Na edição mais recente do International Migration Outlook, a OCDE analisa os últimos desenvolvimentos nas políticas e movimentos migratórios nos países da OCDE e em alguns países não membros, examinando também a evolução da situação laboral dos imigrantes nos países da OCDE. A edição de 2020 inclui um capítulo especial acerca do impacto das migrações na composição estrutural da economia. O primeiro capítulo deste relatório apresenta uma visão geral das tendências recentes ao nível das políticas e fluxos migratórios nos primeiros meses de 2020 e do impacto da pandemia COVID-19 nos movimentos internacionais. O capítulo 2 analisa em detalhe a situação laboral dos imigrantes e realça as principais mudanças nas políticas que promovem a integração dos imigrantes e dos seus filhos. No capítulo 3 é feita uma descrição compreensiva e comparativa da presença de migrantes nos vários sectores dos países da OCDE, analisando os efeitos sectoriais das migrações e a associação dos instrumentos de política migratória com sectores específicos, com destaque para a agricultura, o turismo e as tecnologias de informação. O capítulo 4 apresenta uma síntese, para cada país, relativamente aos desenvolvimentos das políticas e movimentos migratórios nos últimos anos.
Relativamente a Portugal, são apresentados os principais dados nacionais relativos a 2018 e 2019, sendo destacadas as alterações legislativas implementadas nesses anos, a participação de Portugal no Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), bem como as medidas excecionais de proteção acionadas face à pandemia COVID -19. O site deste Observatório é uma vez mais indicado como fonte de consulta para mais informações.
Por último, o anexo estatístico inclui uma ampla seleção de dados estatísticos recentes e históricos acerca dos fluxos de imigração, dos pedidos de asilo, da população estrangeira e nascida no estrangeiro, e das naturalizações.
Como principais conclusões deste relatório destacam-se as seguintes:
- Os fluxos migratórios permanentes para os países da OCDE continuam estáveis em 2018 e 2019, alcançando cerca de 5,3 milhões de pessoas (excluindo a Colômbia e a Turquia). Este valor pode, no entanto, ter decrescido até cerca de 46% no primeiro semestre de 2020, em resultado da pandemia COVID-19.
- Mas de 5,1 milhões de migrantes laborais entraram nos países da OCDE em 2018 ao abrigo de programas temporários de migração, um aumento de 5% face a 2017. Esta tendência manteve-se em 2019, mas é esperada uma queda acentuada em 2020.
- Em 2019, a taxa de desemprego dos imigrantes da União Europeia desceu pela primeira vez abaixo do limiar simbólico dos 10% e foi menos de 4 pontos percentuais mais alta que a da população nativa. Contudo, a pandemia COVID-19 inverteu rapidamente esta tendência, colocando em causa mais de uma década de evolução positiva na inclusão dos migrantes no mercado laboral nos países da OCDE.
- Nos países europeus da OCDE e em Israel e nos Estados Unidos, os migrantes estão fortemente sobre-representados nos sectores de serviços com proporções elevadas de trabalhadores com baixas qualificações, especialmente nos serviços domésticos, de alojamento e da restauração. No Canadá, na Austrália e na Nova Zelândia, apesar dos migrantes também se encontrarem sobre-representados no alojamento e nos serviços de apoio, muitos migrantes trabalham em sectores com uma elevada proporção de empregos altamente qualificados, especialmente o sector das tecnologias da informação (no Canadá 33%) e das finanças (na Austrália 37%). Em todos os países da OCDE, com exceção da Nova Zelândia, os migrantes estão sub-representados nos serviços públicos, nomeadamente na administração pública e na defesa.
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