O Observatório das Migrações (OM) é uma equipa de projeto do Alto Comissariado para as Migrações que tem por missão o estudo e acompanhamento estratégico e científico das migrações e a recolha, análise e difusão de informação estatística acerca das migrações. O OM, criado em 2002, é responsável pela promoção, publicação e lançamento de centenas de estudos e a organização de conferências de grande relevo para a compreensão em Portugal dos fenómenos migratórios.

 

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Inscrições abertas: "VI Curso Breve em Direito de Estrangeiros: Contencioso de Asilo, Imigração e Nacionalidade"

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A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa promove de 6 a 9 de junho de 2018, o "VI Curso Breve em Direitos de Estrangeiros: O Contencioso de Asilo, Imigração e Nacionalidade". O curso, coordenado por Ana Rita Gil e Emellin de Oliveira,  tem uma duração total de 15h e abrange as seguintes temáticas: “Conceitos gerais de Direito de Imigração e Asilo”, “Os Princípios do Direito de Nacionalidade”, “Procedimento de Asilo”, “Concessão e Renovação de Autorização de Residência”, “Atribuição, Aquisição e Perda de Nacionalidade”, “O Afastamento Coercivo e a Expulsão de Estrangeiros”, “Os Meios de Tutela Administrativa”, “Os Meios de Tutela Jurisdicional”, “Jurisprudência do TEDH em Matéria de Asilo e Imigração” e “A Jurisprudência do TJUE em Matéria de Asilo e Imigração”. O curso dirige-se a todos os interessados, em particular na área do Contencioso de Asilo, Imigração e Nacionalidade, destinando-se a advogados, juízes, procuradores, funcionários públicos, colaboradores de ONG, associações de imigrantes, bem como estudantes e investigadores dos temas abrangidos no curso. O Curso permite a obtenção de um Certificado de frequência (presença em 4 sessões no mínimo). Mais informações sobre o curso podem ser consultadas aqui ou solicitadas através deste e-mail.