Relatório OCDE: International Migration Outlook 2022
Já se encontra disponível a edição mais recente do International Migration Outlook, o relatório da OCDE que analisa os desenvolvimentos recentes nos movimentos migratórios e a inclusão no mercado de trabalho dos imigrantes nos países da OCDE. Este relatório monitoriza também as alterações mais recentes ao nível das políticas de integração e de governança das migrações. Esta edição inclui um capítulo especial acerca das respostas dos países da OCDE aos elevados fluxos de entrada de refugiados da Ucrânia, assim como um conjunto de três capítulos dedicados aos estudantes internacionais.
O primeiro capítulo do relatório apresenta uma visão global das tendências recentes ao nível das políticas e dos fluxos migratórios internacionais até ao ano de 2021, analisando também as alterações recentes na inclusão laboral dos imigrantes nos países da OCDE. O capítulo 2 monitoriza os desenvolvimentos recentes nas políticas migratórias, enquanto o capítulo 3 analisa as alterações recentes nas políticas de integração dos imigrantes e dos seus filhos.
O capítulo 4 apresenta uma visão global da crise de refugiados desencadeada pelo conflito armado na Ucrânia e das políticas de resposta implementadas nos países da OCDE. O capítulo analisa o apoio disponibilizado aos refugiados da Ucrânia tanto numa fase inicial como a médio e longo prazo, focando-se especificamente no alojamento e no acesso a cuidados de saúde imediatos e a serviços públicos, educação e emprego.
Os capítulos 5 a 7 são dedicados aos estudantes internacionais. O capítulo 5 apresenta as tendências recentes, analisando os países de origem e de destino destes estudantes, bem como os fatores que motivam a sua mobilidade. O capítulo 6 faz uma revisão das políticas dos países da OCDE para atrair, admitir e reter estudantes internacionais, dando exemplos de estratégias de atração e dos parâmetros de admissão destes estudantes, bem como das políticas de monitorização do cumprimento das regras definidas nos vistos de estudante. O capítulo 7 apresenta estimativas para as taxas de permanência a 5 e a 10 anos dos estudantes internacionais, discutindo a sua importância para o mercado de trabalho e o seu impacto económico.
O capítulo 8 apresenta uma síntese sucinta para cada país com dados e notas acerca dos desenvolvimentos nas políticas e nos movimentos migratórios nos últimos anos. Relativamente a Portugal, são apresentados os principais dados nacionais relativos a 2020 e 2021, sendo destacada a publicação do relatório final do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações, o processo de consulta à sociedade civil no âmbito da preparação de uma nova versão do Plano, as alterações legislativas que restringiram o acesso a vistos de residência para investimento, e o prolongamento das medidas excecionais de proteção acionadas em resposta à pandemia de COVID-19. Tal como em edições anteriores, o site deste Observatório é novamente indicado como fonte de consulta para mais informações.
Por último, o anexo estatístico inclui uma ampla seleção de dados estatísticos relativos aos fluxos de imigração, aos pedidos de asilo, à população estrangeira e nascida no estrangeiro e às naturalizações.
Como principais tendências identificadas no relatório destacam-se as seguintes:
- Em 2021 os países da OCDE receberam 4,8 milhões de novos imigrantes permanentes, um aumento de 22% relativamente a 2020, mas um valor ainda inferior em mais de meio milhão a 2019.
- Os Estados Unidos permaneceram em 2021 o país que acolheu mais imigrantes permanentes (834 mil), um valor 43% superior ao de 2020 e 19% inferior ao de 2019. Na União Europeia (UE), o aumento da imigração permanente foi menos pronunciado (+15%).
- Até meados do mês de setembro de 2022, tinham sido registados quase 5 milhões de refugiados da Ucrânia na UE e em outros países da OCDE, dos quais cerca de 4 milhões se tinham registado para proteção temporária ou outros enquadramentos nacionais de proteção na Europa.
- No conjunto dos países da OCDE, no ano académico de 2020 os estudantes internacionais constituíam 7% dos estudantes inscritos em licenciatura, 17% dos inscritos em mestrado, e 26% dos estudantes de doutoramento.
- Os estudantes internacionais tendem a estudar na sua região de origem. Em 2020, 29% dos estudantes internacionais dos países da OCDE permaneceram na mesma grande região geográfica.
- No conjunto da OCDE, as receitas de exportação direta dos estudantes internacionais aumentaram em termos nominais de mais de 50 biliões de euros em 2010 para mais de 110 biliões de euros em 2019.
O relatório encontra-se disponível para consulta aqui.
