Dissertações de Mestrado

As políticas de descentralização do governo português para refugiados em Portugal

Eduardo Pinto Pereira
2022

Esta dissertação foi apresentada no âmbito do Mestrado em Estudos Internacionais do ISCTE. Este trabalho centra-se nas políticas de integração e descentralização de refugiados em Portugal, de modo a compreender de que forma é que os refugiados poderão beneficiar com a não concentração no acolhimento, e investiga as experiências vividas em primeira pessoa pelos responsáveis de instituições de acolhimento no distrito de Braga. É analisado o plano português de acolhimento e integração dos refugiados, tendo como plano de fundo os programas de recolocação e reinstalação da União Europeia. Com recurso a análise documental e entrevistas, esta investigação procura compreender de que forma está a decorrer o processo de acolhimento e integração de refugiados em Portugal na perspetiva dos profissionais envolvidos no seu acolhimento e integração. Para esse efeito foram realizadas 7 entrevistas com profissionais de instituições de acolhimento de refugiados no distrito de Braga, 1 entrevista ao Alto Comissariado das Migrações e 1 entrevista à Câmara Municipal de Guimarães. O autor conclui que o sistema de acolhimento em Portugal é suportado pela sociedade civil através do voluntarismo, sendo necessária uma maior profissionalização do acolhimento em Portugal, assim como um foco na descentralização e integração de proximidade.

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September 2023
“Eu sei screvé bonito com caneta… divagarinho, divagarinho…”: Estudo de caso sobre um projeto coletivo em alfabetização e literacia em português língua não materna, junto de migrantes adultos

Anna Lina Signorello
2021

Esta dissertação, apresentada no âmbito do Mestrado em Educação e Sociedade do ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa, apresenta um estudo de caso sobre um projeto de educação não formal de adultos, especificamente de alfabetização e literacia em português língua não materna.

A investigação pretende refletir as respostas dadas por um grupo voluntário e coletivo do ponto de vista social e educativo junto da comunidade em que atua. Do ponto de vista teórico, o estudo apresenta a alfabetização e a(s) literacia(s) enquanto competências e práticas ligadas com o contexto social. Na pesquisa foram considerados três elementos de análise: os educandos, o grupo dos educadores e as aulas. As metodologias qualitativas adotadas foram entrevistas semidiretivas junto de cinco educandas e um educando, procurando entender os perfis sociolinguísticos e sociodemográficos, assim como as perceções sobre o projeto. Complementarmente, através da análise dos relatos das aulas, procurou-se entender quais aspetos que os educadores valorizam assim como o desenvolvimento das aulas ao longo do tempo.

Os educandos apresentam uma grande variedade de línguas conhecidas e diferentes níveis de literacia, sendo que existem no grupo pessoas alfabetizadas e pessoas iliteratas. Conclui-se que o projeto do grupo voluntário proporciona possibilidades de contatos linguísticos em português e práticas de literacia contextualizadas nas vidas dos educandos. A sociabilidade representa um fator muito valorizado pelas educandas e a motivação em aprender é significativa. As disponibilidades do grupo de voluntários constituem a principal condicionante para o desenvolvimento necessário de um processo de alfabetização e literacia numa língua não materna, ainda que se observe que as atuais práticas de ensino proporcionam aprendizagens reconhecidas pelos educandos.

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June 2023
Contributos da Tecnologia na Integração de Imigrantes no Concelho de Odemira

Ana Rita Condeço Neto
2021

Esta dissertação foi apresentada no âmbito do Mestrado em Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação, no ISCTE.

O estudo procura investigar os contributos da tecnologia na integração e socialização de imigrantes no concelho de Odemira. A partir de uma abordagem mista, procurou-se ir ao encontro dos imigrantes com o objetivo de descobrir se estão integrados na comunidade local, quais as adversidades durante o processo de integração e se o telemóvel serviu enquanto um recurso útil para se envolverem nos hábitos e na cultura, para o acesso à informação, para encontrar emprego, para aprender a língua portuguesa, para manter contacto com o país de origem e/ou estarem em contacto com as instituições anfitriãs. Para tal, foi disponibilizado um questionário online e em formato de papel em diversos locais públicos, complementando com quatro entrevistas.

A análise de ambos os métodos permitiu concluir que o smartphone facilita a integração dos imigrantes, ainda que os mesmos destaquem dificuldades na integração, nas condições da habitação com excesso de residentes, na sobrevivência durante o período pandémico, no risco de exploração laboral, no controlo da ansiedade, e na aprendizagem e domínio da língua.

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January 2023
A questão migratória e as limitações dos direitos individuais em nome da segurança nacional: uma evolução histórico-jurídica

Clacy Paiva
2020

Esta dissertação, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no âmbito do Mestrado em Direito e Ciências Jurídicas, começa por apresentar uma (re)leitura crítica das considerações históricas acerca da questão migratória, traçando uma linha cronológica da idade média até a idade moderna sobre os deslocamentos forçados de pessoas em decorrência de conflitos bélicos, entre outros motivos. De seguida são discutidos os contornos políticos e jurídicos associados ao acordo de paz de Vestfália de 1648, o princípio embrionário de soberania territorial que se tornou o conceito fundador do Estado-nação. A base lógica política e jurídica fundamental do sistema de Estados-nações é a soberania territorial, e, em consequência, a existência de uma sociedade internacional refere-se à cooperação para o funcionamento de instituições que atuam na criação do direito internacional. Nesse sentido, no terceiro capítulo é apresentado o surgimento das normas internacionais de controlo das migrações internacionais, com a promulgação e implementação de legislação que tem como escopo regulamentar a relação cidadão-estrangeiro/Estado nacional, bem como a entrada, a permanência, a saída compulsória do território nacional e a aquisição de nacionalidade. São ainda discutidas as migrações contemporâneas, debatendo-se que apesar dos refugiados e imigrantes serem grupos dirigidos por quadros jurídicos específicos, ambos têm os mesmos direitos humanos universais e liberdades fundamentais. Por fim, é feita uma abordagem histórica dos instrumentos jurídicos de proteção de migrantes e refugiados.

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April 2022
Parenting among Nepalese families in Lisbon and its effect on child integration

Abhas Dangol
2015

Esta dissertação de mestrado, apresentada em 2015 no âmbito do Mestrado Erasmus Mundus em Serviço Social com Famílias e Crianças, no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, procurou compreender o estilo parental associado aos imigrantes nepaleses em Portugal, os valores que estes transmitem aos seus filhos e as implicações para a integração escolar das crianças. O objetivo do estudo consistiu em analisar se a migração para um país diferente em termos de cultura e valores altera a forma como os pais nepaleses praticam a parentalidade e o efeito desta alteração nas crianças. Foram realizadas entrevistas qualitativas em profundidade com 10 participantes – 5 mãe e 5 pais nepaleses em Portugal com os seus filhos –, tendo sido recolhidas as suas perceções acerca da forma como exercem a parentalidade, da transmissão de valores e da resposta dos filhos a estas práticas. Os resultados indicam que o estilo parental dos nepaleses não pode ser incorporado apenas num dos estilos identificados por Baumrind, tendo componentes tanto do estilo autoritativo como do estilo autoritário. Foi também constatado que as práticas de parentalidade dos imigrantes nepaleses em Portugal são influenciadas pela cultura nativa, pelas reações das crianças, pelas normas e leis portuguesas, e pelos sistemas de apoio. As mães e os pais desempenhavam papéis parentais diferentes, com as mães associadas sobretudo ao cuidado, apoio e conforto e os pais à monitorização e implementação de regras.

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March 2022
Transnational parenting from the views of fathers: a study on Nepalese immigrants living in Portugal

Ritu Pant
2021

Esta dissertação de mestrado, apresentada em novembro de 2021 no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, no âmbito do Mestrado Erasmus Mundus em Serviço Social com Famílias e Crianças, centra-se nas experiências e perceções de pais transnacionais nepaleses que praticam ou praticaram a parentalidade à distância em Lisboa. São exploradas as trajetórias de migração, as experiências parentais transnacionais quando já vivem com os filhos em Portugal e os planos de reunificação familiar quando ainda não se uniram aos filhos. Este estudo qualitativo baseou-se em entrevistas em profundidade a oito participantes selecionados por amostragem não probabilística através da técnica de bola de neve. Os resultados evidenciaram que os nepaleses migram para Portugal com o objetivo de trazer as suas famílias para se estabelecerem na Europa. Apesar dos muitos requisitos de reunificação familiar definidos pelas políticas de imigração portuguesas, os participantes consideram Portugal como uma porta de entrada flexível para entrar na Europa e trazer as suas famílias. Para além disso, as redes sociais disponíveis permitem-lhes encontrar recursos de sustento e arranjar emprego em Portugal, incentivando-os a planear o reagrupamento familiar. Nas práticas parentais transnacionais, a comunicação regular e o envio de remessas ajudaram os pais nepaleses a manter laços transnacionais com as suas famílias no Nepal. Destaca-se que a interação social em diferentes relações influenciou as perceções dos migrantes sobre a paternidade e as práticas parentais.

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January 2022
Padrões de integração e políticas locais de apoio aos imigrantes: um estudo de caso no Município da Lourinhã

Mariana Tomás Lopes
2021

Esta dissertação de mestrado, apresentada no âmbito do Mestrado em Economia e Políticas Públicas do ISEG – Lisbon School of Economics and Management, procurou, a partir de um estudo de caso no Concelho da Lourinhã, aprofundar o conhecimento sobre diferentes padrões de integração de imigrantes e sobre como as políticas de integração se traduzem em práticas locais de apoio aos imigrantes. O aumento expressivo do número de estrangeiros residentes em Portugal, sobretudo a partir da década de 90 do século XX, acentuou a preocupação governamental em criar uma estrutura que se ocupasse do acompanhamento da integração dos imigrantes na sociedade portuguesa. A expansão da atividade do ACIME (atual ACM) no início do novo século refletiu-se na criação dos CNAI (atuais CNAIM) nos principais centros urbanos do país e na descentralização desses mesmos serviços, através dos CLAII (atuais CLAIM), permitindo uma maior proximidade das populações imigrantes e uma resposta mais eficaz às suas necessidades. Desde aí, Portugal tem vindo a destacar-se como um dos países com melhores políticas de integração de imigrantes. Utilizando como principal metodologia a realização de entrevistas a representantes e técnicos institucionais, e um inquérito por questionário a imigrantes, o estudo conclui que, embora o CLAIM se destaque positivamente na prestação de informações úteis para a resolução de questões burocráticas, as políticas locais de apoio aos imigrantes residentes no Município continuam a ter um impacto limitado na melhoria das suas condições de vida.

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December 2021
Resilience among Ghanaian migrants in Lisbon in accessing family reunification and learning of Portuguese language

Rita Adoma Parry

2020

Esta Dissertação de Mestrado, defendida em novembro de 2020 no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, no âmbito do Mestrado Erasmus Mundus em Serviço Social com Famílias e Crianças, explora a resiliência dos migrantes do Gana nas suas trajetórias de migração, as suas experiências parentais transnacionais, práticas de aprendizagem linguística e planos de reunificação familiar em Lisboa. Através de uma técnica de amostragem bola-de-neve, foram selecionados migrantes que tencionavam reunir-se com as suas famílias em Portugal. Foi utilizada uma abordagem qualitativa, através da realização de sete entrevistas em profundidade. Foram também utlizadas a análise textual de documentos referentes a políticas de integração e a observação dos participantes. O estudo identificou que o atraso nos processos de regularização e a falta de recursos financeiros para fazer face aos requisitos são os principais obstáculos enfrentados pelos migrantes do Gana no acesso à reunificação familiar em Portugal. Apesar destes desafios, as políticas migratórias portuguesas são percecionadas pelos migrantes como sendo favoráveis e benevolentes. As práticas de parentalidade transnacionais incluíam a comunicação constante e o envio de remessas, num esforço dos migrantes para manterem os laços familiares à distância. As competências pessoais e o apoio das redes de migrantes constituíram-se como as principais estratégias de resiliência durante as trajetórias migratórias e enquanto aguardavam a reunificação familiar. Por fim, a resiliência na aprendizagem da língua portuguesa ficou demonstrada através da determinação dos migrantes em ultrapassar as barreiras linguísticas e de comunicação adotando estratégias de pessoa-para-pessoa, utilizando plataformas tecnológicas de aprendizagem da língua e frequentando os programas de aprendizagem disponibilizados pelo Governo. O estudo conclui assim que, devido à permissividade percecionada nas políticas migratórias portuguesas, os migrantes do Gana tendem a optar por permanecer em Portugal a longo prazo, contribuindo assim para a diversidade cultural e linguística do país.

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December 2021
Presença e perceções dos profissionais negros nos programas de informação e entretenimento na televisão portuguesa

Helena Patrícia Vicente

2019

Esta dissertação, defendida no ISCTE-IUL em dezembro de 2019 no âmbito do Mestrado em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação, procurou analisar a (in) visibilidade dos profissionais pertencentes às minorias étnico-raciais através da perceção de jornalistas e apresentadores de televisão, enfatizando a especificidade das suas experiências enquanto sujeitos negros na televisão portuguesa e a avaliação que fazem do papel da televisão na construção e transmissão de representações da diversidade étnico-racial presente em Portugal. Um dos resultados desta pesquisa foi a revelação de quatro perfis referentes aos profissionais: conscientes, meritocratas, confiantes e negacionistas. Outro dos objetivos desta dissertação foi dar conta das desigualdades na distribuição étnico-racial de profissionais da televisão, por um lado, contabilizando o número de jornalistas e apresentadores negros que passaram por alguns canais da televisão portuguesa no período 1992 e 2017 e, por outro, analisando os lugares ocupados por esses profissionais na hierarquia dos conteúdos televisivos. O estudo utilizou uma estratégia mista, combinando análise quantitativa com entrevistas semidirectivas a 14 profissionais de diferentes canais. Neste trabalho discute-se ainda como é que as imagens transmitidas pelos media influenciam as ideias dos indivíduos acerca deste grupo minoritário inserido na sociedade portuguesa; analisa-se a relação entre Portugal e pessoas negras, assim como procura-se compreender o fenómeno da imigração negra e tenta-se perceber o impacto da presença destes profissionais na construção identitária dos jovens negros, mas também outros. Saiba mais aqui.

August 2020
A legitimidade da recolha e processamento de dados relativos à raça e à origem étnica: Impactos na esfera privada dos indivíduos e no combate à discriminação

Adriana Lima de Matos

2020

Esta dissertação do Mestrado em Direito, defendida em janeiro de 2020 na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, procurou analisar a legitimidade da recolha relativos à pertença étnica e racial, em especial quando ela pretende ser realizada para fins de elaboração de políticas públicas de combate à discriminação. O trabalho considera a suscetibilidade da sua recolha à luz da legislação mais recente sobre proteção de dados e do texto constitucional português. Para isso, além de regras e princípios jurídicos, a autora deu especial atenção à sensibilidade dos dados, à relevância do princípio da autodeterminação durante todo o processo, às entidades com eventual interesse em realizar a recolha e aos métodos até então distinguidos pela literatura, evidenciando as dificuldades de construção de categorias onde caiba a identidade – fenómeno fluido, flexível, modificável a todo o tempo –, e deixando expostos os métodos de classificação até então conhecidos, usados no momento da recolha.

A dissertação faz ainda uma reflexão sobre as implicações que a recolha acarreta, atendendo às nomenclaturas utilizadas, num debate que envolve a expressão “estereótipo” e “identidade” para efeitos de entendimento de como a origem étnica e racial pode ser considerada caracterização étnica ou discriminação negativa. A autora analisa ainda a recolha enquanto instrumento que fomenta um diálogo promotor do reconhecimento da diferença e a transforma em identidade. No trabalho são recuperadas algumas das reflexões realizadas em Portugal, em especial, no âmbito do Grupo de Trabalho constituído para o efeito e do Instituto Nacional de Estatística. Em jeito de conclusão, a autora, problematiza o efeito útil que a recolha e o processamento destes dados podem ter, e pondera tanto sobre as formas de combate à discriminação que os dados recolhidos podem assumir, como reflete sobre alguns dos perigos que ela representa sobretudo para o direito de reserva da vida privada e para a construção de perfis étnico-raciais.

January 2020