Outras Publicações

Relatório OCDE: International Migration Outlook 2021

Na edição mais recente do International Migration Outlook, a OCDE analisa os últimos desenvolvimentos nos movimentos migratórios e na inclusão laboral dos imigrantes nos países da OCDE. O relatório monitoriza também as alterações recentes nas políticas migratórias de governança e integração. Esta edição inclui dois capítulos especiais, um com uma análise aprofundada do impacto fiscal das migrações nos países da OCDE desde meados da primeira década deste século, e outro dedicado às causas e consequências da segregação residencial dos imigrantes.

O primeiro capítulo do relatório apresenta uma visão geral das tendências recentes ao nível dos fluxos e das políticas migratórias internacionais até 2020 e do impacto da pandemia COVID-19 nos movimentos internacionais, analisando ainda as alterações recentes na inclusão laboral dos imigrantes nos países da OCDE. O capítulo 2 monitoriza mudanças recentes nas políticas migratórias, com um enfoque especial na execução do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia. O capítulo 3 analisa as alterações recentes nas políticas de apoio à integração de imigrantes, com atenção especial às políticas antidiscriminação e à digitalização dos serviços de integração.

Nos capítulos especiais desta edição, o capítulo 4 atualiza e explora em maior profundidade as anteriores estimativas da OCDE acerca do impacto fiscal dos imigrantes, incluindo estimativas anuais do impacto fiscal líquido dos imigrantes em 25 países da OCDE, entre 2006 e 2018. Já o capítulo 5 debruça-se sobre as causas e as consequências da segregação residencial dos imigrantes nos países da OCDE, demonstrando que em todos os países os imigrantes se encontram concentrados em determinadas áreas, especialmente em zonas pobres e nas periferias das grandes cidades metropolitanas. São analisados os fatores que influenciam a segregação e os efeitos complexos da mesma na integração dos imigrantes.

O capítulo 6 apresenta uma síntese sucinta específica para cada país dos desenvolvimentos nas políticas e movimentos migratórios nos últimos anos. Relativamente a Portugal, são apresentados os principais dados nacionais relativos a 2019 e 2020, sendo destacadas as alterações legislativas implementadas na lei da nacionalidade, a participação de Portugal no Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a abertura de um novo serviço de apoio no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes de Lisboa destinado a vítimas de violência doméstica e/ou de práticas tradicionais nefastas, bem como as medidas excecionais de proteção acionadas face à pandemia COVID -19. Tal como em edições anteriores, o site deste Observatório é novamente indicado como fonte de consulta para mais informações.

Por último, o anexo estatístico inclui uma ampla seleção de dados estatísticos recentes e históricos acerca dos fluxos de imigração, dos pedidos de asilo, da população estrangeira e nascida no estrangeiro e das naturalizações.

Como principais tendências identificadas no relatório destacam-se as seguintes:
- Os fluxos migratórios permanentes para os países da OCDE atingiram em 2020 as 3,7 milhões de pessoas, valor que é o mais baixo desde 2003.
- A migração laboral temporária diminuiu em todos os países da OCDE em 2020, especialmente na Austrália (-37%), no Canadá (-43%), no Japão (-66%), na Coreia do Sul (-57%) e nos Estados Unidos (-37%).
- O número de vistos para estudo emitidos em 2020 diminuiu drasticamente, atingindo -70% nos Estados Unidos e no Canadá, e -40% na média dos países da União Europeia que integram a OCDE.
- O número de novos pedidos de asilo nos países da OCDE diminuiu 31% em 2020 e a reinstalação diminuiu 65%.
- Em 2017 a contribuição dos imigrantes para o financiamento público representava um total de 547 biliões de dólares, nos 25 países incluídos na análise.
- Na maior parte dos países da União Europeia que integram a OCDE, a concentração de crianças imigrantes nas escolas está associada a uma penalização no nível educacional atingido. Na Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Holanda e Suécia, esta penalização representa mais de um ano a menos de escolaridade. Os descendentes de imigrantes nativos que vivem em zonas segregadas também tendem a atingir níveis de escolaridade mais baixos.

Consulte este relatório aqui.
November 2021
International review: immigration routes for social care workers

Maria Vincenza Desiderio, setembro de 2021
Este relatório apresenta uma comparação das vias de migração laboral existentes nos países da OCDE para a obtenção de trabalho na área da prestação profissional de cuidados a adultos. É previsível que ao longo dos próximos anos, nos vários países da OCDE, seja necessário o aumento e melhoria da força de trabalho dedicada à prestação de cuidados a adultos, de forma a acompanhar o aumento das necessidades de cuidado da população idosa, no contexto de índices de dependência de idosos cada vez mais elevados e de uma diminuição do apoio informal intergeracional prestado por familiares. O recrutamento de trabalhadores migrantes para preencher postos de trabalho ao nível do cuidado profissional permite introduzir um rápido alívio da sobrecarga dos sistemas de apoio. O relatório faz uma revisão quer dos fluxos de migração laboral específicos para o setor da prestação de cuidados a adultos, quer das disposições que permitem a admissão de cuidadores profissionais estrangeiros ao abrigo de fluxos genéricos de migração laboral, avaliando o grau em que estas vias contribuem para a força global de trabalho ao nível da prestação de cuidados dos países de destino. São ainda discutidas vias alternativas de recrutamento de imigrantes para postos de trabalho de cuidadores, concluindo o relatório com um sumário das vantagens e desvantagens das diversas políticas e opções de gestão da migração laboral nesta área.

Consulte este relatório aqui.
Relatório da Organização Internacional do Trabalho: ILO Global Estimates on International Migrant Workers

A terceira edição do relatório “ILO Global Estimates on International Migrant Workers: Results and Methodology”, da Organização Internacional do Trabalho, apresenta as estimativas mais recentes do stock de trabalhadores migrantes internacionais, desagregado por idade, sexo, grupo de rendimento do país, e região, bem como a metodologia de estimação, tendo como ano de referência 2019. Os dados apresentados são anteriores ao início da pandemia COVID-19, oferecendo um ponto de referência em relação ao qual poderão ser analisadas no futuro as mudanças originadas pela pandemia.

Nos principais resultados apresentados neste relatório destacam-se os seguintes:
- A Organização Internacional do Trabalho estima que cerca de 169 milhões de pessoas são trabalhadores migrantes internacionais. Esta estimativa indica um aumento de 5 milhões (3%) de trabalhadores migrantes relativamente à estimativa de 2017 de 164 milhões de trabalhadores migrantes e um aumento de 19 milhões (12,7%) face à estimativa de 2013 de 150 milhões de trabalhadores migrantes.
- Os trabalhadores migrantes internacionais constituem 4,9% da força de trabalho global. A taxa de participação no mercado de trabalho dos migrantes é de 69,0%, mais elevada que a taxa de participação dos não migrantes, de 60,4%.
- As mulheres constituem 41,5% (70 milhões) dos trabalhadores migrantes e os homens 58,5% (99 milhões). O menor número de trabalhadoras migrantes pode ser explicado, por um lado, pela sua menor representação entre os migrantes internacionais (47,9%) e, por outro lado, pela sua baixa participação no mercado de trabalho, quando comparadas com os homens (59,8% vs. 77,5%). No entanto, a contribuição das trabalhadoras migrantes para a força laboral feminina dos países de acolhimento é mais elevada (5,2%) do que a contribuição dos homens migrantes para a força de trabalho masculina (4,6%).
- Os migrantes internacionais têm uma taxa de participação mais elevada no mercado de trabalho que os não migrantes, mas as taxas estão a diminuir em ambos os grupos. Em 2013, os trabalhadores migrantes constituíam 72,7% dos migrantes em idade de trabalho, mas apenas 70,0% em 2017 e 69,0% em 2019.
- A grande maioria dos trabalhadores migrantes internacionais têm entre 25 e 64 anos (86,5%), mas a proporção de jovens trabalhadores (entre os 15 e os 24 anos) está a aumentar: de 8,3% em 2017 para 10,0% em 2019.
- A maior parte dos trabalhadores migrantes concentram-se no sector dos serviços (66,2%), estando 26,7% na indústria e 7,1% na agricultura. As trabalhadoras migrantes estão particularmente representadas no sector dos serviços (79,9%), sendo que apenas 14,2% estão no sector da indústria e 5,9% no sector da agricultura. A distribuição dos trabalhadores migrantes do sexo masculino é mais equilibrada entre os sectores da indústria e dos serviços, com 35,6% dos homens empregados na indústria e 56,4% nos serviços; os restantes 7,9% dos trabalhadores migrantes do sexo masculino encontram-se no sector da agricultura.
- Mais de dois terços (113,9 milhões ou 67,4%) dos trabalhadores migrantes internacionais estão concentrados em países de elevado rendimento, aos quais acrescem 33 milhões (19,5%) de trabalhadores migrantes em países de rendimento médio-alto. Os trabalhadores migrantes constituem uma proporção substancial da força de trabalho dos países de elevado rendimento, com os trabalhadores migrantes do sexo masculino a perfazerem 18.7% da força de trabalho masculina e as trabalhadoras migrantes 17,6% da força de trabalho feminina.
- Os 169 milhões de trabalhadores migrantes internacionais estão distribuídos pelas principais regiões do mundo da seguinte forma: 37,7% na Europa e Ásia Central; 25,6% no continente americano; 14,3% nos países árabes; 14,2% na Ásia e no Pacífico; e apenas 8,1% em África. Em termos da origem dos trabalhadores migrantes, as regiões da Ásia e do Pacífico são a principal origem destes trabalhadores (cerca de um terço dos trabalhadores).

Consulte o relatório completo aqui.

Conheça também aqui a infografia que resume os principais resultados.
Caderno da Integração: Como é Começar do Zero?

No âmbito do projeto ComParte, promovido pela Fundação Maria Rosa, foi lançado o mais recente Caderno da Integração "Como é Começar do Zero?”, que retrata a experiência de acolhimento e integração de 60 refugiados e requerentes de asilo, residentes em Castelo Branco, Guimarães, Coimbra e Sintra, que através do seu conhecimento do sistema de integração de refugiados podem contribuir para os processos de tomada de decisão e para a criação de respostas mais eficazes de acolhimento e integração. Este caderno resulta do projeto "Mapeamento Nacional: o Contributo dos Refugiados para uma Integração Eficaz", desenvolvido com o apoio do ACNUR, que envolveu os vários atores do sistema de integração - beneficiários e requerentes de asilo, profissionais e decisores locais e nacionais - de diferentes pontos do país num processo de troca de experiências e perpetivas sobre as diversas áreas de funcionamento do sistema.

Consulte este caderno aqui.
Relatório do EASO sobre o Asilo 2021

Já se encontra disponível a mais recente edição do Relatório sobre o Asilo do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO), que apresenta um resumo compreensivo dos principais desenvolvimentos em termos de proteção internacional ao nível europeu e nos planos nacionais. Começando com uma breve visão geral sobre a deslocação forçada a nível global, o relatório foca-se no contexto europeu e apresenta uma síntese das principais tendências e mudanças na legislação, nas políticas e nas práticas do Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA). O relatório analisa, relativamente aos Estados-Membros da União Europeia, à Islândia, ao Liechtenstein, à Noruega e à Suíça (países da UE+), os principais indicadores estatísticos para o ano de referência de 2020, de forma a aferir as tendências emergentes e a eficácia dos sistemas de asilo.

Nos principais resultados e conclusões evidenciadas pelo relatório destacam-se as seguintes:
- Pela primeira vez desde 2017, o número de decisões de primeira instância proferidas em 2020 em relação a pedidos de asilo foi maior do que o número de novos pedidos recebidos (total de 534.500 decisões), levando a uma redução do stock de requerentes de asilo a aguardar de decisão (-18% por comparação com 2019).
- Em 2020 registou-se o número mais baixo de pedidos de asilo na UE+ desde 2013: foram recebidos 485.000 novos pedidos de asilo, uma redução de 32% relativamente a 2019 (716.000) e de 64% relativamente ao pico de 2015 (1,4 milhões).
- Apesar de dois terços de todos os pedidos de asilo se continuarem a concentrar em apenas três países – Alemanha (122.000), França (93.000) e Espanha (89.000) –, o impacto das chegadas agravou-se nos países nas fronteiras externas da UE: considerando o PIB e a população de cada país, continuam a ser o Chipre, a Grécia e Malta os países sob maior pressão para receber e acolher requerentes de asilo.
- Um pouco mais de dois quintos (42%) das decisões proferidas em primeira instância concederam aos requerentes alguma forma de proteção internacional em 2020 (224.000). De entre as decisões positivas emitas, 50% dos requerentes de asilo obtiveram o estatuto de refugiado, 27% obtiveram proteção humanitária e 23% proteção subsidiária.
- Os nacionais da Eritreia, da Síria e da Venezuela continuam a receber mais frequentemente decisões positivas na primeira instância, observando-se um aumento ao longo do tempo das taxas de reconhecimento dos requerentes do Afeganistão (de 48% em 2017 para 60% em 2020), de Nicarágua (de 6% para 25%) e da Bielorrússia (de 12% para 30%).
- Os sistemas nacionais de asilo adaptaram-se rapidamente à pandemia COVID-19, nomeadamente através da utilização de tecnologias digitais. As autoridades dos diversos países envidaram esforços no sentido de reduzir pendências e emitiram novos procedimentos para melhorar as suas práticas, sendo exemplos a identificação precoce de menores e o acesso rápido a apoio legal.
- A pandemia originou bloqueios nalguns elementos do sistema europeu comum de asilo, nomeadamente ao nível do programa de reinstalação, tendo-se verificado um decréscimo significativo (-58% desde 2019) no número de refugiados transferidos para a Europa. No final de 2020 a maioria dos países não tinha cumprido as suas quotas e tinha adiado os acolhimentos para o ano seguinte. No entanto, os países prosseguiram os seus esforços realizando entrevistas à distância e análise de dossiers.
- Quase três quintos (58%) das decisões relativas aos pedidos de asilo foram negativas. Muitos dos requerentes com decisões negativas não regressaram aos seus países de origem devido às restrições na mobilidade relacionadas com a pandemia.
- A pandemia acentuou ainda outras fragilidades dos sistemas de asilo, nomeadamente a sobrelotação dos centros de acolhimento, que colocou desafios à implementação das medidas de distanciamento social.

Consulte este relatório aqui.
Asylum Challenges, Debates and Reforms: How Germany, Poland, Portugal and Sweden have developed their asylum systems since 2015

Cláudia de Freitas, Agnieszka Kulesa, Bernd Parusel e Dietrich Thränhardt, 2021
Foi disponibilizada a publicação “Asylum Challenges, Debates and Reforms: How Germany, Poland, Portugal and Sweden have developed their asylum systems since 2015”, realizada no âmbito do projeto “Making Asylum Systems Work in Europe”, liderado pela Fundação Bertelsmann em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian, com o objetivo de tornar mais eficientes os sistemas nacionais de asilo na Europa. Esta publicação inclui quatro estudos de caso dos sistemas de asilo alemão, polaco, português e sueco, analisando as adaptações e reformas que, desde 2015, foram introduzidas nestes sistemas em resposta ao aumento de pedidos de asilo na União Europeia, bem como os desafios que permanecem.

O estudo de caso do sistema de asilo português, realizado sob a coordenação da Professora Cláudia de Freitas da Universidade do Porto, destaca nas suas conclusões a manifesta vontade política existente no país de continuar a acolher refugiados e requerentes de asilo, salientando no entanto a necessidade de serem alocados recursos adicionais ao sistema de asilo português, de forma a que este consiga dar resposta ao maior volume de pedidos de proteção internacional, que se prevê que continue a aumentar nos próximos anos. É também enfatizada a necessidade de melhorar os mecanismos de recolha e sistematização de informação estatística acerca da entrada, acolhimento e integração de requerentes e beneficiários de proteção internacional. Neste âmbito, é destacada a importância da publicação do Relatório Estatístico do Asilo 2020, de Catarina Reis Oliveira, que veio reforçar a Coleção Imigração em Números do Observatório das Migrações.

A publicação pode ser consultada aqui.
Populações Migrantes e Covid-19: perceções sobre o impacto da pandemia

Sónia Dias (Coord.), Maria João Marques, Ana Gama, Ana Rita Pedro, Filipa Barreiros, Louíse Hoffmeister e Adalberto Campos Fernandes
Foi publicado o relatório do estudo “Populações Migrantes e Covid-19: perceções sobre o impacto da pandemia”, conduzido pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa com o objetivo de analisar as perceções das populações migrantes sobre o impacto da pandemia COVID-19 nas condições de vida, bem como na sua condição de saúde e no acesso aos serviços de saúde. Este estudo foi conduzido entre agosto e dezembro de 2020 com 1091 migrantes na Área Metropolitana de Lisboa, residentes em Portugal há menos de 10 anos.

As conclusões deste estudo indicam que a pandemia teve efeitos desproporcionais sobre alguns grupos de migrantes, intensificando desigualdades sociais e de saúde, com consequências para a sua integração e bem-estar. De entre os principais resultados destacam-se:
- Mais de metade dos participantes refere que a sua situação financeira e a situação em relação ao trabalho pioraram desde o início da pandemia.
- 27,5% dos participantes referem um agravamento da situação alimentar em casa.
- São as mulheres e os participantes com menores rendimentos mensais (<650€) que sistematicamente mais reportam um agravamento das suas condições de vida, nomeadamente no que respeita à sua situação laboral, financeira e alimentar.
- Também os participantes com menores níveis de escolaridade (até ao 3.º ciclo do ensino básico) são quem mais refere que a situação alimentar em casa piorou.
- Os migrantes em situação irregular indicam um maior agravamento da sua situação financeira e alimentar.
- No que diz respeito ao estado de saúde, 19,8% dos participantes reporta que a sua condição de saúde piorou com a pandemia. Quem mais reporta um agravamento da condição de saúde são as mulheres e os participantes com menores rendimentos mensais (<650€).

Neste estudo foram ainda recolhidas recomendações de um painel de peritos que, a partir dos principais resultados do inquérito aos migrantes, apresentaram propostas de estratégias e práticas efetivas para mitigar os efeitos da pandemia Covid-19 e promover um acesso mais adequado e equitativo a informação e serviços de saúde.

Saiba mais sobre os resultados do estudo e consulte o relatório completo aqui.
Relatório da Fundação ISMU: The 26th Report on migrations 2020

Vincenzo Cesareo (Ed.), 2021
A Fundação ISMU (Iniziative e lo Studio della Multietnicità) disponibilizou o seu 26.º relatório acerca das migrações, referente ao ano de 2020, em que os fenómenos migratórios em Itália são analisados à luz do contexto mais geral do súbito surgimento e propagação da pandemia COVID-19. O relatório analisa o impacto duradouro da pandemia nos fluxos migratórios e na população estrangeira residente em Itália, assim como os desenvolvimentos recentes na governança europeia deste fenómeno complexo.

Consulte este relatório aqui.
ICMPD Migration Outlook 2021: Seven things to look out for in 2021

Nesta publicação, o International Centre for Migration Policy Development analisa brevemente as atuais tendências ao nível dos movimentos e das políticas migratórias e apresenta um panorama dos principais desenvolvimentos e acontecimentos a acompanhar em 2021.

O ICMPD considera que 2021 será marcado por dois grupos de fatores. Por um lado, continuarão a ser relevantes as tendências de longo prazo que influenciam os fluxos migratórios, nomeadamente os fatores relacionados com conflitos, desequilíbrios económicos, desenvolvimento socioeconómico e desequilíbrios demográficos, que se prevê que neste ano continuem a aumentar o potencial migratório a nível internacional.

Por outro lado, continuarão a fazer-se sentir os efeitos migratórios relacionados com a pandemia COVID-19, que em 2020 influenciou as migrações internacionais mais do que qualquer outro evento e que continuará a ter impacto nas migrações em 2021. A pandemia não irá parar os movimentos migratórios, mas, pelo contrário, agravar os desequilíbrios económicos globais e contribuir para um aumento do número de pessoas pressionadas a procurar melhores condições de vida.

O ICMPD antecipa assim que em 2021 se acentuem os desequilíbrios globais existentes e, consequentemente, as pressões migratórias, o que irá requerer um fortalecimento da cooperação internacional e das parcerias globais necessárias na resposta a estes desafios.

Consulte em maior detalhe esta análise aqui.
The migrant pay gap: Understanding wage differences between migrants and nationals

Um novo relatório da International Labour Organization (ILO), publicado a 1 de janeiro de 2021, apresenta uma análise global compreensiva da distância salarial dos migrantes, com base em dados de 49 países (incluindo 33 países de elevado rendimento e 16 países de baixo e médio rendimento) e de cerca de um quarto dos trabalhadores remunerados do mundo. Como principais conclusões deste relatório destacam-se as seguintes:
- Nos países de elevado rendimento os trabalhadores migrantes recebem em média cerca de 12,6% menos que os trabalhadores nacionais. Existem grandes variações entre países e em diferentes grupos salariais, com os trabalhadores migrantes a receberem em média até 42,1% menos que os nativos no Chipre e 71% menos que os nacionais no grupo dos trabalhadores pouco qualificados.
- Num mercado laboral já bastante desfavorável aos trabalhadores migrantes, as mulheres migrantes enfrentam uma dupla penalização salarial nos países de elevado rendimento, quer como migrantes quer como mulheres. Nestes países, a distância salarial entre os homens nacionais e as mulheres migrantes, por exemplo, é estimada em 20,9%, sendo muito maior que a distância agregada entre sexos (16,2%).
- A distância salarial dos migrantes alargou-se em muitos dos países de elevado rendimento, por comparação com as estimativas anteriores da ILO. A distância salarial estimada aumentou em mais de metade dos 20 países com as distâncias salariais mais significativas, por comparação com as estimativas reportadas no relatório de 2014/15. Nestes países, o aumento da distância salarial situou-se entre 1,3 e 26,4 pontos percentuais.
- Os trabalhadores migrantes estão entre os mais atingidos pela crise económica associada à pandemia COVID-19, quer em termos de perda de emprego quer através de um decréscimo de rendimentos dos que se mantêm a trabalhar.
- Os trabalhadores migrantes nos países de elevado rendimento tendem a receber menos do que os seus colegas nacionais da mesma categoria ocupacional, mesmo tendo níveis educacionais idênticos.
- Nos países de elevado rendimento, os trabalhadores migrantes têm maior probabilidade de trabalhar em empregos pouco qualificados e com baixa remuneração, que não correspondem às suas competências e nível educacional. Nestes países os migrantes com níveis mais elevados de educação têm menor probabilidade de conseguir empregos em categorias ocupacionais mais elevadas, por comparação com os trabalhadores não migrantes.
- Nos países de elevado rendimento, os trabalhadores migrantes estão sobrerrepresentados no sector primário e preenchem muito mais empregos no sector secundário do que os trabalhadores nacionais. Mais trabalhadores migrantes, e em particular mulheres, tendem a trabalhar sob contratos temporários ou em part-time.

Consulte aqui, na íntegra, este relatório.