Artigos e Revistas

Migrafric - Revue des Migrations Africaines et Diasporas

Criada em dezembro de 2022, a Migrafric é a nova revista de investigação dedicada à diáspora e migração africana.

Coordenada pela Migradesud, organização sem fins lucrativos do Mali, a revista Migrafric especializa-se na área da dinâmica populacional e, mais especificamente, em todas as questões relacionadas com migrações africanas e internacionais, diásporas africanas pelo mundo e diásporas de outros países em África. Esta publicação irá apresentar artigos originais sobre resultados de investigações ou reflexões críticas sobre questões migratórias africanas e está aberta a investigadores de todo o mundo.

A Migrafric dirige-se a um público de académicos, técnicos, políticos ou interessados em questões de migração em África. Considera todas as áreas ligadas à dinâmica da população e migração, nomeadamente antropologia, sociologia, geografia, demografia, história, economia, direito, estatística, filosofia, tecnologias da informação e comunicação ou educação.

Saiba mais em https://revue-migraf.org/index.php/migrafric.

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Why States Need To View Their Responsibility to Protect Refugee and Asylum-Seeking Women Through the Lens of Intersectionality, Vulnerability, and the Matrix of Domination to Address Sexual and Gender-Based Violence

Jeremy Sarkin, Tatiana Morais

European Human Rights Law Review, julho de 2022

Este estudo empírico foi realizado na Grécia, Israel e Uganda e teve como foco a norma internacional da Responsabilidade de Proteger (R2P) e como a mesma deve ser aplicada em questões de violência sexual e de género em países de asilo.

Os Estados têm a responsabilidade de proteger os mais vulneráveis. A norma R2P deve, por isso, ser utilizada na identificação de situações de vulnerabilidade e na proteção das vítimas. No entanto, os dados recolhidos nos três países em estudo denotam um insucesso na proteção de refugiados.

O estudo explora diversos sintomas estruturais e sistémicos que se revelam favoráveis a situações de violência sexual e de género em cenários de asilo. É argumentado que o país de asilo tem a responsabilidade (e deve ser responsabilizado) pela proteção de refugiados vítimas de diferentes formas de discriminação e em risco agravado de experienciar situação de violência sexual e de género.

Consulte o artigo aqui.

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The importance of adopting an intersectionality approach to refugee status determination procedures: lessons from Greece, Israel and Uganda

Jeremy Julian Sarkin, Tatiana Morais

International Journal of Migration, Health and Social Care, junho de 2022

A partir de estudos empíricos realizados na Grécia, Israel e Uganda, os autores destacam neste artigo a importância da interseccionalidade como ferramenta vital para identificar e distinguir refugiados de migrantes.

O estudo argumenta que a interseccionalidade se revela como particularmente útil em processos de avaliação de risco e para desencadear mecanismos especiais de proteção, nomeadamente em situações de violência sexual e de género.

No entanto, os autores refletem também que, apesar da pertinência de identificar os requerentes de asilo em situações de maior vulnerabilidade, o mesmo pode levar a uma categorização extrema na forma como se percepcionam refugiados e requerentes de asilo, levando a que uns sejam vistos como “bons refugiados” por oposição a “outros”.

Consulte o artigo aqui.

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Migración brasileña en Portugal y España: dinámicas y nuevos paradigmas

Sofia Gaspar, Juliana Chatti Iorio

Migraciones, dezembro de 2022

A migração brasileira para Portugal e Espanha tem sido alvo de vários estudos ao longo das últimas décadas.

A análise da evolução destes fluxos migratórios desde o final da década de 1980 tem merecido a atenção da comunidade científica nalguns ângulos de abordagem específicos: a feminização da imigração brasileira, a dinâmica afetiva e familiar de casais binacionais, e a imigração altamente qualificada.

Esta monografia centra-se na migração brasileira no espaço ibérico, procurando fazer uma recolha do que já se estudou sobre as suas características e também destacar o que está por explorar.

Consulte a monografia aqui.

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Mobilidade em tempos de imobilidade: estudantes internacionais em Portugal durante a pandemia da COVID-19

Juliana Chatti Iorio, Adélia Verônica Silva

Revista Brasileira de Educação, novembro de 2022

O objetivo deste artigo é compreender o impacto que a crise provocada pela pandemia de COVID-19 registou no ensino-aprendizagem de estudantes internacionais no Ensino Superior português, e de que forma novos projetos de mobilidade estudantil foram repensados durante a pandemia.

A metodologia incluiu a análise de resultados de um questionário online — respondido por 703 estudantes internacionais matriculados num estabelecimento de Ensino Superior em Portugal — para além de entrevistas individuais online — realizadas com 22 desses estudantes e também com aqueles que têm intenção de estudar em Portugal.

Enquanto para alguns a pandemia representou a possibilidade de se fazer “mobilidade” estando “imóvel” (a partir do seu país de origem ou mesmo em Portugal, necessitando “apenas” de um computador e ligação à internet), para outros a pandemia agravou as desigualdades sociais e económicas, dificultando (e muitas vezes impossibilitando) a concretização da “mobilidade” nesses moldes.

Consulte o artigo aqui.

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Reciprocal migration: the coloniality of recent two-way migration links between Angola and Portugal

Asaf Augusto, Elisa Alves, Russell King e Jorge Malheiros

Comparative Migration Studies, outubro de 2022

A migração recíproca é definida pelos autores como a troca mútua de origem e destino entre dois grupos migrantes em períodos coincidentes. Este artigo analisa as migrações recíprocas entre Angola e Portugal ao longo dos últimos 10-15 anos.

Foram realizadas entrevistas em profundidade a migrantes portugueses em Angola (tendo a maioria migrado na sequência da crise financeira pós-2008) e a migrantes angolanos em Portugal (estudantes do ensino superior ou recém-licenciados).

Um dos aspetos chave que sobressai desta análise é a racialização diferencial que existe do conceito de competência. Migrantes portugueses em Angola são automaticamente tidos como qualificados mesmo quando não o são. Estudantes e licenciados angolanos em Portugal são muitas vezes vistos como “trabalhadores migrantes africanos não qualificados”.

O artigo desconstrói o binário social entre “brancos qualificados” e “negros não qualificados”. Trata-se de um de vários estereótipos raciais que remetem para a influência duradoura do colonialismo português com efeitos ainda visíveis na racialização de competências, educação, cultura e língua em todo o espaço transnacional luso-angolano.

Consulte este artigo aqui.

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‘There was no freedom to leave’: Global South international students in Portugal during the COVID-19 Pandemic

Daniel Malet Calvo, David Cairns, Thais França, Leonardo Francisco de Azevedo

Policy Futures in Education, maio de 2022

O artigo analisa o impacto da pandemia de COVID-19 em estudantes internacionais em Portugal, nomeadamente oriundos do Brasil e de países africanos de língua portuguesa.

Tendo como base entrevistas realizadas a 27 estudantes com domicílio em Portugal, ilustram-se alguns dos desafios que estes enfrentaram durante a pandemia: dificuldades em assegurar os custos do ensino superior, a importância do trabalho como forma de sustentar a sua estadia, e o impacto emocional causado pelo confinamento prolongado e consequente separação das famílias. Também são abordados os paradoxos do ensino online, que tornaram visível o fosso digital entre estudantes locais e estudantes internacionais do Sul Global. Muitas destas desigualdades, já antigas, ganharam um outro relevo em período de pandemia, e estiveram no centro das preocupações destes estudantes durante o período de pandemia.

Na conclusão dos autores, é necessário um maior reconhecimento das vulnerabilidades enfrentadas por estes estudantes africanos e brasileiros nas universidades do Norte Global, nomeadamente a sua dependência de trabalho precário. Para os autores importa que as instituições de ensino superior, tanto de origem como de acolhimento, assumam um maior envolvimento na vida dos seus alunos.

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Becoming a part of ‘elsewhereness’: On the self-perceived integration of Swedish immigrants in Portugal

Daniel Rauhut, Alina Esteves

Population, Space and Place, agosto de 2021

Este artigo discute a auto-percepção que suecos com residência permanente em Portugal têm relativamente à sua integração. O enquadramento desta auto-percepção de integração envolve conceitos como sentimento de pertença à sociedade e ao lugar, sentimentos de desconforto e estratégias de coping.

Recorrendo a um guião de entrevista semiestruturado, foram realizadas 36 entrevistas em profundidade a cidadãos suecos a residir em Portugal. Enquanto alguns não aspiram a integrar-se na sociedade portuguesa, outros manifestam um forte sentimento de integração na comunidade em que vivem.

O artigo explora a complexidade desta construção de um sentimento de integração, um processo que não é linear e que depende de uma larga multiplicidade de fatores.

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L’enseignement bilingue et les rapports de pouvoir des langues dans des contextes migratoires: le cas des communautés portugaises en Amérique du Nord et capverdiennes au Portugal

Fabio Scetti e Ana Raquel Matias

Glottopol – Revue de sociolinguistique en ligne, julho de 2022

Este artigo baseia-se em dois projetos de investigação sobre políticas educativas em diferentes contextos de migração e de promoção de línguas minoritárias: em Portugal, a língua cabo-verdiana falada nos subúrbios de Lisboa, e no Canadá e nos Estados Unidos, o português falado por imigrantes portugueses nas respetivas comunidades. O artigo aborda a complexidade da variação linguística e da integração dos imigrantes, tanto no sistema educativo como na vida quotidiana. Ambos os estudos incidem sobre as dinâmicas implicadas na evolução das línguas através das práticas e atitudes linguísticas dos indivíduos nestes contextos de contacto linguístico, e em particular sobre o papel das políticas linguísticas e das políticas de integração do Estado ou de entidades de poder. As abordagens metodológicas multidimensionais adotadas permitiram a observação dos discursos e representações dos participantes em relação ao estatuto da sua língua como veículo para a vida comunitária. A análise do discurso tem em conta aspetos como a língua enquanto elemento identitário, a língua e o seu prestígio e a relação entre as línguas nas diferentes sociedades de acolhimento.

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Access to health care by migrants with precarious status during a health crisis: some insights from Portugal

Vera Lúcia Raposo e Teresa Violante

Human Rights Review, maio de 2021

Em março de 2020, o governo português decretou uma medida extraordinária que determinou que os imigrantes em situação irregular que tivessem iniciado o seu processo de regularização se consideravam temporariamente regularizados, adquirindo assim acesso pleno a todos os benefícios sociais, incluindo os serviços de saúde. O enquadramento constitucional e legal português é particularmente generoso no que toca ao direito dos imigrantes irregulares aos cuidados de saúde. Apesar disto, até agora verificavam-se diversas barreiras práticas que impediam o acesso pleno ao sistema nacional de saúde, mesmo em situações em que existia direito legal. Esta foi uma decisão assinalável em termos da concretização do direito dos imigrantes aos cuidados de saúde, mas também por razões de saúde pública, no contexto da luta contra a pandemia COVID-19. Este artigo começa por analisar as obrigações estatais nacionais relativamente à disponibilização de cuidados de saúde a imigrantes em situação irregular, utilizando depois a solução portuguesa como estudo de caso para discutir os possíveis mecanismos de cumprimento destas obrigações.

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