Dissertações de Mestrado

A legitimidade da recolha e processamento de dados relativos à raça e à origem étnica: Impactos na esfera privada dos indivíduos e no combate à discriminação

Adriana Lima de Matos

2020

Esta dissertação do Mestrado em Direito, defendida em janeiro de 2020 na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, procurou analisar a legitimidade da recolha relativos à pertença étnica e racial, em especial quando ela pretende ser realizada para fins de elaboração de políticas públicas de combate à discriminação. O trabalho considera a suscetibilidade da sua recolha à luz da legislação mais recente sobre proteção de dados e do texto constitucional português. Para isso, além de regras e princípios jurídicos, a autora deu especial atenção à sensibilidade dos dados, à relevância do princípio da autodeterminação durante todo o processo, às entidades com eventual interesse em realizar a recolha e aos métodos até então distinguidos pela literatura, evidenciando as dificuldades de construção de categorias onde caiba a identidade – fenómeno fluido, flexível, modificável a todo o tempo –, e deixando expostos os métodos de classificação até então conhecidos, usados no momento da recolha.

A dissertação faz ainda uma reflexão sobre as implicações que a recolha acarreta, atendendo às nomenclaturas utilizadas, num debate que envolve a expressão “estereótipo” e “identidade” para efeitos de entendimento de como a origem étnica e racial pode ser considerada caracterização étnica ou discriminação negativa. A autora analisa ainda a recolha enquanto instrumento que fomenta um diálogo promotor do reconhecimento da diferença e a transforma em identidade. No trabalho são recuperadas algumas das reflexões realizadas em Portugal, em especial, no âmbito do Grupo de Trabalho constituído para o efeito e do Instituto Nacional de Estatística. Em jeito de conclusão, a autora, problematiza o efeito útil que a recolha e o processamento destes dados podem ter, e pondera tanto sobre as formas de combate à discriminação que os dados recolhidos podem assumir, como reflete sobre alguns dos perigos que ela representa sobretudo para o direito de reserva da vida privada e para a construção de perfis étnico-raciais.

January 2020
Envelhecimento ativo na migração de portugueses/as em França: narrativas de percurso e retorno

Inês Gomes Marques
2014

Este estudo teve como objetivo geral explorar o processo de Envelhecimento Ativo de portugueses/as na migração de percurso para França e de retorno a Portugal. Este estudo enquadra-se no paradigma qualitativo, através do método da história oral. A recolha de dados foi realizada através de entrevista semiestruturada com 16 participantes, oito do sexo feminino e oito do sexo masculino. Os princípios éticos foram respeitados no processo da investigação. A análise dos dados foi desenvolvida através da análise de conteúdo, com o apoio do programa QSR NVivo. O estudo engloba duas categorias principais: Migração de portugueses/as para França e Envelhecimento Ativo de Portugueses/as migrantes. Os resultados evidenciaram que a experiência da migração foi satisfatória, pois os objetivos de migração de melhorar as condições económicas e de vida e construir casa própria, foram alcançados. A migração proporcionou a aquisição de rendimentos para uma velhice mais digna. A aposentadoria foi um marco importante para o Envelhecimento Ativo, proporcionando mais tempo para a realização de atividades que gostavam e lhes dava prazer. A saúde, uma dimensão vulnerável da vida dos migrantes, também teve benefícios com a migração, dado o direito adquirido de acesso a serviços sociais e de saúde equitativos. Os resultados revelaram que de uma forma geral, todos os determinantes do modelo de Envelhecimento Ativo da Organização Mundial de Saúde (OMS), estiveram presentes nas vidas dos/as participantes. A migração criou oportunidades para o Envelhecimento Ativo e uma vida com maior qualidade e dignidade. Saiba mais aqui.
October 2019
Envelhecimento ativo na migração de portugueses no Brasil: narrativas de percurso e retorno

José Carlos Alves Costa
2014

O envelhecimento demográfico é, atualmente, uma realidade mundial, com implicações na população portuguesa. Preocupada com as repercussões socioeconómicas, políticas e na saúde que o fenómeno em epígrafe implica, a Organização Mundial de Saúde desenvolveu um novo paradigma, designado Envelhecimento Ativo. Os estudos centrados neste paradigma têm vindo a aumentar. Todavia, verificam-se lacunas significativas de estudo que integrem o Envelhecimento Ativo e a Migração Internacional. Deste modo, o presente estudo teve como objetivo geral explorar o processo de Envelhecimento Ativo de portugueses na migração de percurso para o Brasil e de retorno a Portugal. Este estudo foi desenvolvido a partir de uma abordagem qualitativa, de tipo exploratório-descritivo, com base na História Oral. A recolha de dados foi realizada através de entrevista semiestruturada com 18 homens. Os princípios éticos foram respeitados no processo da investigação. A análise dos dados foi desenvolvida através da análise de conteúdo, com o apoio do programa QSR NVivo. O estudo englobou duas categorias principais: Migração de portugueses para o Brasil e Envelhecimento Ativo de portugueses migrantes. Os resultados permitiram concluir que a experiência da migração foi bem-sucedida, na medida em que os principais objetivos de migração de melhorar as condições económicas e adquirir casa própria foram conseguidos. A migração proporcionou a aquisição de melhores rendimentos para uma velhice com melhor qualidade. O estudo revelou que uma melhor qualidade de vida conseguida durante o percurso migratório ajudou na promoção da saúde e na prática do EA. De uma forma geral, todos os determinantes do paradigma do Envelhecimento Ativo, da Organização Mundial de Saúde, estiveram presentes nas vidas dos participantes. Saiba mais aqui.

October 2019
Refúgio e género: uma aproximação a realidade da mulher em situação de refúgio em Portugal

Adriane Ribas Vieira
26-Set-2018

No fenómeno migratório e processo de refúgio, o género constitui-se como um princípio organizador e parte estrutural da condição de asilo. A experiência do asilo é diferente em função do género, embora esta análise seja negligenciada, identificando-se grande invisibilidade da mulher enquanto protagonista e agente das migrações. Neste contexto, esta dissertação de mestrado procurou fazer o levantamento e apresentação de informações e dados que traduzam aspetos do género e refúgio, a partir das realidades vivenciadas por mulheres em situação de refúgio em Portugal. Para isso, foram realizadas observações participantes, no acompanhamento de um projeto com mulheres refugiadas e aulas de português para refugiados, e foram recolhidas entrevistas em profundidade com cinco mulheres em situação de refúgio nas cidades de Lisboa e do Porto e com oito instituições que tem como foco o trabalho com refugiados. A abordagem etnográfica permitiu uma maior aproximação com estas mulheres, possibilitando uma maior compreensão acerca das suas perceções sobre esta nova realidade, acolhimento, integração no novo país e perspetivas perante o asilo. Após a recolha de informações e análise dos dados, foi possível um maior entendimento, ainda que de forma inicial, das realidades vivenciadas por estas mulheres, suas experiências, expectativas, desejos e necessidades, além de perceber a visão das instituições perante as mesmas e as ações desenvolvidas para este público. Saiba mais aqui.
October 2019
A crise dos refugiados no Mediterrâneo: a cobertura jornalística em Portugal e proposta de modelo editorial

Débora Raquel Santos Guerreiro
26-Jun-2018

A crise dos refugiados na Europa marcou a atualidade em 2015, gerou um grande debate mundial e tornou-se num tema que nunca mais saiu da agenda mediática e política. Tendo por base o papel desempenhado pelo jornalismo na modelação de perceções, esta dissertação de mestrado procurou identificar as melhores práticas de cobertura jornalística para as crises de refugiados. Com vista a um modelo editorial, foi projetada uma secção autónoma a ser integrada num periódico online, na qual se conjugam vários elementos: de atualidade, de explicação, de pendor humano e de contextualização da temática em causa, utilizando-se os diversos recursos da multimedialidade e do hipertexto. Para alcançar tal objectivo, foi divulgado um questionário para saber qual a opinião do público face à cobertura feita pelos média portugueses. Foi também analisada a cobertura dos periódicos Observador e Público, no campo online, pelo período de uma semana. Através da análise do questionário e da análise de conteúdo, revelaram-se falhas na cobertura a vários níveis, nomeadamente na especialização dos conteúdos, na explicação e contextualização das peças, na falta de um maior comprometimento dos jornalistas com os direitos humanos, entre outros aspectos. O trabalho procurou, assim, colmatar as lacunas verificadas no tratamento de um assunto que, atendendo à existência de grandes movimentos migratórios pelo mundo, está longe de se esgotar. Saiba mais aqui.
October 2019
Efeitos demográficos e económicos das migrações em Portugal: o caso da Segurança Social

Ana Sofia Santos Quintino
2018

Esta dissertação de mestrado pretendeu analisar os efeitos demográficos e económicos das migrações em Portugal, mais concretamente da imigração. Para tal foi realizado um exercício prospetivo, através do método das componentes por coortes, com o objetivo de quantificar o volume e a estrutura da população residente em Portugal, entre 2016 e 2060. Neste exercício foram definidos diferentes cenários de migrações, tendo em consideração volumes de saldo migratório na ordem dos anteriormente registados em Portugal e, em particular, em períodos críticos do ponto de vista demográfico, no sentido de alcançar uma maior perceção do impacto da imigração na demografia portuguesa. Posteriormente, foram realizadas projeções sobre a evolução financeira do subsistema de pensões de velhice do Sistema Previdencial da Segurança Social, com base nos resultados obtidos no exercício prospetivo supramencionado, com a finalidade de estudar o contributo das migrações para a sustentabilidade financeira do Sistema de Segurança Social. Os resultados sugerem que os efeitos demográficos das migrações são positivos, contribuindo para atenuar os efeitos do envelhecimento e do declínio populacional. Em relação a evolução futura do subsistema de pensões de velhice conclui-se que os saldos financeiros em percentagem do Valor Acrescentado Bruto da economia são menos negativos quando se considera o contributo das migrações do que na ausência da dinâmica migratória. Saiba mais aqui.
October 2019
Práticas e diálogos cruzados da psiquiatria transcultural e a população refugiada: trechos etnográficos

Teresa Carvalho Rego de Sousa
Esta dissertação teve como objetivo compreender as noções epistemológicas e práticas de um serviço de psiquiatria transcultural, cuja consulta é dirigida aos requerentes de asilo e refugiados, na zona de Lisboa. Hoje em dia observamos uma crescente necessidade de qualificar os serviços dirigidos a indivíduos com estatuto de refugiado. Estes trazem muitas vezes histórias de sofrimento de contornos específicos e não encontram um profissional munido de ferramentas e técnicas terapêuticas especializadas. Deste modo, encontramos em Portugal uma prática ainda muito rudimentar, em parte justificada por uma falta de saberes teóricos, que merece ser reavaliada e discutida. Assim, as problemáticas desta dissertação erigem-se sobre a psiquiatria transcultural, esta que se apresenta como disciplina predileta na condução e avaliação dos casos clínicos da população refugiada. Em termos práticos, o terreno eleito para indagar estas questões foi o Serviço de Psiquiatria Geral e Transcultural no CHPL. Estruturando-se através de uma etnografia, procurou descrever-se o ambiente laboral destes profissionais de saúde, a fim de delatar dinâmicas inerentes à prática e assim deitar luz sobre a forma de conduzir esta clínica, quais as características especificas do atendimento, quais as competências dos profissionais e também, compreender a vasta incorporação e expressão díspar dos significantes de corpo, saúde, doença, transformam o ambiente terapêutico.

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September 2019
Migrantes, refugiados, e requerentes de asilo

Como diferentes rótulos linguísticos podem influenciar nas atitudes dos portugueses
Ana Katia Manuel Vinhais
A presente dissertação foca-se na temática dos migrantes, refugiados e requerentes de asilo em Portugal, tomando como ponto de partida como os diferentes rótulos linguísticos que os portugueses ouvem nos media podem influenciar as atitudes dos mesmos. Foram distribuídos aleatoriamente questionários por três condições (migrantes, refugiados e requerentes de asilo) onde a amostra de (n = 166) participantes portadores de passaporte português. Com base em dados qualitativos sobre as intenções percebidas e associadas aos rótulos e usando as escalas de "Feeling Thermometer" e Distância Social, confirmou-se como previsto que a utilização de certos rótulos linguísticos aumenta a ansiedade dos membros da sociedade acolhedora, como também existem diferenças nos rótulos relativo às atitudes políticas. O rótulo "migrantes" é avaliado significativamente mais negativamente que os outros dois rótulos. O estudo conclui que rótulos diferentes têm diferenças nas atitudes e perceções dos portugueses.

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September 2019
How European Union's financial aid is implemented?

The case of the refugees in the Southern European countries
Panagiotis Argyropoulos
O objetivo desta Tese de Mestrado é focado no subjetivo crucial das pessoas que sejam recebidos de países de outros países que confrontam situações difíceis em termos de circunstâncias sociais e políticas. Procurou respostas para como o financiamento entre aqueles países é concretizado de entidades superiores conforme organizações internacionais e unidades transnacionais. Naquela base, a investigação seguinte é focada na alocação dos recursos financeiros de organizações internacionais como a União Europeia, os Nações Unidos etc. em apoio da contribuição para cumprir as necessidades que os imigrantes têm a partir da vossa incorporação dos países. Promove investigação sobre o percurso dos fundos financeiros e o destino final depois de terem introduzido o caso da migração, e procura os fatores que induzem as pessoas a emigrar em termos da determinação de países de origem, e as primeiras condições sociopolíticas. Procura estimar o impacto daquele afluxo, nas sociedades locais conforme algo constituído de diferentes aspectos culturais e característicos, no mesmo tempo com a influência nas economias locais como um poder laboral ativa. O campo da investigação é o financiamento de organizações internacionais e o network deles (parceiros, doadores, organizações). Examina a maneira sob qual a alocação dos fundos são concretizadas em projetos dentro da União (Sud Oriente Europa) ou no exterior, dirigido em países do Médio Oriente ou da África, dado que a cooperação se torne eficaz entre cada parte de fundos financeiros implicados, como agências e outras organizações. O projeto investiga o processo sob as decisões, do lado das relações internacionais, focando em fatores envolvidos no financiamento e do impacto deles. Em conclusão, as assunções serão elaboradas acima de relatórios estatísticos tangíveis e elementos e não em opiniões individuais subjetivos e evitando qualquer incompreensão ou qualquer divergência do nosso objetivo inicial.

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September 2019
Processos de resiliência e género

Narrativas auto-biográficas de mulheres no contexto de migrações forçadas em Portugal
Laíla Albuquerque Lemos
Esta dissertação de mestrado foi feita com uma abordagem qualitativa com vista a uma melhor compreensão de como se dão os processos de resiliência de mulheres migrantes forçadas em Portugal. Procurou, a partir do entendimento deste fenómeno construído socialmente, descobrir quais seriam as adversidades e recursos utilizados pelas participantes para significarem os seus próprios processos de resiliência, e as especificidades sobre o seu género. Utiliza o instrumento de relatos auto-biográficos para as mulheres discorrerem sobre assuntos referentes aos seus processos de migração, resiliência e género. Utiliza a análise de conteúdo para melhor compreender os relatos de biografia recolhidos. Os resultados sugerem que as áreas mais ligadas às adversidades, foram: trabalho, religião, política, violência e questões financeiras, situação jurídica, habitação, saúde e educação. Nos campos mais significados por recursos, estavam: trabalho, política, família, segurança, saúde, finanças, religião, integração e suporte institucional. Em relação às questões de género, nas adversidades destacam-se aspetos da ausência de suporte social, relação com o masculino e dificuldades com a maternidade. Entre os recursos ligados ao feminino, estavam o suporte entre mulheres, familiares, transgeracionais e a importância da figura materna. As questões financeiras e de trabalho, foram os únicos campos representados tanto no país de origem, como no de acolhimento, o primeiro ligado às adversidades e o segundo com aos recursos, respetivamente. Disponível aqui.
September 2019