Artigos e Revistas

‘If you don't migrate, you're a nobody’: Migration recruitment networks and experiences of Nepalese farm workers in Portugal

Cláudia Pereira, Alexandra Pereira, Aashima Budal, Sanjeev Dahal, Joana Daniel-Wrabetz, Jacquelyn Meshelemiah, João Carvalho, Manuel João Ramos, Renato Miguel Carmo e Rui Pena Pires

Journal of Rural Studies, dezembro de 2021

Este artigo analisa as redes, as experiências e as aspirações dos trabalhadores nepaleses nas quintas e estufas da região sul de Portugal. O objetivo principal do estudo foi analisar de que forma as redes de recrutamento, que fomentam a migração de trabalhadores nepaleses para Portugal, se estabeleceram e rapidamente consolidaram. Estas redes influenciaram não apenas o aumento dos fluxos de migrações irregular, mas também a experiência migratória e a vulnerabilidade no país de destino, incluindo a aceitação passiva de um certo nível de exploração. Centrando-se na perspetiva dos próprios migrantes, os autores examinam o impacto nas suas vidas quer da experiência migratória, quer do pagamento a smugglers de quantias elevadas, normalmente obtidas através de endividamento, para entrarem em Portugal. Este impacto é relacionado com o contexto de imigração, onde a existência de um mercado laboral largamente informal facilita a contratação destes trabalhadores como migrantes irregulares. O estudo utilizou dados secundários, entrevistas em profundidade e a observação dos participantes, tendo sido entrevistados, para além de migrantes, também proprietários de estufas e recrutadores. O resultado principal indica que a disposição dos nepaleses para migrarem, na qual a pressão familiar desempenha um papel fulcral, tende a ser reforçada pela ação das redes de agentes de recrutamento. Adicionalmente, os custos da migração e a exploração laboral tendem a ser aceites pelos migrantes como uma forma de conseguirem satisfazer as suas aspirações sociais e necessidades económicas.

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Dossier temático | All Hands on Deck: The Sea as an Object to Rethink Migrations

Marta Silva e Yvette Santos (Org.)

Revista Crítica de Ciências Sociais, setembro de 2021

O n.º 125 da Revista Crítica de Ciências Sociais integra o dossier temático intitulado “All Hands on Deck: The Sea as an Object to Rethink Migrations”, que se propõe abordar diferentes formas de compreender os movimentos migratórios através da sua presença no mar. Refletir acerca da complexidade que o mar representa quer no passado quer no presente permite uma leitura policromática das relações entre a humanidade e o território, sendo o mar um espaço único, de ligações e interconexões, de obstáculos e, sobretudo, de ambiguidades. Os movimentos populacionais levam os indivíduos e as nações a reinterpretar e reorganizar os espaços com que interagem, sendo necessário analisar a forma como neste processo o mar é apropriado, redefinido ou reconstruído pelos diversos atores históricos.

Consulte na íntegra este dossier aqui.

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Racionalidade política neoliberal e regime fiscal: o caso dos Residentes Não Habituais

Fernando Ampudia de Haro e Sofia Gaspar

Revista Crítica de Ciências Sociais, setembro de 2021

Este artigo analisa o regime fiscal dos Residentes Não Habituais (RNH) sob uma perspetiva sociológica, refletindo, por um lado, sobre as condições sociais existentes para o seu aparecimento, e, por outro, sobre a racionalidade política e o tipo de subjetividade individual que o sustenta. O artigo apresenta uma caracterização e análise da evolução dos beneficiários do regime RNH, analisa o surgimento deste regime no âmbito da crise financeira de 2008 e procura definir a racionalidade política que inspira o regime. Os autores concluem que o regime RNH é um programa concebido segundo padrões de racionalidade política neoliberal, constituindo um procedimento de reprodução dessa mesma racionalidade, mediante a promoção de um modelo de “cidadão económico”.

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Channelling mobilities: migrant-owned businesses as mobility infrastructures

Philipp Roman Jung e Franz Buhr

Mobilities, setembro de 2021

As infraestruturas identificadas nos estudos migratórios estão geralmente associadas a disposições sóciomateriais de controlo migratório (por ex., aeroportos e centros de detenção), que enfatizam geometrias e hierarquias de poder altamente estratificadas. Os debates mais recentes acerca das infraestruturas de chegada têm, no entanto, vindo a enfatizar o carácter informal, efémero e improvisado das infraestruturas ‘bottom-up’. Partindo de uma compreensão mais alargada do conceito de infraestrutura, este artigo analisa o papel das empresas de imigrantes enquanto infraestruturas urbanas onde se cruzam diversos tipos de mobilidade. Especificamente, são analisadas as pequenas empresas estabelecidas por imigrantes senegaleses no Brasil (nas cidades de Caxias do Sul e São Paulo) e os cafés detidos por brasileiros em Portugal (em Lisboa). Enquanto as empresas no Brasil são orientadas sobretudo para as necessidades dos senegaleses e de outros imigrantes (lojas de transferência de dinheiro, de tecnologia e comunicação, de ofertas de emprego), os cafés detidos por brasileiros em Portugal funcionam como espaços de ‘co-working’ e de convívio social para turistas, nómadas sociais e outros criativos urbanos. Os autores discutem a forma como estas empresas tanto são o resultado como impulsionam a mobilidade.

O artigo completo encontra-se disponível aqui.

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Mental Health of Refugees and Migrants during the COVID-19 Pandemic: The Role of Experienced Discrimination and Daily Stressors

Eva Spiritus-Beerden, An Verelst, Ines Devlieger, Nina Langer Primdahl, Fábio Botelho Guedes, Antonio Chiarenza, Stephanie De Maesschalck, Natalie Durbeej, Rocío Garrido, Margarida Gaspar de Matos, Elisabeth Ioannidi, Rebecca Murphy, Rachid Oulahal, Fatumo Osman, Beatriz Padilla, Virginia Paloma, Amer Shehadeh, Gesine Sturm, Maria van den Muijsenbergh, Katerina Vasilikou, CharlesWatters, SaraWillems, Morten Skovdal e Ilse Derluyn

International Journal of Environmental Research and Public Health, junho de 2021

Este artigo procurou avaliar o impacto da pandemia COVID-19 na saúde mental de refugiados e migrantes de todo o mundo, analisando o possível papel de fatores de stress diários, nomeadamente experiências de discriminação e as condições quotidianas de vida. A partir de um inquérito aplicado a 20.742 refugiados e migrantes, os resultados do estudo indicam que a saúde mental dos refugiados e dos migrantes foi significativamente prejudicada durante a pandemia COVID-19, sobretudo em determinados subgrupos (nomeadamente as pessoas em situações precárias de alojamento ou de estatuto legal, os respondentes mais velhos e as mulheres) que reportaram experienciar níveis mais elevados de discriminação e um aumento dos fatores diários de stress. Face a estes resultados, os autores sublinham que é necessário reconhecer o impacto prejudicial da pandemia COVID-19 em grupos particulares de refugiados e de migrantes e desenvolver intervenções direcionadas às suas necessidades específicas.

Consulte aqui o artigo completo.

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Unfolding authenticity within retail gentrification in Mouraria, Lisbon

Pedro Porfírio Coutinho Guimarães

Journal of Tourism and Cultural Change, fevereiro de 2021

Neste artigo o autor explora a relação entre o processo de gentrificação do comércio e a apropriação e uso de elementos de autenticidade na zona urbana da Mouraria, um bairro tradicional do centro de Lisboa afetado pela gentrificação em consequência de um forte crescimento do turismo na última década. Neste trabalho foi recolhida informação acerca do tamanho e da evolução do tecido comercial e foram entrevistados proprietários de estabelecimentos de comércio. A análise desta informação permitiu identificar três conjuntos de elementos que foram considerados como representativos da autenticidade da Mouraria: os valores da comunidade, a multiculturalidade e as características urbanas. A utilização destes elementos pelos espaços de comércio é diversificada e relaciona-se com diferentes perspetivas de autenticidade, surgindo como uma prática de gestão por parte dos proprietários. Embora a Mouraria possa ser atualmente localizada num estádio inicial de gentrificação comercial, o atual ritmo de mudança no comércio e de gentrificação do bairro pode levar a uma substituição mais alargada do tecido comercial com consequências negativas para os residentes locais.

O artigo encontra-se disponível, em acesso livre, aqui.

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Transnational divorce in binational marriages: The case of Portuguese-Brazilian and Portuguese-Cape Verdean couples

Sofia Gaspar, Madalena Ramos e Ana Cristina Ferreira

Population, Space and Place, fevereiro de 2021

Este artigo parte de dados recolhidos no âmbito do estudo “Evolução e Perfis dos Divórcios em Casais Binacionais em Portugal”, publicado no volume 61 da Coleção Estudos do Observatório das Migrações, procurando colmatar a escassez de investigação académica acerca dos divórcios resultantes de casamentos binacionais (i.e., casamentos entre parceiros com diferentes nacionalidades de origem). Com base em dados qualitativos, este artigo analisa os testemunhos de mulheres migrantes brasileiras e cabo-verdianas acerca das suas experiências de casamento e divórcio com parceiros portugueses. É adotada uma abordagem interseccional para destacar a forma como algumas categorias centrais – género, classe social e estatuto migratório – influenciam o sentido de agência destas mulheres na decisão de divórcio e as consequências da rutura marital. Ao contrário de outros estudos que enfatizam a vitimização das mulheres migrantes após o divórcio, os resultados deste estudo revelam que, para estas mulheres, a dissolução do casamento constitui uma estratégia de empoderamento para terminar casamentos infelizes, redefinir as suas vidas e reposicionar-se no espaço transnacional.

Saiba mais sobre este artigo aqui.

Consulte aqui o Estudo OM 61, das autoras do artigo.

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COVID-19 and key workers: What role do migrants play in your region?

Lukas Kleine-Rueschkamp e Cem Özgüzel

OECD Policy Responses to Coronavirus (COVID-19)

Um artigo dos economistas da OCDE Lukas Kleine-Rueschkamp e Cem Özgüzel avalia as contribuições dos migrantes para a ocupação de postos de trabalho essenciais em 31 países europeus, destacando o seu papel na resposta aos desafios provocados pela pandemia COVID-19. Durante os confinamentos determinados pela pandemia, várias atividades essenciais foram garantidas por trabalhadores que se mantiveram na linha da frente, assegurando um leque diversificado de tarefas – desde ocupações altamente qualificadas (por ex., médicos ou investigadores) a atividades pouco qualificadas (por ex., funcionários de supermercado ou dos serviços de distribuição). Num contexto de escassez de recursos humanos, tem-se evidenciado o papel dos migrantes na garantia da continuidade das atividades essenciais.

Este artigo descreve a forma como os trabalhadores migrantes contribuíram para manter os serviços básicos em funcionamento durante o confinamento na europa, quantificando a presença destes trabalhadores nos mercados de trabalho, a sua importância nas atividades de diferentes níveis de qualificação, e as diferenças entre os migrantes com origem na UE e fora da UE. Entre os principais resultados destacam-se os seguintes:
- No conjunto dos países europeus, os imigrantes constituem cerca de 14% de todos os trabalhadores essenciais, sendo 5% originários da UE e 9% de países terceiros.
- Na maior parte dos países, as regiões da capital têm a maior proporção de trabalhadores essenciais migrantes, que representam em média 20% de todos os trabalhadores essenciais nestas zonas, chegando a ultrapassar os 50% na região de Bruxelas.
- Nas zonas urbanas, os migrantes, e em particular os oriundos de países terceiros, têm maior probabilidade de trabalhar em atividades essenciais de baixa qualificação, quando comparados com os trabalhadores nativos. No entanto, quando comparados com os migrantes localizados noutras regiões, os migrantes em zonas urbanas têm uma maior probabilidade de desempenhar atividades essenciais altamente qualificadas.
- Setores essenciais como a distribuição, o processamento alimentar ou a saúde apoiam-se fortemente em trabalhadores migrantes, especialmente nas zonas mais urbanas.
- A contribuição dos migrantes para atividades críticas dos sistemas de saúde é particularmente relevante. Cerca de 23% dos médicos e 14% dos enfermeiros são migrantes. Enquanto os médicos e enfermeiros migrantes oriundos de países europeus se distribuem geograficamente de forma uniforme, os que têm origem em países terceiros apresentam uma maior probabilidade de trabalhar em cidades.

O artigo encontra-se disponível aqui.

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O impacto da Covid-19 nos e nas estudantes internacionais no ensino superior em Portugal: uma análise preliminar

Juliana Chatti Iorio, Adélia Verônica Silva e Maria Lucinda Fonseca

Finisterra - Revista Portuguesa de Geografia, vol. 55, n.º 115 (2020)

Este artigo apresenta os resultados de uma análise exploratória dos impactos da pandemia COVID-19 nos estudantes em mobilidade internacional e nas pessoas de nacionalidade estrangeira que frequentam uma instituição de ensino superior em Portugal. Com base num questionário online dirigido a esta população, aplicado entre 7 de abril e 7 de maio de 2020, as autoras analisam as perspetivas dos respondentes relativamente aos efeitos desta crise sanitária na continuidade dos seus estudos em Portugal, bem como nas estratégias de ensino e aprendizagem, emprego, habitação e saúde e bem-estar. Os resultados indicam que, embora os problemas criados pelo novo coronavírus e as restrições à mobilidade humana para fazer face à sua propagação tenham afetado toda a comunidade estudantil, os seus efeitos não foram homogéneos, destacando-se diferenças segundo o género, idade, origem geográfica e fontes de financiamento dos estudos em Portugal.

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The motivations that put Portugal back on the route of Brazilian higher education students

Juliana Chatti Iorio

Globalisation, Societies and Education, outubro de 2020

O fluxo de estudantes brasileiros para o sistema de ensino superior português aumentou no século XXI, fazendo com que a comunidade brasileira se tornasse na maior comunidade de estudantes estrangeiros em Portugal. Este artigo explora as motivações que, desde o ano letivo de 2008/2009 (ano em que os estudantes brasileiros se tornaram a nacionalidade estrangeira mais representada no ensino superior português), voltaram a colocar Portugal na rota dos estudantes brasileiros.

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