DIREÇÃO DO OBSERVATÓRIO:
O OM é dirigido por um coordenador com perfil académico adequado e com experiência relevante na área das migrações. Atualmente a sua coordenadora é Catarina Reis Oliveira. Roberto Carneiro foi o Coordenador e fundador do Observatório, entre 2002 e 2014, tendo-lhe sido atribuído LOUVOR por mais de uma década de trabalho ao serviço do Observatório. Catarina Reis Oliveira assume a direção executiva do Observatório desde 2005, tendo-se tornado em 2016 também sua Coordenadora Científica. Entre dezembro de 2014 e outubro de 2015 a direção do OM esteve a cargo de Gonçalo Saraiva Matias.

 

EQUIPA DE PROJETO DO OBSERVATÓRIO:
A equipa permanente do OM é composta por uma coordenadora científica e executiva e quatro técnicos superiores do ACM, IP, que assumem de forma direta e continuada as atividades regulares deste Observatório e a implementação do plano de atividades anual do OM. O OM assume também a dinamização e o atendimento  do Centro de Documentação do ACM, IP.


Catarina Reis Oliveira: Coordenadora científica do OM (desde 2016) e coordenadora executiva do OM (desde 2005). Investigadora OM desde 2004 e Coordenadora do Centro de Documentação do ACM desde 2005.

Natália Gomes: Técnica Superior para investigação e sistematização de informação estatística (Equipa OM desde 2013).

Tiago Santos: Técnico Superior para  investigação e sistematização bibliográfica (Equipa OM desde 2017).

Vanessa DantasTécnica Superior responsável pelo Centro de Documentação (Equipa OM desde 2019).

Charlene Izaque: Técnica Superior para a comunicação e informação (Equipa OM desde 2019).

 

ATRIBUIÇÕES DO OM:

Reconhecendo o impacto que o Observatório das Migrações (OM) tem tido em mais quase duas décadas de atuação (desde 2002) e atendendo aos seus objetivos específicos, à sua natureza e missão transversal que contribuem para as diversas áreas de atuação do Alto Comissariado para as Migrações, I.P. (ACM) e para recomendações para políticas migratórias baseadas em evidência cientifica (evidence-based policy), em 2016 o papel do OM foi aprofundado tendo em vista a ampliação da sua vocação e estudo, procedendo-se à respetiva alteração do seu regulamento (AQUI).

O novo regulamento foi publicado em Diário da República a 8 de Agosto de 2016 (AQUI) e a recondução de Catarina Reis Oliveira como Coordenadora do Observatório das Migrações no mesmo Diário da República, através da Deliberação n.º 660/2017 de 12 de julho (AQUI).

O ACM, através deste Obseravtório  tem dedicado uma particular atenção à conceção, implementação e avaliação das políticas públicas de imigração, recorrendo a uma colaboração estratégica essencial com a academia e centros de investigação, tendo sido renomeado no final de 2014 de Observatório da Imigração para Observatório das Migrações. 

As atribuições do OM, eminentemente de natureza técnica, são:

a) Recolher, sistematizar e analisar informação estatística e administrativa de fontes nacionais e internacionais respeitantes ao fenómeno da imigração, nomeadamente os indicadores de integração de imigrantes, e dos refugiados;

b) Promover o estudo, a investigação e a observação dos fenómenos migratórios, em estreita articulação com centros de estudos universitários e organizações internacionais;

c) Celebrar protocolos com universidades e centros de investigação com vista a fomentar a investigação acerca das migrações;

d) Acompanhar e avaliar políticas e programas para migrantes, e promover recomendações para a definição de políticas públicas e iniciativas legislativas nas áreas de atuação do ACM;

e) Promover grupos de trabalho temáticos que apoiem na reflexão acerca da definição, aprofundamento ou revisão de políticas migratórias e de integração de migrantes;

f) Promover o debate e a reflexão académica acerca de políticas migratórias e da integração de migrantes, nomeadamente através da organização de conferências, jornadas anuais, seminários e workshops;

g) Promover um diálogo construtivo e produtivo entre decisores políticos e académicos na vertente das migrações;

h) Disseminar resultados da produção científica acerca das migrações, nomeadamente através da atualização de conteúdos no sítio da internet do OM e da difusão da newsletter mensal;

i) Informar e sensibilizar a opinião pública, nomeadamente através do combate a mitos e estereótipos acerca das migrações com factos científicos, tendo neste âmbito competências para promover conteúdos e ações de formação e outras iniciativas de sensibilização;

j) Gerir e dinamizar o Centro de Documentação do ACM, nomeadamente o seu acervo documental na vertente das migrações, e promover o atendimento de utentes;

k) Participar em conferências, nacionais e internacionais, contribuindo para a disseminação científica do trabalho do OM, nomeadamente dos fenómenos migratórios e dos resultados das políticas migratórias e de integração de migrantes em Portugal;

l) Cooperar com outras entidades, públicas e privadas, nacionais e internacionais, designadamente universidades, observatórios, entidades estatísticas e centros de investigação;

m) Participar em projetos internacionais de investigação comparada nas matérias de atuação do ACM;

n) Acompanhar e cooperar com redes de cariz académico e técnico, nacionais e internacionais na vertente das migrações;

o) Promover publicações através das diversas linhas editoriais do OM, em suporte físico e online, dos estudos e das demais atividades de produção científica do OM.