A OCDE publicou em dezembro de 2018, o relatório “Settling In 2018: Indicators of Immigrant Integration”. Esta publicação conjunta da Comissão Europeia da OCDE faz uma comparação internacional abrangente em todos os países da União Europeia e da OCDE - bem como em países selecionados do G20 – sobre os resultados de integração de imigrantes e seus filhos, através de 74 indicadores baseados em três vertentes: mercado de trabalho e competências; condições de vida; e compromisso cívico e integração social. A publicação fornece também dados detalhados sobre as características das populações e famílias imigrantes, integrando ainda três capítulos com foco especial na análise das questões de género, jovens descendentes de imigrantes e cidadãos nacionais de países terceiros. Relativamente a Portugal, entre outros indicadores destaque para:
- ao nível das qualificações e integração no mercado de trabalho, verifica-se uma elevada proporção de imigrantes proficientes na língua de acolhimento, sendo referida como algo que distingue os imigrantes em Portugal dos que se estabeleceram noutros países. Neste âmbito é destacada a sua elevada frequência de formação profissional e educação de adultos, distinguindo-se também por via de taxas de atividade e de emprego que não só são das maiores entre os imigrantes nos diversos países como são, em concreto, superiores às dos autóctones portugueses. Ao mesmo tempo, os imigrantes em Portugal não se encontram tão sobrerrepresentados em ocupações pouco qualificadas como noutros países da Europa do Sul. Ainda face a este contexto geográfico, os níveis de sobrequalificação dos imigrantes em Portugal surgem como relativamente benignos, sobretudo quando a sua educação já teve lugar no país.
- em termos de condições de vida, o hiato entre o rendimento das famílias autóctones e imigrantes em Portugal é dos menores. Em termos de acesso a serviços de saúde, ao longo da última década em análise a percentagem de imigrantes em Portugal que reporta necessidades médicas não satisfeitas tem convergido com a de autóctones, visto que ambos os grupos melhoraram mas a velocidades diferentes. É ainda de referir que perceção por parte dos imigrantes em Portugal de que se encontram residencialmente concentrados é a quarta maior em análise.
- no que respeita aos indicadores relativos à participação cívica e integração social, na sua maioria são positivos. Desde logo, pela inclusividade patente nos números relativos à aquisição da nacionalidade, mas também pela evolução positiva das atitudes dos autóctones para com os imigrantes. Em termos de adesão a valores da sociedade de acolhimento, os imigrantes em Portugal igualam os autóctones no que toca a sentimento de pertença ao país e vão mesmo além destes no seu compromisso com a igualdade de género.
- no que se refere às diferenças de género, as mulheres imigrantes em Portugal têm uma prevalência relativa – face às mulheres autóctones e aos homens imigrantes – de empregos pouco qualificados, verificando-se que a taxa de emprego das mulheres imigrantes em Portugal excede inclusive a das autóctones. De igual modo, as mulheres imigrantes em Portugal não trabalham mais involuntariamente a tempo parcial do que as mulheres autóctones, nem o hiato de sobrequalificação que as separa destas últimas é, no contexto do Sul da Europa, de grande dimensão.
- quanto aos jovens imigrantes e descendentes de imigrantes em Portugal estes têm uma taxa de emprego similar à dos jovens descendentes de autóctones, verificando-se, por um lado, que a taxa de frequência de educação pré-escolar por parte das crianças de famílias imigrantes em Portugal é das mais elevadas em termos internacionais e indistinguível da das crianças de famílias autóctones e, por outro lado que, o hiato de literacia registado entre jovens autóctones e imigrantes tem vindo a desaparecer.
- no que respeita aos nacionais de países terceiros, as mulheres deste grupo em Portugal são apontadas como as únicas - de entre as suas congéneres residentes num país concreto da UE – que são mais economicamente ativas do que as suas pares nacionais. Ainda em comparação intereuropeia, os NPT residentes em Portugal são o grupo no qual a prevalência de pessoas pouco qualificadas mais caiu, verificando-se, ao mesmo tempo, das maiores taxas de sobrequalificação de NPT. Segundo este relatório, Portugal é um dos países da UE nos quais menos NPT têm estatuto de residente de longa duração, o que deve ser analisado face ao volume de aquisições de nacionalidade por parte dos NPT em Portugal.
O relatório encontra-se disponível aqui. Similar a esta publicação são os Relatórios Estatísticos Anuais "Indicadores de Integração de Imigrantes" (de Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes), da Coleção Imigração em Números do Observatório das Migrações.
