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  • <h4>The migrant pay gap: Understanding wage differences between migrants and nationals</h4>

    The migrant pay gap: Understanding wage differences between migrants and nationals

    Um novo relatório da International Labour Organization (ILO), publicado a 1 de janeiro de 2021, apresenta uma análise global compreensiva da distância salarial dos migrantes, com base em dados de 49 países (incluindo 33 países de elevado rendimento e 16 países de baixo e médio rendimento) e de cerca de um quarto dos trabalhadores remunerados do mundo. Como principais conclusões deste relatório destacam-se as seguintes:
    - Nos países de elevado rendimento os trabalhadores migrantes recebem em média cerca de 12,6% menos que os trabalhadores nacionais. Existem grandes variações entre países e em diferentes grupos salariais, com os trabalhadores migrantes a receberem em média até 42,1% menos que os nativos no Chipre e 71% menos que os nacionais no grupo dos trabalhadores pouco qualificados.
    - Num mercado laboral já bastante desfavorável aos trabalhadores migrantes, as mulheres migrantes enfrentam uma dupla penalização salarial nos países de elevado rendimento, quer como migrantes quer como mulheres. Nestes países, a distância salarial entre os homens nacionais e as mulheres migrantes, por exemplo, é estimada em 20,9%, sendo muito maior que a distância agregada entre sexos (16,2%).
    - A distância salarial dos migrantes alargou-se em muitos dos países de elevado rendimento, por comparação com as estimativas anteriores da ILO. A distância salarial estimada aumentou em mais de metade dos 20 países com as distâncias salariais mais significativas, por comparação com as estimativas reportadas no relatório de 2014/15. Nestes países, o aumento da distância salarial situou-se entre 1,3 e 26,4 pontos percentuais.
    - Os trabalhadores migrantes estão entre os mais atingidos pela crise económica associada à pandemia COVID-19, quer em termos de perda de emprego quer através de um decréscimo de rendimentos dos que se mantêm a trabalhar.
    - Os trabalhadores migrantes nos países de elevado rendimento tendem a receber menos do que os seus colegas nacionais da mesma categoria ocupacional, mesmo tendo níveis educacionais idênticos.
    - Nos países de elevado rendimento, os trabalhadores migrantes têm maior probabilidade de trabalhar em empregos pouco qualificados e com baixa remuneração, que não correspondem às suas competências e nível educacional. Nestes países os migrantes com níveis mais elevados de educação têm menor probabilidade de conseguir empregos em categorias ocupacionais mais elevadas, por comparação com os trabalhadores não migrantes.
    - Nos países de elevado rendimento, os trabalhadores migrantes estão sobrerrepresentados no sector primário e preenchem muito mais empregos no sector secundário do que os trabalhadores nacionais. Mais trabalhadores migrantes, e em particular mulheres, tendem a trabalhar sob contratos temporários ou em part-time.

    Consulte aqui, na íntegra, este relatório.

  • <h4>MIPEX 2020: Índice de Políticas de Integração de Migrantes</h4>

    MIPEX 2020: Índice de Políticas de Integração de Migrantes

    O MIPEX - Índice de Políticas de Integração de Migrantes é uma ferramenta de monitorização das políticas de integração de imigrantes, atualmente aplicada a 52 países do mundo, cobrindo uma serie temporal de 2007 a 2019. Na sua quinta edição, lançada no final de 2020, com coordenação do Migration Policy Group em parceria com o Centro de Relações Internacionais de Barcelona, o índice volta a retratar resultados para oito áreas de políticas de integração – mercado de trabalho e mobilidade; educação; saúde; participação política; discriminação; reagrupamento familiar; residência permanente; e acesso à nacionalidade – que são avaliadas a partir de três dimensões principais: direitos básicos, igualdade de oportunidades e segurança do futuro.

    Os resultados do MIPEX mostram que globalmente as políticas de integração têm evoluído de forma lenta ao longo do tempo. Nos últimos cinco anos, a pontuação média dos 52 países avaliados aumentou 4 pontos na dimensão referente aos direitos básicos, 5 pontos na dimensão da igualdade de oportunidades e 1 ponto na dimensão da segurança do futuro. A igualdade de oportunidades (a menos desenvolvida das três dimensões) foi aquela em que se verificou uma maior evolução entre 2014 e 2019. Verificou-se também que as melhorias políticas mais significativas se deram nas duas áreas mais frágeis em termos internacionais: +7 pontos na área da educação e + 10 pontos na participação política. A residência permanente é a única área em que pioraram as políticas de integração (-1 ponto).

    Os principais resultados do MIPEX 2020 encontram-se sumarizados numa infografia que esquematiza comparativamente os resultados de 52 países nas oito áreas de política pública avaliadas. Poderá consultar esta infografia aqui. 

    Neste índice, Portugal tem tido uma avaliação muito favorável, destacando-se desde 2007 como o segundo país com melhores políticas de integração. Na edição de 2020 Portugal obteve uma pontuação global de 81 pontos, numa escala de 100, significando um incremento de 3 pontos face à edição de 2015, surgindo na terceira posição entre países com melhores políticas de integração de migrantes, com uma abordagem compreensiva à integração de migrantes (apenas ultrapassado pela Suécia com 86 pontos e a Finlândia com 85 pontos). Portugal surge ao lado dos países nórdicos e de países que são tradicionalmente destino de imigrantes e lidera especificamente entre os novos países de destino, encontrando-se muito à frente dos outros países da Europa do Sul como a Itália (58 pontos) ou Espanha (60 pontos). Por comparação com todos os outros países desenvolvidos, as políticas portuguesas obtiveram: 100 pontos nas políticas antidiscriminação (ocupando a segunda posição no ranking geral dos países); 94 pontos nas políticas da área do mercado de trabalho e mobilidade (ficando na primeira posição por comparação à meia centena de países analisados); 87 pontos nas políticas de reagrupamento familiar de imigrantes (3ª posição entre os 52 países estudados); 86 pontos pelas políticas de acesso à nacionalidade (6ª posição no ranking geral de países, mas 1ª posição por comparação aos restantes países europeus); 80 pontos nas políticas de participação política (7ª posição no ranking geral); e 71 pontos nas políticas de concessão de residência permanente (14ª posição). Portugal obtém os resultados menos favoráveis pelas políticas de integração na área da educação (69 pontos, ainda assim ficando na 11ª posição no ranking geral) e na área da saúde (65 pontos, ficando na 17ª posição no ranking geral de países). 

    Poderá consultar em maior detalhe os resultados de Portugal no MIPEX e a sua evolução entre 2007 e 2019 aqui.

  • <h4>Relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados: Mid-Year Trends 2020</h4>

    Relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados: Mid-Year Trends 2020

    O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados lançou um relatório semianual com as tendências estatísticas de 2020, em que estima que o número global de pessoas deslocadas contra a sua vontade ultrapassou os 80 milhões na primeira metade de 2020. Este valor inclui mais de 45,7 milhões de pessoas deslocadas internamente nos seus países, 26,3 milhões de refugiados, 4,2 milhões de requerentes de asilo e 3,6 milhões de venezuelanos deslocados no estrangeiro. Mais de dois terços (67%) dos refugiados são originários de apenas cinco países: Síria, Venezuela, Afeganistão, Sudão do Sul e Myanmar.

    A pandemia COVID-19 agravou severamente os desafios enfrentados pelas pessoas deslocadas contra a sua vontade. A pandemia levou a uma redução temporária no número de novos pedidos de asilo devido às restrições à mobilidade e ao fecho de fronteiras mas, uma vez que os conflitos e as crises políticas se mantiveram, o número de pessoas deslocadas contra a sua vontade aumentou ainda mais. Ao mesmo tempo que os conflitos permanecem por resolver e que se mantém a insegurança generalizada nos países de origem, os países de reinstalação estão a aceitar um número mais reduzido de refugiados e as preocupações relativas à transmissão do levaram à suspensão de alguns programas de asilo. Isto resulta numa diminuição no número de pessoas deslocadas que conseguem encontrar uma solução duradoura, aumentando assim o número de refugiados e de pessoas internamente deslocadas que se encontram em situações prolongadas de deslocamento.

    Saiba mais aqui.

  • <h4>Managing the Pandemic and its Aftermath: Economics, Jobs and International Migration in the Age of COVID-19</h4>

    Managing the Pandemic and its Aftermath: Economics, Jobs and International Migration in the Age of COVID-19

    Demetrious G. Papademetriou, 2020

    Neste relatório para o Migration Policy Institute’s Transatlantic Council on Migration, Demetrios G. Papademetriou retrata os efeitos devastadores da pandemia COVID-19 para as famílias, as economias, os mercados de trabalho e, também, para a mobilidade global e os sistemas migratórios. Devido ao surto de SARS-CoV-2, a mobilidade humana ficou suspensa durante meses, prevendo-se que a migração internacional diminua quase 50% em 2020. As vias de proteção internacional, particularmente do asilo territorial, encontram-se severamente restringidas e a recolocação de refugiados foi interrompida durante meses. Neste relatório o autor apresenta questões e reflexões acerca da próxima geração de políticas necessárias para abordar uma nova realidade, nomeadamente:  De que forma é que os governos podem mitigar o risco dos grupos mais suscetíveis ao vírus, incluindo as populações mais vulneráveis em termos socioeconómicos, como as minorias e muitos imigrantes? Como é que se pode reestabelecer uma maior solidariedade política e social num contexto de elevada polarização no qual a imigração é frequentemente um tema inflamatório? E de que forma é que a pandemia poderá constituir uma oportunidade para os países repensarem alguns componentes de longa data dos seus sistemas migratórios, incluindo o número e tipo de imigrantes ou trabalhadores estrangeiros admitidos e as estratégias para apoiar a integração dos imigrantes nas comunidades de acolhimento?

    Com base em dados e investigações recentes, o relatório detalha como as respostas à pandemia tiveram um efeito dramático nos mercados de trabalho e irão produzir desemprego estrutural a longo prazo e incerteza e privação económica para um elevado número de trabalhadores e as suas famílias. Para confrontar estes desafios, os decisores políticos e os empregadores terão de repensar os anteriores pressupostos acerca de quantos imigrantes económicos e trabalhadores estrangeiros temporários necessitam. A recuperação da crise de saúde pública e da crise económica irá requerer a ativação de todos os recursos e, nesse contexto, ignorar quaisquer segmentos da população, quer nativos quer estrangeiros, constitui um desperdício de capital humano a que nenhum país se pode permitir.

    Consulte este relatório aqui.

  • <h4>Relatório OCDE: International Migration Outlook 2020</h4>

    Relatório OCDE: International Migration Outlook 2020

    Na edição mais recente do International Migration Outlook, a OCDE analisa os últimos desenvolvimentos nas políticas e movimentos migratórios nos países da OCDE e em alguns países não membros, examinando também a evolução da situação laboral dos imigrantes nos países da OCDE. A edição de 2020 inclui um capítulo especial acerca do impacto das migrações na composição estrutural da economia. O primeiro capítulo deste relatório apresenta uma visão geral das tendências recentes ao nível das políticas e fluxos migratórios nos primeiros meses de 2020 e do impacto da pandemia COVID-19 nos movimentos internacionais. O capítulo 2 analisa em detalhe a situação laboral dos imigrantes e realça as principais mudanças nas políticas que promovem a integração dos imigrantes e dos seus filhos. No capítulo 3 é feita uma descrição compreensiva e comparativa da presença de migrantes nos vários sectores dos países da OCDE, analisando os efeitos sectoriais das migrações e a associação dos instrumentos de política migratória com sectores específicos, com destaque para a agricultura, o turismo e as tecnologias de informação. O capítulo 4 apresenta uma síntese, para cada país, relativamente aos desenvolvimentos das políticas e movimentos migratórios nos últimos anos. 
    Relativamente a Portugal, são apresentados os principais dados nacionais relativos a 2018 e 2019, sendo destacadas as alterações legislativas implementadas nesses anos, a participação de Portugal no Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), bem como as medidas excecionais de proteção acionadas face à pandemia COVID -19. O site deste Observatório é uma vez mais indicado como fonte de consulta para mais informações. 
    Por último, o anexo estatístico inclui uma ampla seleção de dados estatísticos recentes e históricos acerca dos fluxos de imigração, dos pedidos de asilo, da população estrangeira e nascida no estrangeiro, e das naturalizações.
    Como principais conclusões deste relatório destacam-se as seguintes:
    - Os fluxos migratórios permanentes para os países da OCDE continuam estáveis em 2018 e 2019, alcançando cerca de 5,3 milhões de pessoas (excluindo a Colômbia e a Turquia). Este valor pode, no entanto, ter decrescido até cerca de 46% no primeiro semestre de 2020, em resultado da pandemia COVID-19.
    - Mas de 5,1 milhões de migrantes laborais entraram nos países da OCDE em 2018 ao abrigo de programas temporários de migração, um aumento de 5% face a 2017. Esta tendência manteve-se em 2019, mas é esperada uma queda acentuada em 2020.
    - Em 2019, a taxa de desemprego dos imigrantes da União Europeia desceu pela primeira vez abaixo do limiar simbólico dos 10% e foi menos de 4 pontos percentuais mais alta que a da população nativa. Contudo, a pandemia COVID-19 inverteu rapidamente esta tendência, colocando em causa mais de uma década de evolução positiva na inclusão dos migrantes no mercado laboral nos países da OCDE.
    - Nos países europeus da OCDE e em Israel e nos Estados Unidos, os migrantes estão fortemente sobre-representados nos sectores de serviços com proporções elevadas de trabalhadores com baixas qualificações, especialmente nos serviços domésticos, de alojamento e da restauração. No Canadá, na Austrália e na Nova Zelândia, apesar dos migrantes também se encontrarem sobre-representados no alojamento e nos serviços de apoio, muitos migrantes trabalham em sectores com uma elevada proporção de empregos altamente qualificados, especialmente o sector das tecnologias da informação (no Canadá 33%) e das finanças (na Austrália 37%). Em todos os países da OCDE, com exceção da Nova Zelândia, os migrantes estão sub-representados nos serviços públicos, nomeadamente na administração pública e na defesa.

    Consulte aqui este relatório.

    October 2020
  • <h4>Assessing Immigration Scenarios for the European Union in 2030: Relevant, realistic and reliable?</h4>

    Assessing Immigration Scenarios for the European Union in 2030: Relevant, realistic and reliable?

    Eduardo Acostamadiedo, Rhea Ravenna Sohst, Jasper Tjaden, George Groenewold e Helga de Valk, 2020

    Partindo do interesse político crescente na União Europeia em melhorar o planeamento e a preparação para fluxos migratórios futuros, e considerando o número de relatórios que se baseiam no conhecimento de peritos para antecipar tendências migratórias e desenvolver cenários migratórios, o Global Migration Data Analysis Centre (GMDAC) da Organização Internacional para as Migrações, em parceria com o Netherlands Interdisciplinary Demographic Institute (NIDI), analisam neste relatório os potenciais e as limitações da utilização das opiniões de peritos na previsão de padrões migratórios futuros. Foi realizado um estudo piloto que combinou duas abordagens, nomeadamente cenários migratórios e inquéritos Delphi a peritos, para avaliar as implicações e a incerteza dos cenários migratórios para a União Europeia em 2030. Os resultados demonstram um nível elevado de incerteza e discordância entre peritos em relação à forma como aspectos básicos das migrações – nomeadamente o multilateralismo e a convergência económica – poderão moldar a imigração futura na União Europeia. Se por um lado o aconselhamento por peritos é útil para estimular a discussão e o pensamento estratégico de longo prazo, os resultados realçam as limitações da utilização de peritos na melhoria da preparação operacional.

    Mais informações aqui.

  • <h4>Migratory Pathways for Start-ups and Innovative Entrepreneurs in the EU</h4>

    Migratory Pathways for Start-ups and Innovative Entrepreneurs in the EU

    Elaborado no âmbito da Rede Europeia das Migrações, este estudo preocupa-se com a questão de como atrair empreendedores migrantes inovadores para a Europa.

    O número de modalidades de admissão relativas a este tipo de imigrantes tem vindo a aumentar nos últimos anos, tanto dentro como fora da Europa.

    Ao nível comunitário, melhorar a atratividade da União para pessoas com este perfil é parte integrante das melhorias a introduzir ao nível do mercado comum. Além disso, esse desígnio está alinhado com objetivos da política migratória europeia como, por exemplo, enfrentar a mudança demográfica e satisfazer as necessidades do mercado de trabalho.

    O estudo dá uma visão de conjunto dos diversos percursos migratórios disponíveis para os empreendedores inovadores e para as start-ups na Europa, no que respeita às políticas desenvolvidas pelos Estados-membros no sentido de os atrair e reter.

    Saiba mais sobre este estudo aqui

  • <h4>How your birthplace affects your workplace</h4>

    How your birthplace affects your workplace

    As discussões políticas sobre o nível e a qualidade de integração de trabalhadores de origem estrangeira e migrantes no mercado de trabalho não são novas, tendo alcançado destaque com a chegada de grande número de migrantes à União Europeia desde 2015.

    Um amplo conjunto de pesquisas permitiram avaliar as barreiras ultrapassadas pelos estrangeiros e/ou migrantes que procuraram aceder ao mercado de trabalho nos países de acolhimento e as razões pelas quais as desvantagens no mercado de trabalho persistem na segunda geração.

    As estatísticas de emprego mostram consistentemente que ser estrangeiro ou ter ascendência estrangeira influência as perspectivas de emprego. Contudo, pouco se sabe sobre os tipos de empregos que estes trabalhadores mantêm e suas condições de trabalho. Este resumo de evidências para políticas (policy brief), com base em dados do inquérito europeu sobre as condições de trabalho de 2015 (EWCS), contribui para preencher essa lacuna. Compara a experiência dos trabalhadores de origem estrangeira ou com formação estrangeira à 

    dos trabalhadores nativos, e também distingue entre as experiências de migrantes de primeira e segunda geração e entre as de mulheres e homens.

    As evidências mostram que estas caraterísticas podem ter um impacto negativo, tanto na integração do mercado de trabalho, quanto nas condições de trabalho. No entanto, diferenças significativas emergem entre diferentes grupos de migrantes.

    As conclusões destacam a clara necessidade de uma abordagem diferenciada da formulação de políticas para garantir condições equitativas no mercado de trabalho para trabalhadores de origem estrangeira.

    Saiba mais sobre este relatório aqui

    December 2019
  • <h4>PISA 2018</h4>

    PISA 2018

    O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou a 3 de dezembro de 2019 os resultados do ciclo de avaliação referente a 2018.

    Não sendo o foco deste programa a situação dos imigrantes, o tema da equidade é contudo um dos destaques e a migração uma das dimensões face às quais a equidade é aferida. Nesta edição participaram 79 países e economias, entre os quais Portugal.

    Portugal é um de sete países cujos estudantes que têm vindo a melhorar, ao longo dos anos em que têm participado no PISA, em termos de leitura, matemática e ciências. Apesar de Portugal ser também dos países com menor segregação escolar entre estudantes com bons e maus desempenhos, o estatuto socioeconómico continua a influenciar muito a performance dos estudantes no que respeita à leitura.

    No que toca aos imigrantes, estes correspondiam a sete por cento dos estudantes inquiridos em Portugal nesta vaga do estudo e apresentaram um desempenho 26 pontos abaixo dos seus colegas nativos (ou não-migrantes), descontando este valor já a diferença expectável em termos de estatuto socioeconómico dos estudantes e das escolas. A média na OCDE é similar, situando-se nos 24 pontos.

    Saiba mais sobre este relatório aqui.

    December 2019
  • <h4>Second European Union Minorities and Discrimination Survey – Migrant women – selected findings</h4>

    Second European Union Minorities and Discrimination Survey – Migrant women – selected findings

    FRA European Union Agency for Fundamental Rights, Setembro de 2019

     

    O segundo EU Minorities and Discrimination survey (EU-MIDIS II) da FRA reúne informação de mais de 25.000 entrevistados de diferentes origens (minorias étnicas e imigrantes) nos 28 Estados-membros da União Europeia. As principais conclusões apontam para diferenças na forma como mulheres e homens imigrantes na UE experienciam a discriminação e como os seus direitos são respeitados. O relatório resume algumas das descobertas mais relevantes da pesquisa a este respeito e que mostram a necessidade de implementação de medidas, sensíveis às questões de género, que promovam a integração, nomeadamente de mulheres imigrantes ou descendentes de imigrantes. Saiba mais aqui.

    October 2019
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