com o objetivo de promover uma melhor compreensão das atitudes face à imigração em 17 países em ambos os lados do Mediterrâneo. Este relatório procura compreender as atitudes face às migrações, sobretudo o papel dos media, e fornece recomendações sobre como comunicar sobre migrações de forma não polarizada. Conheça melhor este estudo aqui.
May 2019
Relatório: “Proteção Social Mundial 2017-2019”

OIT
O sumário executivo do Relatório destaca que a “proteção social, ou segurança social, é um direito humano, definido como o conjunto de políticas e programas concebidos para reduzir e prevenir a pobreza e a vulnerabilidade ao longo do ciclo de vida. A proteção social inclui prestações familiares e por crianças a cargo, por maternidade, desemprego, acidente de trabalho, doença, velhice, invalidez e sobrevivência, bem como a proteção na saúde.” Nesse sentido, o relatório mundial conclui que só 45% da população mundial beneficia de uma cobertura mínima em termos de segurança social e só 29% da mesma população tem uma cobertura abrangente, o que deixa mais de 5 biliões de pessoas sem qualquer proteção ou apenas parcialmente cobertas.

Conheça estes e outros destaques no relatório integral em inglês aqui, no seu sumário em português aqui, ou na infografia aqui.
May 2019
Policy Brief OCDE: “Lessons for Migration Management in the EU and elsewhere”

OCDE
Sendo, a selecção de migrantes económicos, uma opção em política migratória, muitos países da OCDE concluíram que os seus sistemas de seleção de migrantes são menos flexíveis e eficientes que o esperado ou pouco eficazes na atração do ‘candidato certo’. Em busca de soluções, muitos países adotaram a mais recente inovação na área, a Manifestação de Interesse (Eol) introduzida primeiramente na Nova Zelândia em 2004 e mais tarde na Austrália em 2012 e no Canadá em 2015. O sistema permite que os países criem uma bolsa de candidatos qualificados e os filtre e os selecione com base em diferentes critérios, de forma a melhorar a seletividade e a resposta a objectivos económicos e de política. Esta edição do Migration Policy Debates revê a experiência da Austrália, do Canadá e da Nova Zelândia, identifica as características inovadoras do sistema implementado e debate como e em que circunstâncias o modelo pode ser adaptado e ajustado de forma a alcançar os objectivos estabelecidos pelas políticas migratórias noutros países da OCDE, nomeadamente na Europa.

Conheça este Policy Brief aqui
April 2019
Relatório ICMPD: “The Strength to Carry On - Resilience and Vulnerability to Trafficking and Other Abuses among People Travelling along Migration Routes to Europe”

O International Centre for Migration Policy Development (ICMPD) publicou, em março de 2019, o relatório intitulado "The Strength to Carry On - Resilience and Vulnerability to Trafficking and Other Abuses among People Travelling along Migration Routes to Europe", organizado por Claire Healy. Este estudo analisa o tráfico de seres humanos entre as pessoas que fazem a mesma viagem migratória, além de analisar sua resiliência e vulnerabilidade perante tráfico de seres humanos e outros abusos. Os resultados do estduo indicam a necessidade urgente de prevenir e responder ao tráfico e às vulnerabilidades neste contexto, fornecendo evidências baseadas em recomendações para formuladores de política e profissionais, e para pessoas em movimento. Este estudo encontra-se disponível aqui.
March 2019
OSCE: “Uniform Guidelines for the Identification and Referral of Victims of Human Trafficking”

A Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE) lançou, em março de 2019, a publicação intitulada "Uniform Guidelines for the Identification and Referral of Victims of Human Trafficking”. As “guidelines” presentes na publicação constituem um conjunto de medidas práticas destinadas a melhorar a identificação das vítimas de tráfico de seres humanos pelos profissionais da linha da frente que participam nos procedimentos de acolhimento de migrantes e refugiados na região da OSCE. Estas “guidelines” complementam e devem ser consideradas em conjugação com o relatório do “From Reception to Recognition: Identifying and Protecting Human Trafficking Victims in Mixed Migration Flows – A Focus on First Identification and Reception Facilities for Refugees and Migrants in the OSCE Region”, do Office of the OSCE Special Representative and Co-ordinator for Combating Trafficking in Human Beings (OSR/CTHB). A publicação encontra-se estruturada em cinco secções, integrando os seguintes conteúdos: “background and rationale”; “essential pre-requisites”; “potential scenarios and actions”; “Standard Operating Procedure for the formal identification of victims of human trafficking” e “Specific recommendations on how best to apply the Guidelines”. A publicação encontra-se disponível aqui.
March 2019
Relatório Eurydice: “Integrating Asylum Seekers and Refugees into Higher Education in Europe: National Policies and Measures”

A Education, Audiovisual and Culture Executive Agency (EACEA, Education and Youth Policy Analysis), da European Commission, publicou o Eurydice Report “Integrating Asylum Seekers and Refugees into Higher Education in Europe: National Policies and Measures" (janeiro de 2019). O relatório, que se centra no papel assumido pelo ensino superior na resolução da crise de refugiados na Europa, surge na sequência de dois anos com níveis migratórios crescentes, pretendendo avaliar em que medida os sistemas nacionais desenvolveram políticas e medidas para responder às necessidades dos requerentes de asilo e dos refugiados. O relatório divide-se em duas partes: a primeira parte integra uma seleção de indicadores sobre fluxos migratórios; a segunda parte centra-se numa visão geral das políticas e estratégias em 35 países europeus relativamente à integração de requerentes de asilo e de refugiados no ensino superior. A publicação encontra-se disponível aqui.
March 2019
Relatório ICMPD: “Bridging refugee protection and development!”

O International Centre for Migration Policy Development (ICMPD) publicou, em janeiro de 2019, o relatório "Bridging refugee protection and development: Policy Recommendations for Applying a Development-Displacement Nexus Approach", organizado por Maegan Hendow. O relatório resulta do projeto “Study on Refugee Protection and Development: Assessing the Development-Displacement Nexus in Regional Protection Policies”, financiado pelo OPEC Fund for International Development (OFID) e pelo International Centre for Migration Policy Development (ICMPD), tendo como objetivo fornecer indicações e recomendações - baseadas em boas práticas identificadas e lições aprendidas – a decisores políticos, bem como a outras partes interessadas, como doadores ou parceiros de implementação (organizações internacionais ou não-governamentais (ONGs), a fim de integrar pensamento orientado para o desenvolvimento, no planeamento da resposta humanitária aos refugiados. A investigação de campo e empírica foi conduzida entre março e novembro de 2018, tendo incluído 45 entrevistas e consultas às partes interessadas, abrangendo instituições governamentais, ONGs, câmaras de comércio, agências da ONU e comunidade de doadores. A investigação teve como enfoque a Jordânia, o Líbano, e a Turquia, abrangendo, também, abordagens globais e teóricas ao desenvolvimento e ao deslocamento. O relatório encontra-se disponível aqui.
February 2019
Relatório Eurydice: “Integrating Students from Migrant Backgrounds into Schools in Europe: National Policies and Measures”

A Education, Audiovisual and Culture Executive Agency (EACEA, Education and Youth Policy Analysis), da European Commission publicou o Eurydice Report, dedicado ao tema “Integrating Students from Migrant Backgrounds into Schools in Europe: National Policies and Measures”. O relatório investiga o modo como os estabelecimentos de ensino de topo na Europa promovem a integração de estudantes de origem migrante nas escolas (por referência ao ano 2017/18.) Apresenta um mapeamento comparativo de várias políticas e medidas nacionais destinadas à integração de estudantes recém-chegados nas escolas, incluindo a abordagem da língua, a aprendizagem e o apoio ao nível das necessidades psicossociais. Oferece ainda uma análise mais profunda de algumas das políticas-chave que dão as boas-vindas aos estudantes de diversas origens linguísticas e culturais nas escolas, tomando em consideração o bem-estar social e emocional dos alunos, a fim de criar um bom ambiente de aprendizagem e de desenvolvimento. O relatório integra regulamentos de topo e recomendações, abrangendo desde a escolaridade básica, ao ensino secundário, bem como o ensino profissional. A informação abrange 42 sistemas educativos, incluindo os 28 Estados-Membros da UE, assim como a Bósnia e Herzegovina, a Suíça, a Islândia, o Liechtenstein, o Montenegro, a Noruega, a Sérvia, a antiga República da Jugoslava da Macedónia e a Turquia. O relatório encontra-se disponível aqui.
February 2019