Teses de Doutoramento

Rethinking Dealing With Sexual and Gender-Based Violence in Countries of Asylum: Intersectional Impact of Vulnerability to the State in Greece, Uganda and Israel from a Matrix of Domination Standpoint

Tatiana Morais
2022

Esta tese, apresentada e aprovada com distinção e louvor no âmbito do Doutoramento em Direito na NOVA School of Law, Universidade Nova de Lisboa, sob a orientação do Professor Doutor Jeremy Sarkin, é uma investigação académica com uma natureza socio-legal e intercultural, utilizando métodos comparativos, doutrinais e empíricos, de forma a analisar a Violência Sexual e de Género que ocorre na terceira fase do ciclo de refúgio: o primeiro país de asilo.

O principal objectivo da tese é o de analisar a responsabilidade do Estado pela Violência Sexual e de Género ocorrida no seu território contra mulheres refugiadas e requerentes de asilo. Este segmento da população enfrenta múltiplas discriminações interseccionais que se cruzam e aumentam exponencialmente o risco de cada mulher refugiada ou requerente de asilo de sobreviver ou se tornar uma vítima de Violência Sexual e de Género.

Tal risco agravado de Violência Sexual e de Género decorre da desvalorização social de determinados factores de identidade tais como, estatuto de pessoa refugiada ou requerente de asilo, género, etnia, religião e poder económico. Pelo que a responsabilidade do Estado evidencia um sintoma estrutural e sistémico que indicia a existência de condições socio-económicas-legais favoráveis à ocorrência de violência (incluindo a Violência Sexual e de Género). Assim, o presente estudo defende a responsabilidade do Estado, e simultaneamente, defende que a vulnerabilidade face ao Estado é, parcialmente, baseada no enquadramento legal, e parcialmente baseada na ineficácia ou má aplicação do direito e respectivas políticas.

O debate do presente estudo intercultural resulta da evidência do trabalho no terreno, que inclui não só observação não participante como também 58 entrevistas realizadas na Grécia, Uganda e Israel.

- Consulte aqui o artigo completo.

March 2023
Políticas, Instituições e Percursos Migratórios de Mulheres e Meninas Refugiadas em Portugal e Dinamarca

Ana Sofia Carvalho de Almeida
2019

Esta tese, apresentada em dezembro de 2019 para a obtenção do grau de doutor em Sociologia pelo ISCTE-IUL, pretendeu explorar o impacto das políticas de asilo e das práticas institucionais nos processos migratórios de mulheres e meninas refugiadas, a partir das suas experiências e perceções ao longo do percurso. A análise desenvolvida versa sobre dois países Europeus, Portugal e Dinamarca, com diferentes quadros de intervenção, mas com similaridades nos contextos demográficos e influência no foro da União Europeia. A reconstituição dos perfis e dos percursos das mulheres e meninas refugiadas, em articulação com as políticas de integração e as práticas de acolhimento, contribui para uma melhor compreensão do real impacto dos mecanismos institucionais, legais e políticos na integração de refugiados numa perspetiva de género e idade. As potenciais alterações das relações de género são aprofundadas a partir das experiências, perceções e práticas das refugiadas, convocando dimensões culturais, religiosas, educacionais, socioeconómicas e familiares. Através destes percursos são analisados perfis específicos, articulados com as diferentes fases do trajeto, aprofundando simultaneamente, o conhecimento sobre os desafios intergeracionais. A análise multinível é essencial para a complementaridade do objetivo geral, permitindo identificar representações coletivas, resultados de integração, discursos políticos e mediáticos, bem como mecanismos jurídicos e práticas institucionais e o modo como influenciam os processos de integração nas várias dimensões. Identificar, aprofundar e relacionar as políticas de asilo, as práticas institucionais e os percursos migratórios de meninas e mulheres refugiadas desde o seu país de origem até à entrada na Europa, é fundamental para refletir sobre as estratégias de transformação social, mecanismos de acolhimento individual e institucional e políticas de asilo e integração efetivas. Saiba mais aqui.

September 2020
Estudar e circular entre fronteiras (in)transponíveis: a mobilidade de mulheres cabo-verdianas que cursam engenharia em Portugal

Luciana de Sousa Lima
2018

Esta tese, defendida em 2018 na Universidade do Porto para obtenção do grau de Doutor em Psicologia, centra-se na mobilidade internacional estudantil, que se tornou uma das principais formas de mobilidade contemporânea. Uma das questões atuais investigadas pelos/as teóricos/as dos estudos migratórios refere-se ao rápido crescimento do número de estudantes internacionais oriundos de antigas províncias coloniais. Um crescimento que se verifica em Portugal, onde os estudantes internacionais oriundos de suas antigas colónias correspondem a mais de 50% das matrículas no ensino superior. De entre as ex-colónias portuguesas em África, a comunidade estudantil cabo-verdiana é uma das mais representativas. A delimitação do objeto de estudo perpassou por esse enquadramento e as questões relacionadas ao género, etnia/raça, nacionalidade e os fluxos de estudantes africanos/as. A investigação, de caráter qualitativa e inserida no paradigma crítico oferecido pelo construcionismo social e os estudos pós-coloniais, teve por objetivo principal identificar e caracterizar quem são as cabo-verdianas que buscam diplomação na área da engenharia em instituições de ensino superior portuguesas, bem como analisar quais são os fatores que influenciaram a saída do país de origem e as dificuldades enfrentadas em Portugal. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com trinta e quatro estudantes cabo-verdianas em diferentes zonas de Portugal- Lisboa, Coimbra, Porto e Guimarães. Partindo da metodologia de análise temática, foram identificados cinco temas principais que sintetizam os padrões de significados codificados de acordo com os enunciados das participantes do estudo, nomeadamente: seguir a corrente, mobilidade estudantil imaginada, a (não) escolha da engenharia, intolerância ao outro e o (não) retorno como projeto. Estes foram agrupados pelo organizador central "fronteiras (in)transponíveis", o qual deu coerência aos temas supracitados. De forma global, este estudo é um contributo para quem pesquisa os novos arranjos migratórios da sociedade cabo-verdiana e para a compreensão mais ampla das narrativas centrais que dão consistência e coerência à dimensão circulatória dos fenómenos migratórios contemporâneos. Saiba mais aqui.

October 2019
Vidas que se contam

Os impactos da experiência EFA nas trajetórias de imigrantes e de descendentes de imigrantes
Sofia de Castro Pereira
Esta Tese de Doutoramento procurou perceber o impacto dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA B3), inseridos na Iniciativa Novas Oportunidades, nas trajetórias de vida de imigrantes e de descendentes de imigrantes com baixas qualificações escolares e profissionais, que adquiriram uma dupla certificação – escolar e profissional - nestes cursos. Pretendeu compreender as mudanças e os impactos resultantes da frequência e certificação nos curso EFA B3 nas suas trajetórias de vida, nas dimensões pessoal, social e profissional. Em termos metodológicos, depois da caracterização do universo de imigrantes e de descendentes de imigrantes certificados em cursos EFA, foram realizadas entrevistas biográficas, com o objetivo de colocar as trajetórias de vida destes imigrantes e seus descendentes em história, dando conta das descontinuidades inerentes à vida nas sociedades contemporâneas, onde os desafios de (re)adaptação nas trajetórias são constantes, e procurando identificar as transformações /impactos decorrentes da frequência e da certificação num Curso EFA de nível básico. O entrecruzamento dos relatos recolhidos com a observação prolongada dos terrenos de pesquisa evidenciou que medir - subjetivamente - os impactos, tendo apenas em conta a dimensão profissional, é redutor. O que está em causa na educação e formação de adultos não pode ser exclusivamente perspectivado na esfera da inserção - ou não - no mercado laboral. A análise dos testemunhos recolhidos mostrou que tanto a dimensão pessoal como a dimensão social não podem ser descuradas, uma vez que terão impactos a longo prazo, não só nas vidas dos/das imigrantes e descendentes de imigrantes entrevistados/as, como também na vida dos seus filhos - sobretudo dos que estão em idade escolar. Tese disponível aqui.
September 2019
“Os processos de regularização de imigrantes realizados em Portugal: que avaliação?”

Encontra-se disponível no repositório online do no Instituto Universitário de Lisboa – ISCTE-IUL, a tese de doutoramento em Políticas Públicas, de Vera de Sampaio, defendida em 2017, sob orientação de Beatriz Padilla. “A presente tese em Políticas Públicas aborda as políticas de imigração adotadas em Portugal, tendo como problemática central os processos de regularização de imigrantes. Sendo os processos de governação influenciados pelo contexto institucional, político, económico e social que carateriza o país a cada momento, esta tese procura determinar quais os fatores que influenciaram a formulação e implementação dos processos de regularização de imigrantes, bem como compreender o papel desempenhado pelos diferentes atores que neles participaram. A hipótese central da investigação parte da natureza sensível do tema, que terá condicionado os decisores na escolha das medidas a adotar. Nesse contexto, os governos afastariam os programas de regularização de imigrantes, consagrando mecanismos de regularização permanente aplicáveis caso a caso de acordo com os interesses políticos, económicos e sociais de cada momento, confiando a gestão dessas adaptações ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Os objetivos da investigação convocam uma estratégia metodológica que combine diferentes metodologias de investigação e técnicas de recolha de informação. Em primeiro lugar, procede-se a uma recolha bibliográfica sobre o tema das políticas de imigração, com especial enfâse nos processos de regularização de imigrantes. De seguida, incorpora-se uma análise documental de legislação, para traçar a evolução das políticas de imigração adotadas no país. Num terceiro momento, procede-se a uma análise de índole quantitativa relativa à população estrangeira residente legal e ao número de beneficiários dos processos de regularização. Numa última fase, realizam-se entrevistas a decisores políticos e dirigentes da administração que participaram na formulação e implementação dessas medidas de política.” A tese de doutoramento de Vera Sampaio pode ser encontrada aqui.
February 2018
“Problemas sociais complexos e governação integrada: contributos para um modelo de governação integrada a partir de estudos de caso sobre o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante e a Comissão de Crianças e Jovens da Amadora”

Encontra-se disponível no repositório online do Instituto Superior de Economia e Gestão – ISEG, a tese de doutoramento em Sociologia Económica e das Organizações de Rui Marques, concluída em 2017, sob orientação de Ilona Kovács. Neste trabalho é assumida como pergunta de partida “Qual o modelo organizacional adequado face a problemas sociais complexos?”, procurando, desde logo, “compreender melhor a abordagem a problemas sociais complexos, como a integração de imigrantes”. O modelo de análise teve como ponto de partida o conceito de “problema social complexo” e como “lente teórica” a Teoria da Vantagem Colaborativa, no âmbito das Relações Interorganizacionais. No centro deste modelo teórico estão as alternativas de modelos organizacionais, entre os quais se destaca o que adiante se designará por “governação integrada”, em contraste com a burocracia e a “nova gestão pública”. A abordagem metodológica seguida foi de natureza qualitativa, nomeadamente através de dois estudos de caso, entre os quais o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante. Utilizou-se a técnica de entrevista semidiretiva (tendo sido realizadas trinta e cinco entrevistas e feita a respetiva análise de conteúdo), e as análises documental e de imprensa (destacando-se, neste caso, a análise de conteúdo de notícias publicadas num jornal de referência sobre os objetos de estudo). Do trabalho realizado conclui-se que, para a gestão de problemas complexos, a governação integrada, entendida como construção, manutenção e desenvolvimento de relações interorganizacionais de colaboração é um modelo eficaz e eficiente. Não se ignora, porém, as suas fragilidades intrínsecas e as dificuldades no seu desenvolvimento. De igual forma, a partir da revisão de literatura e dos estudos de caso, procurou-se compreender quais os fatores críticos de sucesso para uma governação integrada, olhando com particular atenção para o modelo de liderança, para a participação das partes interessadas, para a comunicação e para a monitorização/avaliação e, resultando da interação de todos eles, para a geração ou dissipação de confiança. Com o objetivo de aprofundar o modelo de análise inicial, é apresentada uma proposta de Matriz GovInt para abordagem a este modelo organizacional e um conjunto de princípios gerais para o desenvolvimento de governação integrada, inspirado na dinâmica dos sistemas complexos adaptativos.” A tese de doutoramento de Rui Marques pode ser encontrada aqui.
October 2017
“Diver-cidades Empresariais em Portugal: Estratégias de imigrantes em mercados locais“

O repositório online do ISCTE-IUL disponibiliza em acesso livre a tese de doutoramento em Sociologia que Catarina Reis Oliveira concluiu em julho de 2016 sob orientação de Maria das Dores Guerreiro (ISCTE-IUL) e Maria Ioannis Baganha (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra). Neste trabalho, intitulado "Diver-cidades empresariais em Portugal: Estratégias de Imigrantes em mercados locais", a autora identifica e demonstra a interferência de vários determinantes no desenvolvimento de estratégias empresariais de imigrantes em Portugal, dando especial destaque a três dimensões explicativas: a estrutura de oportunidades, as características e recursos comunitários inerentes ao grupo de pertença dos imigrantes e os recursos pessoais dos imigrantes que potenciam o seu empreendedorismo. O estudo assenta numa metodologia mista que concilia dados quantitativos e qualitativos provenientes, por um lado, da recolha e análise estatística de micro-dados de bases de dados oficiais (dados secundários) e, por outro, da mobilização de dados primários recolhidos em questionários aplicados a empresários de origem imigrante, de entrevistas semidirectivas com empresários e líderes associativos e de sessões de focus groups. Entre as conclusões deste estudo salienta-se que, no contexto do empreendedorismo imigrante em Portugal, a etnicidade per si não explica a iniciativa empresarial. Ao invés, os empresários imigrantes parecem definir antes vários tipos de estrategias empresariais - que podem ser comunitárias/grupais, pessoais, familiares ou estruturais - assumindo-se como agentes reflexivos e criativos que se posicionam nas estruturas de oportunidades e nas suas esferas de encastramento. A tese de Catarina Reis Oliveira pode ser encontrada neste endereço.
“Social and Individual Factors in Witnesses’ Confrontations of Racial Bias”

Encontra-se disponível no repositório online da Universidade de Lisboa a tese de doutoramento em Psicologia (especialidade de Psicologia Social) que Susana Lavado concluiu em 2016 no Instituto de Ciências Sociais, sob orientação de Cícero Pereira, John F. Dovidio e Jorge Vala. Para este trabalho, a autora realizou sete estudos empíricos distintos com o objetivo geral de testar fatores sociais e pessoais que influenciam a confrontação de comportamentos de preconceito racial por parte de testemunhas que assistem a esse comportamento. Mais especificamente, foram exploradas três dimensões: (a) as normas sociais que governam as respostas das testemunhas a expressões de preconceito; (b) as atitudes de observadores face às respostas das testemunhas a expressões de preconceito; e (c) o próprio comportamento das testemunhas de preconceito. Entre as conclusões mais salientes, a autora destaca: 1) quando a pessoa que exprime preconceito tem poder sobre o potencial confrontador, as atitudes dos observadores face à confrontação são menos favoráveis; 2) as testemunhas estão menos dispostas a confrontar um membro do endogrupo que exprime preconceito do que um membro do exogrupo que exprime preconceito; e 3) as pessoas que têm valores e padrões igualitários altos têm atitudes positivas face à confrontação e confrontam expressões de preconceito mesmo em condições sociais menos favoráveis. Mais informações podem ser encontradas aqui.
“Cape Verdeans in Cova da Moura, Portugal, an ethno-historical account of their destinies and legacies”

Encontra-se disponível online a tese de doutoramento que Elsa Casimiro desenvolveu no Instituto de Investigação em Ciências Sociais da Universidade de Amesterdão sob orientação de Jan Rath e Martha Montero-Sieburth, intitulada “Cape Verdeans in Cova da Moura, Portugal, an ethno-historical account of their destinies and legacies”. Neste trabalho, a investigadora portuguesa documenta e analisa as trajetórias de três famílias cabo-verdianas que partiram das ilhas de Santo Antão, São Vicente e Santiago nos anos ’70 com destino a Portugal, tendo-se estabelecido na Cova da Moura como imigrantes indocumentados. A investigadora aborda este contexto a partir de uma perspetiva transnacional, centrando boa parte do seu escrutínio nas relações de “proximidade à distância” que estas famílias mantêm com os seus países de origem e com outros países do mundo onde os seus familiares e amigos residem. Paralelamente, procura compreender de que forma as diversas políticas e práticas governamentais e locais se articularam, ao longo dos últimos 30 anos, com o processo de (re)construção desta comunidade diaspórica. A tese de Elsa Casimiro pode ser encontrada neste endereço.
“Perspetivas sobre a Diversidade Cultural: Vivências, discursos e representações da interculturalidade”

A investigadora Francine Oliveira, membro integrante do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho, é a autora da dissertação “Perspetivas sobre a Diversidade Cultural: Vivências, discursos e representações da interculturalidade”, defendida em julho de 2016 no âmbito do seu doutoramento em Ciências da Comunicação (área de especialização em Comunicação Intercultural). Este trabalho teve como objetivo analisar discursos e representações da Interculturalidade e da Diversidade Cultural no contexto do ensino superior português, recorrendo para tal a uma metodologia qualitativa assente em entrevistas individuais em profundidade e em grupos focais. Auscultando estudantes portugueses e estrangeiros oriundos de países de língua oficial portuguesa, a autora concluiu que os entrevistados recorriam regularmente a um certo padrão de construção do discurso sobre o “eu”, o “nós” e os “outros”, bem como sobre o país de origem dos entrevistados, mas que as relações culturais ficavam em segundo plano nas discussões, denotando algumas dificuldades por parte dos entrevistados em compreender e estabelecer conceitos e práticas de troca ou partilha cultural. A partir destes dados, Francine Oliveira propõe um modelo capaz de refletir o processo de perceção dos discursos orais acerca das temáticas que envolvem as relações interculturais, a que denomina “Modelo das Relações Interculturais”. Esta tese de doutoramento encontra-se no repositório online da Universidade de Minho, em acesso restrito, podendo ser acedida a partir deste endereço.